Teoria do Direito Conceito

área de pesquisa

• A questão social do negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: uma análise das cotas raciais nas universidades públicas
• O STF NA POLÍTICA E A POLÍTICA NO STF: PLAYERS, PACTOS E IMPACTOS PARA A DEMOCRACIA.
• Um Olhar Foucaultiano sobre a Pesquisa Empírica Quantitativa no Direito
• "Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma"
• "Doação com encargo e causa contratual"
• "INTERESSE PROCESSUAL E INTERSUBJETIVIDADE RACIONAL"
• "O suprimento judicial da omissão legislativa:possibilidades ante o atual conteúdo do princípio da tripartição de poderes"
• "Desde o raiar da aurora o sertão tonteia": caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundo de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais
• "Isto é contra a natureza"? Decisões e discursos sobre conjugalidades homoeróticas em tribunais brasileiros
• "Quem guarda o guardião da constituição? Os limites da jurisdição consitucional a partir do debate Kelsen-Schmitt"
• 'Estreitamento de precedentes: origem, cabimento e aplicabilidade no Brasil'
• 'FAÇA O QUE TU QUERES, POIS É TUDO DA LEI': REPRESENTAÇÕES DO DIREITO NO ROCK DE RAUL SEIXAS A PARTIR DOS ESTUDOS DE DOUGLAS KELLNER
• 'Não me representa': um olhar subre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
• (CON)FORMAÇÃO DA(S) IDENTIDADE(S) DA MULHER NO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO: perspectivas feministas sobre o individual e o relacional em família
• (Des)Semelhanças entre a Figura do Precedente na Tradição Jurídica do Common Law e no Direito Brasileiro
• (H)aja lei: Desconstrução e Justiça na decisão judicial democrática
• (In)Justiça Climática e Mulheres: Um Olhar Interseccional
• 1992-Mestrado em Direito. Título: Direito e Liberdade: uma tentativa de especificação dos sentidos da liberdade jurídica expostos por Hans Kelsen em sua Teoria Pura do Direito
• 1999 Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O desafio a autoridade da lei na perspectiva do discurso jurídico: uma interação comunicativa que envolve um conflito entre luta e submissão.
• ?Democracy after the Internet: Brazil between Facts, Norms, and Code
• ?DIREITO E DERRELIÇÃO: O PAPEL DO MECANISMO JURÍDICO NO ABANDONO DO SUJEITO HUMANO?
• ?Fundamental rights of migrants in the light of the Brazilian legal system and the trend to the security paradigm in the European Union and the United States
• ?O que se vê quando se abre a janela?: como a teoria jurídica pode ser útil aos estudos empíricos sobre o direito?
• ?Pra matar preconceito eu renasci? Pode o samba ser uma ferramenta de emancipação em direitos humanos?
• ?Átomos de tempo são os elementos do lucro?: os impactos do primeiro ano da reforma trabalhista sobre as negociações coletivas em jornada de trabalho no estado do Rio de Janeiro
• A "reinvenção" do Direito Alternativo
• A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto
• A (i)legitimidade do Argumento Moral como critério de Decisão Judicial no contexto jurídico Pós-positivista latino-americano
• A (im)possibilidade da fundamentação dos direitos humanos na atualidade: crítica à crítica positivista
• A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO SISTEMA PLEA BARGAIN NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
• A (in)compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea
• A (re) construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro
• A (re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes: o papel do Ministério Público enquanto instituição de garantia
• A ABSOLUTA PRIORIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM: análise empírico-normativa da aplicação judicial da norma atribuída ao art. 227 da Constituição.
• A ALTERNÂNCIA E AXIOLÓGICA DO DIREITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE E A ALTERABILIDADE DOS VALORES-FONTE
• A aplicação da mediação no direito brasileiro
• A APLICAÇÃO DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
• A aplicação da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy ao garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli
• A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
• A aplicação do princípio da resiliência às relações entre Estado, Direito e Sociedade no Brasil
• A Aplicação do Princípio Protetor no Direito do Trabalho
• A Aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
• A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Função Política do Judiciário
• a apropriação genética da agrobiodiversidade enquanto estratégia biopolítica dos impérios alimentares no contexto da revolução biotecnológica
• A arbitrariedade da fundamentação das decisões do supremo tribunal federal
• A ARGUMENTAÇÃO "PRÓ-VIDA" E "PRÓ-ESCOLHA" NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a relação entre doxa e endoxa
• A argumentação jurídica como instrumento de controle democrático: a contribuição da teoria argumentativa de Manuel Atienza
• A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl Marx
• A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares.
• A assimilacão dos Riscos Ecológicos ante uma perspectiva Sistemica
• A ATIVIDADE DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE CLÁSULAS GENÉRICAS DO ART. 273 CPC E DISCRIOCIONARIEDADE JUDICIAI
• A atuação do STF no controle das atividades do Poder Legislativo
• A audiência pública como instrumento de concretização da democracia deliberativa
• A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO E O ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS DOS PARTICIPANTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS
• A Autonomia da Vontade no Novo Código Civil Brasileiro
• A AUTORIDADE DO DIREITO: PODER E INTERPRETAÇÃO
• A AUTORIDADE DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE AUTONOMIA E BENS BÁSICOS: O DEBATE FILOSÓFICO DA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS COM O POSITIVISMO LIBERAL DE JOSEPH RAZ
• A ação direta de inconstitucionalidade 4277 e a ação de arguição de descumprimento; exemplo histórico de proatividade do Supremo Tribunal Federal e suas consequências para a sociedade LGBTI
• A banalidade do mal e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social
• A busca das decisões racionais para a defesa da ordem constitucional
• A CASA VAZIA E AS PESSOAS INVISÍVEIS: COMO, A PARTIR DA TEORIA DO LIBERALISMO DO MEDO, A NEGAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA AUMENTA O RISCO DE RUPTURA DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL.
• A Cidadania Cultural e a acessibilidade a prédios e e sítios de valor histórico e cultural
• A Cidadania da Era da Globalização Neoliberal: a convergência dos espaços para a radicalização da democracia
• A cidadania discursiva. Horizontalidade e verticialidade da legitimação democrática
• A Cientificidade do Direito à luz do Neopositivismo
• A classe dominante e o processo civil brasileiro
• A cláusula geral da boa-fé objetiva como possibilidade de solução de conflitos contratuais perante a concepção sistêmica autopoiética do Direito.
• A coisa julgada e a segurança jurídica
• A COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS LATO SENSU - PROPOSTA PARA UMA NOVA SISTEMATIZAÇÃO
• A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
• A Colisão entre a Liberdade de Testar e as Limitações impostas pelo Direito Sucessório : Uma Análise a partir da Teoria Sistêmica de Luhmann.
• A competência tributária para instituição do adicional do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços para o fundo de combate e erradicação da pobreza: da ideologia à função.
• A Completude do Ordenamento Jurídico a Partir da Teoria do Direito como Integridade
• A compreensão dos seres humanos como animais racionais e dependentes e o caráter pedagógico da lei em Tomás de Aquino
• A comunicação de risco da Covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática: homenagem a Eládio Lecey
• A comunicação Jurídica na Cultura das Redes: A governança da internet entre a rede de nome de domínios (ICANN) e as redes sociais (Facebook)
• A concepção de igualdade e o liberalismo
• A concepção de justiça de Hans Kelsen em face do positivismo relativista e do jusnaturalismo absolutista
• A Concepção de Jürgen Habermas sobre o Direito Cosmopolita
• A concepção retórica do direito e as críticas ao positivismo jurídico de Kelsen
• A concessão da guarda unilateral à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
• A conciliação social como intrumento jurídico. Aportes em Popper e Gadamer.
• A concretização da constituição brasileira de 1988 - uma análise sobre a eficácia das normas constitucionais
• A concretização dos Direitos Humanos como elemento de conexão entre o Direito Natural e o Direito Positivo
• A Condição Animal e Vunlerabilidade dos Seres Humanos e a Função Pedagógica da Lei Humana em Tomás de Aquino
• A condição animal: uma aporia moderna
• A constelação sistêmica como mecanismo de observação do conflito e da justiça considerados a partir do sistema jurídico luhmanniano
• A Constitucionalização do Processo: A Virada do Paradigma Racional e Político no Direito Processual Civil Brasileiro no Estado Democrático Constitucional
• A Constituinte de 1823 e a Sala de Máquinas da Carta de 1824: formação constitucional brasileira e a organização do poder
• A constituição do sujeito político na ocupação urbana Chiquinha Gonzaga: o caráter problemático do processo de conscientização.
• A CONSTITUIÇÃO E SEUS SENTIDOS: dissenso, diálogo e racionalização discursiva
• A construção da fraternidade por meio dos saberes propedêuticos dos cursos de Direito no Brasil
• A Construção da Gestão Compartida: o uso da proposição habermasiana da ação comunicativa na definição e execução compartilhada do interesse público
• A construção de normas implícitas por meio da analogia
• A construção de um estado ideal,a partir de utopias sociais e da definição de felicidade, em Aristóteles
• A Construção do Conceito de Direitos Humanos em uma perspectiva hegeliana
• A construção do indivíduo moderno como condição de eficácia jurídica
• A construção do método em O Conceito de Direito
• A Construção do Saber Jurídico a partir da ação política e da ação social - uma contraposição ao positivismo jurídico
• a CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS hUMANOS POR MULHERES TRABALHADORAS SEM- TERRA
• A construção existencial dos direitos humanos
• A construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental
• A construção ideológica do sujeito de direito
• A contribuição da mediação intercultural para o processo de (de) codificação normativa: releitura dos direitos frente ao novo contexto migratório global
• A contribuição do Modelo Jurídico Garantista à proteção do meio ambiente: uma abordagem a partir da teoria dos bens fundamentais
• A contribuição do Pensamento de Santo tomás de Aquino para a formação do conceito atual de dignidade da Pessoa Humana
• A criminalização da lavagem de dinheiro: críticas penais
• A Criminalização do Não Recolhimento Intencional de ICMS: Reflexões Analíticas Acerca da Decisão do STF no RHC nº 163.334 à Luz do Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal
• A criminalização na sociedade do espetáculo: aportes hermenêuticos para a contenção do ativismo judicial
• A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O PROBLEMA DA VIOLAÇÃO MASSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• A crítica de Bentham à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: confronto entre o positivismo da Filosofia Analítica do Direito e o Idealismo alemão
• A Crítica de Heidegger à Metafísica ? Contribuição para o estudo da subjetividade jurídica.
• A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE LENIO LUIZ STRECK E A POSSIBILIDADE DE RESPOSTAS CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADAS A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE HEIDEGGER, GADAMER E DWORKIN
• A DECISÃO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY: A PONDERAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
• A DECISÃO JUDICIAL COMO COMUNICAÇÃO DIFERENCIADA: Uma investigação à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann
• A DECISÃO JUDICIAL NA TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN: EM BUSCA DE UMA APROXIMAÇÃO DA IDÉIA DE JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO
• A DEMOCRACIA ATENIENSE COMO PROJETO DE SOCIEDADE AUTO-INSTITUÍDA: A descoberta da poliítica
• A democracia ateniense pelo avesso: os metecos e a política dos discursos de Lísias
• A DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL EXERCIDO POR MEIO DA CIDADANIA ATIVA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE ? CE, NO ANO DE 2016.
• A Democracia Deliberativa em Jürgen Habermas como espaço público favorável ao desenvolvimento do Sujeito a partir de sua condição humana
• A democracia no pensamento de Hans Kelsen: pressupostos e condições de sua realização.
• A democracia participativa na proteção e defesa do meio ambiente urbano: a experiência no município de Belém
• A Democratização do Poder Judiciário
• A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização
• A desaposentação no STJ e no STF: implicações da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das cortes superiores
• A desaposentação no STJ e no STF: Implicações teóricas da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores
• A descrição e a narração no direito: uma análise do positivismo e do pós-positivismo a partir da literatura
• A Desobediência Civil no Leviatã de Hobbes
• A dicotomia consenso e desacordo: uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa
• A DIFÍCIL CONSTRUÇÃO/CONSOLIDAÇÃO DE UMA JOVEM DEMOCRACIA: UMA RELEITURA DAS COALIZÕES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA
• A dignidade da legislação e a leitura moral da Constituição. Um debate acerca dos fundamentos do Estado Democrático de Direito
• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PRESTAÇÃO COMPULSÓRIA DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CAMPO GRANDE - MS: INSTRUMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL
• A Dignidade da pessoa humana e as grandes mineradoras.
• A dignidade da pessoa humana nas decisões judiciais: uma exploração da tradição kantiana no Estado Democrático de Direito brasileiro
• A Dignidade Humana eo Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Digno e equilibrado: das origens filosóficas à perspectiva jurídica contemporânea
• A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
• A dimensão ideal do Direito - A pretensão de correção como justificação da conexão necessária entre Direito e moral.
• A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERCEBIDA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
• a DIMENSÃO SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS. ESTUDO PARA A RECONSTITUIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS SOCIAIS.
• A dimensão ética da hermenêutica jurídica: repensando o interpretativismo de Ronald Dworkin a partir de Hans-Georg Gadamer
• A Dinastia do Solipsismo Soberano na Sociedade Internacional
• A DINÂMICA DOS DIREITOS COLETIVOS A PARTIR DA AUTO-COMPREENSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS
• A DISCRICIONARIDADE (ADMINISTRATIVA) À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
• A disponibilidade do servidor público sob a leitura do garantismo jurídico.
• A DITADURA EMPRESARIAL MILITAR (1964-1985) E O MOVIMENTO SINDICAL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE MEMÓRIA E DE REPARAÇÃO A ESSE SETOR.
• A Divisão do Direito Privado e Direito Público na Doutrina de Kant
• A Dosimetria da Pena
• A DOSIMETRIA DA PENA SOB A PERSPECTIVA DO POSITIVISMO E NÃO-POSITIVISMO E O PRINCÍPIO DA SUA INDIVIDUALIZAÇÃO
• A Dupla face do princípio da Legalidade
• A Educação Ambiental e a Cidadania no Sistema Social da Sociedade
• A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR E PRODUTOR DOS NOVOS PARADIGMAS DA CIDADANIA BRASILEIRA
• A efetivação dos direitos indígenas no Amazonas:um desafio para a pós-modernidade
• A efetivação dos direitos sociais no Estado Democrático de Direito brasileiro
• A efetividade da defesa do direito à moradia em juízo: estudo de casos no Brasil
• A efetividade jurisdicional da seguridade social
• A EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA DECISÃO JUDICIAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
• A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos : ensaios a partir de medidas de não repetição relacionadas ao sistema carcerário regional
• A EFICÁCIA DA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JURÍDICO DA REFORMA AGRÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
• A eficácia da lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência (o exemplo do regime disciplinar diferenciado)
• A EFICÁCIA DAS RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS DE LOTEAMENTOS EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
• A Eleição Suplementar e o respeito à Soberania Popular na Justiça Eleitoral
• A eqüidade no direito econômico brasileiro
• A era da delegação das responsabilidades
• A Escola da Exegese, o Constitucionalismo Clássico e a Jurisprudência Sociológica Norte-Americana: três momentos da teoria do direito no pensamento jurídico brasileiro.
• A ESCOLA DO REALISMO JURÍDICO CLÁSSICO: uma compreensão geral da justiça e do direito sob a perspectiva dos principais autores realistas contemporâneos.
• A ESPECULAÇÃO DE TÍTULOS E O REGIME DE DESPOSSESSÃO DE ATIVOS PÚBLICOS MEDIADO PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DE RONDÔNIA
• A Estrutura do Sistema do Direito do Trabalho em uma Sociedade Mundial Além da OIT: OMC e Organizações Sindicais Internacionais
• A estrutura normativa dos direitos fundamentais sociais
• A estática jurídica na teoria pura do direito
• A Eticidade do Direito
• A evolução da mente normativa : origens da cooperação humana
• A evolução da noção de consensualidade no Direito Administrativo e o artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
• A EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO DO ARTIGO 1228 § 4º E 5º DO CÓDIGO CIVIL
• A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
• A expansão de direitos entre hegemonia e desentendimento: liberdade e igualdade como vetores para uma crítica imanente ao Estado Democrático de Direito a partir das obras de Ernesto Laclau e Jacques Rancière
• A expressão da normatividade: um esboço da arquitetura sociopsicológica da aceitação de regras
• A extensão do dano moral e os critérios para sua reparação
• A facticidade como integrante do conceito de norma: repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica
• A fixão e o desaparecimento no casus Ricardo Lísias
• A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
• A forma normativa do precedente como limitador da discricionariedade judicial sob a perspectiva da teoria pura do direito
• A Formação da Liberdade Religiosa: Peculiaridades e Vicissitudes no Brasil
• A formação do Direito Penal Burgues - o Plan de Legislation Criminelle de J.P. Marat
• A formação do juízo sobre os fatos na decisão judicial
• A formação sistêmica de um direito dos desastres
• A FUNCIONALIDADE DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NEOLIBERALISMO NO BRASIL
• A fundamentação da decisão judicial : objeto e critérios de controle
• A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO DIREITO-GARANTIA FUNDAMENTAL E AS SUAS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE
• A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO NO MARCO DA TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE DE JÜRGEN HABERMAS
• A FUNDAMENTAÇÃO DO PROGRESSO MORAL E JURÍDICO DA HUMANIDADE EM KANT
• A função da sociedade civil e da esfera pública na legitimidade do processo legislativo à luz da teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
• A função de representação política do Poder Judiciário na efetivação do Estado Constitucional de Direito
• A Função Jurisdicional na Ótica de Ronald Dworkin
• A Função Notarial como Forma de Prevenção de Lítigios: uma organização que compõe o Sistema Jurídico, Auxiliando o Poder judiciário em Situações não Conflitivas
• A Função Promocional do Direito no Desenvolvimento como Liberdade
• A função social da empresa como forma de valorização da dignidade da pessoa humana.
• A FUNÇÃO SOCIAL DA MULHER: A DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL FEMININO EM JORNAIS, REVISTAS E NO PARLAMENTO NO BRASIL DE 1910 A 1934
• A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
• A Função Social do Contrato no Estado Democrático de Direito
• A FUNÇÃO SUPEREGÓICA DO JUDICIÁRIO E AS VERSÕES FREUDIANAS DO SUPEREGO: Considerações sobre a Proposta de Ingeborg Maus. ”
• A função sócio-ambiental da propriedade da terra
• A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental
• A GLOBALIZAÇÃO O ESTADO NEOLIBERAL E O CONTRIBUINTE BRASILEIRO - UM ESTUDO SOBRE A JUSTIÁ TRIBUTÁRIA NO BRASIL
• A Guarda Compartilhada no Superior Tribunal de Justiça à luz da Psicologia Forense
• A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça brasileiro
• A GÊNESE COLONIAL DO AUTORITARISMO BRASILEIRO: COLONIALIDADE, COLETIVIDADE E DIREITO
• A hermenêutica das tradições como condição de possibilidade da limitação da discricionariedade na jurisdição criminal no Estado Democrático de Direito
• A Hermenêutica Ontológico-Existencialista de Heidegger na (Re)fundamentação do Pensamento Jurídico.
• A Hermenêutica Quilombola de Clóvis Moura: teoria crítica do direito, raça e descolonização
• A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO
• A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO CHIQUINHA GONZAGA: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DO PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SUJEITO
• A IDEIA DE RAZÃO PÚBLICA: DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA AO LIBERASLIMO POLÍTICO DE RAWLS
• A identidade cultural latino-americana no mundo pós-moderno, sob a perspectiva do interculturalismo
• A IDÉIA DA JUSTIÇA POLÍTICA NA ORÉSTIA DE ÉSQUILO: PROCESSO DIALÉTICO DE LEGITIMAÇÃO REFLEXIVA DA VALIDADE DO DIREITO
• A idéia de justiça em Kant; seu fundamento na liberdade e na igualdade
• A Im(possibilidade) dos Direitos Humanos na contemporaneidade: uma genealogia para além do bem e do mal
• A Imparcialidade do Juiz sob o ponto de vista do Estado e da Ciência do Direito
• A implantação de um Tribunal Supranacional no âmbito do Mercosul em face dos permissivos constitucionais brasileiros de 1988
• A Importância da Dimensão Axiológica na Construção e Ensino do Direito.
• A imunidade Tributária como instituto de Garantia e efetivação dos direitos humanos para as entidades assistenciais.
• a inadequação do processo objetivo à luz do modelo constitucional do processo brasileiro
• A inclusão do abstrato e a exclusão do humano - uma visão crítica do Direito
• A Inconstitucionalidade da aplicação do Decreto Lei 201/1967 pós Constituição Federal de 1988, pelo princípio da Imoralidade.
• A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados especiais estaduais
• A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
• A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E O GENOCÍDIO COTIDIANO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (1988-2020)
• A ineficácia do tabelamento dos juros reais na constituição federal de 1988
• A Inelegibilidade e a Moralidade Administrativa: Uma Interpretação Constitucional
• A INFLUÊNCIA DA DINÂMICA DE INSTITUIÇÕES NO COMPORTAMENTO DECISIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. Posner
• A Influência da Ética na Identificação e Aplicação do Direito: uma Análise do Debate Hart vs. Dworkin
• A influência do Calvinismo na fundação da democracia norte-americana
• A influência do conceito de direitos humanos no conceito de direito
• A influência do Realismo Jurídico na súmula vinculante
• A influência dos discursos de ódio na democracia e seus reflexos no constitucionalismo: intimidação às instituições democráticas brasileiras
• A inserção das mulheres na política brasileira e a interpretação das necessidades: uma análise à luz dos pressupostos teóricos de Nancy Fraser
• A insuficiência hermenêutica na produção de sentido da efetivação dos direitos fundamentais sociais e a manutenção do paradigma individualista-normativista: o habitus dogmaticus e o (não) acontecer dos sociais como fundamentais
• A INSUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO
• A inteligência artificial e ponderação: o procedimentalismo de Robert Alexy na forma de algoritmo
• A Interconexão entre Lei e Virtude na Tradição Aristotélica
• A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual
• A Interface entre Direito e Moral Segundo a Perspectiva de Robert Alexy
• A interpretação de Kelsen no STF
• A interpretação do direito tributário sob o viés da semiótica
• A interpretação do princípio constitucional da função social da propriedade: Teoria e prática
• A interpretação jurídica na perspectiva do realismo filosófico crítico.
• A interpretação-aplicação do Direito na construção da resposta correta
• A investigação fenomenológica da liberdade em Martin Heidegger - contribuições aos estudos jus - filosóficos"
• A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial: uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas de civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica
• A JUDICIALIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: DESINFORMAÇÃO E PROCESSO ELEITORAL ENTRE 2016 E 2020
• A judicialização da saúde : uma análise sistêmica da definição do receptor de órgãos na lista única de espera para transplante
• A JURISDICÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA E A QUILA QUILA MARKA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LUTA PELA DEFESA TERRITORIAL E O RECONHECIMENTO DE SUA AUTONOMIA CULTURAL E POLÍTICA
• A JURISPRUDÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAS
• A justificação das decisões judiciais e o estado de direito
• A Justificação dos Direitos Sociais e Difusos a partir de Argumentos Comunitaristas
• A justificação racional de normas práticas: Kant e o princípio de adequação na moral e no direito
• A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil
• A justiça como pretensão de correção na teoria de Alexy
• A justiça de olhos vendados: os discursos jurídicos da criação judicial do direito sob o olhar de uma estética marxista
• A JUSTIÇA RACIAL REPRODUTIVA E O CONSTITUCIONALISMO AMEFRICANO: novos pactos civilizatórios gestados por mulheres negras em marcha
• A LAICIDADE E O STF: UM ESTUDO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL VINCULADO A QUESTÕES RELIGIOSAS E DE LAICIDADE
• A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre a terminalidade da vida
• A Legitimação Ideológica da Repressão Estatal
• A legitimidade das decisões de política econômica no Estado Democrático de Direito
• A legitimidade das decisões judiciais: repensando paradigmas
• A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar
• A lei de terras de 1850 e o direito de propriedade
• A Lesão Contratual na Perspectiva do Pós-positivismo Jurídico
• A LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO, O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS E A APLICAÇÃO DA RAZOABILIDADE À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 494.601/RS
• A Liberdade de Expressão mesmo para os discursos que odiamos: Um estudo a partir do debate entre liberais e comunitários e a defesa da concepção dworkiana de objetividade do valor moral.
• A liberdade do cidadão no Estado Democrático de Direito: uma abordagem jurídica do sistema de segurança pública, seus limites e restrições.
• A liberdade no pensamento ocidental: uma reflexão a partir de Amartya Sen
• A liberdade religiosa como direito fundamental no estado democrático de direito em face do ensino religioso
• A linguagem como modo de desconstrução do inquérito policial: modalidades de linguagem nas relações sociais entre operadores do Direito
• A linguagem da segregação: Práticas ilegítimas do judiciário brasileiro
• A luta das mulheres no contexto do colonialismo
• A luta guarani pela terra: Estado Plurinacional da Bolívia e auto-nomia Charagua Iyambae
• A LUTA GUARANI PELA TERRA: ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E AUTONOMIA CHARAGUA IYAMBAE
• A MEDIAÇÃO WARATIANA COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL: A BUSCA POR UMA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL
• A MEDIDA DA RACIONALIDADE: uma análise dos custos nos modelos da ponderação de regras e de princípios de direitos fundamentais
• A Missão Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ideal de Democracia Deliberativa e a Repercussão nas suas Prerrogativas de Ordem Política e Jurídica na Constituição de 1988
• A missão da universidade: acesso ao ensino superior e ações afirmativas
• A Moralidade Constitucional da Comunidade e as Constituiões como Árvores Vivas: uma análise da proposta teórico-interpretativa de Wil Waluchow
• A natureza do cohecimento jurídico entre ciência e prudência: a lógica abdutiva e a fundamentação do direito em Theodor Viehweg
• A NATUREZA DO CONHECIMENTO JURÍDICO ENTRE CIÊNCIA E PRUDÊNCIA: a lógica abdutiva e a fundamentação do direito em Theodor Viehweg
• A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileira
• A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social
• A NECESSIDADE DE SE FALAR NA (DUPLA DIMENSÃO DA) TEORIA DA RESPOSTA CORRETA EM DIREITO PROCESSUAL
• A NECESSÁRIA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DA LAICIDADE: o Estado Laico no Brasil contemporâneo por uma leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequados em uma perspectiva constitucional.
• A necessária extinção do instituto da guarda de filhos.
• A NEGLIGÊNCIA COMO MOTIVADOR DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: UM ESTUDO SOBRE O ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
• A negociação da intersubjetividade em debates sobre textos normativos na Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987/88
• A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais: Aspectos de uma Crise Epistemológica da Modernidade
• A OBRIGATORIEDADE DA DECISÃO NO DIREITO: SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JURÍDICA
• A oposição entre bens jurídicos paritariamente relevantes, o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan
• A ordem jurídica e a identidade nacional na Primeira República: três projetos de modernização para o Brasil
• A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as alterações legislativo-trabalhistas brasileiras ocorridas entre os anos de 2017 e 2019: Contribuições da Teoria Garantista para o Direito Transnacional do Trabalho
• A PARADOXAL VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS CAUSADA PELO ?COMBATE À CORRUPÇÃO?: ENTRE A NECESSIDADE DE PUNIR E A FRAGMENTAÇÃO INSTITUCIONAL
• A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM XANGRI-LÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH
• A pena privativa de liberdade: uma forma terminal de exclusão
• A PERMANENTE TENSÃO ENTRE REALIDADE E NORMA: Fundamentos da Racionalidade Jurídica
• A perspectiva jurídico-eclógica a partit de uma ecocidadania: o cínculo homem-natureza e o Direito
• A perspectiva retórica da decisão judicial.
• A phrónesis e o exercício da atividade jurisdicional
• A politização do judiciário na democracia brasileira sob o crivo da teoria democrática deliberativa de Habermas
• A política nos limites da simples razão
• A política urbana na cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos processos de remoção da década de 60 à Cidade Olímpica
• A Posição Argumentativa do Amicus Curiae à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
• A Posição de MARX frente ao Direito nos escritos de 1835-1843
• A possibilidade de revisão da hermenêutica jurídica tradicional a partir de elementos da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
• A Possibilidade do Conhecimento do Direito e da Definição de um Conceito para o Direito Face os Elementos da Emoção e da Linguagem no Discurso Juridico
• A possibilidade do próprio no público
• A Possibilidade e a Necessidade do Direito Empresarial Transnacional
• A pretensão civilizatória e os direitos humanos na ocupação da América Latina nos conflitos do Novo Mundo
• A PRODUÇÃO COTIDIANA DO DIREITO POR MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS: Uma análise sobre processos de institucionalização a partir do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
• A PRODUÇÃO DE DIREITO NO CINEMA.UM ESTUDO SOCIOLÓGICO
• A produção do Direito dos Animais no campo jurídico brasileiro: uma leitura bourdieusiana
• A produção do direito no cinema. Um estudo sociológico
• A proporcionalidade em desencanto: um problema acerca do significado de princípio
• A proposta de Dworkin para o entendimento do Direito e sua aplicação nas Democracias constitucionais: o labirinto e o fio de Ariadne
• A propriedade intelectual no mundo contemporâneo: no contexto geral das relações de propriedade
• A proteção coletiva dos dados pessoais: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia
• A Proteção da Confiança Legítima como Princípio Fundamental no Direito Administrativo Atual
• A proteção dos direitos fundamentais na sociedade de risco: uma análise da construção das decisões judiciais pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil
• A proteção jurídica do patrimônio arqueológico da Amazonia
• A prudência e a equidade em Santo Tomás de Aquino
• A pós-graduação em direito na Universidade de São Paulo: interpretando seu cinquentenário
• A Quarta Revolução Industrial e os novos paradigmas do Direito do Consumidor
• A questão da Interpretação do Direito à luz das teorias do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e do Realismo Jurídico Escandinavo de Alf Ross
• A questão da legitimidade do Direito: cautelas e caminhos possíveis
• A QUESTÃO MNEMÔNICA DO SUJEITO DE DIREITO UMA REFLEXÃO FEITA A PARTIR DA OBRA DE PAUL RICOEUR
• A RACIONALIDADE DO JUÍZO DECISÓRIO JUDICIAL - Uma análise comparativa entre o pensamento jurídico de António Castanheira Neves e de Roberto Armando Ramos de Aguiar
• A razoabilidade como elemento de conexão entre o Jusnaturalismo e o Juspositivismo
• A RECONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DOS TRIBUNAIS VISTA SOB UMA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO A UM COTIDIANO ESTÁVEL
• A reflexão teológico-política de João Calvino: Institucionalização do sagrado e direito na aurora da modernidade
• A Reforma do Poder Judiciário e a Vinculação da Jurisprudência
• A reforma do reconhecimento de pessoas no processo penal à luz dos 'avanços científicos': o potencial e os limites do diálogo entre a ciência e o direito
• A REGULAÇÃO DO PRIMEIRO ANIMAL TRANGÊNICO: Um estudo do caso do Aedes aegypti geneticamente modificado na Anvisa
• A relação da ética com a esfera pública: da actio ao discurso
• A relação entre a ordem jurídica e a ordem econômica: do discurso à prática da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional
• A relação entre Direito e Moral em kant e o Estado Democrático de Direito
• A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA: O PROBLEMA DA VERDADE NO AMBIENTE DO PROCESSO
• A relação entre fato e prova: o problema da verdade no processo
• A Relação Jurídica de consumo entre alunos e Instituições de Ensino.
• A relação necessária entre métodos de interpretação e a aplicação dos conceitos jurídicos indeterminados
• A relevância da ciência do Direito na atualidade
• A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro
• A Repersonalição da Disciplina Possessória no Direito Civil-Constitucional
• A Responsabilidade Civil das Organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos: o caso do Bisfenol A e dos Ftalatos
• A Responsabilidade Civil do Julgador Brasileiro ao decidir contra o ordenamento jurídico
• A responsabilidade civil no âmbito dos novos direitos: do risco à imputação coletiva do ponto de vista da Teoria dos Sistemas.
• A resposta de Wil Waluchow ao desafio metodológico interpretativista
• A retórica da prova na dogmática processual: a identificação do fato na estrutura entimemática da decisão judicial.
• A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada
• A Retórica e o Direito
• A Saga do Zangão - A Trajetória do Direito Natural
• A SEGURANÇA JURÍDICA NA ESTRUTURA DECISIONAL TRABALHISTA
• A segurança normativa como princípio constitucional de garantia
• A SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE EXCEÇÃO
• A Separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva Kelseniana
• A separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva kleseniana
• A sistemática da alíquota única aplicada ao imposto sobre a renda e suas implicações sobre princípio da capacidade econômica
• A Soberania em nossa época
• A subcidadania e o Direito: da sociologia da inautenticidade à modernização seletiva
• A subjetividade moderna: apontamentos sobre sua formação, desenvolvimento e crise na política e no direito
• A SUBJETIVIDADE MODERNA: APONTAMENTOS SOBRE SUA FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CRISE NA POLÍTICA E NO DIREITO
• A supremacia do interesse público no Estado constitucional de direito
• A sustentabilidade abiental no âmbito da interdisciplinaridade entre global e local (com ilustração do caso da indústria do jeans em Pernambuco)
• A systems theory reading of Kelsen: Global Law and Politics Beyond the Age of Correlate
• A súmula monocrática como corolária do Direito Sumular responsável pelo resgate científico da jurisprudência, um aporte ao direito argentino.
• A TECNOCRACIA JURÍDICA: A COMUNIDADE DOS INTÉRPRETES DO DIREITO E O ENFRAQUECIMENTO DEMOCRÁTICO
• A Teoria da Derivação do Estado e do Direito
• A TEORIA DA ENCRIPTAÇÃO DO PODER: Itinerário de uma ideia (Editorial)
• A Teoria da Estrutura Hipotética das Normas Jurídicas de Kelsen ? características, evolução e balanço de sua importância
• A teoria da justiça de John Rawls: os dois princípios de justiça e a razão pública.
• A Teoria da Justiça de Rawls e a Idéia de Razão Pública
• A Teoria da Justiça em J. Rawls e a centralidade da Pessoa
• A teoria da norma constitucional
• A Teoria da Norma de Friedrich Müller: Reflexos na Metódica Jurídica
• A Teoria da Pena na Ética Kantiana - Retrocessos e avanços na Perspectiva histórica do Iluminismo
• A teoria de justiça de John Rawls, Ações Afirmativas e o Ativismo Judicial por meio do Supremo Tribunal Federal
• A Teoria do Abuso do Direito na Propriedade Intelectual: a limitação do exercício dos direitos das patentes farmacêuticas
• A Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda como Formalização da Decisão Judicial: A Viabilidade da Noção de verdade do Direito diante da Pragmática Wittgensteiniana.
• A TEORIA DOS PRINCÍPIOS NA TEORIA JURÍDICA BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES DE THOMAS BUSTAMANTE PARA O DEBATE
• A teoria garantista como fundamento na formação do ator jurídico
• A Teoria Hermenêutica de Betti
• A teoria jurídca da empresa: reflexões sobre a função social
• A Teoria Pura do Direito e a Cláusula Alternativa Tácita
• A TEORIA TRIDIMENSIONAL DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER E OS OBSTÁCULOS DO CAPITALISMO FINANCEIRIZADO NEOLIBERAL
• A terceira via de Jeremy Waldron
• A transformação do Estado
• A TRANSPARÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO: ASPECTOS DE UM NOVO PARADIGMA.
• A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO PROBLEMA DE IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA: uma observação sistêmica das mudanças climáticas no Brasil
• A TROPA DE CHOQUE E A EFETIVIDADE DO DIREITO DE REUNIÃO
• A tutela "ponderada" do direito à saúde - Conflitos normativos, proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal
• A Tutela dos Direitos Fundamentais como Limite ao poder Privado.
• A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS PELOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: prospectiva de alargamento da competência jurídica material através do jus cogens
• A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS PELOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: prospectiva de reconhecimento do Direito à Educação como potencial norma de jus cogens.
• A utilização (política) da internet pelos Estados Nacionais no contexto da Sociedade Mundial: uma observação sobre o caso russo e a aparente desterritorialização intrínseca da internet
• A UTOPIA DA UNIFORMIDADE, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA: ANÁLISE DA EFICÁCIA VINCULANTE DAS DECISÕES, A PARTIR DO ERESP 1.360.577/MG
• A Valoração da Priva no Direito Processual Civil
• A VELHA CRISE: As representações do Judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978.
• A verdade na filosofia do direito contemporânea nas obras de Michael Moore e Dennis Patterson
• A violência necropopulista do governo Bolsonaro e o ataque ao projeto constitucional de Estado de bem-estar social democrático no Brasil
• A VIRTUALIDADE SINCRÔNICA DOS SIGNOS LINGUÍSTICO-JURÍDICOS E O MITO DA SEGURANÃ JURÍDICA
• A visão doutrinária do conflito: uma análise crítica e sua representação social
• A voz e a consciência negras na magistratura
• Abelardo de Freitas Barros Neto
• Abordagem das Discussões em torno do Contrato Coletivo: do Novo Sindicalismo à Comissão de Modernização da Legislação do Trabalho.
• Abordagens Históricas da Responsabilidade Civil do Médico
• Abuso de Direito
• Abuso do Direito
• Accountability eleitoral: o controle vertical do mandato político por meio do voto destituinte
• Accountability entre o chamado e a promessa
• Acesso à justiça e juizado especial cível
• ACESSO À JUSTIÇA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Acesso à Justiça e Online Dispute Resolution: análise da implementação do Sistema Informatizado de Resolução de Conflitos pelos tribunais brasileiros a partir da Resolução no 358/2020 do CNJ
• Acesso à Justiça: Uma Idéia Alternativa na Solução de Conflitos - Centros Integrados de Conciliação e Mediação
• Acesso à Terra e a Cidadania no Brasil Imperial
• Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e suas consequencias na ordem jurídica brasileira
• Acordos-marco internacionais em contraposição à estrutura sindical brasileira
• Acumulação e Classificação Racial: a matriz colonial de poder na Copa do Mundo da FIFA de 2014
• Acórdão Perruche e o direito de não-nascer
• Adalberto Robert Alves
• Adelie POMADE
• Adelina Neres de Sousa Campos
• Adelio Damião Missaggia
• Ademir João Costalonga
• Ademir João Costalonga Junior
• ADENSAMENTO OU EXPANSÃO, A COMPLEXIDADE DE UM DILEMA: O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
• Adilson Bueno Leite
• Adilson José Moreira
• Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul
• Adriana Dias Vieira
• Adriana Koszuoski
• Adriano De Bortoli
• Adriano Gualtiero Tonetti
• Adrián Sánchez Abraham
• Advocacia Popular e o século XXI
• Adyr Garcia Ferreira Netto
• Afrânio Patrocínio de Andrade
• Agatha Brandão de Oliveira
• Alan Wruck Garcia Rangel
• Alana Ramos Araujo
• Alberto Alonso Munõz
• Alberto de Amorim Micheli
• Aldir Jorge Viana da Silva
• Alejandro Montiel Alvarez
• Alekssandro Souza Libério
• Alessandra Macedo Asfora
• Alessandro Ribeiro Couto
• Alex Canal Freitas
• Alex Meira Alves
• Alexander Marques Silva
• Alexandre Alberto Teodoro da Silva
• Alexandre Coutinho Pagliarini
• Alexandre de Siqueira Campos Coelho
• Alexandre Fabiano Mendes
• Alexandre Garrido da Silva
• Alexandre Gazetta Simões
• Alexandre Magno Caldeira Figueiredo
• Alexandre Mussoi Moreira
• Alexandre Pereira Bonna
• Alexandre Ribeiro Meira
• Alexandre Soares Bartilotti
• Alexandre Tavoloni Júnior
• Alexandre Travessone Gomes Trivissonno
• Alexsander Binda Alves
• Alexsandra da Cruz Brandao
• Alfonso Ruiz Miguel
• Alfredo Copetti Neto
• Alguns Contratos atípicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• Alianna Caroline Sousa Cardoso Vançan
• Alice Krebs Teles
• Alice Leal Wolf Geremberg
• Alice Ribas Dias Bonizzato
• Alienação, Ontologia e Técnica: para uma crítica ao Direito
• Aliete Rodrigues Marinho
• Aline Nunes dos Santos
• Alinne Cardim Alves
• Alisson do Valle Simeão
• Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa
• Alonso Reis Siqueira Freire
• Altair Alves Ribeiro
• Alteridade como fundamento da justiça: um estudo da alteridade no âmbito da filialidade
• ALTERIDADE E SOLIDARIEDADE: UM DIÁLOGO CRÍTICO DECOLONIAL AO SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS A PARTIR DAS OBRAS DE LUIS ALBERTO WARAT E ALAIN SUPIOT
• Alternativas de mudanças na Ciência do Direito
• Alternativas para la legitimación del Poder Judicial en la aplicación jurisdiccional de los conceptos jurídicos indeterminados
• Alternativas à estrutura de processo administrativo utilizado na Receita Federal para o controle do regime aduaneiro especial de Repetro
• Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
• Amana Kauling Stringari
• Amanda Lobão Torres
• AMICI CURIAE E LEGITIMIDADE: SOBRE AS PARTICIPAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
• An experimental guide to vehicles in the park
• Ana Carolina Alfinito Vieira
• Ana Carolina Papacosta Conte de Carvalho Dias
• Ana Carolina Zaina
• Ana Catarina de Alencar
• Ana Claudia Diogo Tavares
• Ana Cristina Augusto Pinheiro
• Ana Cristina Brito Arcoverde
• Ana Cristina Maia Mazzaferro
• Ana Gabriela Soares Barbosa
• Ana Izaura Pina Rodrigues
• Ana Luiza Felix Severo
• Ana Luz Ledic
• Ana Lúcia Correia da Costa
• Ana Lúcia Pedroni
• Ana Paula Atz
• ANA PAULA BARBOSA FORHMANN
• Ana Paula dos Santos Mendes
• Ana Paula Lemes de Souza
• Ana Paula Repoles Torres
• Ana Stela Vieira Mendes Câmara
• Ana Vanda Uchôa Izel Peres
• analise critica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso dos conceitos indeterminados de proporcionalidade e razoabilidade
• Anastácio Lima de Menezes Filho
• Anderson Josué Sales da Silva
• Anderson Júnio Leal Moraes
• Andityas Soares de Moura Costa Matos
• Andre Martins Bogossian
• Andrea Nárriman Cezne
• Andressa Regina Bissolotti dos Santos
• André Agne Domingues
• André Almeida Nelvam
• André Coletto Pedroso Goulart
• André de Abreu Costa
• André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
• André de Sousa Roepke
• André Demetrio Alexandre
• André Freire Azevedo
• André Lucenti Estevam
• André Luiz Conrado Mendes
• André Luiz Souza Coelho
• André Luís Vieira Elói
• André Mauro Lacerda Azevedo
• André Nunes Chaib
• André Ricardo Carvalho
• André Silva Gomes
• André Vinícius Seleghini Franzin
• Andréia Chiquini Bugalho
• ANDYARA LETICIA DE SALES CORREIA
• Angel Rafael Mari¿o Castellanos
• Angel Ricardo Oquendo
• Angela Inês Liberatti
• Angela Maria Evangelista
• Angelo Antonio Cabral
• Angelo Junqueira Guersoni
• Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
• Anna Chronopoulou
• Anna Laura Maneschy Fadel
• Antecipação da Tutela na perspectiva Jusfundamental.
• Antonio Carlos de Campos Pedroso
• Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia
• Antonio Carlos Nedel
• Antonio Cláudio da Silva Neto
• Antonio da Silva Campos Junior
• Antonio de Padua Fernandes Bueno
• Antonio Dias de Oliveira Neto
• Antonio Dorsa
• Antonio Eudes Nunes da Costa Filho
• Antonio Graça Neto
• Antonio Isidoro Piacentin
• ANTONIO PAULO CACHAPUZ DE MEDEIROS
• Antonio Plinio Gimenez Sória
• Antonio Sá da Silva
• Antônio Cavalcante da Costa Neto
• Antônio Ernani Pedroso Calhao
• Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
• Análise comparativa da maioridade penal no Brasil em relação aos demais países da América Latina
• Análise Crítica da Invocação do Interesse Público como Fundamento para Relativização de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte.
• ANÁLISE CRÍTICA DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMO FORMA DE ARRANHAR AS DURAS PAREDES DO NARCISISMO JURÍDICO E SUBVERTER O GENOCÍDIO NEGRO
• ANÁLISE DA NATUREZA NORMATIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• ANÁLISE DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DAS GARANTIAS DA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
• Análise de impacto do trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Mediação e Cidadania
• ANÁLISE DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
• Análise do Potencial de geração de resíduos sólidos para os municípios do Sudoeste do Paraná
• Aníbal Magalhães da Cruz Matos
• Apatridia sem Estado? A filosofia radical contra a nacionalidade (Interrompida em Jan/2023)
• Aplicação da justiça restaurativa: três experiências brasileiras
• APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 NOS REGISTROS DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES RELATIVOS A SERVIDORES LOTADOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
• Aplicação dos Princípios no Estado Democrático de Direito
• APONTAMENTOS PARA O ESTUDO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: VIEHWEG, PERELMAN E SICHES
• Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
• Aprender para o futuro: Memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos: Um estudo do caso do Chile
• Aproximações entre O Direito Achado na Rua e o Teatro do Oprimido
• Arbitragem como um Novo Direito (Jurisdição) no Brasil, após a Lei 9.307/96 e no Âmbito da Arbitragem Comercial Internacional
• Are There Cross-Cultural Legal Principles? Modal Reasoning Uncovers Procedural Constraints on Law
• Argumentação 'Contra Legem'- A teoria do discurso e a justificação jurídica nos casos mais difíceis
• Argumentação constitucional : um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais
• Argumentação Jurídica
• Argumentos embasadores do processo de alienação parental no Estado do Paraná
• Argumentos substanciais da decisão jurídica: uma observação sistêmica em tempos de riscos biológicos
• Argumentos. Descobrem ou apenas justificam?
• Ariel Engel Pesso
• Ariel Koch Gomes
• Armenio Albino da Cruz Filho
• Arnelle Rolim Peixoto
• Arthur Gustavo Saboya de Queiroz
• Arthur Victor Ferreira Tertuliano
• Arthur Villamil Martins
• Arthur Votto Cruz
• Articulação Constitucional e Justiça de Transição: uma releitura da ADPF n. 320 no marco do
• Artificial intelligence and democratic rule of law
• Artur Lazzari
• Artur Pericles Lima Monteiro
• Arísio Antonio Fonseca Junior
• As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática?
• As aventuras de Roberto Lyra Filho contra o Barão de Munchausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
• AS CATEGORIAS RELACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO: a relação e a situação jurídica
• As condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito: o STF realmente pondera?
• As contribuições do realismo jurídico escandinavo para a teoria do direito contemporânea: um lugar para a máquina social
• As Cores dos Direitos Humanos. Uma Análise da Trilogia das Cores de Krysztof Kieslowski
• As críticas de Amartya Sen às Teorias de Justiça Focadas em Arranjos
• As decisões contra legem em Robert Alexy
• As decisões do tribunal marítimo: entre episteme náutica e doxa jurídica
• As demandas socioterritoriais indígenas
• As diferentes formas de família e suas repercussões jurídicas: A afetividade como elemento constitutivo do direito
• As dimensões de Legitimação-dominação do discurso jurídico sobre o Poder Soberano
• As dimensões normativas do conceito de direito à luz do império da lei
• AS ELEIÇÕES ANTE O ABUSO DO PODER RELIGIOSO OU ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA? UM CONTRASTE ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E OS OBJETIVOS DAS ELEIÇÕES
• As falhas metodológicas das teorias positivistas contemporâneas
• AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: fundamentos para a sua reconfiguração teórico-dogmática
• As formas do silêncio na Justiça Criminal Brasileira
• AS LUTAS PELO DIREITO À MEMÓRIA COMO ESFORÇOS DE SUPERAÇÃO DO MODELO MODERNO DE TEMPORALIZAÇÃO DA HISTÓRIA
• As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito: Um estudo das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013
• AS MARCAS ESPECTRAIS DA VIOLÊNCIA NOS TRAÇOS DO DIREITO NOS TRAÇOS DA ARTE
• As metodologias decisórias da liberdade de discurso: um estudo sobre a relação entre forma e substância na jurisdição constitucional da Primeira Emenda
• As Modalidades de Extinção do Contrato de Locação
• As modificações interpretativas na regulação do uso da força: uma análise dos principais argumentos justificadores da intervenção humanitária entre 1990 e 2011
• As Organizações Não-Governamentais e a Defesa dos Direitos Humanos no Brasil
• AS PREFEITAS NEGRAS NO BRASIL E A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: UM ENSAIO SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO, VIOLÊNCIA POLÍTICA E RAÇA.
• As prerrogativas do Judiciário para a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e sistema de crise na Constituição brasileira de 1988 em referência à ditadura militar brasileira de 1964 a 1979
• As quebras de paradigma na concepção de contrato e no Direito contratual brasileiro
• As Razões da Ineficácia das Instituições Político-Jurídicas Brasileiras: Uma análise à luz do culturalismo filosófico
• As Razões Ocultas do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre agenciamento de grupo na Corte.
• As três perguntas fundamentais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil
• Asilo e hospitalidade: sujeitos, política e ética do encontro
• ASPECTOS CONCEITUAIS E DESCRITIVOS DA REGRA DE RECONHECIMENTO DO DIREITO BRASILEIRO
• Aspectos do Direito Civil na Ordem Econômica
• Aspectos do Direito de Propriedade no Capitalismo e no Sovietismo
• ASPECTOS DO FUNDAMENTAIS DO FENÔMENO JURÍDICO: UM ESTUDO SOBRE O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE PONTES DE MIRANDA
• Aspectos estilísticos e argumentativos em sentenças judiciais sob a perspectiva da crítica genética
• Aspectos Jurídico-Filosóficos da Teoria dos Sistemas
• ASPECTOS LEGAIS REFERENTES À INFORMAÇÃO, À PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS E ÀS NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO COMO CONDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
• Aspectos sobre a interpretação constitucional e a decisão jurídica
• Ativismo judicial e direitos humanos, mais uma trincheira de proteção
• ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E SUA INFLUÊNCIA NO ENDURECIMENTO DA LEGISLAÇÃO PENAL
• ATIVISMO JUDICIAL E SUAS MÚLTIPLAS DEFINIÇÕES
• Ativismo judicial, Estado de Direito e democracia: mecanismos de prevenção e controle da ?onipotência? judiciária
• Ativismo judicial, legitimidade democrática e efetivação do direito à diferença
• Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Proteção Ambiental: análise da efetividade dos instrumentos de atuação extrajudicial e da participação das promotorias de justiça especializadas nos licenciamentos ambientais no Estado de Goiás
• Augusto Cotta Zimmermann
• Augusto de Andrade Mansur
• Augusto Sperb Machado
• Augusto Tanger Jardim
• Aurea Luiza Campos de Vasconcelos Grossi
• Automação: aspectos controversos
• Autonomia da Lex Sportiva como ordem jurídica: (des)econtros entre a regulamentação internacional do esporte profissional e os direitos humanos
• AUTONOMIA DO DIREITO E DECISÃO JUDICIAL
• AUTONOMIA E DIFERENCIAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: uma análise da sentença de primeiro grau no processo judicial AÇÃO PENAL No 5046512- 94.2016.4.04.7000/PR a partir da teoria sociológica do direito de Niklas Luhmann.
• Autonomia legislativa e participação igualitária: O Direito Público de Jean-Jacques Rousseau no desenvolvimento do problema teológico-político da modernidade
• Autonomia Privada: perspectiva do Estado de Direito Democrático.
• Autos do processo do Padre Antônio Vieira ? elementos jurídicos e retóricos da defesa
• Avaliação da Gestão por Organizações Sociais como Instrumento da Política Pública de Educação Profissional: diagnóstico crítico da experiência do Estado de Goiás na perspectiva do constitucionalismo democrático
• AVALIAÇÃO DA LEGITIMIDADE DA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO EM MATÉRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
• Ação Afirmativa e Combate às Desigualdades no Brasil: o caso das cotas raciais para o acesso à universidade
• Ações Afirmativas: Uma Reflexão sobre a efetivação do Princípio da Igualdade
• AÇÕES COLETIVAS: O Controle judicial da representação adequada no sistema jurídico brasileiro
• Banalização dos princípios jurídicos: a deturpação pelo Direito Penal
• Bartira Macedo de Miranda
• Bases conceituais do ProfEPT e Marxismo: educação, mestrado profissional e fetichismo da mercadoria
• Beatriz França
• Belmiro Tadeu Nascimento Krieger
• Benedito Mario Seganti Siegl
• Bernadethe Motta Moser
• Bernardo Abreu de Medeiros
• Bernardo Brasil Campinho
• Bernardo de Oliveira Soares
• Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes
• Bernardo Xavier dos Santos Santiago
• BETWEEN TWO SYSTEMS OF LAW: ADMINISTRATIVE LAW LITIGATION IN MACAU?S COURT OF FINAL APPEAL
• Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana Tito
• Bianca Florencio Riccobene Oliveira
• Bianca Tomaino de Souza
• Bioconstitucionalismo e Projeto de Vida: contributo para a configuração do Direito ao Projeto de Vida na Bioconstituição
• Bioprodução, Constituição e Trabalho: do Welfare ao Commonfare
• Bioética e argumentação: uma possibilidade para o consenso racional a partir da teoria de Robert Alexy
• Bioética e Biodireito no Estado Democrático de Direito à luz da Teoria Discursiva.
• Borxa Colmenero Ferreiro
• BREAKING RULES: AN EXPERIMENTAL INVESTIGATION OF THE CONCEPT OF RULE
• Breves apontamentos sobre anarquismo e religião em Gershom Scholem
• BRICS: TRANSNATIONALISM AND LEGAL COOPERATION TOWARDS SUSTAINABILITY
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• Can Raz?s Pre-Emption Thesis Survive under a Dworkinian Theory of Law and Adjudication?
• Caos institucional e autocratização social : considerações socio-juridicas sobre o governo de Fernando Henrique Cardoso no periodo de 1995 a 1996
• CAPTURA Y CORRUPCIÓN POLÍTICA EN SUDAMÉRICA: FUNDAMENTOS PARA LA EDIFICACIÓN DE UN SISTEMA REGIONAL DE INTEGRIDAD POLÍTICA
• Carinna Gonçalves Simplício
• Carl Schmitt e a fundamentação do direito: a formação do decisionismo institucionalista schmittiano entre os anos 1920-1940
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• Cartografias da Feira de São Cristóvão: mapas de resistência cultural e da luta por direitos de migrantes nordestinos na cidade do Rio de Janeiro
• Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo: direito garantido pela Constituição de 1988
• CASOS DIFICEIS NO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DE RONALD DWORKIN
• Cassiana Alvina Carvalho
• Catarina Helena Cortada Barbieri
• Catharina Orbage de Britto Taquary Berino
• Causalité et Liberté : Implications juridiques de l'esthétique d'Adorno
• Celso Augusto Uequed Pitol
• Celso Campos Petroni
• Celso do Prado Teixeira
• Celso Naoto Kashiura Júnior
• CENSURA NO BRASIL PELOS PODERES CONSTITUÍDOS: UMA ANÁLISE DOS INDÍCIOS DE MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO PERÍODO 2017-2020
• Cesar Felipe Bolzani
• Cesar Leandro de Almeida Rabelo
• Cezar Jorge de Souza Cabral
• Charles Andrade Froehlich
• Charles Irapuan Ferreira Borges
• Christian Fernandes Gomes da Rosa
• Christiane Singh Bezerra Bou Khezam
• Christianny Diógenes Maia
• Christiano Cardoso França
• Christiano Celmer Balz
• Christina Gouvea Pereira Mendina
• Cicera Amanda Guilherme Fernandes
• CIDADANIA COLETIVA: POLÍTICA DA DIFERENÇA E O PRINCÍPIO PARTICIPATIVO NA NOVA REPÚBLICA BRASILEIRA
• CIDADANIA E SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO MODERNO. Uma perspectiva crítica para a efetividade do Direito.
• CIDADE E POLÍTICA: REFORMA URBANA E EXCEÇÃO NO RIO DE JANEIRO
• Cinematographo: a imagem da modernidade e das práticas socioculturais na cidade de campina Grande - 1900-1940.
• Cities of God under occupation: the role of lawfare and necropolitics in the favelas of Rio and the Occupied Palestinian Territories
• Clareiras e caminhos do direito tributário : crítica da ciência do direito tributário a partir da obra de José Souto Maior Borges
• Clarice Mendes Dalbosco
• Clarice Paim Arnold
• Claudia Alves Cerri
• Claudia Rosane Roesler
• Claudinice Maneira Goulart
• Cleidivaldo de Almeida Sacramento
• Cleuber Castro de Souza
• Cleyson de Moraes Mello
• Cláudia Albagli Nogueira
• Cláudio de Cicco
• Cláudio José Palma Sanchez
• Clélio Gomes dos Santos Júnior
• Clênderson Rodrigues da Cruz
• Clóvis Lopes Colpani
• Clóvis Marinho de Barros Falcão
• Cognição das normas no controle de constitucionalidade abstrato: a repercussão dos limites cognitivos do texto sobre os efeitos temporais
• COLABORAÇÃO PREMIADA: POSSIBILIDADES E LIMITES DISCURSIVOS
• Colonialidade, transmodernidade e pensamento fronteiriço: para uma perspectiva periférica do direito
• Coloniality of law: a historical-institutional pattern of power
• Como decidem os juízes? Uma investigação da teoria realista da decisão judicial a partir das contribuições das ciências cognitivas e da psicologia moral
• Como decidir quando todos os envolvidos têm razões: a alternativa procedimental discursiva à judicialização da saúde
• COMO OS JURISTAS VIAM O POVO? UMA HISTÓRIA DO CONCEITO NO PENSAMENTO CIVILISTA BRASILEIRO NA TRANSIÇÃO PARA O SÉCULO XX
• Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia
• Comunicação Intersistêmica e Planejamento no Direito Ambiental
• COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE DIREITO, CIÊNCIA E ECONOMIA: análise jurídico-penal dos danos causados no solo
• Comunidade Negra de Morro Alto: uma análise etnográfica da constituição de campos de disputa em torno da construção do significado da identidade "remanescente de quilombos"
• Conceito Pós-Moderno de Contrato : em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional
• Conceição Aparecida Antunes dos Santos Fogaça
• Conceptos Jurídicos (In) Determinados - Una Reflexión Acerca de la Terminología de los Presupuestos Constitucionales del Mandato de Seguridad
• Concepção de cidadania
• Concretização do Acesso à Justiça: A mediação Judicial e o reconhecimento do Ofício do Mediador Judicial no Brasil
• Confiar e interpretar: a manutenção das expectativas normativas
• Conflito e estabilização: comprometendo radicalmente a aplicação do direito com a democracia nas sociedades contemporâneas
• Conflito entre Autonomia do Empregador e Direito Fundamental à Igualdade no Direito do Trabalho
• CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: ELEMENTOS TEÓRICOS PARA UMA COMPREENSÃO ADEQUADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos
• Conjecturas sobre a aplicação do minimalismo judicial ao ordenamento jurídico brasileiro e sua democraticidade jurídica (Aprovado com distinção)
• Consciência e intencionalidade na Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda: Direito sem objetividade?
• Consequencialismo Extrajurídico em Decisões contra Contribuintes: muitos espantalhos para poucos corvos
• CONSIDERACIONES SOBRE EL PRINCIPIO DE MORALIDAD EN EL DERECHO TRIBUTARIO
• CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO ECONÔMICO
• CONSIDERAÇÕES SOBRE JUSTIÇA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE
• Consolidação de Normas Jurídicas: 
encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica a convite do neoinstitucionalismo
• Consonances and Dissonances between Legal realisms: a comparative study of the Theory of Law
• CONSTITUCIONALISM AND THE DEVELOPMENT OF BRAZILIAN CONSTITUCIONAL LAW
• Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
• Constitucionalismo Democrátio e realização dos direitos fundamentais
• Constitucionalismo digital: um convidado (in)esperado
• Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Brasileiro: O "Anticonstitucionalismo" do Neoconstitucionalismo Brasileiro
• Constitucionalismo Europeu ? Auto-reprodução e Hierarquias Entrelaçadas no Sistema Constitucional Europeu
• Constitucionalismo Negro: elementos de teoria e história constitucional a partir da Revolução Haitiana
• Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais
• CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E PLURALISMO JURÍDICO: UMA LEITURA A PARTIR DE RONALD DWORKIN
• Constituição e Transdemocracia; : uma análise crítico-histórica
• CONSTITUIÇÃO, INSTITUIÇÕES E PERFORMANCE: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento da parceria civil homoafetiva
• Consulta Popular: Plebiscito e Referendo como mecanismos de antagonismo social
• CONTRA DADOS NÃO HÁ ARGUMENTOS: TEORIA PURA DO DIREITO E JURIMETRIA.
• Contractual interpretation in Brazil under the light of the 2019 Economic Freedom Act
• Contradições da República de Weimar: o \"diálogo\" entre Bertolt Brecht e Carl Schmitt à luz da peça A Exceção e a Regra
• CONTRATOS RELACIONAIS E O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CAFÉS DIFERENCIADOS - UM ESTUDO DE CASO DO SETOR CAFEEIRO
• Contribuição ao estudo do direito no contexto da logica atual
• Contribuição da mediação intercultural para o processo de decodificação normativa: releitura dos direitos frente ao novo contexto migratório global
• CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
• Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionais.
• Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer.
• Controle de constitucionalidade e segurança jurídica
• Controle dos Incentivos Fiscais de ICMS no Estado de Goiás: diagnóstico da atuação do Poder Legislativo e dos órgãos de controle de 2014 a 2019 e propostas para melhorias incrementais na transparência e efetividade da atuação controladora
• Controle judicial de políticas públicas e a efetividade do direito social à educação: perspectivas de uma abordagem garantista
• Controle, interpretação e manipulação da legislação através da Constituição
• Convenções de exoneração e limitação da responsabilidade civil em contratos paritários
• Cooperativas de Mão-de-Obra: uma análise a partir da relação de emprego
• Coordination and expertise foster legal textualism
• Cora Coralina Alves da Silva
• Corrado Punzi
• COULD THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW LEAD TO CHANGES IN THE BRAZILIAN CONSTITUTION?
• CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS, CONSTITUCIONAIS E DE CIDADANIA
• Crime ambiental: um crime contra a humanidade
• Crimes de perigo abstrato e princípio de precaução na sociedade de risco
• Criminalization of Homophobia by the Brazilian Supreme Court: between analogy and extensive intepretation
• Crise ambiental: recursos hídricos e o desenvolvimento sustentavel na Paraiba
• Crise do Trabalho Humano no Brasil e Tecnologia: Implicações Político-Sociais
• Crishna Mirella de Andrade Correa
• Cristiane Avizú
• Cristiane de Souza Stevans Fernandes
• Cristiane Henriques
• Cristiane Pires McNaughton
• Cristiano Afonso Natividade
• Cristiano Carrilho
• Cristiano Estrela da Silva
• Cristiano Kinchescki
• Criziany Machado Felix
• Crítica ao sujeito coletivo contemporâneo a partir de uma leitura spinozista da "orientação produtiva da personalidade", segundo Erich Fromm.
• Crítica aos direitos humanos desde América Latina: Contribuição da ética da libertação de Enrique Dussel
• Crítica da forma jurídica: método, debates e questões atuais
• Crítica da Metodologia da Norma Individual
• Crítica do progresso como fundamento do direito: ontologia do dever-ser, regimes de historicidade e lento cancelamento do jurídico
• Crítica marxista do fascismo: encruzilhadas do capitalismo e do direito
• Crítica à teoria clássica dos direitos da personalidade.
• Críticas à Função Regulatória da Licitação: conhecendo limites para uma aplicação informada
• Culto à beleza: as influências dos padrões de beleza nos direitos das mulheres
• Cultura Constitucional
• Custas Judiciais como obstaculo socioeconomico ao acesso à justiça e a insconstituconalidade a Lei 8071/06, PB.
• Cynthia Semíramis Machado Vianna
• Cármine Antonio Savino Filho
• Cássio Becacici Esteves Vianna
• Cássio Corrêa Benjamin
• Cátia Gohda Ruiz de Lima Machado
• Cátia Rejane Mainardi Liczbinski
• Cândice Lisbôa Alves
• Célio César Paduani
• Cícero Krupp da Luz
• Códigos corporativos da indústria têxtil
• Da codificação
• DA CRISE ÉTICA CONTEMPORÂNEA À OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS IMPLANTADO PELAS FAMÍLIAS
• Da efetividade dos direitos fundamentais no sistema tributário brasileiro
• Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais.
• Da Igualdade Formal ao Direito à Diferença
• Da Jurisdição 'Ex Machina' ao Juiz Ciborgue: o Auxílio da Inteligência Artificial na Interpretação do Direito no Brasil
• Da manutenção do poder à promoção da liberdade: uma investigação filosófica sobre a relação entre O Príncipe e os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, de Maquiavel
• Da Moralidade Administrativa: O Princípio Constitucional
• Da mortalha escravagista: ordem do mundo, escravidão e racismo como construtores da bio/necropolítica brasileira
• Da pedagogia do oprimido ao direito do oprimido: uma noção de Direitos Humanos na obra de Paulo Freire.
• DA RETÓRICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO À RETÓRICA JURÍDICA
• DA REVOLUÇÃO À CONSTITUIÇÃO: legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934)
• da subalternidade à resistência: a importância do empoderamento das mulheres negras
• Da Teoria Crítica à Crítica ao Direito
• Da utilidade e das desvantagens da jurisprudência para a vida: a atualidade do pensamento de Julius Hermann von Kirchmann
• Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado Democrático de Direito. (A teoria do discurso e a teoria crítica do reconhecimento sobre o status do direito em sociedades modernas).
• Daiane Sandra Tramontini
• Damiane Rita Maria Gomes Pimenta
• Damiao Alves de Azevedo
• Daniel Almeida Rodrigues
• Daniel Brantes Ferreira
• Daniel Campos de Carvalho
• Daniel Capecchi Nunes
• Daniel Cardoso Gerhard
• Daniel Carreiro Miranda
• Daniel de Souza Lucas
• Daniel Dottes de Freitas
• Daniel Fioreze Saggin
• Daniel Leone Estevam
• Daniel Nicory do Prado
• Daniel Octávio Silva Marinho
• Daniel Reis Alves dos Santos
• Daniel Ribeiro Vaz
• Daniel Rocha Chaves
• Daniel Rocha Corrêa
• DANIEL VIEIRA SARAPU
• Daniela Cristina Ismael Floriano
• Daniela Galvão de Araujo
• Daniela Gueiros Dias
• Daniele Comin Martins
• Danielle Sales Echaiz Espinoza
• Danilo Christiano Antunes Meira
• Danilo José Viana da Silva
• Dano Ambiental Futuro: Da Assimilação dos Riscos Ecológicos pelo Direito à Formação de Vínculos Jurídicos Intergeracionais
• Danos e Vínculos Parentais
• Dante Tadeu de Santana
• Dany Shin Park
• Darci Guimarães Ribeiro
• DAS DUAS TRANSFORMAÇÕES: POR UMA ANÁLISE METATEÓRICA (OU METAMORFÓSICA) DE KELSEN
• Das Recht zwischen Zielen und Autorität - Zu den Grenzen teleologischen Rechtsdenkens
• David de Oliveira Monteiro
• David Francisco Lopes Gomes
• David Ritchie
• David Sierra Sorockinas
• DE COMO OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS SE TORNARAM ?CASO DE POLÍCIA?: O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
• DE DESDÊMONA A ALICE: GÊNERO, AÇÃO POLÍTICA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITO
• DE QUEM É A CULPA?: COMPREENDENDO A RESPONSABILIDADE JURÍDICA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA E FILOSÓFICA
• Dean Fabio Bueno de Almeida
• Decidir sobre los hechos: un estudio sobre la valoración racional de la prueba judicial
• DECISION-MAKING PATTERNS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE
• Decisão e julgamento : uma questão de relevância
• Decisão Judicial na área ambiental examinada à luz o paradigma do Estado Democrático de Direito e Hermenêutica Contemporânea
• Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos
• Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo
• Decisão Jurídica, complexidade e legitimidade: a fundamentação das decisões na forma de sociedade complexa
• Decisão jurídica, discurso e comunicação: conexões entre direito e desenvolvimento
• Deivide Júlio Ribeiro
• Democracia Comunitaria e Pluralismo Jurídico e os desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia
• Democracia Constitucional: uma outra visão
• DEMOCRACIA E ESTADO NO SÉCULO XXI: DEBATE SOBRE REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
• Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
• Democracia e Reforma Política
• Democracia e Transformações Sociais no Estado Parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar
• DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. UMA ANÁLISE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA
• Democracia participativa: a experiência do orçamento participativo em Montes Claros
• Democracia, direito e transparência: uma nova forma de legitimação das políticas tributárias em face das transformações tecnológicas
• Democracia, Poder Majoritário e Contramajoritário. O Debate Teórico sobre a Revisão Judicial
• Democratização do Poder Judiciário: A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça como Instrumento de Participação Popular
• Democrazia Sostanziale e Analisi Economica del Diritto
• Denarcy Souza e Silva Júnior
• Denis De Castro Halis
• Denise de Souza Ribeiro
• Denny Mendes Santiago
• Der Begriff wettbewerblich erheblicher Einfluss in der Deutschen Zusammenschlusskontrolle
• Der Topos der Menschenwürde: Ein Beitrag zur Untersuchung der juristischen Argumentation (O topos da dignidade humana: uma contribuição ao estudo da argumentação jurídica)
• Dercy Vara Neto
• Derecho y desarrollo, pluralismo jurídico, derechos humanos y neoconstitucionalismo: recepción y mutación de semánticas jurídicas en Brasil
• DESACORDO POLÍTICO COMO (DES) LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA: UM DEBATE ENTRE WALDRON E HOBBES
• Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro
• Desafios da ciência jurídica no século XXI: o que é família?
• Desafios da Transferência de Tecnologia no âmbito das ICT´s Públicas
• Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da covid-19
• Desafios do Ensino Jurídico na pós-modernidade: da sociedade agrícola e industrial para a sociedade da informação
• Desafios para o ensino do direito em sociedades multiculturais
• Desalienar o Poder, Viver o Jogo : uma Critica Situacionista ao Direito
• Descobrindo a Legalidade Neoliberal: O Ideal de Estado de Direito na Era do Neoliberalismo
• DESCOLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER: Propostas epistemológicas para as Ciências Sociais e Jurídicas, a partir da alegria das sabedorias populares brasileiras
• DESCONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO: UM ESTUDO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
• DESENCRIPTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA: É possível retirar a máscara de ?inimigo útil??
• DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE AVALIA;ÁO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO EM UMA EMPRESA DO SETOR DE MATERIAIS DE FRIC;ÁO DE CAXIAS DO SUL-RS
• DESENVOLVIMENTO HUMANO NA CIBERCULTURA: A IMPORTÂNCIA DE PENSAR EM UM DIREITO RESILIENTE
• Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
• Desirre Dorneles da Avila Bollmann
• Desmistificando a ideia de limite literal: uma abordagem teórica antiessencialista das bases e funções da literalidade no discurso jurídico
• Desobediência Civil: liberdade, Cidadania e Democracia
• DESOBEDIÊNCIA CIVIL: POSSIBILIDADE DE SE TORNAR UM INSTRUMENTO POLÍTICO DE EFETIVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DIREITO
• Deuses pragmáticos, mortais formalistas: a justificação conseqüencialista de decisões judiciais.
• Devido processo legal e redução da discricionariedade administrativa
• Devido processo legal substantivo como garantia dos direitos fundamentais
• Dhyego Câmara de Araujo
• Diante da Lei: Justiça de Transição no Brasil e a problemática da responsabilização penal para os crimes da ditadura militar
• Die Zwei-Seiten-Lehre und die normative Kraft des Faktischen in der allgemeine Staatslehre von Georg Jellinek
• Die Ökonomisierung des Rechts: Die Entfremdung des Rechtssystems in der Weltgesellschaft
• Diego Hermínio Stefanutto Falavinha
• Dienny Estefhani Magalhães Riker Pereira
• Dieter Mayrhofer Gauland
• DIFERENÇA E RISCO: ENSAIO SOBRE ENCRIPTAÇÃO DO PODER, RACISMO DE ESTADO E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
• Difícil Justiça: a relação entre justiça e direito a partir do pensamento de Emmanuel Lévinas
• Digitalization and dissent in legal cultures. Chinese and other perspectives
• Dignidade e Responsabilidade Embrionária Humana: Uma Discussão Interdisciplinar entre o Direito e a Filosofia
• DIGNIDADE HUMANA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• Dignidade Humana, Bioética e Constituição
• Dignity is said in many ways: a re-reading based on Thomas Aquinas
• Dilson de Quadros Godinho Neto
• Dimensões dos Princípios Jurídicos na Teoria do Direito Segundo Willis Santiago Guerra Filho: Aspectos de uma Contribuição Brasileira do Direito Contemporâneo
• Dimitri Graco Lages Machado
• Dimitrios Hadjinicolaou
• Dino Arí Fernandes
• Diogo de Souza Freitas
• Diogo Lima Trugilho
• Diogo Pinheiro Justino de Souza
• Diogo Valério Félix
• Direito & literatura: aspectos jurídicos e sociais na obra de Leandro Gomes de Barros
• Direito adquirido: direito ou privilégio?.
• Direito agroalimentar em construção: do nascimento no campo ao debate global
• Direito ao consumo sustentável e ODS12: a importância do safe by design na gestão dos riscos nanotecnológicos.
• Direito ao desenvolvimento: contribuição da fenomenologia jurídica
• Direito Cibernético - As Contribuições Epistemológicas da Teoria Cibernética de Norbert Wiener
• Direito como argumentação: uma perspectiva descritiva
• Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com Hannah Arendt
• Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito
• DIREITO CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL: OBSERVAÇÕES SOBRE OS ATRATORES SISTÊMICOS ENTRE DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA NA ARTICULAÇÃO TRANSNACIONAL PARA A APURAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO
• Direito de laje: uma análise crítica diante da realidade habitacional do Brasil
• Direito de participação na gestão do Estado: uma garantia constitucional
• Direito de Resistência e a Legalidade
• Direito de Resistência e Desobediência Civil: movimentos populares no Brasil à luz da Teoria Crítica
• Direito de resistência e pena privativa de liberdade: reflexões sobre a legitimidade e o exercício da resistência frente ao sistema prisional brasileiro
• Direito de resistência, desobidiência civil e movimentos populares no Brasil à luz da teoria crítica
• Direito de Superfície
• Direito do Autor - A Legislação Brasileira e os Novos Meios de Comunicação
• Direito do Nasciturno e a Antecipação do parto de feto anencefálisco
• DIREITO E (IN)TOLERÂNCIA: Os limites e possibilidades da tolerância na constituição e vivência do Direito
• Direito e argumentação sob os espectros de Schmitt
• Direito e Arte como Produtos Culturais
• DIREITO E AVESSO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ENTRE 2004 E 2022
• Direito e Cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo
• Direito e Cinema: uma análise luhmanniana sobre a representatividade de minorias na sociedade da informação e suas consequências
• DIREITO E CIÊNCIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Os fatos, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade
• Direito e Ciência: Os limites da argumentação empírica no direito brasileiro à luz da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy
• Direito e complexidade : a produção e o controle do terror(ismo)
• Direito e Conflitos Sociais
• Direito e desenvolvimento: o direito como mecanismo de promoção do desenvolvimento
• Direito e dominação cultural: uma análise da atuação do direito na esfera da dominação cultural a partir da Lei 10.167/2000
• Direito e Educação : Políticas Públicas e Jurídicas no Sistema Educacional Brasileiro
• Direito e epistemologia do direito. Conflito, estratégia e negociação
• Direito e Estado de Exceção: dispositivos, arquetipos e semelhanças nas imagens de tortura e vigilância do cinema contemporaneo
• Direito e Felicidade: uma abordagem crítica a partir da filosofia experimental e da psicologia comportamental
• Direito e Força em Hans Kelsen
• Direito e justiça na jusfenomenologia de Gerhart Husserl
• Direito e Literatura: hospitalidade e invenção.
• Direito e Literatura: narratologia. Por que a Carta Constitucional brasileira deve ser compreendida como uma narrativa?
• DIREITO E LITERATURA: UM OLHAR COMPLEXO SOBRE A CONDIÇÃO HUMANA NA OBRA OS MISERÁVEIS
• DIREITO E NEUROCIÊNCIA: Liberdade, Racionalidade e Responsabilidade
• DIREITO E O FIM DAS EXPECTATIVAS IMAGINADAS: CARL SCHMITT E HANS KELSEN COMO INTÉRPRETES DA MODERNIDADE CAPITALISTA
• DIREITO E OS LIMITES DA RAZÃO NAS DECISÕES JURÍDICAS: a relação entre Direito e Moral revisitada à luz das novas teorias cognitivas
• Direito e Poder em Hans Kelsen.
• Direito e Psicanálise
• Direito e Representações Sociais: Sujeito, Desejo e Consumo
• DIREITO E RISCO: DO CONSUMO AO AMBIENTE
• Direito e taoísmo: elementos para uma abordagem do Direito à luz do princípio uníco universal
• Direito e Tomada de Decisão: Elementos para uma Teoria da Decisão Jurídica.
• Direito Eco-Evolutivo: níveis de observação para decisões na hipercomplexidade
• Direito Eco-Evolutivo: Níveis de Obsrvação para a Decisão na Hipercomplexidade
• Direito entre integridade ediffênce - A teoria jurídica de Ronald Dworking e a possibilidade de uma crítica desconstrutivas
• Direito Fundamental de moradia, implicações jurídicas e fáticas da Lei 13.465/2017
• direito fundamental à saúde: titularidade e judicialização
• Direito humano à democracia: uma análise crítica da tradição liberal contemporânea de Griffin, Rawls e Sen
• DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS: CAMINHOS SEPARADOS E POSSIBILIDADES DE RECONCILIAÇÃO
• Direito Penal e(m) Descompasso: A criminalização da pobreza em Terrae Brasilis
• Direito penal equilibrado: instrumentos para a quebra de paradigma formalista em busca da justiça material
• Direito Público e Direito Privado - Estado Laico: Realidades e Utopias
• Direito à cidade e resistência nos espaços urbanos
• Direito à comunicação no Brasil
• Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil : das mudanças legislativas às novas lutas urbanas
• Direito à própria imagem
• Direito, ciberespaço e redes sociais: desafios da proteção do consumidor no social commerce
• Direito, deenvolvimento e impacto das decisões judiciais
• Direito, Discurso e Poder: os Media e a Decisão Judicial
• Direito, energia e tecnologia: a reconstrução da diferença entre energia e tecnologia na forma da comunicação jurídica
• Direito, força e anomia: deslegitimação do Estado e liberdade em Hans Kelsen
• Direito, Linguagem e Emancipação: O potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas
• Direito, literatura e cidadania: a cultura literária dos direitos nas escolas / Law, literature, and citizenship: a Literary Culture of the Law at school
• Direito, Literatura e Cárcere: uma análise crítica sobre o projeto remição da pena pela leitura
• Direito, Moral e Democracia : reflexões sobre a concepção de Direito de Jürgen Habermas a partir de considerações críticas de Karl Otto-Apel
• Direito, Ontologia e Inteligência Artificial
• Direito, soberania e vassalagem : as políticas do endividamento nas cortes constitucionais
• DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO DO TRABALHO
• DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ABERTURA PARA O PASSADO: DIÁLOGOS ENTRE RONALD DWORKIN E A TEORIA PÓS-COLONIAL
• DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: a tensão entre a livre iniciativa, garantia do padrão de qualidade e a supremacia do interesse público sobre o privado
• Direitos Fundamentais sociais e mínimo existencial.
• Direitos Fundamentais, Argumentação da perspectiva jusfilosófica de Robert Alexy.
• Direitos humanos do trabalho e sindicalismo público
• Direitos Humanos e a violência contra a mulher: um estudo de gênero sobre o homicídio passional no Código Penal Brasileiro
• Direitos humanos e dialogo intercultural : possibilidades e limites
• Direitos humanos e emancipação: uma aproximação a partir da ontologia lukacsiana
• Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais
• Direitos Humanos e o reconhecimento de uma ontologia tecnológica do humano: corpo, discurso e pensamento pós-humanista
• DIREITOS HUMANOS SOB PERSPECTIVA CRÍTICA, DESCOLONIAL E CONSENSUAL
• DIREITOS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL
• Direitos Sociais no Capitalismo Brasileiro:a funcionalidade do direito de combate à pobreza na contemporaneidade
• Direitos Territoriais: um olhar para as comunidades quilombolas
• Discricionariedade Judicial. O Sincretismo Metodológico no Supremo Tribunal Federal
• Discricionariedades Legislativas em Direitos Fundamentais
• DisCrit: os limites da interseccionalidade para pensar sobre a pessoa negra com deficiência
• Discurso do ódio e limitações não-paternalistas da tolerância no Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão do STF no caso Ellwanger (HC n. 82424-2 RS)
• DISPOSITIVOS LEGAIS DE REGISTRO E CONTROLE DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO TOCANTINS
• Divan Alves Tavares
• Diálogos entre Aristóteles e Zygmunt Bauman sobre a Felicidade e a Dignidade Humana
• Diógenes Teófilo de Jesus
• Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
• Djonatan Arsego
• Do Cosmopolitismo ao "Comumpolitismo" Enquanto um Novo Ambiente Para os Direitos Humanos na Era do "Império"
• Do direito de ser lembrado ao direito de ser esquecido
• Do direito do cidadão à educação jurídica: o desconhecimento da lei como obstáculo à construção da cidadania
• Do Espírito das Leis ao Apagão das Canetas: a separação dos Poderes e o Direito Administrativo do Medo
• Do Formalist Judges Abide By Their Abstract Principles? A Two-Country Study in Adjudication
• Do necessário caráter público da tutela penal dos novos direitos
• DO OUTRO LADO DO DIREITO: mediação como organização da comunicação não violenta
• Do sujeito aos sistemas: a Lei Geral De Proteção se Dados Pessoais (LGPD) na concepção de um Estado em Rede
• Dogmática e Argumentação jurídica: perspectivas retóricas para uma leitura da Teoria do Discurso de Robert Alexy
• DOIS MODELOS DE CONSTITUCIONALISMO: ENTRE O PRINCIPIALISMO DE RONALD DWORKIN E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI
• Domingos Antonio Feitosa Ribeiro
• DOMÉSTICA- UMA LUTA ATRAVÉS DOS SINDICATOS
• DOS PROBLEMAS DA FALTA DE VIGÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS
• Douglas Guimarães Leite
• Douglas Telpis Ferrante
• doutrina antidogmática do direito contratual
• Doveri di protezione e responsabilitá. Contributo critico ad una teoria dell´obbligazione senza prestazione
• Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
• Dr. Gustavo Just da Costa e Silva
• Dr. José Geraldo Alberto Bertoncini Poker
• Dra. Elisabete Maniglia
• Droit et Histoire - Pertinence et limites du Droit Critique
• Duas classes de argumentos práticos
• Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica.
• Dworkin's interpretivism, legal monism, and the threat of `authoritarian' international law
• Dworkin?s Theory of Rights and the Hedgehog?s Spikes
• Déficits de cidadania e discurso democrático na sociedade multicultural.
• Délton Winter de Carvalho
• Economia e Mutação Constitucional
• Edison Miguel Rodrigues
• Edmund Husserl e a Fenomenologia da Justiça: A Dimensão Fenomenológica da Atividade Judicativa.
• Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
• Edson Miranda Martins
• Edson Pires da Fonseca
• Eduardo Augusto Alckmin Jacob
• Eduardo Brandão Nunes
• Eduardo da Silva Winter
• Eduardo Ferreira Jordão
• Eduardo Gonçalves Rocha
• Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
• Eduardo Lopes de Almeida Campos
• Eduardo Rockenbach Pires
• Eduardo Sadalla Bucci
• Educação Jurídica Social
• EDUCAÇÃO JURÍDICA: pressupostos de uma atividade docente
• EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ANTIRRACISTA NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO: Uma prática decolonial é possível?
• Efetivação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy
• Efetividade da Democracia Deliberativa em Municípios de Pequeno Porte: pesquisa-ação para atuação do Ministério Público na promoção da participação social nas escolhas públicas
• Efetividade do Processo de Execução da Justiça do Trabalho no Brasil
• Efetividade e Processo no Estado Democrático de Direito: uma proposta de investigação a partir da Teoria da Biologia do Conhecer
• Eficiência e Direito: O Papel da Maximização da Riqueza na Análise Econômica do Direito a partir da Obra de Richard Posner.
• Efraim Sanches Pereira
• El aporte de José Calvo González a la cultura literaria del derecho en Brasil
• El carácter fundamental del derecho a la pluralidad en los medios de comunicación: paradigmas para la democratización de la libertad de información
• El derecho de la sociedad digital: por un nuevo iluminismo sociológico y jurídico
• El principio de la igualdad y el nuevo paradigma de Estado: un análisis de su incidencia en las relaciones verticales y horizontales establecidas en el seno de la Unión Europea
• Elden Borges Souza
• Elder José Lapa Moreira
• Eleições e participação política no Brasil
• Elementos do Direito Moderno para uma compreensão da organização coletiva do trabalho em cooperativas
• ELEMENTOS KANTIANOS DA FILOSOFIA DE RAWLS
• Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos de pandemia: distinguishing e prospecção
• Elementos teóricos para leitura constitucionalmente adequada do Estado fiscal: a tributação e a principiologia aplicada
• Eleusa de Carvalho Furquim
• Eliana Galvão Dias
• Eliani Bernardes Rosa de Miranda
• Elisabete Aloia Amaro
• Elisângela Baptista Reis
• Elpidio Santos Magalhães
• Elza Maria Miranda Afonso
• Elídio Alexandre Borges Marques
• Em defesa da(s) família(s): discursos sobre conjugalidades não heteronormativas no Legislativo federal e no Judiciário brasileiros (1995-2017)
• Em meio à tempestade: valoração e descrição na teoria do direito
• Embargos de declaração: uma análise jurídico-pragmática
• Emerson Ghirardelli Coelho
• Emerson Ribeiro Fabiani
• Emmanuel Oguri Freitas
• Emílio Paulo Pinheiro D'Almeida Lins
• Enfim, global: a volta das políticas de remoção no Rio de Janeiro do século XXI
• Enilson Barbosa dos Santos
• Ensaio sobre a integridade na decisão judicial
• ENSINO DO DIREITO: O DIREITO COMO MULTIPLICADOR DE CIDADANIA
• Ensino Jurídico e Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul
• ENTRE A ABORDAGEM PRAGMÁTICA E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: Um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa
• ENTRE A CONTENÇÃO E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um estudo sobre a interpretação, a compreensão e a aplicação do Direito a partir das Cortes Moreira Alves e Ayres Britto
• Entre a Ecologia e o Mercado: o desafio de pensar um Ecodireito
• Entre a lei da pólis e a lei da consciência: uma análise da peça Antígona
• ENTRE A MUDANÇA E A CONTINUIDADE: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico
• Entre a unidade e a igualdade racial: considerações sobre o problema de utilização da "raça" como critério de discrímen no direito brasileiro
• ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
• Entre discursos, tratados e sentenças: a proteção do "direito universal" à propriedade privada dos povos originários pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Entre discursos, tratados e sentenças: a proteção do direito "universal" à propriedade privada dos povos indígenas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Entre Hermenêutica Filosóffica e Hermenêutica Jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalista
• Entre inclusão e exclusão: modelos de suspensão dos direitos políticos do condenado criminalmente
• Entre Individualismo possessivo e transindividualidade: Étienne Balibar e as alternativas políticas da modernidade
• Entre o global e o local: uma perspectiva de análise de conflitos ortogonais no direito transnacional - o exemplo da lex mercatoria
• Entre o messianismo, a sociedade e a moralidade: o problema do sentido do direito no excepcionalismo contemporâneo e as suas possíveis projeções metodológicas nos discursos de Giorgio Agamben, Richard Posner e David Dyzenhaus
• Entre o reconhecimento e a estigmatização da favela: um estudo de caso sobre a regularização fundiária no Morro do Timbau
• Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no Direito: Da cisão à applicatio - Um olhar a partir da crítica hermenêutica do Direito
• Entre réus e suplicantes: a atuação de escravos e libertos em ações cíveis na vila de Pitangui e seu termo (1740-1799)
• Entre validade e faticidade: a jurisprudência como via de acesso e construção do conceito de sistema jurídico continental
• Entre vítimas e defensoras: sentidos e estratégias de coletivos de mulheres rumo à participação na justiça de transição na Colômbia
• Epistemologia Construtivista, Sistema e Direito
• Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo
• EPISTEMOLOGIA FEMINISTA E PRODUÇÃO SEXISTA DA NORMA JURÍDICA: um estudo sobre o consentimento conjugal para realização de esterilização voluntária na Lei nº 9.263/1996.
• EPISTEMOLOGIA SOCIAL CONSTRUTIVISTA NO DIREITO: DESCENTRAMENTO EPISTEMO-LÓGICO DO SUJEITO (?)
• Epistemological and empirical challenges of Niklas Luhmann?s systems theory: an interview with professors Álvaro Pires and Lukas Sosoe
• Eric Voegelin e a desagradável questão: o direito existe?
• Erica de Souza Pessanha Peixoto
• Erina Batista Gomes
• EROS PEDE PASSAGEM: O (NÃO) LUGAR DO AMOR E DO AFETO NAS NARRATIVAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS
• Espelho D'Água e Visibilidade - A prática dos Direitos Humanos em um contexto de Desordem
• Estado Brasileiro e Administração Pública : O poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário
• Estado Constitucional e normatividade: implicações principiologicas na fundamentação das Decisões Judiciais
• Estado de Direito e Tecnopoder
• ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, ECONOMIA E PAZ: O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (VITAIS).
• Estado de direito, jurisdição e proporcionalidade
• Estado de exceção, estado penal e o paradigma governamental da emergência
• Estado Democrático de Direito e Estado de Exceção: fronteiras da racionalidade jurídica.
• Estado Democrático Social de Direito em face do Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas
• Estado e o Direito Plural: um estudo acerca da nova Constituição boliviana
• Estado federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
• ESTADO INTERCULTURAL DE DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA LATINO-AMERICANA PARA O DIREITO À AUTONOMIA INDÍGENA
• ESTADO NEOLIBERAL BRASILEIRO EM 2019
• Estado, direito e hegemonia: contribuições de Gramsci para a crítica jurídica
• Estado, Direitos Fundamentais e República: uma análise da realidade Latino-Americana.
• ESTATUTO DO IDOSO: UM CRÍTICO E NOVO OLHAR SOBRE OS DIREITOS DOS IDOSOS E OS PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS
• Estruturação linguística dos tipos penais
• Estudo dos argumentos das decisões do Superior Tribunal de Justiça em matéria de responsabilidade civil do Estado
• Estupro de Vulnerável: consentimento da vítima e derrotabilidade
• Estética(s) (neo)marxista(s): uma contribuição aos estudos em direito & literatura, cinema, música...
• ESTÓRIA, VERDADE E IMAGEM: CORTÁZAR E A PRÁTICA JUDICIAL CONTEMPORÂNEA
• Eudas Botelho
• Eurípedes Balsanulfo de Freitas e Abreu
• Eutanásia: possibilidades jurídicas e seus limites
• Evandro Luís Amaral Ribeiro
• Evandro Monteiro de Barros Junior
• Evandro Silva Barros
• Evaristo Aragão Ferreira dos Santos
• Even Rodrigues Bitencourt
• Everaldo Magalhães Andrade Júnior
• Everson Soto Silva Brugnara
• Evolução do Conceito de Equidade e sua influência sobre a Jurisprudência
• EXCEÇÃO, VIOLÊNCIA E DIREITO: NOTAS SOBRE A CRÍTICA AO DIREITO A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN
• Existe Direito à Esperança? Uma Análise a Partir do que Representa a Saúde para Pacientes com Câncer Avançado
• Expansionismo Judicial no Brasil: judicialização e ativismo judicial à luz do realismo jurídico
• EXPLORAÇÃO (IN) SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS MINERAIS
• Expressão normativa dos direitos fundamentais e a natureza jurídica dos principios
• Extravio do jurídico, ocaso do político, ubiqüidade da exceção
• Fabiana de Menezes Soares
• Fabiana Ferraz De Marchi
• Fabiana Oliveira Pinho
• Fabiane Bordignon Buonicore
• Fabiano Julio Sampaio Alves
• Fabiano Lopes de Moraes
• Fabio Jun Capucho
• Fabio Pallaretti Calcini
• Fabricio Contato Lopes Resende
• Fabricio Jonathas Alves da Silva
• Fabrício da Silva Caetano
• Fabrício Muraro Novais
• Fabrício Vargas Hordones
• FAKE NEWS E A IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO PELA COMUNICAÇÃO DA EXCEÇÃO
• FAKE NEWS E O USO DO FACEBOOK NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL BRASILEIRA DE 2018: IDEOLOGIAS, PÓS-VERDADE E APARELHOS IDEOLOGICOS DE DOMINAÇÃO
• Fake News: regulação ou metarregulação?
• Família e Direitos Fundamentais: Uma Nova Hermenêutica da Igualdade Conjugal
• Fatores extrajurídicos que influenciam a tomada de decisão judicial e os sentidos construídos pelos juízes acerca da prisão preventiva
• Fausto Santos de Morais
• Favela, Direito e Capitalismo: A Dialética de Negação e Repressão Estatal no Complexo do Alemão
• Fayga Silveira Bedê
• Felipe Araújo Castro
• Felipe Boeck Fert
• Felipe Chaves Pereira
• Felipe Ferreira Lima Lins Caldas
• Felipe Melonio Leite
• Felipe Oliveira de Sousa
• Felipe Otávio Moraes Alves
• Felipe Stribe da Silva
• Felipe Travassos Sarinho de Almeida
• Fernanda Andrade Almeida
• Fernanda Bonalda Lourenço
• Fernanda Busanello Ferreira
• Fernanda Cavalcanti Costa
• Fernanda de Paula Ferreira Moi
• Fernanda Gabriela Fernandes
• Fernanda Maria Afonso Carneiro
• Fernanda Molina de Carvalho
• Fernanda Moro
• Fernando Antonio de Carvalho Dantas
• Fernando Antonio Turchetto Filho
• Fernando Augusto Andrade Ferreira Dias
• Fernando Caetano Rocha Junior
• Fernando Demetrio de Sousa Pontes
• Fernando Gaspar Neisser
• Fernando Gigante Ferraz
• Fernando Guilherme de Oliveira Guimarães
• Fernando José de Barros Freire
• Fernando José Gonçalves Acunha
• Fernando Lusa Bordin
• Fernando Mangianelli Bezzi
• Fernando Mesquita Fernandes
• Fernando Moreira Reis
• Fernando Pavan Baptista
• Fernando Santana de Oliveira Santos
• Fernando Vogel Cintra
• Figos não são unicórnios: A interpretação do direito limitada pela dimensão textual
• Figos não são Unicórnios: a liberdade interpretativa do Direito limitada pela dimensão textual
• Filipe Augusto Oliveira Rodrigues
• Filipe da Silva Pinheiro
• Filipe de Souza Sickert
• Filipe Rocha Ricardo
• Flavia Bahia Martins
• Flavio Barbosa Quinaud Pedron
• Flora Augusta Varela Aranha
• Florescimento da Dignidade de Animais Não-humanos: A Tutela Constitucional e a Vedação de Práticas Cruéis
• Florian Fabian Hoffmann
• Flávia Maria Aires Freire Allemão
• Flávia Martins de Carvalho
• Flávio Pierobon
• Flávio Sueth Nunes
• Flávio Trindade Jerônimo
• Flávio Viana Filho
• Flüchtige Grenzen. Hermeneutik und Diskurstheorie im Recht (Fronteiras Efêmeras. Hermenêutica e teoria do discurso no direito)
• Fontes do Direito em perspectiva comparada: entre o direito interno e o direito internacional público
• Fontes do Direito: criticas ao juspositivismo a partir da hermenêutica filosófica
• Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado
• Formalismo jurídico: ascensão, declínio e renascimento
• Formalismos jurídicos: estudo conceitual em face da teoria do direito de Hans Kelsen.
• Formas de Família e a Constituição Brasileira
• Formação Jurídica, metodologias ativas e a experiência da graduação da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP)
• FOUCAULT, A TRANSFORMAÇÃO DA CRÍTICA E A FILOSOFIA DO DIREITO
• Fragmentação, pluralismo e eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica transnacional: uma análise crítica das contribuições de Gunther Teubner
• Francisco Antonio Morilhe Leonardo
• Francisco Arlindo Lima Moura
• Francisco Assis dos Santos
• Francisco Carlos Duarte
• Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho
• Francisco de Assis Toscano de Brito
• Francisco Flávio Oliveira dos Anjos
• Francisco Geraldo Matos Santos
• Francisco José Mendes Vasconcelos
• Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
• Franklin Vinícius Marques Dutra
• Fransuelen Geremias Silva
• Frederico Antunes de Oliveira Figueiredo
• Frederico Araújo Seabra de Moura
• Frederico Costa Greco
• Frederico Guilherme dos Santos Coutinho Favacho
• Frederico Leonel Nascimento e Silva
• Frederico Luís Domingues Bittencourt
• Fredy Páez Castro
• Freiheit als Anerkennung: Beitrag zur Entwicklung strafrechtlichen Schuldbegriffs im demokratischen und sozialen Rechtsstaat (Liberdade e Reconhecimento: Contributo ao desenvolvimento da culpabilidade no Estado Social e Democrático de Direito)
• FUNDAMENTAÇÃO A UMA EPISTEMOLOGIA DA JUSTIÇA
• Fundamentos Constitucionais do Direito Privado: Uma teoria de justiça e da dignidade humana
• Fundamentos da Ordem Social Liberal no pensamento de F. A. Hayek: uma análise compreensiva
• Fundamentos da Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto e do Serviço no Direito Brasileiro: Um Debate Jurídico-Filosófico entre Formalismo e Funcionalismo no Direito Privado
• FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO AMBIENTAL
• Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica.
• Fundamentos para um direito interrelacional e abrangente
• Fundamentos para uma Administração Pública Participativa: Direito, Estado, Cidadania, Municipio
• Fundamentos políticos do paradigma ético-ambiental
• Fundamentos teóricos da responsabilidade civil
• Fundamentos teóricos do princípio da nulidade da lei inconstitucional: a questão da temporalidade no controle de constitucionalidade sob a luz das teorias da norma
• Fábio Alves dos Reis
• Fábio de Carvalho Groff
• Fábio de Holanda Monteiro
• Fábio dos Santos Creder Lopes
• Fábio Henrique Barbalho Gomes
• Fábio José Silva de Assis
• Fábio Mariano da Silva
• Fábio Marques Gonçalves
• Fábio Rodrigues Gomes
• Fátima Ferreira Pinto dos Santos Martinez
• Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho
• Gabriel Bonesi Ferreira
• Gabriel Borges Mendes
• Gabriel Cabral
• Gabriel Cunha Salum
• Gabriel de Carvalho Fernandes
• Gabriel Frias Araújo
• Gabriel Machado Marinelli
• Gabriel Nogueira Dias
• Gabriel Silva Moreira
• Gabriela de Sousa Moura
• Gabriela Fauth
• GABRIELA SOARES BALESTERO
• Gabriela Szelest Peres Balbino
• Gabrielle Jacobi Kölling
• Gaio Lima Monte
• Garantias e regras interpretativas: proposta de um um modelo garantista de interpretação jurídico-penal
• Garantismo versus Attivismo: in difesa d?una teoria garantista della decisione giudiziale
• Gastão Juarez Viegas Junior
• Geisla Aparecida Van Haandel Mendes
• Genealogia do Soberano: da ideologia ao poder
• GENERAL ANTI-AVOIDANCE PRINCIPLE FOR MAJOR DEVELOPING COUNTRIES: A COMPARATIVE TAXATION APPROACH
• Genivaldo Gonçalves Pinto
• George Hilton Lemos Neves
• Geovana Faza da Silveira Fernandes
• Geovane Lopes de Oliveira
• Geraldo Batista Júnior
• German Jurisprudence in the 21st century: law and its media
• Gestão de risco jurídico: uma proposta para o design de acordos de compensação do Ministério da Defesa com objetivo de transmissão de know-how
• Gigantes ou moinhos de vento? A resposta de Goreng, Ferrajoli e Quixote
• Gilberto Guimarães Filho
• Gilberto Karoly Lima
• Gilberto Morbach Junior
• Gillian Santana de Carvalho Mendes
• Gilson de Azeredo Coutinho
• Giltônio Maurílio Pereira Santos
• Gilvan Luiz Hansen
• Giovana Lonque de Assis
• Giovani da Silva Corralo
• Gisele Guimaraes Cittadino
• Gisele Mazzoni Welsch
• Giseli Marques Bianchini
• Giselle Gonçalves Seabra Fontainha
• Giselle Marie Krepsky
• Giselly Campelo Rodrigues
• Gislaine de Paula
• Glauco Eduardo Salles dos Santos
• Gleiton Gonçalves de Souza
• Glenda Vicenzi
• GLOBALIZAÇÃO E DEMOCRACIA PÓS-NACIONAL À LUZ DE UMA TEORIA DISCURSIVA DA CONSTITUIÇÃO
• GLOBALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E OS SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA DÉCADA DE 1980
• GOVERNANÇA NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Accountability e Compliance como instrumentos de controle e gestão
• Gracieli Firmino da Silva Sumariva
• Grazielle Vasconcellos Ozorio
• Grundrechte als Prinzipien
• Guilherme Angerames Rodrigues Vargas
• Guilherme Augusto Melo Batalha de Gois
• Guilherme Benette Jeronymo
• Guilherme Cavicchioli Uchimura
• Guilherme Christen Moller
• Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
• Guilherme de Azevedo
• Guilherme de Oliveira Feldens
• Guilherme Ferreira Silva
• Guilherme Filipe Andrade dos Santos
• Guilherme Madeira Martins
• Guilherme Martins Hoffmann
• Guilherme Moro Domingos
• Guilherme Peres Fiuza Lima
• Guilherme Ricardo de Assis Ferreira
• Guilherme Scotti Rodrigues
• Gustavo Alves do Espírito Santo
• Gustavo Andrei Góes Sella
• Gustavo Augusto Ferreira Barreto
• Gustavo Dalpupo de Lara
• Gustavo de Carvalho Linhares
• Gustavo de Revorêdo Pugsley
• Gustavo Ferreira Gomes
• Gustavo José Mendes Tepedino
• Gustavo Mattedi Reggiani
• Gustavo Moreira Capela
• Gustavo Oliveira Vieira
• Gustavo Pizzicola
• Gustavo Proença da Silva Mendonça
• Gustavo Sarti Mozelli
• Géssica Dayse de Oliveira Silva
• GÊNERO E TRIBUTAÇÃO: análise sobre as discriminações de gênero no sistema tributário brasileiro
• Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino Americano
• Haiti as an Underground Memory of Modern Revolution and Constitutionalism
• Hamilton Gonçalves Ferraz
• Hamilton Neto Funchal
• Hans Kelsen e Luis Alberto Warat: da pureza teórica à relevância da cidadania
• Hans Kelsen?s and Robert Alexy?s Application Theories: Continuity or Disruption?
• Haradja Leite Torrens
• Harmonização Jurídica e o Direito da Integração: Elementos para uma Teoria da Harmonização Jurídica
• Havana Alícia de Moraes Pimentel Marinho
• Hector Luís Cordeiro Vieira
• Heiga Maria Engel
• Helen Corrêa Solis Neves
• Helga Maria Martins de Paula
• Heloisa Melino de Moraes
• Helysson Assunção França
• Henrique Cruz Noya
• Henrique de Campos Porath
• Henrique Kloch
• Henrique Napoleão Alves
• Henrique Randau da Costa Carvalho
• Henrique Rangel da Cunha
• Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira
• Herla Kalina Coura Moreira
• Hermenêutica das decisões judiciais
• Hermenêutica e a solução dos conflitos no Direito
• HERMENÊUTICA E SUPERINTERPRETAÇÃO: ADI 6341 E A QUERELA DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS
• Hermenêutica Institucional, Supremacia Judicial e Democracia
• Hermenêutica Jurídica: a construção de um conceito de objetividade à luz da teoria hermenêutica de Emilio Betti
• Hermenêutica Tributária, Tipicidade e Direitos Fundamentais: uma análise paradigmática do sistema tributário rumo ao Estado Democrático de Direito
• Hermes da Fonseca
• Hermundes Souza Flores de Mendonça
• Hilda Helena Soares Bentes
• Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509
• Historicizando a ?grande dicotomia? Resenha de Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica (Bologna, Il mulino, 2020), de Bernardo Sordi
• História do direito: questões para uma estranha disciplina
• Hohfeld e os direitos subjetivos
• Honorários advocatícios e discricionariedade judicial
• Horizontes, teoria e linguagem da responsabilidade jurídica
• How to picture sovereignty: a visual theory of subjectivity and subjection
• Hugo Araújo Prado
• Hugo Luís Pena Ferreira
• Hugo Rezende Henriques
• Hugo Rios Bretas
• Hugo Schayer Sabino
• Huguette Rêgo Rodrigues
• Humberto Bergmann Avila
• Humberto Gabbi Zanatta
• Humberto Tenório Gomes
• Hélio de Sousa Rodrigues Júnior
• Hélio Renato Marini Minoda
• Hélio Silvio Ourém Campos
• Iara Alves Etti Fróes
• Iara Rodrigues de Toledo
• Identidade do direito e razões para a ação
• IDENTIDADE DO DIREITO E RAZÕES PARA A AÇÃO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DE JOSEPH RAZ PARA A TEORIA DO DIREITO.
• Identidade do direito, individualização das disposições jurídicas e o carater peremptório das razões para a ação. Um estudo sobre teoria do sistema jurídico de Joseph Raz.
• Identidade do Direito, Individualização de Disposições Jurídicas e o Caráter Peremptório das Razões para a Ação: um estudo sobre a teoria dos sistemas de Joseph Raz
• Identidade e discurso na construção do direito: uma análise do Quilombo Sacopã
• Identidades sob suspeita: uma arqueogenealogia do sexo e do gênero no direito
• Ideologia e o direito do trabalho: hegemonia burguesa na gênese das normas trabalhistas
• Ideologia e Poder Judiciário - Um processo histórico de construção de valores
• Idê Freire Seixas
• Igor de Lazari Barbosa Carneiro
• Igor Moraes Santos
• Igor Peçanha Frota Vasconcellos
• Igor Rocha Tusset
• Igualdade e ação afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior
• IGUALDADE E PROCESSO CIVIL - PERFIS CONCEITUAL, FUNCIONAL E ESTRUTURAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ISONOMIA NO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL
• Igualdade sem mínimos. Direitos sociais, dignidade e assistência social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
• Igualdade social e ação afirmativa: A contribuição do pensamento de Joaquim Nabuco
• IGUALDADE, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: OS ASPECTOS DEONTOLÓGICOS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
• Il concetto di ordinamento giuridico: tra Kelsen e Bobbio.
• Ilié Antonio Pele
• Ilmar Pereira do Amaral Júnior
• Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial.
• Imaginário, Poder e Estado: o Sujeito (sobre) vive
• Imigrantes venezuelanas em Boa Vista e Pacaraima: quais os limites dos direitos humanos?
• Imigração, Trabalho e Artistas de Rua Latino-Americanos na cidade do Rio de Janeiro
• Imunidade tributária : natureza jurídica, eficácia e interpretação
• In Judicial Review the Sheep Trust: Towards a Democratic Jurisprudence
• Incidência da lei, norma, ideal e superego: fundamentos para um diálogo entre direito e psicanálise
• Inclusão e Exclusão na Sociedade Moderna: uma visão sistêmica sobre o acesso à educação média no Brasil
• Inconstitucionalidade: uma qualidade graduável dos atos jurídicos
• Incorporando os valores e direitos fundamentais à Constituição: uma análise da efetividade na conservação da Amazônia Legal no Brasil
• Indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica: observações Luhmannianas de um (des)encontro epistemológico contemporâneo
• Indigenous peoples in a refugee-like situation: Modern Law and Hospitality in the Amazon
• INFANTICÍDIO ENTRE AS ABORDAGENS JURÍDICA E PSICOLÓGICA: ESTUDO DE DIREITO COMPARADO
• INFINITO PARTICULAR: PRIVACIDADE NO SÉCULO XXI E A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE ESTAR SÓ
• Ingerência da Teoria Econômica na Teoria do Direito, Direito Comunitário e Imperialismo
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA A CONTEXTOS JURÍDICOS
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUIZ-ROBÔ: A (IM)POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS NA TOMADA DE DECISÕES PELO PODER JUDICIÁRIO
• Inteligência artificial e processo jurisdicional: o direito fundamental à decisão humana
• Inteligência artificial judicial e a representação do suporte fático hipotético
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES, HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO: ALGUNS QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO.
• Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
• Interações judiciais transnacionais em matéria constitucional
• Interesse Público: reflexões e reflexos jurídicos.
• Interiorização do acesso à justiça: Câmara de Mediação e Conciliação Administrativa Municipal no CPC de 2015
• Intermitências entre memória, esquecimento e direito: Potencialidades de um direito ao esquecimento no Brasil
• Interpretación de la prueba y fiabilidad
• Interpretación de los hechos
• Interpretative skepticism and constitutional interpretation: a criticism of two Brazilian Constitutional Court decisions
• Interpretazione giuridica: dal metodo alla retorica
• Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias
• INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E SUBJETIVIDADE NA CIÊNCIA DO DIREITO
• Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão
• Interpretação Jurídica e Objetividade: os modelos teóricos de Hans Kelsen e Herbert Hart
• Interpretação Jurídica: Reconstrução, reflexões e críticas aos fundamentos da Escola Genovesa
• Interpretação jurídica: taxonomia e críticas aos pressupostos da escola realista genovesa
• Interpréter les théories de l'interprétation. Pour une interrogation des horizons contemporains. (Par référence notamment au tournant interprétatif et à la légitimité de la juridiction constitutionnelle)
• Intervenções Humanitárias e a Responsabilidade de Proteger no Cenário Internacional
• Intuições e Instituições: novas perspectivas do paternalismo de Estado.
• Inácio Belina Filho
• Inês Ferreira Dias Tavares
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• Isabel Arruda Matheos de Lima
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• Jogo político de soma zero: democracia e ditadura
• JOHN RAWLS E A JUSTIÇA COMO EQUIDADE: algumas divergências feministas acerca de seu pensamento
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• Juary Chagas
• Jucelito Darela Mendes
• Judaísmo e Islamismo - A injunção das tradições religiosas com a prática social
• Judicialização da ciência e a expansão da atividade do Poder Judiciário: uma análise à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
• Judicialização da Política, auto-restrição judicial e a defesa da Constituição: algumas lições de Carl Schmitt em Der Hüter der Verfassung
• Judicialização do Direito: a possibilidade de avaliar racionalmente uma decisão judicial de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada
• Judiciário como guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?
• Judá Leão Lobo
• Julia Massadas Romeiro Fraga
• Juliana Almenara Andaku
• Juliana Amorim Zacariotto
• Juliana Bastone Reis
• Juliana Costa Chichierchio da Silva
• Juliana Hermont de Melo
• Juliana Mattos dos Santos
• Juliana Morais Bicudo
• Juliana Neuenschwander Magalhaes
• Juliana Santoro Belangero
• Juliana Tomkowski Mesko da Fonseca
• Juliano G F Jallageas de Lima
• Juliano Moreno Kersul de Carvalho
• Juliano Rodriguez Torres
• Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
• Juliano Taveira Bernardes
• Julio Cesar Lazzarini Lemos
• JURIDICAL PLURALISM IN BRAZILIAN FAVELAS: COMMENTS ON LEGITIMACY
• Juridicidade de justiça de transição
• Jurisdição compartilhada: uma proposta compatível com o Estado Contemporâneo
• JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA: A interface sistêmica entre Estado e sociedade civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade
• Jurisdição Conformacional: a obejtivação do processo judicial como instrumento de regulação e implementação de direitos emergentes e políticas públicas.
• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A (IN) DISTINÇÃO DO DIREITO E DA POLÍTICA E O PAPEL HERMENÊUTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no Brasil
• JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA SOB O PRISMA DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN
• Jurisprudência dos valores e a inconstitucionalidade das vaquejadas
• JURISPRUDÊNCIA E RACIONALIDADE: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro
• Justiciabilidade do Direito ao Mínimo Existencial - Uma análise comparativa entre Brasil e Argentina
• Justiciabilidade dos direitos sociais no judiciário paraibano
• Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação e controle da legislação
• Justificação Pública
• Justiça Administrativa Tributária no Estado do Rio de Janeiro: uma realidade possível?
• JUSTIÇA AMBIENTAL INTERGERACIONAL
• Justiça Comunitária: marco para a reconfiguração político-jurídica na América Latina
• Justiça de Transição: contornos do conceito. Aprovado com distinção
• JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E DIREITOS SOCIAIS NA TEORIA DE RECURSOS DE DWORKIN
• Justiça e Direitos Humanos: O Direito à Justificação à Luz da Perspectiva Crítica de Rainer Forst
• Justiça e Teoria discursiv a
• Justiça e verdade - a interpretação heideggeriana da alegoria da caverna de Platão
• JUSTIÇA EM ARISTÓTELES: uma análise dos conceitos de prudência e equidade.
• JUSTIÇA FISCAL E (RE)FORMULAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida ? superando os óbices da (des)igualdade
• Justiça Geracional e Conflitos Intergeracionais
• Justiça Restaurativa
• Justiça Restaurativa na Experiência Brasileira
• Justiça Restaurativa: Um novo paradigma para a superação da vingança?
• Justiça, Razão Prática e Discurso Lógico em Aristóteles: Fundamentos para uma Teoria dos Raciocínio Jurídico.
• Juélio Ferreira de Moura
• Juízes criam normas? Objeções à tese de que não há normas antes da interpretação (judicial) da lei
• Jânio Pereira da Cunha
• Jéssica Mariana Japiassú
• Jéverson Luís Bottega
• Júlia Sara Accioly Quirino
• Júlia Ávila Franzoni
• Júlio César Rodrigues
• Júlio César Sousa Costa
• Kalebe Rangel Lopes da Silva
• Kant e Rawls: Notas em torno da noção de justiça procedimental imperfeita
• Karen Arieli Mello dos Santos
• Karina Nogueira Vasconcelos
• Karine de Castro Kotlewski
• Karine Mileibe de Souza
• Karolina dos Anjos Fontes
• Kassius Diniz da Silva Pontes
• Katherine Lages Contasti Bandeira
• Kausalität im Denken Kelsens: Bedeutung, Anwendung, Auswirkung
• Keila Rodrigues Batista
• Kelen Cristina Fonseca de Sousa
• Kelly Ribeiro Felix de Souza
• Kendra Corrêa Barão Hoepers
• Kenny Sontag
• Kenza Borges Sengik
• Kleber Vinicius Gonçalves Feio
• Kleiber Gomes Reis
• Kreditgenossenschaften als regulierte Selbstregulierungsregime in Brasilien 1889-1964
• Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães
• L’influence de l’ecole des annales sur l’approche du tiers-monde du droit international (TWAIL)
• L'istituzionalismo nella storia del pensiero costituzionale brasiliano: appropriazione, influenza e rilettura del pensiero di Santi Romano in Brasile (1889-1940)
• La adjudicación interseccional de los derechos sociales para la garantía de una justicia social e inclusiva
• La cause, élément constitutif de l'acte juridique
• La circolazione delle idee positivistiche fra lÌtalia e il Brasile: sociologia giuridica, giuristi, legislazione 1822-1935
• La construction d?une protection juridique des biens de la personnalité en France et en Allemagne : contributions à l?étude de la théorie des droits de la personnalité consacrée en droit brésilien
• La dignidad humana
• La Dimensión Política de la Jurisdicción Constitucional en la Realización de los Derechos Sociales. El Supremo Tribunal Federal como formador de nuevos parámetros de civilidad social y propagador del activismo judicial
• La efectividad jurídica de los derechos sociales como protección contra las políticas neoliberais
• La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
• La notion de politisation juridictionnelle selon le réalisme juridique contemporain
• La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17
• La Rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971): opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdad
• LA RESIGNIFICACIÓN AUTOPOIETICA DE LA JURISDICCION BRASILENA
• La Théorie de la Justice comme Equité: une analyse comparative entre Rawls et Hart
• LA VIOLENCIA EN EL AMBIENTE DEL TRABAJO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO CIVIL CHILENO: ACOSO SEXUAL Y LABORAL
• Lacrar: um sucesso ou um desastre acadêmico?
• Laerzio Chiesorin Junior
• Lara Capelo Cavalcante
• Lara Santos Zangerolame Taroco
• Larissa Tenfen Silva
• Laurindo Begnardi Sedano
• Lauro Simões de Castro Bisnetto
• Law, Coercion and Folk Intuitions
• Law, Language, and Knowledge: A Philosophical Overview from a Cultural Perspective
• Laísa Emanuelle de Oliveira dos Santos
• Laíze Gabriela Benevides Pinheiro
• Le descriptif et le normatif: contribution a la théorie institutionnelle du droit
• Leandro Franklin Gorsdorf
• Leandro Garcia Algarte Assunção
• Leandro José de Souza Martins
• Leandro Lopes Pontes Paraense
• Leandro Mota Cordioli
• Learning from Defeat. Implicit Exceptions, Identity Crises, and Rule Therapy in Law
• Legal decision-making and the abstract/concrete paradox
• Legal Services and Capitalist Restructuring: an Essay on Legal Aid and Critical Legal Practices in Colombia
• Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da administração pública no Estado Constitucional de Direito
• Legalidade discriminatória e direito a alimentação sagrada
• Legalidade e Ocultação da Verdade e do Ser - visão histórico-filosófica
• Legalidade e Valor: a Forma do Direito e a Recusa Parcial do Valor na Teoria do Direito de Jürgen Habermas
• Legalidade penal in the books e in action: estudos contributivos para uma nova teoria das fontes do Direito penal brasileiro
• Legislative resistance to illiberalism in a system of coalitional presidentialism: will it work in Brazil?
• Legitimidade das Políticas Públicas de Ações Afirmativas: A Questão Jurídica do Negro
• Legitimidade e legalidade no discurso jurídico: justificação racional do direito e normatividade ambiental
• Legitimidade e validade das ordens jurídico-políticas - uma abordagem moderna e pós-moderna
• Legitimidade no Sistema Jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema
• Lei de Abuso de Autoridade: 'Conceitos indeterminados' e interpretação constitucional
• Lei de Alienação Parental (12.318/2010): Análise da aplicabilidade e da efetividade no processo.
• LEI E LIBERDADE NA ADPF 130: UMA LEITURA DA DECISÃO A PARTIR DE HANNAH ARENDT
• Lei Natural e o Bem Comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasiana para o Direito Ambiental
• Leonardo Alves Corrêa
• Leonardo Carrilho Jorge
• Leonardo da Rocha de Souza
• Leonardo de Camargo Subtil
• Leonardo Fernandes dos Santos
• Leonardo Figueiredo Barbosa
• Leonardo José Borges de Amorim
• Leonardo Nolasco de Siqueira Penna
• Leonardo Nunes de Souza
• Leonardo Nuñez Campos
• Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
• Leonardo Pires Merino
• Leonardo Quintino
• Leonardo Simchen Trevisan
• Leonardo Tibo Barbosa Lima
• Leonardo Tochetto Pauperio
• Leonardo Vinícius Santos de Souza
• Leonel Cesarino Pessôa
• Leonel Pires Ohlweiler
• Leosino Bizinoto Macedo
• Letícia Camilo dos Santos Carneiro
• Letícia Carla Baptista Rosa Jordão
• Letícia de Oliveira Ribeiro
• Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
• Letícia Moreira De Martini
• Levando o Novo CPC a Sério: a Boa-fé Objetiva como Elemento Estruturante da Decisão Judicial Democrática e as Promessas do Novo Diploma Processual
• Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona
• Levio Oscar Scattolini Junior
• Língua Franca Moral? Uma investigação sobre a natureza das intuições morais e possíveis implicações normativas
• Lia Felberg
• Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo
• Lianne Macedo Soares
• Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio.
• Liberdade de Imprensa na Venezuela: o caso do cancelamento concessão da RCTV
• Liberdade e direitos humanos: um estudo sobre a fundamentação jusfilosófica de sua universalidade
• Liberdade Sindical Plena Sob a Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito.
• Lidia Reis de Almeida Prado
• Lidyane Maria Ferreira de Souza
• Ligia Maria Ladeira Tavares
• Liliane Maria Pinho de Oliveira Reis
• Limitações aos Direitos do Autor: Releitura na perspectiva do direito civil contemporâneo
• Limites da interpretação jurídica no controle de constitucionalidade: análise da argumentação empírica no STF
• Limites da mutação constitucional
• Limites de critérios econômicos na aplicação do direito - Hermenêutica e análise econômica do direito
• Limites de Sentido e Sentido dos Limites dos Princípios Gerais do Direito.
• Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
• LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS: A CLONAGEM HUMANA NO BRASIL
• Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos juridicos
• Linguagem, discurso e deliberação: a democratização da discricionariedade administrativa no paradigma do estado democrático de direito
• Linguistic turn, Wittgenstein, Gadamer e o direito
• Lise Anne de Borba Franzoni Gil
• Literary Culture of the Law in Brazil: A Tribute to Calvo González
• Lobby e qualificação do debate legislativo: legística, legitimidade e informação.
• Loi et Liberte: La Pensee Politique de Rui Barbosa
• Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro
• Lorena Martoni de Freitas
• Los primeros años de los cursos jurídicos en Brasil
• Loussia Penha Musse Felix
• Luan Guilherme Dias
• Luana Bernardino Noronha
• Luana Magalhães de Araújo Cunha
• Lucas Berdague Corrêa
• Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
• Lucas Carlos Vieira
• Lucas Costa Oliveira
• Lucas de Melo Prado
• Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima
• Lucas Fajardo Nunes Hildebrand
• Lucas Jonas Fernandes
• Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha
• Lucas Romero Montenegro
• Luciana Barbosa Musse
• Luciana Caplan de Argenton e Queiroz
• Luciana da Silva Costa
• Luciana dos Santos da Cruz
• Luciana Renata Rondina Stefanoni
• Luciana Sanz de Oliveira e Silva
• Luciana Silva Reis
• Luciana Souza de Araujo
• Luciane Aparecida Filipini Stobe
• Luciano Del Monaco
• Luciano do Nascimento Silva
• Luciano Gomes dos Santos
• Luciano Lucio de Carvalho
• Luciano Monsores Casemiro
• Ludmilla Cabral de Morais Callado
• Luis Clóvis Machado da Rocha Junior
• Luis Eduardo Gomes do Nascimento
• Luis Eduardo Leanca Soares
• Luis Felipe de Jesus Barreto Araújo
• Luis Fernando de França Romão
• Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de Carvalho
• Luis Wanderley Gazoto
• Luisa Moraes Abreu Ferreira
• Luisângela Romancini
• Luiz Antônio da Silva Bittencourt
• Luiz Bráulio Farias Benítez
• Luiz Carlos Cancellier de Olivo
• Luiz Carlos de Andrade Júnior
• Luiz Carlos de Souza Junior
• Luiz Fernando Ozawa
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• Luiz Gustavo Bambini de Assis
• Luiz Gustavo Boiam Pancotti
• Luiz Ismael Pereira
• Luiz Juarez Nogueira de Azevedo
• Luiz Magno Pinto Bastos Junior
• Luiz Marcello de Almeida Pereira
• Luiz Otávio Ribas
• Luiz Sergio Leonardi Filho
• Luna Borges Pereira Santos
• LUZ, CÂMERA, JURISDIÇÃO: aproximações sobre a alienação do direito na era do espetáculo
• Luís Afonso Heck
• Luís Fernando Matricardi Rodrigues
• Luís Filipe Trois Bueno e Silva
• Luísa Giuliani Bernsts
• L´humanistic turn dans le théorie critique du droit: naissance d´une nouvelle conception dans la théorie du droit au Brésil
• LÁGRIMAS DA LIBERDADE: RELATOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA. O QUILOMBO DOS LUIZES
• Lélia Gonzalez, Helena Theodoro e a educação das relações étnico-raciais na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: por um constitucionalismo amefricano ou um direito de tipo nosso
• Léo Huber
• Lívia De Meira Lima Paiva
• Lívia Rosa Franco Ferreira
• Lívia Wanderley de Barros Maia Vieira
• Lúcia Honório de Valois Coelho
• MACROCRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO DO TERRORISMO
• Magda Barros Biavaschi
• Magno Moisés de Cristo
• Maiara Santana Zerbini
• Malê de Aragão Frazão
• MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
• Manoel Osorio Navarini Rodrigues Cadorin
• Mara Pires Pena
• Mara Regina de Oliveira.
• Marcel Moraes Mota
• Marcel Soares de Souza
• Marcela da Silva Varejão
• Marcela Galvão Mistrelli
• Marcela Santos Pimentel Kayembe
• Marcella Furtado de Magalhães Gomes
• Marcelo Alves da Silva
• Marcelo Barros Jobim
• Marcelo Bueno Mendes
• Marcelo Dadalt
• Marcelo de Souza Moura
• Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula
• Marcelo dos Santos Garcia Santana
• Marcelo Eibs Cafrune
• Marcelo Machado Costa Lima
• Marcelo Moraes Caetano
• Marcelo Nunes Apolinário
• Marcelo Paiva dos Santos
• Marcelo Palma de Brito
• Marcelo Paulo Wacheleski
• Marcelo Santini Brando
• Marcelo Schmitt Gamba
• Marcelo Tadeu Pajola
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• Marcia da Silveira Moreira
• Marcia Regina Vergara Salgado de Sá
• Marcilio Toscano Franca Filho
• Marcio Alexandre Ribeiro de Lima
• Marcio de Carvalho Leal
• Marcio Soares Grandchamp
• Marcius Valerius Gomes Delalibera
• Marco Antonio Batistella Longo
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• Marco Antonio Scheuer de Souza
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• Marco Túlio Caldeira Figueiredo
• Marcos Antônio Silva Batista
• Marcos César Botelho
• Marcos José de Oliveira Lima Filho
• Marcos Paulo Verissimo
• Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves
• Marcos Renato Schahin
• Marcos Teóricos para Reflexão sobre Direito e Desenvolvimento
• Marcos Toscano Siebra Brito
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• Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
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• Mariana Moron Saes Braga
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• Mariangel Nieves Marcano
• Marilin Soares Sperandio
• Marina Rocha Moreira
• Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese
• Marxismo e Forma jurídica:dialética materialista e a relatividade histórica do Direito
• MASCULINIDADES, DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA COVID-19
• Mateus Costa Pereira
• Mateus de Moura Ferreira
• Matheus de Barros
• Matheus Farinhas de Oliveira
• Matheus Gobbato Leichtweis
• Matheus Pelegrino da Silva
• Matheus Zmijevski Custódio
• Mattias Mailleux Santana
• Mauricio da Cunha Savino Filó
• Mauricio de Jesus Tozetti
• MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA
• Maurício Iacobacci
• Maurício Pessoa
• Maurício Ramires
• Maurício Testoni
• Maurílio dos Santos Tedardi
• Max Möller
• Maysa Trevisan Ribeiro
• Mediação construtivista
• Mediação familiar: Instrumento de integração social, exercício da cidadania e democratização do acesso à justiça
• Mediação Interétnica Enquanto Cidadania e Empoderamento do Negro
• Mediação Penal como instrumento de realização do direito fundamental de acesso ao justo: por uma reafirmação da politica de consenso
• Medicina, ciência e opinião
• Melanie Merlin de Andrade
• Meliza Marinelli Franco
• Mensurando modelos decisórios: construção e apresentação de evidências de uma escala de atitudes em relação às regras (EARR)
• Messias Silva Manarim
• Metodologia jurídica, dogmática e imputação objetiva: reflexão crítica acerca da crítica à dogmática no Direito
• Metodologia, Cultura e o CPC/15
• Mhardoqueu Geraldo Lima França
• Micaela Afonso Lamounier
• Michel Canuto de Sena
• Michel Fernandes da Rosa
• Michelle Souza Dias
• Migração, Direito e Capitalismo
• Miguel Batista de Siqueira Filho
• Miguel do Nascimento Costa
• Miguel Juarez Romeiro Zaim
• Milton Nunes Toledo Junior
• Minha casa, minha vida
• Mirivaldo Antonio Rosim
• MIRLANE DE QUEIROZ MOTA
• Miusha de Lima Gerardo
• Modelo Familiar: Igualdade e Facticidade
• MODELS OF JUDGES IN LITERATURE
• Modernidade e a questão moral em Kant
• Modernidade, razão e direito: a contribuição da teoria discursiva do direito de Robert Alexy para uma razão científica atual
• Modulação de Efeitos de Precedentes? Conceitos e Distinções
• Moisés Mileib de Oliveira
• Moisés Saraiva de Luna
• Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo
• MORADIA URBANA INFORMAL: TRAJETÓRIAS, IMPASSES E NARRATIVAS EM TORNO DE UM CONCEITO NORMATIVO
• Moralidade e Jurisdição: o paradigma jurídico procedimental em Jurgen Habermas
• Moralidade e República em Hobbes
• Morgana Henicka Galio
• MORTE ASSISTIDA: POSSIBILIDADE JURÍDICA À LUZ DA FILOSOFIA DE JOHN STUART MILL E IMMANUEL KANT
• Mouvement, nécessité et système selon Thomas Hobbes
• Mudança nas Relações de Poder - reprodução medicamente assistida - impacto das novas tecnologias na sociedade
• Multinormatividade, reconhecimento e nomos: Elementos para uma teoria crítica do direito
• Murilo Leite Pereira Neto
• Mussa Hissa Hazin
• Mutabilidade do Regime da Função Pública - autonomia e heteronomia sob o prisma da contratualização do vínculo entre servidor público e Estado
• Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
• Márcio Antônio Alves Valentim
• Márcio Ferro Catapani
• Márcio Gavaldão
• Mário Soares Caymmi Gomes
• Márlon Jacinto Reis
• Mônica de Azevedo Costa Nogara
• Mônica Moraes Godoy
• Na encruzilhada da democracia - um diálogo entre as teorias de Jürgen Habermas e Hans Kelsen
• Na Sombra de Hart? Uma análise da relação entre o conteúdo mínimo natural e a força diretiva do direito em John Finnis.
• Nagib Slaibi Filho
• Najara Cristiane dos Santos
• Nanotecnologias e Direitos Humanos
• Nara Beatriz Pereira Orci
• Nascituro meroenceffálico e STF: entre as retóricas da condicionalidade e da incondicionalidade vital e as vias para a fixação de seu status jurídico
• Natalie Rezende Batista
• Natasha Alves Ferreira
• Nathalí Macedo Costa
• Nathália Lipovetsky e Silva
• Nathália Mariáh Mazzeo Issa Vieira
• Natureza Humana, Deveres e Direitos Humanos: Os direitos humanos compreendidos a partir da teoria do direito natural de Santo Tomás de Aquino
• Natureza Jurídica do Processo: Uma desconstrução
• Natália Caroline Soares de Oliveira
• Natália Medina Araújo
• Natália Santin Mazaro
• Negócio jurídico penal: Anatureza jurídica da transação penal
• Neimar Roberto de Souza e Silva
• Neli Lino Saibo
• Nemo tenetur se detegere y la honestidad como principio
• Neo-Coronelismo, Enxada e Urna Eletrônica - Um histórico de cooptação patrimonialista do Estado burocrata e suas conseqüências concretas no processo democrático -material nacional contemporâneo
• NEPOTISMO E ESTADO PATRIMONIAL NO BRASIL EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE
• Nestor Castilho Gomes
• Neumar Antônio Trajano de Sousa
• Neuro José Zambam
• Nicos Poulantzas e o direito ? um estudo de poder político e classes sociais
• Nilton Rodrigues da Paixão Júnior
• Nilton Rodrigues de Oliveira
• Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações
• NORMAS JURÍDICAS, EXPECTATIVAS NORMATIVAS E SEUS RESPECTIVOS CONCEITOS DO DIREITO: Uma análise comparativa entre conceitos das teorias do Direito de Hans Kelsen e Niklas Luhmann
• Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
• NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL
• Novos Métodos de Interpretação Constitucional
• Noyelle Neumann das Neves
• Noéli Correia de Melo Sobrinho
• Nylson Paim de Abreu
• Nádia Teixeira Pires da Silva
• O Direito e a Saúde da População Negra no Brasil: análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015)
• O "Direito por princípios" na sociedade plural: uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
• O ?JEITINHO" BRASILEIRO COMO JUÍZO ARISTOTÉLICO DE EQÜIDADE
• O ?Poder Sumular?: de fonte mediata e informativa do direito ao protagonismo vinculante
• O Aborto Humanitário à Luz da Tutela Constitucional do Direito à Vida
• O ABSOLUTO NA ELABORAÇÃO DO DIREITO: Sobre a absorção do discurso religioso nas normas de organização da sociedade do Estado Democrático de Direito
• O Acesso ao conhecimento do direito como condição de efetividade da cidadania
• O acoplamento estrutural entre o sistema político e o sistema jurídico para a efetividade da proteção integral do adolescente autor de ato infracional
• O aparecimento do sujeito da injustiça no contexto transicional brasileiro. Caravanas de Anistia: aproximações à uma proposta anamnética de justiça?.
• O ARGUMENTO BASEADO EM PRECEDENTE
• O Argumento Baseado em Precedentes nas Tradições Jurídicas
• O assédio moral no ambiente de trabalho e suas implicações nos direitos fundamentais da integridade moral e física do trabalhador
• O ativismo judicial como equivocada resposta à efetivação dos direitos fundamentais. Princípio da Separação dos Poderes. Perspectivas de hermenêutica constitucional.
• O ATIVISMO JUDICIAL E O LIMITE DA DISCRICIONARIEDADE DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS.
• O Ato Jurídico Processual Ilegítimo: Uma Análise Empírico-Normativa da Realidade Forense.
• O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
• O Caminho do Amor: a possibilidade existencial do amor em Heidegger e sua importância para a investigação do justo.
• O caráter retórico do duplo grau de jurisdição obrigatório
• O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE-AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO
• O COMBATE A FOME E A POBREZA NO MUNDO E NO BRASIL: DIGNIDADE HUMANA, DEMOCRACIA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE A PARTIR DE AMARTYA SEN.
• O Conceito de Autoridade para Hannah Arendt como Fator de Legitimidade no Direito
• O conceito de bioética no Estado Democrático de Direito
• O conceito de democracia em Hans Kelsen
• O Conceito de Direito
• O CONCEITO DE DIREITO E A PROPOSIÇÃO JURÍDICA: LIÇÕES A PARTIR DO CAPÍTULO III DE TEORIA PURA DO DIREITO (1934)
• O conceito de direito e o império da lei no liberalismo democrático
• O Conceito de Direitos Humanos em Kant e Habermas: Da Fundamentação Moral à Legitimidade Discursiva
• O conceito de justiça como elemento do paradigma pós-positivista
• O CONCEITO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma compreensão da justiça distributiva e do acesso à justiça no estado constitucional democrático brasileiro
• O conceito de pessoa moral como critério para análise do aborto provocado: considerações interdisciplinares
• O conceito de princípio de Robert Alexy: verificação em bases axiológicas
• O Conceito de Princípio entre a Otimização e a Resposta Correta: Aproximações sobre o Problema da Fundamentação e da Discricionariedade das Decisões Judiciais a partir da Fenomenologia Hermenêutica.
• O conceito de raça no STF à luz do conceito de integridade de Dworkin
• O CONCEITO DE SANÇÃO NA TEORIA ANALÍTICA DO DIREITO
• O Conselho Nacional de Justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo - uma análise à luz da Teoria da Derivação
• O CONSENSO INTERSUBJETIVO COMO PRODUTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
• O Consequencialismo e a Argumentação Jurídica nas Decisões dos Tribunais Brasileiros
• O Constitucionalismo Global no Cenário de uma Nova Ordem Mundial
• O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO NA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE UTILIZANDO O FERRAMENTAL HABERMASIANO
• O contrato como comunicação sistêmica
• O contrato para além do paradoxo público/privado
• O Contratualismo Moderno
• O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de ?colisão? entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional
• O controle de constitucionalidade das normas coletivas setoriais
• O CONTROLE JUDICIALO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
• O controle jurisdicional da administração pública: uma possibilidade no estado de direito
• O CONTROLE SOCIOJURÃ?DICO DA SEXUALIDADE
• O CONVENCIONALISMO JURÍDICO NO RACIOCÍNIO PRÁTICO SOCIAL: ELEMENTOS PRAGMATISTAS-INFERENCIALISTAS NA TEORIA DO DIREITO DE GERALD J. POSTEMA
• O Cânone da Atualização na Hermenêutica Filosófica de Gadamer e na Hermenêutica Científica de Betti.
• O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS
• O código de ética Bushido (séculos XII e XIII) enquanto ordenamento jurídico não estatal à luz da teoria institucionalista de Santi Romano: delineamentos para uma análise comparada com as ordens cavaleirescas do ocidente medieval
• O dano pessoal na sociedade de risco
• O debate entre Habermas e McCarthy sobre o papel dos discursos de auto-entendimento ético-políticos no processo legislativo democrático
• O Debate sobre Desigualdade de Gênero no Discurso de Adjudicação
• O debate sobre interpretação na teoria do direito contemporânea: convencionalismo (Marmor) versus interpretativismo (Dworkin)
• O delito contra a autoridade divina nas tradições bíblica e corânica
• O Desafio da eficiencia do Estado Democratico de Direito no Cenário da Globalização Econômica.
• O Desafio da Teoria do Direito em face às novas dimensões da realidade decorrentes de tecnologia de informação
• O DESAFIO DEMOCRÁTICO DO DIREITO SOCIAL E A TEORIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NA FRANÇA
• O desenvolvimento do constitucionalismo moderno e o novo horizonte hermenêutico
• O desequilíbrio da fórmula do peso de Robert Alexy
• O despertar do sono dogmático positivista a partir do senso comum teórico de Warat.
• O DEVER FUNDAMENTAL À SAÚDE POR PARTE DO CIDADÃO NAS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTALIDADE DO MUNDO
• O dever-ser decorrente do medo da sanção: um diálogo entre a efetividade do direito, a formação da consciência moral e as cantigas infantis brasileiras
• O dilema ético da acolhida humanitária de refugiados: um estudo polissêmico da hospitalidade
• O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud
• O DIREITO A VERDADE VERSUS O ESQUECIMENTO: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 153, À LUZ DAS DIMENSÕES POLÍTICAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
• O direito ante as incertezas e dos riscos gerados pelo desenvolvimento tecnológico
• O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA DO CONCEBIDO POR PROCESSO DE REPRODUÇÃO ARTIFICAL HETERÓLOGA
• O DIREITO COMO PALAVRA ? FILOSOFIAS DA LINGUAGEM, TEORIAS DO DIREITO E DECISÃO JUDICIAL
• O Direito como sistema social complexo: uma abordagem a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
• O DIREITO COMO ZETEMA - ERIC VOEGELIN E O PAPEL DO DIREITO NA BUSCA PELA VERDADE
• O direito constitucional de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade
• O direito de fumar na perspectiva jusfilosófica de Friedrich Von Hayek: uma crítica às restrições aos locais de consumo no Brasil
• O direito de resistência e desobediência civil: um olhar sobre o MST no Brasil
• O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma
• O DIREITO E A CIÊNCIA: Relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito e a Dogmática jurídica no contexto da complexificação social
• O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: reflexões sobre a possibilidade de uma comunidade internacional democrática de direito
• O Direito e a sociedade dos povos: reflexões sobre as possibilidades de uma comunidade internacional dem ocrática de direito
• O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: REFLEXÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL DEMOCRÁTICA DE DIREITO
• O direito e o caso : aportes para uma teoria do precedente judicial no Brasil
• O direito em Kant: uma polêmica entre jusnaturalismo e juspositivismo
• O DIREITO EM XEQUE: UMA VISÃO CRÍTICA
• O direito fraterno como categoria jurídica nas conciliações do Juizado Especial Cvel Estadual
• O direito fundamental ao desenvolvimento socioeconômico e suas relações com o princípio da dignidade da pessoa humana
• O direito fundamental social à educação: eficácia e efetividade
• O direito fundamental à diversidade sexual: o reconhecimento jurídico da homoafetividade
• O DIREITO HUMANO A IDENTIDADE CIVIL E A SEQUENCIA DOS DOCUMENTOS BÁSICOS NO BRASIL: ESTRUTURA NORMATIVA DE EXCLUSÃO E INVISIBILIDADE SOCIAL
• O direito na Teoria de Rawls
• O direito natural de Platão na República e sua positivação nas leis
• O DIREITO NATURAL EM SÃO TOMÁS DE AQUINO E SUA REPERCUSSÃO NO BRASIL: O TOMISMO NOS MANUAIS BRASILEIROS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
• O DIREITO NO CINEMA: REPRESENTAÇÕES E PERCEPÇÕES CULTURAIS DO DIREITO
• O Direito no Jovem Lukacs: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de " História e Consciência de Classe"
• O Direito Penal na Ética Kantiana
• O direito à desindexação na sociedade googlelizada: autodeterminação informativa como expressão na construção da personalidade
• O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e a atual normatização processual e de execução penal
• O direito à educação infantil: criança sua cidadã, dever universal.
• O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O HUMOR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• O DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ À LUZ DO GARANTISMO JURÍDICO
• O direito à saúde e sua “curiosa” efetividade em Terrae Brasilis: do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização
• O DIRETO DE HOSPITALIDADE UNIVERSAL E O ELEMENTO DO COLONIALISMO NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT
• O Discurso Anticorrupção: Uma análise a partir da teoria das virtudes
• O discurso dos Direitos Humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores
• O DISCURSO NO DIREITO E O DIREITO AO DISCURSO: A TENTATIVA DE CONTROLE DO DIZER E O SUJEITO À MARGEM DO RITUAL
• O discurso, o Direito e a justiça, entre Jürgen Habermas e Robert Alexy
• O DIZER ORIGINARIO: Uma Contribuição de Martinn Heidegger à Comunidade Jurídica
• O DIZER ORIGINÁRIO: UMA CONTRIBUIÇÃO DE MARTIN HEIDEGGER À COMUNIDADE JURÍDICA
• O Diálogo das Fontes Aplicado ao Problema do Descomissionamento de Campos de Produção Offshore de Petróleo e Gás
• O efeito vinculante das decisões do STF: uma análise segundo as modalidades de controle de constitucionalidade e da autovinculação
• O Ensino do Direito no Brasil e em Portugal e seus desdobramentos: uma análise comparada do cenário contemporâneo.
• O ensino jurídico educativo na perspectiva do pensamento complexo de Edgar Morin
• O ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE DEMOCRATIZAÇÃO
• O ENSINO JURÍDICO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CAMPUS II (IMPERATRIZ): RESGATE DA SUA HISTÓRIA E IMPORTÂNCIA PARA A REGIÃO TOCANTINA
• O equilíbrio da fórmula do peso de Robert Alexy
• O ESCRITÓRIO MODELO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA.
• O ESPAÇO SOCIAL E A CIDADE: REFLEXÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO DIREITO
• O Estado (Liberal) de Direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio à exceção jurisdicional
• O ESTADO CONSTITUCIONAL E A LOAS: uma concretização possível da dignidade humana a partir do realinhamento do critério etário para a concessão do BPC.
• O estado de direito e a liberdade como não dominação : esboço de uma concepção neorrepublicana da legalidade
• O ESTADO DE DIREITO EM KANT
• O ESTADO DE DIREITO NA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL: FUNDAMENTOS E RELEVÂNCIA AVALIATIVA PARA O MODELO DE ESTADO BRASILEIRO
• O estado Medieval de Origem Franca
• O Estado Moderno: elemento de formação e de transformação
• O Estado, o Ministério Público e o pluralismo jurídico
• O exame de DNA como prova pericial no âmbito criminal: construção de uma política
• O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin Toh
• O EXÍLIO DO SAGRADO: Ensaio de ética teológica aplicada ao Direito e ao Estado
• O federalismo na Constituição de 1988 e os impactos na receita dos municípios do estado do Rio Grande do Sul
• O fenômeno da ultratividade da frente à Lei n. 13.467/17: A criação de uma nova compreensão que garanta os Direitos Fundamentais dos trabalhadores a partir de 2017
• O fundamento de normatividade das disposições legais internacionais: uma análise sobre a efetividade das normas intenacionais (1945-1968) e seus reflexos atuais
• O Fundamento de Obrigatoriedade do Direito Internacional
• O Fundamento de Validade do Direito em Kant, seu reflexo no Normativismo Jurídico de Hans Kelsen
• O Fundamento de Validade Transcendental do Direito: a ética kantiana como superação do desafio positivista
• O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA
• O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentaçao jurídica de Robert Alexy: uma aproximaçao teórica.
• O Governo dos Corpos Infames: dispositivos jurídicos, estratégia biopolítica e racismo de Estado na trilha de Michel Foucault.
• O Haiti como Memória Subterrânea da Revolução e do Constitucionalismo Modernos
• O Haiti é aqui ? Reconhecimento dos novos fluxos migratórios para o Brasil em uma análise da atuação do Estado brasileiro a partir da perspectiva de Nancy Fraser
• O Haiti é aqui? A Revolução Haitiana no ensino do direito no Brasil
• O impacto das operações de GLO na densificação do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil
• O Imposto sobre a Renda e Indenizações
• O Império da Lei: O Estado de Direito entre o liberalismo e o fascismo
• O Institucionalismo de Santi Romano: por um diálogo entre posições críticas à Modernidade Jurídica
• O INSTRUMENTO JURISDICIONAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS MOVIMENTOS DE SINCRONIA E ANACRONIA COM RELAÇÃO À COMUNIDADE CONTEMPORÂNEA
• O interesse público na jurisprudência do STJ: uma abordagem sobre a fixação de conteúdos normativos pelo raciocínio judiciário.
• O INTERSUBJETIVISMO NA CONSTRUÇÃO DE SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS
• O IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• O JUDICIÁRIO CONSULTIVO COMO CORREÇÃO DE UMA ANOMALIA SISTÊMICA E COMO INSTRUMENTO REDUTOR DA COMPLEXIDADE.
• O juiz e o regente
• O julgamento de processos por inteligência artificial analisado à luz dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
• O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA DOGNIÇÃO PROCESSUAL
• O jurista entre o direito e o progresso: um sentido para a interpretação jurídica no pensamento de Tullio Ascarelli
• O Justo e o Legal na Ótica dos Juízes Trabalhistas Fluminenses
• O labirinto e o fio de Ariadne: A proposta de Dworkin para o entendimento do Direito e sua aplicação nas democracia constitucionais
• O lado animal dos direitos: uma observação sociológica da semântica do movimento de direito dos animais
• O legislador sensível e a vontade para realizacao da liberdade no Estado Contemporaneo
• O LUGAR E O NÃO-LUGAR DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS TRANS: NOVAS CATEGORIAS PARA A ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS
• O MINISTÉRIO PÚBLICO SOB UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA: INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, UNIDADE INSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO
• O MITO SOTERIOLÓGICO DO SISTEMA JURÍDICO: A DESTEMPORALIZAÇÃO DO DIREITO EM UM PARALELO COM A LITERATURA BÍBLICA E O MITO DA SALVAÇÃO PELA LEI
• O Modelo Sistêmico Proposto às Organizações Notariais Brasileiras como Instrumento de Redução de Complexidade
• O Movimento Animal produz Direito? Luta e Reconhecimento no Movimento Animalista
• O neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico : uma teoria do direito e do estado em face do cosmopolitismo jurídico
• O Neoconstitucionalismo como Ideologia
• O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: O DESCOBRIMENTO DO OUTRO PELA VIA DO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO
• O não lugar da política: as candidaturas fictícias de mulheres na disputa eleitoral como violência política de gênero
• O obscurantismo a partir das luzes: a conjuntura brasileira no combate à pandemia covid-19 em análise jurídico-social
• O olha cosmopolita: a atualidade da proposta kantiana para a paz perpétua
• O outro também pode ter razão - para além de ele ter apenas seus direitos reconhecidos
• O overruling como elemento de integridade e coerência no Direito
• O overruling como elemento de integridade e coerência no direito
• O PAPEL CRIATIVO DO JUIZ: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DO BRASIL E DA UNIÃO EUROPEIA.
• O Papel da Argumentação Jurídica para Compreender a Relação Entre IA e Direito
• O papel da defensoria pública na defesa dos direitoscoletivos
• O papel da defensoria pública na perspectiva da encriptação de Ricardo Sanín Ribeiro
• O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica.
• O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva e anti-discricionária : um recorte a partir do Direito brasileiro pós-1988
• O papel das forças extraparlamentares no processo de criação do Direito: o juiz, o ativismo e a democracia
• O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: OS PARADIGMAS DA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL
• O PAPEL DAS PRÁTICAS JUDICIAIS NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
• O PAPEL DO NAZISMO NA DEFINIÇÃO DO NÃO-POSITIVISMO JURÍDICO
• O papel do Poder Judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei n.º 8.742/93
• O papel estruturador do dissenso nas democracias contemporâneas: um diálogo necessário entre a teoria política do dissenso e a ideia de democracia radical
• O papel so positivismo jurídico no Estado constitucional contemporâneo
• O paradoxo da atuação do Supremo Tribunal Federal em Direito à Saúde: Uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann-Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
• O Pensamento Jusfilosófico de Roberto Lyra Filho: Descrição Histórico-Política e aplicação ao Direito Penal
• O PERFIL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OS LIMITES DE UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL LEGÍTIMA: ESTUDO DE CASO ACERCA DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS EM VALORES ACIMA DE DUZENTOS MIL REAIS NO ANO
• O pluralismo abrangente de Michel Rosenfeld enquanto alternativa à crise na interpretação do Direito Brasileiro pós Constituição de 1988
• O Pluralismo Jurídico sob a óptica da da dependência e da colonialidade
• O pluralismo normativo brasileiro e a construção da cidadania
• O Poder de Imperium do Estado e as regras tradicionais do indígenas de Rio das Cobras
• O PODER DE PUNIR E A GESTÃO DA SUBCIDADANIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF Nº 347
• O PODER EMANADO E EXERCIDO PELO POVO: estudo sobre a vigente abordagem da democracia a partir das crenças que argumentam o Estado Constitucional
• O Poder Judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental
• O poder judiciário e a concretização dos direitos ambientais
• O Poder Legislativo, a apuração dos fatos legislativos e a interpretação da Constituição
• O Positivismo Crítico: continuidade e ruptura no pensamento de Hans Kelsen
• O positivismo de Joseph Raz: autoridade e razão prática sem prática social
• O Positivismo Jurídico e o Controle de Constitucionalidade
• O Precedente Judicial no Direito Brasileiro: uma análise a partir das decisões do STF relativas ao Direito à Saúde
• O PRECEDENTE JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• O precedente à brasileira: vinculação sem persuasão
• O Principio Constitucional da Laicidade: A Liberdade Religiosa e sua Efetividade
• O Principio da Justiça em Aristóteles na jurisdição constitucional frente ao Supremo Tribunal Federal: uma visão histórico-político-jurídico.
• O princípio constitucional da moralidade administrativa e a perspectiva da teoria institucionalista de Maurice Hauriou
• O Princípio da Capacidade Contributiva como instrumento para a realização da Justiça Tributária
• O Princípio da Diferença na Teoria da Justiça de John Rawls e a Igualdade Material no Direito Tributário Brasileiro
• O Princípio da dignidade dos animais à luz do ordenamento jurídico brasileiro: justificação, aplicação e novas perspectivas
• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A EFETIVIDADE JURISDICIONAL: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
• O princípio da igualdade e o direito da antidiscriminação : discriminação direta, discriminação indireta e ações afirmativas no direito constitucional estadunidense
• O Princípio da Igualdade e o Direito ED acesso a educação o caso do programa Ciência Sem Fronteira no Brasil
• O Princípio da Igualdade Jurídica entre o Homem e a Mulher diante da Administração da Sociedade Familiar
• O Princípio da Igualdade no Direito Internacional Público e sua aplicação nas Nações Unidas
• O Princípio da Imutabilidade do Regime de Bens entre os Cônjuges
• O Princípio da Legalidade e a Interpretação Penal
• O princípio da precaução e o princípio da responsabilidade de Hans Jonas: uma justificativa filosófica para a aplicação do princípio
• O Princípio da presunção de inocência, e o início efetivo da execução da pena. Um estudo comparado entre o direito Brasileiro e o direito Espanhol.
• O Princípio da Publicidade na Constituiçao da República Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicabilidade no Serviço Notarial e de Registro
• O princípio da veracidade e o direito à verdade do cidadão perante o poder público
• O princípio do contraditório: uma reconstrução sob a ótica do paradigma do Estado Democrático de Direito
• O Princípio na Publicidade e a Participação na Administração Pública
• O problema da autonomia do direito previdenciário no Supremo Tribunal Federal à luz do julgamento da desaposentação.
• O problema da legitimidade - No rastro do pensamento de Hannah Arendt
• O Problema da Obrdiência Política em Thomas Hobbes
• O Problema da Razoabilidade e a Questão Judicial
• O problema do essencialismo no Direito: inerência e universalismo como pressupostos epistemológicos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os direitos humanos
• O PROBLEMA RETICULAR − ANÁLISE DO PREDICADO DEMOCRÁTICO DA INTERNET
• O processo como interpretante no direito democrático
• O Processo de Consolidação e Organização Legislativa
• O processo eletrônico enquanto mecanismo célere de acesso à justiça e diagnóstico de sua viabilidade em El Salvador
• O PROCESSO HERMENÊUTICO DA JUSTIÇA, FRENTE À TEORIA DOS SISTEMAS
• O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
• O PROCESSO PENAL E SUAS INSTITUIÇÕES: UMA LEITURA ONTOLÓGICA DA FENOMENOLOGIA DOS SUJEITOS ESSENCIAIS ENVOLVIDOS
• O Pós-moderno Problema Metodonomológico da Interpretação dos Contratos
• O pós-positivismo à luz da metódica estruturante
• O que (não) é garantismo: as leituras distorcidas da teoria de Luigi Ferrajoli
• O QUE GARANTE(M) AS GARANTIAS?: A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
• O que Juizes devem fazer? Uma análise do papel judicial
• O que resta de Eichmann: O Homem de Massa no Direito Contemporâneo
• O que Significa Violar uma Norma Jurídica? Da Teoria Geral do Direito ao Direito Processual Civil
• O QUE TORNA UMA DECISÃO JURÍDICA FUNDAMENTADA? A busca pela legitimação do conteúdo decisório.
• O que é Direito, para que se possa ensiná-lo? As percepções dos sujeitos sobre o Direito, o
• O que é solipsismo judicial
• O Raciocinio Juridico Justificar da Pratica Judiciaria da Argumentação
• O raciocínio tópico e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• O racionalismo dogmático kelseniano como paradoxo e abertura para uma análise multidimensional e complexa do direito contemporâneo
• O regime internacional da internet: construções argumentativas sobre sua especialidade
• O Regime Jurídico da Borracha, Estrutura legal eficaz ? Um Estudo de Caso - o Acre
• O Risco Biotecnológico na Forma de Observação do Futuro Jurídico
• O senso de adequação no Direito: de Kant ao Pos-Positivismo
• O Sentido da Filosofia Política - Um estudo acerca do debate Dworkin-Hart entre direito como integridade e poder discricionário dos juízes
• O sentido da Filosofia Política: Um estudo do debate Dworkin-Hart entre direito como integridade e poder discricionário dos juízes
• O Sentido da secularização no Leviatã de Thomas Hobbes
• O sentido da(s) fórmula(s) de Radbruch: notas sobre uma controvérsia ainda atual
• O ser indígena na história constitucional brasileira: pardismo como razão de estado
• O ser moral, amoral e imoral: uma análise do percurso antropológico da moral na hipótese primitiva de Jean-Jacques Rousseau.
• O significado da norma jurídica sob o ponto de vista na metódica estruturante e sua conexão com a retórica: a racionalização por meio da comunicação na judicialização da saúde
• O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental latino-americano a partir da Filosofia da Libertação
• O SILÊNCIO QUE FALA PELAS PALAVRAS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DA CONSCIÊNCIA REVOLUCIONÁRIA DO SUJEITO DA ORGANIZAÇÃO E OCUPAÇÃO URBANA CHIQUINHA GONZAGA
• O Sistema de Cotas na Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES: uma análise da efetividade das cotas quanto à inclusão social dos ingressantes na categoria afrodescendente (carente)
• O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos a partir do Constitucionalismo Mutinivel, do Transconstitucionalismo e do Interconstitucionalidade: desafios e limites.
• O Sistema Jurídico e a Gramática dos Direitos na Teoria da Justiça de Rawls
• O Sistema jurídico e a justificação moral da obediência ao direito em Uma Teoria da Justiça de John Rawls
• O sistema jurídico e o motor sem dispositivos de proteção
• O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• O sujeito e o campo: reflexões sobre a crise da subjetividade moderna
• O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos: uma justificativa a partir do universalismo
• O tempo da Constituição: lineamentos para uma teoria narrativa do Direito à luz do pensamento de Paul Ricoeur.
• O Trabalho Lingüístico no Direito
• O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma perspectiva de gênero: o caso Akayesu
• O uso criativo dos paradoxos do direito: a aplicação dos princípios gerais do direito pela corte de Justiça europeia
• O USO DA HERMENÊUTICA NO CASO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA (ADI 4277) NA COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DO POSITIVISMO E DO PLURALISMO JURÍDICO
• O USO DE ARGUMENTO DE AUTORIDADE POR TRIBUNAIS SUPERIORES: A TEORIA DA AUTORIDADE DE JOSEPH RAZ E A LEGITIMAÇÃO DE DECISÕES
• O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: Estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
• O uso do processo judicial para fins políticos no Brasil
• o uso dos principios juridicos: a proposta normativista
• O Uso dos Princípios na Interpretação Jurídica
• O Violeiro e o Diabo: Presença do pacto fáustico nas tradições caipiras
• O ódio à educação: a democratização radical da educação jurídica através da aprendizagem mediada significativa
• Obediência e revolução em Immanuel Kant : a derivação do dever jurídico a partir da ideia do direito
• OBJETIVIDADE DO DIREITO. O CONCEITO DE OBJETIVIDADE A PARTIR DE TEORIAS MONOVALENTES E BIVALENTES DO DIREITO.
• Obrigações Propter Rem
• Observação pragmático-sistêmica do conceito de serviço público
• OBSERVAÇÕES SOBRE A COMPLETUDE DO ORDENAMENTO ESTATAL
• Obstáculos à Eficácia Constitucional: a questão da superação de paradigmas e de compatibilização dos fatores de poder
• On Charity: An International Law Approach
• On the continuity of the doctrine of the basic norm in Kelsen's Pure Theory of Law
• On the Nature and Impacts of Noncompliance: With a Study of Informality and Street Vending in Brazil.
• Onisia Carmen Stoinski Povoas
• Onésio Soares Amaral
• Operatividade do Princípio da Dignidade Humana nos Contratos Pós-Modernos
• Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
• Ordem fluida e justiça estável: ensaio de uma teoria impura do direito
• ORDER, PROGRESS AND COLONIALITY: CHANGES IN THE ENVIRONMENTAL LEGAL FRAMEWORK AND EXPORT OF WOOD IN BRAZIL IN 2020
• Organizações das decisões e Estrutura da informalidade no Aparato Judiciário
• Orlando Mauro Pauletti
• Ortotanásia: a morte possível no direito brasileiro
• Os argumentos anônimos do discurso jurídico atual à luz de uma concepção sistemico-autopoiética do direito brasileiro
• Os auditórios e o discurso do Supremo Tribunal Federal: efeitos da virtualização dos julgamentos na retórica do tribunal
• OS CURRAIS DO GOVERNO E A RUPTURA DO PACTO FICCIONAL DO DIREITO
• Os desafios da democracia brasileira representativa no Brasil: Da crise de representatividade pós-moderna às possibilidades de construção de alternativas de deliberação
• Os desafios do Direito em normatizar e 'normalizar' as narrativas afetivas e amorosas
• Os direitos fundamentais e o discurso religioso: Uma relação de exercício de direitos e incompatibilidades.
• Os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo
• Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico
• Os direitos humanos e a fundamentação inferencialista como base da matriz decolonial de resistência
• OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À NORMATIVIDADE ?IMPERIAL? E A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO ?IMPÉRIO?
• Os direitos subjetivos no direito internacional dos direitos humanos
• Os dois conceitos de Direito em Kant
• Os efeitos da norma desconforme no tempo - A constitucionalidade pela supremacia material
• Os efeitos heteronomizantes da insuficiência de diferenciação funcional na sustentabilidade ambiental: uma interpretação do caso brasileiro
• Os fatos valorados normativamente na evolução do direito brasileiro
• OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA RESOLUÇÃO PRIVADA DE CONFLITOS: AS IMPLICAÇÕES JUSFILOSÓFICAS DO CONCEITO DE SOCIABILIDADE HUMANA ENTRE O CONTRATUALISMO CLÁSSICO E O ILUMINISMO ESCOCÊS
• Os juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça
• Os Limites Constitucionais da Bitributação e do ?Bis in Idem? no Direito Tributário Brasileiro
• Os Limites Imanentes dos Direitos Fundamentais: consistência, funcionalidade e adequação à argumentação jurídica
• Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania.
• Os mecanismos alternativos de solução de conflitos como instrumentos de acesso à justiça e consequente garantia dos direitos fundamentais
• Os mecanismos de othering no combate à corrupção política
• Os medias, direito e decisão judicial: Observação de suas operaçõesa partir da teoria de sistema de Niklas Luhmanns
• Os movimentos sociais e os direitos humanos: a cidade de São Paulo, no limiar do século XX
• OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DO NCPC, COMO EXEMPLO DE REVIGORAÇÃO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE, NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL
• OS POLITICAMENTE CORRETOS E OS CONFRONTOS DE AUTOESTIMAS: O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA E O DIREITO À JUSTIFICAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DE DIREITO
• Os povos originários de Abya Yala e as novas tendências constitucionais latino-americanas: reflexos conceituais ao debate acerca da democracia no século XXI
• Os princípios do direito: entre Hermes e Hades
• Os princípios jurídicos em Robert Alexy
• OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA TEORIA DO DIREITO MODERNO E A EMERGÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO
• Os projetos legislativos de iniciativa popular no Brasil
• Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna
• Os Tratados Internacionais Comuns e a Proteção da Confiança
• Os vícios do procedimento e o aproveitamento do ato administrativo
• Oscar José Echenique Magalhães
• Osny da Silva Filho
• Osvaci Amaro Venâncio Júnior
• Osvaldo Ferreira de Carvalho
• Othon Pantoja Oliveira de Azevedo
• Otávio Jorge de Moraes Júnior
• Otávio Souza e Rocha Dias Maciel
• Pablo Castro Miozzo
• PALIMPSESTO CONSTITUCIONAL: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE SEGUNDA MÃO
• Paloma Abreu Monteiro
• Panoptismo e ciberespaço: vigilância através da superexposição no facebook.
• Paola Conceição Foroni
• Papel da ideologia no preenchimento das lacunas no direito
• PARA ALÉM DO DITO: A EMERSÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM LÉVINAS
• Para Compreensão dos Direitos Humanos no Século XXI a partir da crítica do jovem Marx
• PARA UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA ÀS PRISÕES CAUTELARES: DIREITO, LINGUAGEM E DECISÃO
• PARA UMA TEORIA DO DIREITO DOS COMUNS: CRÍTICA DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO E PROPOSIÇÕES A PARTIR DE ALAIN BADIOU
• Para uma Teoria do Não-Direito e considerações sobre a Ditadura Militar brasileira
• PARIDADE ARGUMENTATIVA DAS MULHERES: UMA RELEITURA À DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE JÜRGEN HABERMAS A PARTIR DE IRIS YOUNG, NANCY FRASER E SEYLA BENHABIB
• Participação social e desenvolvimento abrangente: potencial distributivo de um sistema centralizado de participação
• Partidismo, discurso de ódio e liberdade de expressão
• Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressão
• Patrícia Cavalcanti Furtado Candido Carneiro
• Patrícia Contar de Andrade
• Patrícia Elias Vieira
• Patrícia Menezes de Queiroz Vieira
• Patrícia Schoeps Silva
• Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni
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• Pedro Rubim Borges Fortes
• Pedro Scherer de Mello Aleixo
• PELO DESENVOLVIMENTO DAS REFLEXÕES METODOLÓGICAS NAS PESQUISAS JURÍDICAS
• Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada: aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada
• Pena e Estado Democrático de Direito: da incompatibilidade do modelo penalógico da ressocialização com o princípio constitucional da secularização
• Pensar o Comum desde o Constitucionalismo Latino-americano com os aportes da Interculturalidade
• Percepções de Estudantes Indígenas da Universidade do Estado de Mato Grosso Sobre a Política de Ações Afirmativas
• Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito
• Perspectivas descoloniais e o direito dos povos indígenas ao consentimento prévio
• Perspectivas para o direito e a cidadania: um diálogo com Umberto Cerroni.
• Persuasão e administração: possíveis conexões entre os paradigmas argumentativo e regulatório na reforma do estado brasileiro
• Perversões. Estratégias de dominação do novo ciclo autoritário
• Pesquisas jurídicas espinosistas: contribuições epistemológicas
• Pessoa com autismo e direito brasileiro: uma contradição com síntese?
• Pessoas com Deficiência : O dever do Estado e a Inclusão Social
• Petronio Bismarck Tenório Barros
• Philosophy of law as an integral part of philosophy - essays on the jurisprudence of Gerald J Postema
• Pisantes Poéticas
• PIXOTES E FALCÕES, MENINOS E PIVETES: Observando o direito por meio do cinema
• PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS, OMISSÕES INSTITUCIONAIS E EQUÍVOCOS NA INTIMIDADE
• PLANEJAMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO A PARTIR DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA EM NITERÓI-RJ.
• Planejamento Urbano e Princípio da Igualdade
• Plauto Faraco de Azevedo
• Plea bargaining: análise desde a filosofia da pena
• Pluralismo Jurídico e Acesso à Cidade: o planejamento urbano e a resistência em Florianópolis
• Pluralismo jurídico e legitimação democrática: o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça
• Pluralismo jurídico en los pueblos indígenas
• Plus Petitio: Responsabilidade sem Culpa
• Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
• Pode a lei criminalizar abusos hermenêuticos?
• Poder Constitutinte e Direitos Adquiridos
• Poder e violência em uma perspectiva anticolonial
• Poder Judiciário e ideologia: uma análise do Conselho Nacional de Justiça
• Poder Municipal e Direito Agrário: alcance do poder municipal para a regulação de atividades agrárias implicadas na tutela do desenvolvimento local sustentável
• Poder regulamentar do Conselho Nacional de Educação e proibição de obras literárias
• Poesia e cidade não são um luxo: escrevivências de mulheres negras no Centro Antigo de Salvador
• Poliana Lino Rodrigues
• Poliana Myriam Felipe Rodrigues de Santana
• POLITICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira.
• POLÍTICA, JUSTIÇA E CAPITALISMO: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA DA TEORIA DE AXEL HONNETH
• Políticas da Interpretação: A Reforma Trabalhista em Disputa
• Políticas públicas em direção a prevenção da violência contra crianças e adolescentes
• Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do Biodireito: a experiência dos Estados de Minas Gerais e São Paulo
• Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
• Ponderação e direitos fundamentais: a questão do controle de racionalidade
• Ponderação, argumentação, racionalidade : análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil
• PONDERAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: POSTULADOS, NÃO PRINCÍPIOS
• POPULISMO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SISTÊMICA A PARTIR DO NOMOS DAS REDES SOCIAIS
• Por que tenho medo do "sistema de precedentes" do CPC/15: a aplicação do direito jurisprudencial à luz do law as integrity de Ronald Dworkin
• Por trás de uma sentença: um estudo sobre a racionalidade das decisões judiciais a partir das demandas por medicamentos no TJDFT
• Por um constitucionalismo ladinoamefricano: análise do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica
• Por um modelo constitucional de processo [administrativo disciplinar] como procedimento em contraditório: diálogo entre Luigi Ferrajoli e Elio Fazzalari
• Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
• Por uma erótica jurídica: contradições, diálogos e perspectivas entre direito e emoção.
• Por uma fundamentação democrática: a diferença entre decidir e escolher
• Por uma política da libertação do movimento negro no Brasil
• Por uma teoria feminista da justiça : da instabilidade do sujeito do feminismo à reconstrução normativa da democracia em Nancy Fraser
• Por uma teoria geral do direito constitucional comparado
• Por uma Teoria Sistêmica da Memória: Desaparecimento Forçado, Comissão Naional da Verdade e Estado Constitucional de Direito no Brasil
• Pornografia, feminismo e direito
• Positivismo jurídico e não-positivismo jurídico: concepções teóricas e distinções práticas
• POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO: A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DE VALORES MORAIS AO DIREITO NOS ESTADOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS .
• Positivismo Jurídico, Hermenêutica e História: a contribuição do conceito interpretativo de direito de Dworkin e da história dos conceitos de Koselleck como eixo de reconstrução do positivismo jurídico contemporâneo
• Positivismo x Não-Positivismo: O debate sobre a natureza do conceito de Direito
• Possibilidade de aplicação das teorias dialógicas no ordenamento brasileiro: um estudo sobre a inconstitucionalidade por omissão
• Povos e natureza, no limite dos direitos humanos
• Praecognitio e Razão Prática segundo Tomás de Aquino
• Pragmatismo e Direito: Novas Perspectivas Metodológicas
• Pragmatismo jurídico, a ordem espontânea e a evolução das decisões do STF sobre direitos fundamentais
• Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
• Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Perspectivas Atuais
• PRECEDENTES HORIZONTAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A PRÁTICA DECISÓRIA DO TRIBUNAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DOS SEUS PRÓPRIOS PRECEDENTES?
• Preceito fundamental: conceito jurídico indeterminado pela função
• Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
• Pressupostos jusfilosóficos do direito subjetivo em Kant e Hegel
• Prestação jurisdicional efetiva: um direito fundamental.
• Preâmbulos constitucionais como instrumentos para o reconhecimento de minorias, viabilização de diálogos inter e intraculturais e formação de um sentido identitário constitucional
• Principio de la moralidad y su aplicación en el derecho
• Principios constitucionales fundamentales: una propuesta crítica de legitimación a la luz de la filosofía del derecho, en el marco de la modernidad
• Princípio Constitucional da Proporcionalidade: sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
• Princípio da Razoável Duração do Procedimento: Aplicabilidade e Operacionalidade no Estado Democrático de Direito
• Princípio do Jus Postulandi: Aplicação e Eficácia na Justiça do Trabalho
• Princípio intergeracional: Conceito, Fundamentos e Amplitude
• Princípios Constitucionais Fundamentais: Uma Justificação Filosofico-Político-Jurídica
• Princípios jurídicos e fundamentação das decisões: Estado de Direito, Coerência e Pragmatismo a serviço de uma teoria da decisão argumentativa e institucionalmente adequada
• Princípios Jurídicos Tributários: Uma análise da teoria dos princípios e seus reflexos na Doutrina Tributária Brasileira
• Priscila Maddalozzo Pivatto
• Priscila Pedrosa Mattos de Souza
• Priscila Silva Montes
• Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin
• Processo como discurso e Defensoria Pública: Pressupostos para uma comunidade ideal de comunicação.
• Processo constitucional. Problematização de sua autonomia, sua natureza e suas conseqüências
• Processo de concretização normativa e direito tributário. Transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal
• Processo democrático: uma análise do processo como condição de possibilidade para respostas constitucionalmente adequadas a partir da Crítica Hermenêutica do Direito
• PROCESSO E CONCILIAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Processo e valor da pessoa humana - a finalidade do processo nas lições de Miguel Reale
• Processo e(m) narrativa: ensaio sobre a verdade e outras ficções jurídicas
• PROCESSOS DE RESISTÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVIDADE NO PENSAMENTO FEMINISTA NEGROUMA POSSIBILIDADE DE LEITURA DA OBRA BLACK FEMINIST THOUGHT: KNOWLEDGE, CONSCIOUSNESS, AND THE POLITICS OF EMPOWERMENT(2002) A PARTIR DO CONCEITO DE IMAGENS DE CONTROLE
• PROCESSUALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. ?Processo Giusto? à luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito Habermasiano
• Prof Dr. Alejandro Bugallo Alvarez
• Prof Dr. Menelick de Carvalho Netto
• Prof. Dr. André Karam Trindade
• Prof. Dr. Fábio Corrêa Souza de Oliveira
• Prof. Dr. Inácio Helfer
• Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch
• Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior
• Prof. Dr. Luiz Regis Prado
• Prof. Dr. Pablo Holmes Chaves
• Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
• Profª Drª Jeanine Nicolazzi Phillippi
• Profª. Drª. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
• Proibição de Efeito de Confisco e Direitos Fundamentais
• PROJETO DE LEI ?ESCOLA SEM PARTIDO?: A PROIBIÇÃO DO DISSENSO COMO CONSEQUÊNCIA DA CRISE DA REPRESENTATIVIDADE E DA PRODUÇÃO DO CONSENSO NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
• PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DA UFRJ: a educação jurídica popular feminista e a emancipação das mulheres
• Pronunciar o Direito: globalização e direitos fundamentais na reconstrução da racionalidade jurídica - Estudo a partir do direito contratual
• Proposta de análise do chamado ?ativismo judicial? pelo prisma da discricionariedade legislativa
• Proposta institucionalista para o dilema da vagueza : um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordinária
• Propriedade Intelectual e Teoria Social Crítica: caso do aprimoramento de sementes e dos direitos dos agricultores
• Protección a loes derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA), cultura jurídica y constitucionalismo dialogico
• Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras: Teorias de Validade, Interpretação e Legitimação
• Prova ilícita no processo civil e a (in) aplicabilidade do princípio da proporcionalidade
• Pryscilla Gomes Matias
• Práticas de Justiça restaurativa em crimes de gênero a partir da criminologia feminista: estudos de casos no município do Rio de Janeiro
• Purposes in Law and in Life: An Experimental Investigation of Purpose Attribution
• Qual é o peso do pássaro morto? O problema da violência sexual contra a mulher no brasil
• Qualidade no ensino de Direito
• Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito. Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
• Quando gênero se dilui em competência (judiciária)
• Quando o jurista volta à História
• Quasi contractual Obligations
• Que Brasil é esse? Um retrato do país a partir das doutrinas de Lênio Streck, Luís Roberto Barroso e Marcelo Neves
• QUEM DIZ HUMANIDADE MENTE: Carl Schmitt crítico da modernidade
• QUEM JULGA AQUELES QUE JULGAM: O PACTO NARCÍSICO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A MANUTENÇÃO DOS PRIVILÉGIOS DA BRANQUITUDE
• Quem tem direito de dizer o que é o Direito? Disputas por territórios em territórios em disputas
• Quélen Beatriz Crizel Manske
• RACIOCINANDO PELO DIÁLOGO: UMA ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO JUDICIAL CONTEMPORÂNEO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA E DAS CIÊNCIAS COGNITIVAS
• Raciocínio e Argumentação jurídicos e a Dicotomia "Descoberta versus Justificação: compreensão, cognição e a comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo
• Racionalidade da decisão judicial diante dos casos difíceis - releitura do princípio da motivação das decisões judiciais diante do pós-positivismo
• Racionalidade da motivação na determinação judicial da pena: uma análise de decisões prolatadas em 2018 pelo Superior Tribunal de Justiça
• Raciovitalismo como contribuição para o sistema jurídico
• Racismo e neoliberalismo como elementos subjetivos estruturantes: da dominação colonial em frantz fanon à psicopolítica de Byung-Chul Han
• Rafael Barros de Oliveira
• Rafael Bassi Stern
• Rafael Benevides Barbosa Gomes
• Rafael Bezerra Nunes
• Rafael Cavinato Sanchez
• Rafael Dall'Agnol
• Rafael Damasceno Ferreira e Silva
• Rafael de Deus Garcia
• Rafael de Freitas Valle Dresch
• Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
• Rafael Köche
• Rafael Martins Estorilio
• Rafael Padilha dos Santos
• Rafael Ramires Araujo Valim
• Rafael Sales Pimenta
• Rafael Selicani Teixeira
• Rafael Silva Izaias
• Rafael Soares Duarte de Moura
• Rafael Terreiro Fachada
• Rafael Tubone Magdaleno
• Rafaela Cristina Bergh Pereira
• Rafaela Geiciani Messias
• Rafaela Leite Versoza Quintella
• Rafaela Luiza Pontalti Giongo
• Rafaela Mariane de Nicola
• Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
• Ranieri Rodrigues Garcia
• Raoni Lacerda Vita
• Raoni Vieira Gomes
• Raphael Cezar da Silva Neves
• Raphaela Borges David Binato
• Raphaela de Araújo Lima Lopes
• Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
• Raul Bradley da Cunha
• Raul Carneiro Nepomuceno
• Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
• Razoabilidade do Tempo do Processo Civil
• Razoabilidade e proporcionalidade das leis
• Razoabilidade: do Contexto Fático ao Teste Lógico na Interpretação do Direito
• Razão e Direito - o caráter social da racionalidade
• Razão Prática e o Bem Humano Básico do Casamento: Lei Natural, Bem Comum e Direito
• Razão pública e Poder Judiciario: uma análise pragmático-normativa da estrutura e atuação do Pode Judiciário brasileiro.
• Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira
• Raízes integralistas da Teoria Tridimensional do Direito: História das ideias de Miguel Reale (1933-1953)
• REALISMO JURÍDICO CLÁSSICO: A existência do direito natural como pressuposto necessário à fundamentação dos direitos humanos.
• Realismo Jurídico Escandinavo e a noção de ponto de vista interno
• Realismo Jurídico Norte-Americano: Uma contribuição para o ensino jurídico.
• Realismo jurídico: uma resposta para o conceito de Direito
• Reasonable Interpretation: A Radical Legal Realist Critique
• Rechtspositivismus und Nationalsozialismus: Entstehung, Widerlegung und Überwindung der Positivismuslegende
• Rechtstheorien bei Hans Kelsen (1881-1973): Die Suche nach einer systematischen Darstellung seines rechtspositivistischen Denkens
• RECONHECIMENTO E AFETO NA ESFERA FAMILIAR: EXPERIÊNCIAS FAMILIARES NUMA FAVELA CARIOCA
• Reconsiderando a "Legislação Simbólica" no Combate á Discriminação de Pessoas LGBT+ no Âmbito Municipal
• Recuperação da Informação Jurídica em Sistemas Baseados em Casos
• Redes Comerciais: o caso do franchising
• Reflexão Crítica sobre o Sentido do Direito: a Construção do Direito e da Justiça na Modernidade Iluminista. Revalidado na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Reforma (administrativa) de estado neoliberal e pesquisa de opinião como instrumento de avaliação dos serviços públicos : uma análise frankfurtiana
• Reforma necessária ou deforma arbitrária? A (in)existência de déficit nas contas da Previdência Social e os argumentos econômicos, jurídicos e sociais que fundamentam a PEC 287/2016
• Reformulação do discurso dogmático do direito administrativo: análise a partir da incidência do discurso teórico prescritivo pós-positivista.
• Refúgio, fechamento de fronteira e Estado de Coisas Inconstitucional (ECI): um estudo a partir da Ação Civil Originária (ACO) n. 3.121
• Reginaldo Melhado
• Regis Anderson Dudena
• Regras e Princípios: uma análise da teoria dos princípios na doutrina tributária brasileira
• Regras técnicas e dogmática jurídica
• Regras, pra que te quero? : a relevância do direito na regulação de novas tecnologias
• REGULAÇÃO BY DESIGN, LEX INFORMATI-CA E O DIREITO COMO METATECNOLOGIA PARA OS RESULTADOS TENDENCIOSOS SOB O SISTEMA DE RECOMENDAÇÃO DE BENS CULTURAIS IMATERIAIS
• REGULAÇÃO DA MÍDIA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO E APREFEIÇOAMENTO DEMOCRÁTICO NO BRASIL
• Regulação Energética: Sustentabilidade e Inovação nos Ambientes Regulatórios Brasileiro e Estadunidense
• Regulação pela definição de padrões tecnológicos na governança da Internet
• Relativização do direito potestativo extintivo à luz da teoria do abuso do direito
• Relação heterárquica entre o direito interno e o direito internacional
• Relação Jurídica de Consumo: Fundamentos Teóricos
• RELIGIÃO E ESFERA PÚBLICA: SENTIDOS EMANCIPATÓRIOS DAS FEMINISTAS CRISTÃS EVANGELICAS À LUZ DA TEORIA FEMINISTA DELIBERATIVA
• RELIGIÃO, POLÍTICA E FAVELA: INFLUÊNCIAS SOCIOPOLÍTICAS DE IGREJAS EVANGÉLICAS ENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
• Renan Honório Quinalha
• Renata Camilo de Oliveira
• Renata Celeste Sales e Silva
• Renata de Lima Rabêlo
• Renata Maria Soares Dutra
• Renata Marques Osborne da Costa
• Renata Massignan Ruiz
• Renata Rocha de Mello Martins
• Renata Rodrigues Ramos
• Renata Silva Gomes
• Renato Chagas Machado
• Renato Gomes de Araujo Rocha
• Renato Jose de Moraes
• Renatta Christina de Oliveira Elias
• RENDIMENTO UNIVERSAL GARANTIDO E CENTRALIDADE DO TRABALHO: de uma política compensatória a uma política pública efetiva na direção de um Direito Humano ao trabalho à luz da Teoria Crítica
• Rene José Keller
• Rennan Klingelfus Gardoni
• Renzo Thomas
• René Bernardes de Souza Júnior
• René DUBOIS JÚNIOR
• Renúncia ao exercício de direitos da personalidade (ou como alguém se torna o que quiser)
• Repensando a dogmática penal à luz do pós-positivismo: desafios e possibilidades de uma teoria principiológica do Direito Penal
• Repensando as Sanções - Uma análise interdisciplinar do fenômeno positivo
• Repensando idéias de John Dewey
• Repensando o papel do estado na formulação do direito: o pluralismo jurídico como paradigma no século XXI
• REPERCUSSÃO GERAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO DIREITO DEMOCRÁTICO
• Representação dos gauleses na ?Histoire des Celtes?, ou, a Europa Romana versus a Europa Céltica de Simon Pelloutier
• Representação política e o abuso do poder político
• Representações do Direito brasileiro: discursos sobre direito na relação Estado e Sociedade
• Resiliência do Direito: Uma necessária reflexão sobre Direitos Humanos e os desafios das Novas Tecnologias Digitais
• RESILIÊNCIA JURÍDICA: PARA PENSAR A INOVAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA
• Responsabilidade Civil do Médico
• Responsabilidade Civil: Um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
• Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional
• Responsibility in a State of Insecurity
• Retórica da objetividade : uma análise discursiva dos julgamentos dos Habeas Corpus 84.078/MG e 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal
• Retórica realista, violência simbólica e construção histórica do conhecimento jurídico: uma análise retórica da trajetória do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
• Revolta dos Posseiros: Direito Administrativo e modernização entre enxadas e winchesters
• Revolução da tecnologia e decisões automatizadas: condições , possibilidades e riscos
• Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
• Ricardo Araujo Dib Taxi
• Ricardo Cesar Duarte
• Ricardo de Macedo Menna Barreto
• Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior
• Ricardo Evandro Santos Martins
• Ricardo Giuliani Neto
• Ricardo José Orsi de Sanctis
• Ricardo Manoel de Oliveira Morais
• Ricardo Nery Falbo
• Ricardo Pedro Bom Filho
• Ricardo Prestes Pazello
• Ricardo Regis Laraia
• Ricardo Stanziola Vieira
• Ricardo Sérgio Righi
• Ricardo Tschaen
• Richard-Paul Martins Garrell
• Rinez da Trindade
• Risco, Direito e Decisão: reflexões acerca do uso de células-tronco em pesquisas no Brasil - uma abordagem a partir de Beck, Giddens e Luhmann
• Riscos e complexidade ambientais: elementos para uma responsabilidade civil ambiental antecipada
• Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas
• Robert Steven Vieira Taves
• Roberta Anna Maria Zita Clerici
• Roberta Drehmer de Miranda
• Roberta Magalhães Gubert
• Roberta Pereira Leitão
• Roberto Ajala Lins
• Roberto Carlos Silva
• Roberto da Rocha Rodrigues
• Roberto Kalil Ferreira
• Roberto Vasconcelos Novaes
• Roberto Wagner Xavier de Souza
• Roberto Wanderley de Miranda
• Rochelle Cardoso Barth
• Rodolfo Liberato de Noronha
• Rodrigo Alves da Silva
• Rodrigo Baraldo Mendonça
• Rodrigo Coimbra Santos
• Rodrigo Costenaro Cavali
• Rodrigo de Souza Gonçalves
• Rodrigo Fernandes
• Rodrigo Gabriel Moises
• Rodrigo Garrido Dias
• Rodrigo Lima e Silva
• Rodrigo Luz Peixoto
• Rodrigo Noceti Martins
• Rodrigo Octavio Silva Martins
• Rodrigo Octávio Broglia Mendes
• Rodrigo Otávio Gonçalves e Silva
• Rodrigo Otávio Lopes do Amaral Rodrigues
• Rodrigo Pessoa Pereira da Silva
• Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
• Rodrigo Portela Gomes
• Rodrigo Romano Moreira
• Rodrigo Rosas Fernandes
• Rodrigo Wasem Galia
• Rodrigo Éder Felício
• Roger Fabre
• Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho
• Rogério Fernandes Rocha
• Rogério Messias Alves de Abreu
• Rogério Queiroz dos Santos
• Rogério Roberto Gonçalves de Abreu
• Rolezinhos: exclusão social e jurídica de jovens da periferia
• Romer Augusto Carneiro
• Romulo André Alegretti de Oliveira
• Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta?
• Ronaldo Abud Cabrera
• Ronaldo Cramer
• Rosana Ribeiro Felisberto
• Rosane Gil Kolotelo Wendpap
• Rosangela Cipriano dos Santos
• Roseana Maria Alencar de Araújo
• Roselia Furman Carneiro da Silva
• Rossana Cussi Jeronimo
• Roy Reis Friede
• Rubén Miranda Gonçalves
• Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da Lei de direitos autorais; a cópia privada (art. 46, II, Lei 9.610/98)
• Ruído total: analogia e interpretação extensiva
• Rômulo Soares Valentini
• Saberes propedêuticos e formação do bacharel em Direito no Brasil: (re)pensando a educação jurídica a partir das percepções discentes e docentes
• Salve a Jurema Sagrada! Identidades e Direitos Humanos na Religiosidade Afro-Ameríndia em Campina Grande - PB
• Samba-enredo carioca e outras ?coisas nossas?: A percepção discursiva das contradições sociais pelo samba e pelo direito
• Samuel Rodrigues Barbosa
• Sandra Meira Starling
• Sandro Luiz Alves de Moura
• Sarah Maria Veloso Freire
• Sartre: direito e política : ontologia, liberdade e revolução.
• Saulo Carneiro de Oliveira
• Saulo Monteiro Martinho de Matos
• Saulo Nunes Morilo da Silva
• Saylon Alves Pereira
• Scheila Andretta
• Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidade
• Sebastião Batista de Oliveira
• Sebastião Domingues Vargas Neto
• Sebastião Ribeiro Martins
• Segurança Juridica e Medida Provisória
• Segurança jurídica e enunciados deliberadamente indeterminados: o caso da função social do contrato
• Segurança jurídica na tutela dos interesses dos vulneráveis
• SEGURANÇA JURÍDICA REGISTRAL NO BRASIL: A Estruturação, a Confiança Sistêmica e o Enfrentamento dos Desafios da Era Digital
• Segurança pública na constituição federal : para onde vão as reformas?
• Selma dos Santos Ferraz
• Sentenças Interpretativas e Ativismo Judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias
• Sentido, Valor e Aspecto Institucional da Indeterminação Jurídica
• Sentidos do Trabalho domestico no Brasil e a problematica do reconhecimento
• Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce
• Sergio Guedes Martins
• Sergio Maia Tavares
• Sergio Nojiri
• Sergio Said Staut Junior
• Será mesmo o tributo uma restrição a direitos fundamentais?
• Shirlena Campos de Souza Amaral
• Silvana Maria Carbonera
• Silvia Kellen da Silva Theodoro
• Silvio Luis Evangelista Bastos
• Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
• Simara Suelem Pereira
• Simone Brilhante de Mattos
• Simone da Costa
• Simone Reistach
• Simone Vassem de Oliveira
• SISTEMA DE PRECEDENTES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE COMO PARÂMETRO DE VINCULAÇÃO DA JURISDIÇÃO
• Sistema de Saúde Publica e Direito do Consumidor
• Sistema Penal e as Permanências Autoritárias na Democracia: uma análise sobre o discurso e as práticas punitivas da democracia brasileira pós 1988
• Soberania e Biopolítica em Giorgio Agamben
• Soberania e exceção em Carl Schmitt
• Sobre a idéia de sistema no Direito e sua contribuição para uma teoria do precedente judicial
• Sociedade de risco, pós-modernidade e cláusula de proibição de proteção deficiente (Untermassverbot) no direito penal brasileiro
• Sociologia da questão tributária no Brasil numa leitura habermasiana: ocultamento e Desocultamento da moral tributária.
• Sociologia do Direito e Dogmática Jurídica em Redes: uma introdução.
• Solange Tomiyama
• Solidariedade : entre o desencanto e o reencanto
• Stare Decisis (Precedentes no Direito)
• Stefan Trifunovic
• Stefani Urnau Bonfiglio
• Stefany Vaz Despinoy
• Stela Queiroz dos Santos
• Stephan Kirste
• Stephany Yohanne Rolim Pereira
• STF e a escolha dos ministros
• Stéfanie dos Santos Spezamiglio
• Sueli Maria Crystal Bello Santos
• Suellem Aparecida Urnauer
• Suellen Muniz Coelho
• SUJEITO DE DIREITO E SUBJETIVIDADE
• SUJEITOS FEMININOS: o homo sacer do Direito Internacional
• SUMULA VINCULANTE N. 13 E MORALIDADE ADMINISTRATIVA: ESTUDO DO NEPOTISMO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POSSÍVEL ANOMIA LEGISLATIVA
• Superação da divisão rígida entre as dimensões do Ser e do Dever-ser no Direito através da ressignificação dos valores
• Superação de regras vinculantes: uma heresia ou uma possibilidade?
• Superação do racionalismo enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função?
• Supremo Tribunal Federal e Seletividade Decisória: Prática Política e (Re) desenho Institucional?
• Suriman Nogueira de Souza Junior
• Surrrealismo Jurídico: a invenção do Cabaret Macunaíma. Uma concepção emancipatória do Direito
• Suspeição do Juiz Por Relacionamento Pessoal ou Relação de Parentesco com Advogado no Direito Alemão
• Sustentabilidade e Inclusão das pessoas com deficiência: a dimensão social das licitações públicas
• Suzana Maria Gauer Vieira
• Sylvia Amanda da Silva Leandro
• Sylvia Oliveira Chagas
• Sárvia Silvana Santos Lima
• São Tomé e Príncipe: Democracia ou Instabilidade Político-Institucional?! Uma análise: comparativa do Regime Dmocrático Liberal Multipartidário em Cabo Verde, nas Seychelles e em São Tomé e Príncipe (1991-2016)
• Sérgio Augusto Frederico
• Sérgio Batista Christino
• Sérgio Castrequini Fante
• Sérgio Danilo Madeira
• Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho
• Sérgio Murilo Jardim
• Sérgio Pessoa Ferro
• Sérgio Reis Coelho
• Sérgio Urquhart de Cademartori
• Sílvia Regina Capaverde de Quadros
• Sônia Regina De Grande Petrillo Obregon
• Tatiana Yumi de Oliveira Yokozawa
• Tatyana Léllis da Matta e Silva
• Tayara Talita Lemos
• Taísa Regina Rodrigues
• Tecnomia e demogramática: Direito e técnica no nomos das plataformas
• Telma Aparecida Rostelato
• Tempo, Direito e Evolução: A Diferenciação do Biotecnodireito no Sistema Jurídico e o Desenvolvimento Endógeno de Elementos para a Gestão do Risco Biotecnológico
• Teoria Complexa do Direito
• TEORIA CONCEPCIONISTA E A RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A PEC 29/2015
• TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: RETÓRICA, JUSPOSITIVISMO E EFETIVIDADE DA FORMA JURÍDICA
• TEORIA CRÍTICA E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA: Contribuição à possibilidade de democracia deliberativa no Brasil
• Teoria da Argumentação Multinível: Uma proposta de diálogo entre cortes.
• Teoria da Argumentação Multinível
• Teoria da argumentação: da lógica aristotélica à racionalidade jurídica do século XX
• Teoria da Ação Comunicativa de Habermas na Justiça Consensual Penal como garantia de acessibilidade à Justiça célere e fraterna e instrumento de pacificação social
• TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA: UM DIREITO POSTO DE DENTRO PARA FORA / COMMUNICATION ACTION THEORY: A RIGHT FROM THE INSIDE OUT
• Teoria da Decisão Judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck.
• Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• Teoria da nulidade no processo penal
• Teoria da Soberania como Problema da Norma Jurídica e da Decisão
• Teoria de Jogos e Direito doTrabalho
• TEORIA DISCURSIVA DA PENA
• Teoria discursiva do direito em Habermas e a tensa relação entre integração social e liberdade jurídica
• Teoria do direito civil e autonomia privada
• Teoria do Direito, Inconstitucionalidade das Leis e Semiótica
• Teoria do reconhecimento e economia solidária: Uma proposta de composição entre redistribuição, sustentabilidade e emancipação.
• Teoria dos Precedentes e Interpretação Legislativa
• Teoria e prática da hemenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais
• TEORIA E PRÁTICA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais.
• Teoria hegelina da pena e Administração da Justiça
• Teoria metódica estruturante na concreção dos direitos sociais no sistema jurídico brasileiro.
• Teoria monetária do direito: elementos para uma nova abordagem marxista
• TEORIA NATURALIZADA DO DIREITO: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos
• Teoria semiótica da decisão judicial
• Teoria social & adjudicação: linguagem, corpo e poder na teoria de Habermas
• Teorias Ecológicas do Direito: por uma reconstrução crítica das teorias jurídicas
• Teorias ideais e teorias não-ideais da adjudicação
• Teorias Raciais como Jurisprudência Narrativa
• Terceirização de Mão de Obra, Desigualdade Social e Extrema Pobreza: uma análise da Terceirização à luz do art. 3º, inciso III, da CF/1988
• TERCEIRIZAÇÃO E O ENTRAVE À MOBILIZAÇÃO SINDICAL DO TRABALHADOR
• Tereza Cristine Almeida Braga
• Terry Rosado Maders
• Thais de Souza Lima Oliveira
• Thais Savedra de Andrade
• Thaisa de Souza
• Thales Borges Delapieve
• Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
• Thamy Pogrebinschi
• Thanus Luiz Nogueira Zenun Messias
• Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo
• Thaís Vandresen
• Thaísa Bernhardt Ribeiro
• The approach to difference as a critical category of modern equality in Eduardo Galeano’s literature
• The limits of responsibility in the critical relationship between the individual and the social
• The politics of the machinery: Law and Authority in the sovereinty games
• The Prophet, the Disciples and the -Emissary-: Comments on Virgílio Afonso da Silva
• The protection of the Intangible Cultural Heritage: a comparative inquiry on Brazil and France
• The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation
• The role of the fundamental objectives of Brazilian Federal Constitution: the dialectics system-problem
• The sense of the right to religious freedom in liberal democracies between accommodation and laicization. A study of the North American and Brazilian cases
• THE THEORY OF ENCRYPTION OF POWER: Itinerary if an idea (Editorial)
• Theory of Law, Jurilinguistics and Legal Language: a common task
• Thiago Aguiar Simim
• Thiago Albani Oliveira Galvêas
• Thiago Cardoso Araújo
• Thiago Caversan Antunes
• Thiago de Mello Azevedo Guilherme
• Thiago Fabres de Carvalho
• Thiago Luiz Rigon de Araujo
• Thiago Maciel de Paiva Costa
• Thiago Melim Braga
• Thiago Reis e Souza
• Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim
• Thiago Sales de Oliveira
• Thiago Vieira Mathias de Oliveira
• Thomaz José Portugal Coelho e Santos
• Tiago Cappi Janini
• Tiago Faganello
• Tiago Felipe de Oliveira
• Tiago Lopes Mosci
• Tiempo y normas
• TIERRA Y LIBERTAD: El acontecimiento socioambiental como horizonte epistemológico Latinoamericano
• Torquato da Silva Castro Júnior
• Tortura: proscrita pelo direito, tolerada pela sociedade
• TRABALHADORES E DIREITO DO TRABALHO NOS ANOS 60
• Trabalhadores e Direito: Estado, Política e Poder no Brasil na década de 1960
• Transação Penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo da Teoria da Argumentação Jurídica
• Transformações Da Dicotomia Público E Privado: Da Revolução Francesa à Sociedade Da Informação
• Transformações na Teoria Geral do Direito - Argumentação e Interpretação do Jusnaturalismo ao Pós-Positivismo
• TRANSPARÊNCIA E EXPLICABILIDADE PARA UM DIREITO PROCESSUAL PERMEADO POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS
• Tratamento jurídico da logística reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos
• Tribunais Administrativos para o controle de Legalidade dos Atos do Poder Público na República Federativa do Brasil
• Tripartição de poder e constitucionalismo: Existe o poder moderador na Constituição brasileira?
• Tropical Melancolia: medo, esquecimento e exceção no Brasil Contemporâneo
• Trust uma Visão de Garantia na Ordem Econômica e Social.
• Tutela coletiva em disputa: uma análise gramsciana do instituto
• Tássia Aparecida Gervasoni
• Técnica legislativa e linguagem
• Têmis Travesti: as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do "humano" no direito
• Têndeles Antônio Alves de Barros
• Túlio Louchard Picinini Teixeira
• Ubiratan Borges de Macedo
• Um anarquista que amava o direito: o pluralismo normativo de Robert Cover
• Um debate sobre o aborto Comentário sobre o Habeas Corpus N.º 124.306
• Um despertar para ética primeira: o dilema-problema do ?julgamento de Adolf Eichmann? e da ?lista de Schindler? no embate jurídico entre legalidade e legitimidade em busca da coisa certa a fazer perante a lei e do tipo de pessoa que se quer ser no mundo.
• UM ESTUDO ACERCA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL EM DWORKIN E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
• Um estudo de jurisprudência da Corte Internacional de Justiça na perspectiva da semiótica jurídica
• Uma abordagem sistêmica do direito no contexto da modernidade brasileira
• UMA ALTERNATIVA POSITIVISTA PARA O ENFRENTAMENTO DO PROTAGONISMO JUDICIAL
• UMA ANALISE FEMINISTA ACERCA DO CONTRATO DE CASAMENTO E DA OBRIGACAO DE CARATER SEXUAL DELE DECORRENTE
• uma análise a respeito das consequências da legalidade do regime nazista no século XX patrocinada pelo positivismo, e a proposta de superação de tal modelo pela fórmula radbruchiana da injustiça extrema
• Uma Análise Crítica do Discurso jurídico: Os Sentidos Implícitos na Linguagem dos Livros Didáticos de Direito
• Uma análise da doutrina brasileira dos direitos sociais: saúde, educação e moradia entre os anos de 1964 e 2006
• uma análise do emprego da metodologia no direito à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
• Uma análise fenomenológica dos juizados especiais criminiais como resposta à crise do direito e do sistema penal
• Uma análise multimodal à luz do modelo GeM (Gênero e multimodalidade): Homepages do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente
• Uma análise retórica da tributação sobre a economia digital: dos problemas tributários específicos relativos às operações com bens e mercadorias digitais à retórica analítica como modelo de investigação
• Uma análise sobre o ensino do Direito e o exame de ordem frente ao papel do advogado na sociedade
• Uma aposta no povo: democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais
• UMA ARQUEOLOGIA DO FUTURO: pornografia, domínio imaginário e proibição da degradação no feminismo ético de Drucilla Cornell
• Uma compreensão hermenêutica das transformações do direito
• Uma Compreensão Retórica da Lacuna Jurídica
• Uma crítica retórica ao juspositivismo e ao ontologismo axiológico no direito - em torno da cientificidade, da abertura ao dissenso e da metodologia na teoria jurídica
• Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Rancière
• Uma Educação para a Cidadania: ensinamentos de Paulo Freire para refletir o Direito à Educação
• UMA HERMENÊUTICA RETÓRICA, EM DIREÇÃO AO CONTROLE PÚBLICO DA LINGUAGEM
• Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal
• Uma investigação acerca da validade da teoria dialética do direito a partir da verificação de sua utilização pelos advogados populares
• Uma investigação sobre a abertura discursiva do direito a partir de Habermas.
• Uma leitura Dworkiana dos feriados e dias sagrados brasileiros no contexto da laicidade
• Uma perspectiva realista do voto da Ministra Rosa Weber no habeas corpus nº. 152.752/PR: o modelo estratégico do comportamento judicial
• Uma Praça e Três Poderes: Controle Interinstitucional de Constitucionalidade
• UMA PROPOSTA DE CATEGORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LEGISLATIVO DE INICIATIVA POPULAR
  PROPOSAL FOR CATEGORIZING THE LEGISLATIVE PROCEDURE FOR POPULAR INITIATIVE
• Uma proposta de compreensão procedimental do critério de transcendência/repercussão geral no juízo de admissibilidade dos recursos destinados aos Tribunais Superiores a partir da Tese da Integridade de Dworkin e da Teoria Discursiva de Habermas
• UMA PROPOSTA DE DIMENSÃO PRESCRITIVA AO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DO PENSAMENTO SISTÊMICO
• Uma proposta modesta: uma visão da análise econômica do Direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação
• UMA QUESTÃ?O DE PRINCÃ?PIO: há distinção entre regras e princÃpios na teoria de Ronald Dworkin?
• Uma reflexão antropológica sobre a personalidade jurídica de não-humanos
• UMA REFLEXÃO SOBRE O PROCEDIMENTO ESPECIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA: É POSSÍVEL UMA SOLUÇÃO DIALÓGICA PARA A MELHOR CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?
• Uma Releitura Feminista da Teoria da Justiça: debates entre Rawls e Okin
• uma teoria discursiva do direito e da democracia é plausível do ponto de vista dos processos político-sociais?
• Uma Teoria do Direito em Rawls
• Uma torre de babel chamada constituição federal: reflexões a respeito do direito contemporâneo
• Uma Visão Crítica da Legitimidade da Ação Popular Constitucional - Um Instrumento a Serviço da Democracia
• Uma visão filosófica antiessencialista para o abandono da noção de racionalidade jurídica: os processos de decisão em direito como ambientes lingüísticos regrados e contingentes
• Universalidade Jurídica e Diversidade Cultural: Uma Discussão a partir do Procedimentalismo Democrático
• UNIVERSIDADE E COMUNIDADE: O ETHOS COMUNITÁRIO DAS UNIVERSIDADES CATARINENSES MANTIDAS POR FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE DIREITO PRIVADO, UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO.
• UNIVERSIDADE, ENSINO DE GRADUAÇÃO E ESTÁGIO CURRICULAR NO CURSO DE DIREITO
• União homossexual e ausência de amparo legal
• Uniões homoafetivas: reconhecimento jurídico x aceitação social
• Ursula Simões da Costa Cunha Vasconcellos
• Usos e costumes no processo obrigacional
• Uziel Santana dos Santos
• VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL: O SISTEMA DO DIREITO NOS PROCESSOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO SOCIAL AO LONGO DA PANDEMIA DO COVID-19
• Valdir Godoi Buqui Netto
• Valdivina do Carmo
• Valor e princípio: crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais
• Valquiria Soares Cavalcanti
• Valterlei Aparecido da Costa
• Vanderlei Veget Cassiano Lopes Junior
• Vanessa de Assis Martins
• Vanessa Fabíula Pancioni Nogueira
• Vanessa Genícia Duarte
• Vanessa Santos do Canto
• Variedades de análise econômica do direito: da nova economia institucional às arquiteturas de incentivos comportamentais
• Veja e a Criminalização da Política: mídia e direito entre a ideologia do consenso e o estranhamento do mundo.
• Venceslau Tavares Costa Filho
• Vera Lúcia Souza
• Vera Lúcia Viegas Liquidato
• Verantwortbares Richterrecht. Eine rechtstheoretische und methodenkritische Untersuchung.
• Verbal realism in a magic world: Carlos Santiago Nino vs. Jorge Luis Borges
• Verdade e liberdade: ser, dever-ser e poder-ser
• VERDADE EM HABERMAS (1954 – 1973)
• Verdade, poder e direito em Michel Foucault: reverberações nietzcheanas e deleuzianas a partir do perspectivismo e das relações de força
• Verfassungsevolution in der Weltgesellschaft: Differenzierungsprobleme des Rechts und der Politik im Zeitalter der Global Governance
• Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
• Verso e reverso da regulação de conflitos de gênero em relaçōes conjugais: casos de retratação e denunciação caluniosa na Lei Maria da Penha
• Vicente Balsan
• Victor Aguiar Jardim de Amorim
• Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
• Victor de Almeida Conselvan
• Victor Fentanes Guimarães Santos
• Victor Freitas Lopes Nunes
• Victor Hugo Polim Milan
• Victor Russo Fróes Rodrigues
• Victoria Consuelo Carreira de Lima
• Viktor Ruppini Prado
• Vinicius Cardona Franca
• Vinicius Castelo Branco Chaves
• Vinicius de Faria dos Santos
• Vinicius de Moura Xavier
• Vinícius Alves Barreto da Silva
• Vinícius Mancini Guedes
• Vinícius Reis Barbosa
• Vinícius Rodrigues Cavalcante
• Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
• Vinícius Teófilo Luchese de Moraes e Silva
• Vinícius Wagner de Sousa Maia Nakano
• Violência juvenil e controle social: a construção da identidade infratora e a dinãmica disciplinar do Estado
• Virginio Guarnetti Sobrinho
• Virgílio de Lima Pereira
• Visões de Juiz: Projetos de Judiciário em Conflito
• Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna
• Vitor Martins Dias
• Vitor Moreno Soliano Pereira
• Vitor Rodrigues Gama
• Vitória Josefina Rocha Dálmeida Mota
• Viviane Aparecida Lemes
• Viviane Bastos e Silva
• Viviane Fernandes Medeiros
• VIVIANE TEIXEIRA DOTTO COITINHO
• Volnei Celso Tomazini
• VOTO REPRESENTATIVO E DEVER DE LEALDADE: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSIÇÕES CONFLITANTES DO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DIANTE DOS INTERESSES DA COMPANHIA E DO ACIONISTA MAJORITÁRIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
• Vívian Lara Cáceres Dan
• Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
• Walder Gervásio Virgulino de Souza
• Waldo Fazzio Júnior
• Waleska Mendes Cardoso
• Walter Gomes D'Angelo
• Walter Rubini Boneli da Silva
• We (Believe or Distrust) the People: O controle de constitucionalidade das emendas á Constituição e o problema da autoridade
• Wellington Pereira Carneiro
• Wesley Newcom Hohfeld e os conceitos fundamentais do direito
• William Galle Dietrich
• William Soares Pugliese
• Wilson Marcelo Kozlowski Junior
• Wilza Nara Teixeira Carneiro
• Wladimir Rodrigues Dias
• Wladyr Benedicto Bueloni Junior
• Xana Campos Valerio
• YANNA FERNANDES AMORIM
• Yasmim Salgado Santa Brigida
• Yrama Siqueira Fernandes
• Ysabel del Carmen Barba Balmaceda
• Yuri Gabriel Campagnaro
• Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF
• Zur Kritik der Abwägung in der Grundrechtsdogmatik. Beitrag zu einem liberalen Grundrechtsverständnis im demokratischen Rechtsstaat (Sobre a crítica à ponderação na dogmática dos direitos fundamentais. Contribuição para uma compreensão liberal...)
• |Justiça Distributiva, Cláusulas Gerais e Economia: Vetores Hermnêuticos Aplicados ao Direito Contratual Contemporâneo
• Ágatha Gonçalves Santana
• Álvaro de Azevedo Marques Junior
• Álvaro dos Santos Maciel
• Álvaro Filipe Oxley da Rocha
• Álvaro Jáder Lima Dantas
• Área de Concentração: Políticas Públicas e Processo / Dissertação: Políticas Públicas para o Meio Ambiente: Questões Constitucionais
• É a Coercitividade uma Propriedade Essencial do Direito?
• É isto uma mulher? Disputas narrativas sobre memória, testemunho e justiça a partir de experiências de mulheres-militantes contra a ditadura militar no Brasil.
• É possível ao marxismo reconciliar-se com Kelsen? A proposta de Oscar Correas
• Ética e Direito: Investigação sobre a consciência da Virtude na Ética e Nicômaco
• Ética e Direito: uma interlocução necessária no processo civil brasileiro
• Ética e moralidade discursiva: limites e possibilidade da hiperdiscricionariedade da administração pública brasileira
• Ética prática e Direito
• Ética, cultura política de direitos humanos e identidade
• Ética, Estado e Financiamento de Campanhas Eleitorais
• Ética, Valor e Direito.
• Ícaro José Moura Sili
• Ísis de Jesus Garcia
• Ônus da prova na prática procedimental civil
• Ônus de argumentação, relações de prioridade e decisão jurídica - mecanismos de controle e de redução da incerteza na subidealidade do sistema jurídico
• “Abordagem qualitativa da análise do discurso nas audiências de instrução trabalhista”
• “DECISÃO JUDICIAL E PONDERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO § 2º DO ARTIGO 489”
• “O nosso papel é empurrar a história (...) a serviço da causa da humanidade” : construção, reprodução e reação à doutrina neoconstitucionalista no Brasil