Hermenêutica Jurídica Conceito

área de pesquisa

• ?(IR)RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: da humana necessidade de razoável duração do processo à desumana exigência neoliberal de celeridade no processo civil
• A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto
• A (IN)ADEQUADA RECEPÇÃO DA PONDERAÇÃO ALEXYANA PELO DIREITO BRASILEIRO
• A (IN)EFICÁCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• A ANTINOMIA ENTRE O ARTIGO 2º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL E O ARTIGO 9 DA LEI COMPLEMENTAR 95/98 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 107/2001
• A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO TEORIA DE CONTENÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: O VIÉS IDEOLÓGICO DA EFICIÊNCIA E PROPOSTAS PARA UMA AUTORRESTRIÇÃO INTERPRETATIVA
• A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Brasil - A Omissão do Sentido e o Sentido da Omissão.
• A ação rescisória como instrumento de filtragem das decisões inconstitucionais
• A ação rescisória no direito brasileiro: uma perspectiva hermenêutico-instrumental
• A cognição no Mandado de Segurança sob o prisma dialógico de Mikhail Bakhtin
• A concretização da constituição brasileira de 1988 - uma análise sobre a eficácia das normas constitucionais
• A concretização do direito à saúde pela via jurisdicional: um debate necessário no Brasil
• A criatividade e a responsabilidade no ato de julgar - aportes da Hermenêutica Fenomenológica para a Jurisdição Constitucional
• A Criatividade Judicial na Resolução de Casos Controversos
• A Crise da Racionalidade na Instrumentalização do Direito Brasileiro Diante das Novas Perspectivas "Globais Evolucionárias"
• A crise do Estado face aos desafios da pós-modernidade: uma questão de legitimidade
• A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização
• A Descaracterizacão Normativo-Significativa do Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal
• A DISCRICIONARIDADE (ADMINISTRATIVA) À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
• A DOUTRINA DE DIOTIMA: METAXO E NEUROCIÊNCIA DA MORALIDADE NA TENSÃO EXISTENCIAL E O IMPULSO POR UMA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO DIREITO
• A efetividade do processo com um direito fundamental
• A FILOSOFIA NO DIREITO: com Gadamer, contra Habermas, à procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós - metafisicamente a Teoria do Direito Contemporâneo
• A FORÇA VINCULANTE DA TRADIÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO EXERCÍCIO DE ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
• A HERMENÊUTICA DAS DECISÕES DO STF EM SINTONIA COM AS DEMANDAS SOCIAIS: O ?CASE? DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
• A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ESTANDARDIZAÇÃO DO DIREITO: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL (SALVAMENTO) PARA AS SÚMULAS (COMUNS E VINCULANTES), REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS.
• A hermenêutica filosófica da alteridade: análise fenomenológica da justiça fundada na ética do amor
• A Hermenêutica Filosófica e Direitos Humanos: para uma contribuição adequada da hermenêutica filosófica na experiência de compreensão e efetivação de direitos
• A HERMENÊUTICA JURÍDICA PÓS-POSITIVISTA DE DWORKIN: o fechamento interpretativo dos padrões obrigatórios constitucionais a partir do direito como integridade
• A ILEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL E A INEFICÁCIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES
• A importância do constitucionalismo na realização dos direitos fundamentais
• A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÃ?Ã?O, DE OFÃ?CIO, DA PRISÃ?O PREVENTIVA EM UM PROCESSO PENAL PARAMETRIZADO PELO SISTEMA ACUSATÃ?RIO
• A inadequação do modelo conceitualista do Direito diante das novas tecnologias de detecção de anomalias fetais
• A influência da teoria da linguagem estoica na hermenêutica do direito romano clássico
• A INFLUÊNCIA DAS ANTIGAS TESES DO REALISMO JURÍDICO NA ATUALIDADE DO DIREITO BRASILEIRO
• A intertextualidade como instrumento social na elaboração da decisão jurídica
• A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial: uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas de civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica
• A justiciabilidade dos direitos sociais no estado democrático de direito
• A Legitimidade da Justiça Constitucional no Estabelecimento de Hipóteses Concretas de Interpretação Conforme à Constituição
• A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA SOBRE A POTENCIALIDADE DE UMA JUSTIÇA VIVIFICANTE PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA,
• A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
• A NECESSÁRIA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DA LAICIDADE: o Estado Laico no Brasil contemporâneo por uma leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4439 e a construção de sentidos adequados em uma perspectiva constitucional.
• A necessária visão da revisão da manutenção da prisão preventiva
• A Nova Hermenêutica e a Efetivação dos Direitos Sociais
• A Participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
• A ponderação no regime administrativo brasileiro: contributo da fenomenologia hermenêutica
• A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
• A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo e a atuação dos sujeitos processuais
• A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da Nova Crtíca do Direito
• A Proporcionalidade como Princípio Epocal do Direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva dsa nova crítica do Direito
• A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.
• A resposta correta em Direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada
• A TENSÃO ENTRE VINCULAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO E ADEQUAÇÃO DA NORMA AO CASO CONCRETO: uma releitura do do ponto de vista dos elementos linguísticos e extralinguísticos do conceito semântico de norma jurídica
• A Teoria da Norma de Friedrich Müller: Reflexos na Metódica Jurídica
• A terceira via de Jeremy Waldron
• Adair Adams
• Adriano Olinto Meirelles
• Albano Marcos Bastos Pêpe
• Alessandra Cavalcante Scherma Schurig
• Alessandra Monteiro Machado
• Alexandre Brunelli Costa
• Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
• Aline de Almeida Silva Sousa
• Aloísio Alencar Bolwerk
• Aluízio Rodrigues Lana
• Amana Kauling Stringari
• Ana Angélica Marinho Rodrigues
• Ana Carolina Maluf
• André Fernando dos Reis Trindade
• André Luís Vieira Elói
• Antonio Augusto Tams Gasperin
• ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE494.601 À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: ABATE RELIGIOSO E A TENSÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
• Aníbal Magalhães da Cruz Matos
• As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal - uma alternativa democrática?
• AS AVENTURAS DE ROBERTO LYRA FILHO CONTRA O BARÃO DE MUNCHHAUSEN: POR UM DIÁLOGO CRÍTICO COM A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
• As falhas metodológicas das teorias positivistas contemporâneas
• As superinterpretações do Supremo Tribunal Federal
• Ativismo judicial e VAR: Quem controla o controlador no Estado Democrático de Direito?
• Ativismo judicial, Estado de Direito e democracia: mecanismos de prevenção e controle da ?onipotência? judiciária
• Ativismo Judicial, Neoconstitucionalismo e Hermenêutica: a necessidade de uma Teoria da Decisão como pressuposto para a concretização dos direitos fundamentais
• Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
• ATIVISMO JUDICIAL: Uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileiras e norte-americana
• Aurélia Silva Borsato
• Aylton Barbieri Durão
• Bruna Junqueira Ribeiro
• Bruna Mizuki
• Bruno César Machado Torres Galindo
• Bárbara Gonçalves de Araújo Braga
• Carlo Fabrizio Campanile Braga
• Carlos Henrique de Aragão Cavalcante
• Carmen Hornick
• Carolina Grant Pereira
• Caê Matos Teixeira de Almeida
• Clarissa Tassinari
• Claudia Aita Tiellet
• Claudia Rosane Roesler
• Cláudia Servilha Monteiro FOURNET
• COERÊNCIA E PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UMA LEITURA (MORAL) DE RONALD DWORKIN
• Colisão entre direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas (um estudo sobre a validade das normas definidoras dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares e os possíveis parâmetros para a solução dos conflitos)
• Comunitarismo e liberalismo: implicações do debate para a teoria do direito
• CONCURSOS PÚBLICOS E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO BRASIL E ALEMANHA
• Conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade do direito como integridade de Ronald Dworkin
• CONTROLE DA EXTRAFISCALIDADE APLICADA À EXCLUSÃO POR DÉBITOS DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL
• CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Estado Democrático de Direito e Hermenêutica
• CRISE DA LEGALIDADE ESTATAL E POLÍTICA NACIONAL DE NANOTECNOLOGIA: UMA LEITURA SOB A PERSPECTIVA DA AUTÊNTICA TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL
• CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: SUPERAREMOS FINALMENTE O INSTRUMENTALISMO?
• Da igualdade dos efeitos na disertação e na indignidade
• DA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS INSTRUMENTOS ARGUMENTATIVOS UTILIZADOS PELOS MINISTROS DO STF QUANDO DO JULGAMENTO DA ADPF 54/DF: UMA ANÁLISE CARTOGRÁFICA DO DISCUROS PRÁTICO ADOTADO PELO SUPREMO SOB A LUZ DA RETÓRICA DA OBJETIVIDADE
• Da reserva do possível à máxima efetividade: uma reflexão hermenêutica sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais
• Daniel Brantes Ferreira
• Daniel Octávio Silva Marinho
• Daniela Rezende de Oliveira
• Danielle Regina Wobeto de Araujo
• Danielle Sales Echaiz Espinoza
• David Ribeiro Dantas
• Debora Borges Thomas
• DECISÃO E HISTÓRIA: Uma Exploração da Experiência Jurídica a partir das Estruturas Basais da Decisão Judicial
• Decisão judicial, Estado Democrático de Direito e interesses econômicos: uma análise da relação entre direito e economia a partir do caso da ADI 5624
• Democracias frágeis e cortes constitucionais: o que é a coisa certa a fazer?
• Denis De Castro Halis
• Denny Mendes Santiago
• Derecho y sociedad en Gurvitch
• Desacordos compreensivos: uma necessária explicitação dos fundamentos teóricos na discussão jurídico-científica
• Diego Pablo Candeias de Albuquerque
• Diego Saboia e Silva
• Dieter Axt
• Diogo Bacha e Silva
• Direito ambiental e o princípio da precaução: sua aplicação e concretização no contexto de uma socedade de risco
• Direitos Humanos e Dogmatismo: a educação compreensiva e a interpretação educada
• Discursos de Fundamentação e Discursos de Aplicação no Direito: identidade ou cisão?
• Diálogos sobre Direito e Diferença - o Retorno à Pergunta pelo Sentido Humano do Direito que Acontece na Era da Técnica
• Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
• Do estrito cumprimento do dever de fundamentar as decisões judiciais como condição de possibilidade para a extinção dos embargos de declaração
• Do Gênesis à Gênese da Hermenêutica Retórica: a interpretação como locus de criação da realidade jurídica
• DO MODELO DE REGRAS À PRÁTICA INTERPRETATIVA: O ROMANCE EM CADEIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA RESPOSTAS ADEQUADAS AO DIREITO
• Do Paradigma epistemológico ao paradigma hermenêutico no Direito
• Domingos Santana Natividade
• Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizado
• Edil Batista Junior
• Eficiência na administração pública brasileira: uma proposta de aplicação pelo estudo crítico da análise econômica do direito
• El uso alternativo del Derecho. Genesis y evolución en Italia, España y Brasil
• Eliane Iunes Vieira
• Elizângela Treméa Fell
• Entre os discursos de fundamentação e os discursos de aplicação no Direito: Da cisão à applicatio - Um olhar a partir da crítica hermenêutica do Direito
• Ernane Salles da Costa Júnior
• Escravidão e Direito: Estudo de casos de ações de liberdade no crepúsculo do Império
• Fabiano André de Souza Mendonça
• Felipe Belem Lins de Oliveira
• Felipe Kirchner
• Felipe Rodrigues Xavier
• Fernando Americo Teixeira Delavy
• Fernando Soares Cáceres
• Flávia Almeida Pita
• Flávia Danielle Santiago Lima
• Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
• FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
• Fontes do Direito: criticas ao juspositivismo a partir da hermenêutica filosófica
• Forças Armadas e Democracia no Brasil: São as Forças Armadas o Poder Moderador na República? Uma correta hermenêutica do Artigo 142 da Constituição do Brasil
• Francisco Pimentel de Rangel Moreira
• Fredric Jameson e a crítica do direito
• Fundamentos constitucionais da bioética
• Fundamentos Filosóficos Políticos da Teoria da Constituição Dirigente adequada a países de Modernidade Tardia
• Fundamentos para uma Teoria Processual e Hermenêutica da Decisão Jurídica
• Fábio Fidelis de Oliveira
• Gabriel de Deus Maciel
• Garantias dos direitos humanos por políticas públicas: a experiência com o programa mais médicos
• Geisla Aparecida Van Haandel Mendes
• Giovanni Magalhaes Porto
• Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo
• Gláucia Facchini Crusius
• GTAX Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário
• Guilherme Fonseca de Oliveira
• Guilherme Loria Leoni
• Guilherme Perez Cabral
• Gustavo Almeida Paolinelli de Castro
• Hallison Rêgo Bezerra
• Helder Gonçalves Lima
• Herman Nébias Barreto
• HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL : neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do Juiz
• Hermenêutica Constitucional e razoabilidade
• Hermenêutica Contratual e Concreção
• Hermenêutica de direitos fundamentais e a atuação do princípio da proporcionalidade sobre as restrições aos DFS
• HERMENÊUTICA DE EXCEÇÃO NA LAVA JATO: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário
• Hermenêutica e a Superação da Crise do Direito em Terra Brasilis
• Hermenêutica e Direitos Fundamentais: (in)efetividade constitucional e sonegação do Estado Democrático de Direito
• Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
• HERMENÊUTICA FENOMENOLÓGICA E CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: do Direito da Técnica à interpretação constitucionalmente adequada da facticidade
• Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva: limites e possibilidades de uma filosofia no direito
• Hermenêutica jurídica: as possibilidades atuais da teoria da argumentação
• Hermundes Souza Flores de Mendonça
• Hugo Leonardo Cunha Roxo
• Igor Ascarelli Castro de Andrade
• Igor Lúcio Dantas Araújo Lemos Caldas
• Ildelisa Cabral
• Ileide Sampaio de Sousa
• INTELIGENCIAARTIFICIAL:MESMOSPROBLEMAS,MASNAVERSÃ?OHI-TECH
• Invasões coletivas e função social da propriedade: uma abordagem hermenêutica
• Isaac Costa Reis
• Ivone Fernandes Morcilo Lixa
• Jaime Ramos
• Jair Soares de Oliveira Segundo
• Joaquim Carlos Salgado
• Jorge Arthur Moojen Rodrigues
• JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO
• Josué de Sousa Mendes
• José Amando Junior
• José Emílio Medauar Ommati
• José Ivan Ayres Viana Filho
• José Lourenço Torres Neto
• José Luiz Antiga Junior
• José Maria Eiró Alves
• José Paulo Schneider dos Santos
• José Ricardo de Souza Rebouças Bulhões
• José Wellington Maia da Silva Júnior
• José Álvaro de Vasconcelos Weisheimer
• João Francisco Toso
• João Miguel Back
• João Paulo Dias de Meneses
• João Víctor Nascimento Martins
• Juarez Monteiro de Oliveira Júnior
• JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS
• Juliano Moreno Kersul de Carvalho
• JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE FENOMENOLÓGICA DE MANIFESTAÇÕES DECISÓRIAS EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
• JURISDIÇÃO EM TEMPOS DE DECISIONISMO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS EM UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA
• Jurisprudência dos valores e a inconstitucionalidade das vaquejadas
• Justicia constitucional y argumentación jurídica: análisis normativo de los mecanismos hermenéuticos
• Jéssica Mariana Japiassú
• Kelly Susane Alflen da Silva
• KELSEN E A METAÉTICA: EMPIRISMO LÓGICO, EMOTIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
• Kelsen integral - Leituras Políticas e Filosóficas da obra de Hans Kelsen
• La teoría jurídica de Ronald Dworkin. Un examen de sus fundamentos
• Laicidade v. Pandemia
• Laís Teixeira Barbosa Sak
• Leandro Velloso e Silva
• Legitimidade da Jurisdição Constitucional como Decorrência da Necessidade de Tutela ao Estado Democrático de Direito e aos Direitos Fundamentais
• Leitura Hermenêutica da Tipicidade Penal
• Leitura hermenêutica da tipicidade penal
• Leonardo de Deus Prado
• Levando o Direito a Sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro
• Leyza Ferreira Domingues
• Limites de Sentido e Sentido dos Limites dos Princípios Gerais do Direito.
• LIMITES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO: dos dilemas Trolley ao coronavírus
• Livia Leite Baron Gonzaga
• LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÃ?TICA HERMENÃ?UTICA Ã?S TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÃ?N
• Liziane Parreira
• Lorena de Melo Freitas
• Luana Paixão Dantas do Rosário
• Luciano Monsores Casemiro
• Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão
• Luiz Cláudio Aguiar Gonçalves
• Luiz Henrique Urquhart Cademartori
• Luís Fernando Moraes de Mello
• Luís Guilherme Soares Maziero
• Maira de Souza Moreira
• Marcelo Antonio Rocha
• Marcelo Cacinotti Costa
• Marcelo Campos Galuppo
• Marcelo Leandro Pereira Lopes
• Marcelo Ribeiro Uchoa
• Marco Aurélio da Silva Freire
• Marcos Paulo Santa Rosa Matos
• Maria Aparecida Conceição Mendonça Santos
• Maria dos Remedios Fontes Silva
• Mariah Brochado Ferreira
• Mariana Dionísio de Andrade
• Mariana Teixeira Santos Moura
• Martin Perius Haeberlin
• MARÍLIA MURICY MACHADO PINTO
• Matheus Vidal Gomes Monteiro
• Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral
• Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral
• Mauricio Martins Reis
• Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira
• Maurício Zanotelli
• Mayra Figueiredo Frison
• Maísa Cristina Dante Fagundes
• Miguel Moacyr Alves Lima
• Mila Batista Leite Corrêa da Costa
• Moisés Saraiva de Luna
• Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau
• Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
• Márcio Gil Tostes dos Santos
• Mônica Sette Lopes
• Nagibe de Melo Jorge Neto
• Najara Cristiane dos Santos
• Nathalia Tavares Pinheiro
• Nestor Castilho Gomes
• Ney Arruda Filho
• Nilo Ferreira Pinto Junior
• Norberto Flach
• Novas perspectivas para a delimitação do sentido da função social da propriedade: a importancia do cadastro de imóveis rurais
• Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
• Núcleo de Pesquisa Justiça e Democracia
• O caráter retórico do duplo grau de jurisdição obrigatório
• O Conceito de Princípio entre a Otimização e a Resposta Correta: Aproximações sobre o Problema da Fundamentação e da Discricionariedade das Decisões Judiciais a partir da Fenomenologia Hermenêutica.
• O dia em que a educação foi julgada: do homeschooling à resposta adequada à Constituição
• O Direito Civi Constitucional como cláusula matriz de um novo contrato social
• O Direito Penal como mecanismo de gestão da subcidadania: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal
• O Direito Penal entre o Indivíduo e a Coletividade: Fundamentos Hermenêuticos para uma Política Criminal Adequada a Países de Modernidade Tardia
• O direito à saúde e sua “curiosa” efetividade em Terrae Brasilis: do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização
• O discurso constitucional da dignidade da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro.
• O discurso ideológico da técnica de ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursiva
• O DIZER ORIGINÁRIO: UMA CONTRIBUIÇÃO DE MARTIN HEIDEGGER À COMUNIDADE JURÍDICA
• O Duplo Vínculo entre direito e sociedade. Uma pesquisa sobre o discurso fático na decisão judicial, desde a epistemologia da comunicação de Gregory Bateson.
• O espaço de aceitabilidade racional das significações produzidas pelos intérpretes dos textos jurídicos: hermenêutica e teoria do discurso no interior do paradigma-em-construção
• O ESTADO CONSTITUCIONALMENTE EFICIENTE A PARTIR DE PARÂMETROS DEMOCRÁTICOS: O princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
• O Estado jurisdicional como operador da exceção interpretativa soberana
• O estigma retórico da tese-da-única-resposta-correta no debate entre Ronald Dworking e Richard Rorty
• O futuro da jurisdição constitucional: diálogos entre mudança institucional e teorias da interpretaçao
• O HORIZONTE DA HERMENÊUTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA LÓGICA DA INTERPRETAÇÃO DA TEORIA E DA CIÊNCIA DO DIREITO E DE SEUS ESPECÍFICOS PROBLEMAS
• O JUDICIÁRIO ENTRE A VONTADE DE PODER E O CONTROLE REMOTO JUDICIAL: uma resposta hermenêutica
• O Juiz das Garantias na Lei nº 13.964/2019: a Imparcialidade do Julgador e as Indevidas Críticas contra Sua Constitucionalidade
• O Mercador de Veneza e os perigos das aparências no Direito
• O MÉTODO DOS INDÍCIOS FORMAIS DE MARTIN HEIDEGGER E A CONTRIBUIÇÃO DA MORAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UMA ADEQUADA APLICAÇÃO DO DIREITO
• O MÉTODO INTERSUBJETIVO E EXPERIMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO: A conformação do Direito ao modo de proceder das ciências bem sucedidas na perspectiva do Neopragmatismo Jurídico de matriz peirceana
• O papel da literatura na construção do saber jurídico: entre o universo discursivo e o do poder
• O principio da proporcionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro: uma revisão doutrinária.
• O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS EMOÇÕES NO DIREITO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO POSSÍVEL
• O princípio da vedação ao retrocesso social e a efetivação dos direitos sociais no Brasil
• O problema do direito novo em Michel Foucault: entre a resistência e o Fora
• O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade criativa do juiz na realização dos direitos
• O Uso do argumento de autoridade nas decisões de tribunais superiores
• Objeção de Consciência, Liberdade Religiosa e Direito à Educação
• ONDE HABITA O JUIZ HÉRCULES? UMA APROXIMAÇÃO ENTRE TEORIAS DA INTERPRETAÇÃO E QUESTÕES INSTITUCIONAIS
• Os Direitos da Personalidade e as Liberdades Públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa
• Oscar José Echenique Magalhães
• Oswaldo Akamine Junior
• Otávio Binato Júnior
• Parecer sobre autonomia financeira do Poder Judiciário em face da PEC nº 287/2020 à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
• Patrícia Lopes Maioli
• Patrícia Marla Farias Lima Machado
• Paula Maria Nasser Cury
• Paula Vilaça Bastos
• Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
• Paulo Romério Lima Vieira
• Pedro André Guimarães Pires
• Pedro Dalla Vecchia Hamilton
• Pedro de Oliveira Alves
• Pedro Henrique Savian Bottizini
• Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
• POR UMA ERÓTICA JURÍDICA: CONTRADIÇÕES, DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS ENTRE DIREITO E EMOÇÃO
• Por uma erótica jurídica: contradições, diálogos e perspectivas entre direito e emoção.
• Por uma fundamentação democrática: a diferença entre decidir e escolher
• Possibilidades Hermenêuticas para a Apreciação Judicial de Omissões Inconstitucionais Administrativas: o controle da inconstitucionalidade por omissão no constitucionalismo contemporâneo
• Processo (de conhecimento): da técnica à ontologia
• Processualismo Crítico Brasileiro: o desvelar do (neo)processualismo sob a perspectiva da hermenêutica filosófica
• Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da Hermenêutica Decisional
• Pré-compreensão, linguagem e dialética: a tridimensionalidade da Hermenêutica Decisional
• Quién és loco? Una Crítica del juspositivismo en Machado de Assis
• Raciocínio probatório por inferências - Critérios para o uso e controle das presunções judiciais
• Rafael de Oliveira Costa
• Rafael Giorgio Dalla Barba
• Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
• Rafael Soares Duarte de Moura
• Rafael Tomaz de Oliveira
• Rafael Wobeto Pinter
• Rafaella Dias Gonçalves
• Raul Carneiro Nepomuceno
• Reflexões em torno da Hermenêutica Jurídica e análise de tópicos de Direito de Família brasileiro
• Regras, Princípios Formais e Dogmática dos espaços: relações de prevalência na decisão judicial na perspectiva da Teoria dos Princípios
• Renata Barbosa Castralli Mussi
• Renata Camilo de Oliveira
• Renata da Rocha
• Retórica da objetividade : uma análise discursiva dos julgamentos dos Habeas Corpus 84.078/MG e 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal
• Ricardo de Macedo Menna Barreto
• Rita Dostal Zanini
• Robert Steven Vieira Taves
• Roberta Magalhães Gubert
• Roberto Brandão Federman Saldanha
• Romulo Nei Barbosa de Freitas Filho
• Ronaldo Lindimar José Marton
• Rosi Maria Basseto Sena
• Saulo de Oliveira Pinto Coelho
• Sentenças Interpretativas e Ativismo Judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias
• Seria Possível a Observância da Integridade sem Processo? Uma Resposta aos Críticos
• Silene Bueno de Godoy Purificação
• Stefany Vaz Despinoy
• Sulamita Crespo Carrilho Machado
• SUPREMOCRACIA: OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• Taísa Maria Viana Sobreira Bezerra
• Teoria da Fundamentação Judicial: a resposta constitucionalmente adequada a partir do debate maximalismo-minimalismo
• Thiago dos Santos Siqueira
• Thiago Fernando Miranda Crivellari
• Tiago Silva de Freitas
• Tribunais de Contas e o controle da atividade-fim da administração pública: políticas públicas e regulação - Legitimidade e limites das decisões das Cortes de Contas sob a abordagem de uma teoria da decisão democraticamente construída
• Ubirajara Coelho Neto
• Um diálogo entre o pensamento de Michel Foucault e o discurso da racionalidade jurídica: pela possibilidade de uma teoria do direito a partir da compreensão de biopoder
• UMA HERMENÊUTICA RETÓRICA, EM DIREÇÃO AO CONTROLE PÚBLICO DA LINGUAGEM
• UMA PROPOSTA DE DIMENSÃO PRESCRITIVA AO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DO PENSAMENTO SISTÊMICO
• Uma Teoria Hermenêutica da Responsabilidade: Direitos Sociais e Dimensões da Resposta Correta
• Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
• Usos e costumes no processo obrigacional
• Valcir Gassen
• Valéria Cássia Dell'Isola
• Verdade e Inconsciente: a hermenêutica filosófica e a psicologia analítica no rastro dos julgadores no direito
• VICENTE DE PAULO BARRETTO
• Vinícius de Mattos Magalhães
• Vitalínio Lannes Guedes
• Vitor Amaral Medrado
• Vitor Costa Oliveira
• Vitor Moreno Soliano Pereira
• Viviane Fernandes Medeiros
• Wagner Vinicius de Oliveira
• Walter Gustavo da Silva Lemos
• WEIMAR E O -CONSTITUCIONALISMO SOCIAL- PARA ALÉM DA -SOLUÇÃO DE COMPROMISSO-: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO -NOVO- NO BRASIL
• Xana Campos Valerio
• Yane Marcelle Pereira Silva
• Zanier Gonçalves Teixeira
• Ziel Ferreira Lopes
• Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF
• Áudrea Colleone Costa Milanese
• Ísis de Jesus Garcia