Leonel Cesarino Pessôa

graduate at Direito from Universidade de São Paulo (1990), graduate at Filosofia from Universidade de São Paulo (1994) and ph.d. at Law from Universidade de São Paulo (1999). Has experience in Law, focusing on Theory of Law, acting on the following subjects: interpretação, segurança juridica, argumentação, paradigmas jurídicos and capacidade contributiva.

possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990), graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Milano (Milão/Itália), na New School for Social Research (Nova York/EUA), na Università Commerciale Luigi Bocconi (Milão/Itália) e bolsista/pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA -. É professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e pesquisador da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada desta instituição (CPJA/FGV). Foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (2012-2019). Tem experiência nas áreas de direito e administração de empresas, com ênfase em direito tributário e teoria do direito atuando em temas na confluência entre direito e administração de empresas.