Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2011) com a tese "Direito Fundamental ao Máximo Existencial". Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2008), com a dissertação "Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade: resistência e projeção do Estado Social como dimensão do Estado Democrático de Direito". Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca - Espanha (2011). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2001). Professor Associado II de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Direito e Professor Titular da Universidade Salvador (Unifacs). Professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas (Unifacs). Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito. Procurador do Estado da Bahia e Advogado. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, ocupando a cadeira 35. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia. Autor de artigos jurídicos em livros e periódicos especializados em Direito Público. Autor dos livros Máximo Existencial como Direito Fundamental pela Editora Juruá e Constitucionalismo Dirigente e Pós-modernidade pela Editoria Saraiva.

graduate at Direito from Universidade Católica do Salvador (2001) and master's at Law from Universidade Federal da Bahia (2008). Lawyer. Acting on the following subjects: fundamental rights, public policies, constitutionalism, Welfare State and Social Rigths and judicial enforcement of social rights.