João Paulo Fontoura de Medeiros

2 th District Attorney of the District of Canoas, Rio Grande do Sul, with operations in the Civil Law Area and in the Childhood and Youth Area. Prosecutor of the Central Bank of Brazil, in 2003 and 2004. Effective Counsel for the Attorney General of the State of Rio Grande do Sul, in 2003. Tutor of the Specialization Course in Civil Procedure Law, sponsored by the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, in 2001 and 2002.

Doutor em Direito, em regime "per saltum", pelo Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), após defesa pública da Tese de Doutoramento "O 'due process' redescoberto à sombra do verde". O respectivo Diploma de Doutoramento em Direito foi reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Registro n. 776 (Livro Rev./PG-01, fl. 194v). Processo Administrativo n. 23080.016705/2020-53. Parecer n. 45/2020/CPG (Título: Doutor). Destaque-se que o ingresso no Doutoramento em Direito se deu após decisão para tanto proferida pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), por força da pesquisa acadêmica a ser então levada adiante, após ter frequentado seu Curso de Mestrado Científico em Direito, na Especialidade em Ciências Jurídico-Ambientais, e de haver sido para tanto avaliado - pelos Professores Doutores das 04 (quatro) áreas cursadas - por força dos Relatórios que lhes foram entregues. Especialista em Direito Processual Civil, pela PUCRS, em 2001. Atualmente, exerce o cargo de 2ª Promotor de Justiça Cível da Comarca de Canoas/RS, Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Área da Infância e da Juventude. Foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça no ano de 2004, após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, e desde então se encontra em seu efetivo exercício, tendo atuado na Área Jurídico-Ambiental de 2004 a 2013, na 2.ª Promotoria de Justiça de Três Passos/RS, na Promotoria de Justiça de Parobé/RS, na 2.ª Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen/RS e na 4.ª Promotoria de Justiça de Soledade/RS. Exerceu o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, nos anos de 2003 e 2004, tendo obtido a 1.ª colocação para o cargo de Procurador do Banco Central junto à 4.ª Região do Tribunal Regional Federal (Porto Alegre). Exerceu o cargo de Assessor Jurídico Efetivo da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, no ano de 2003. Tutor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, nos anos de 2001 e 2002.