José Emílio Medauar Ommati

Graduou-se em Direito em 2000 pela Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu mestrado em Direito Constitucional sobre o princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2003 e Doutorado em Direito Constitucional sobre liberdade de expressão e proibição da prática de racismo na Constituição de 1988 pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2007. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, em Minas Gerais, até dezembro de 2008. Atualmente, é professor concursado adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho(Montes Claros), de agosto de 2015 a maio de 2016. Foi Coordenador do Curso de Direito da PUC Minas - Campus Serro de agosto de 2009 a janeiro de 2014. Retornou à Coordenação do Curso de Direito da PUC Minas Serro em fevereiro de 2017 exercendo seu mandato até janeiro de 2020. É professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna - MG, desde setembro de 2017. Dentre suas diversas obras jurídicas, destacam-se: Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988; Teoria da Constituição; Uma Teoria dos Direitos Fundamentais; todas publicadas pela Livraria e Editora Conhecimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito, pesquisando sobre direito à diversidade. É casado e tem um filho.

graduate at Direito from Universidade Federal de Minas Gerais (2000), master's at Law from Universidade Federal de Minas Gerais (2003) and ph.d. at Law from Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direito constitucional, igualdade, cidadania, inconstitucionalidade and democracia.