DIREITO AMBIENTAL Conceito

área de pesquisa

• Biorregulação dos alimentos transgênicos: sistema de comando e controle como um instrumento à efetividade do direito humano à alimentação adequada
• Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na Cidade do Rio de Janeiro: Os casos da Marina da Glória e do Campo de Golfe Olímpico.
• ''Discursos Jurídicos Acerca dos Direitos Territoriais Quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica''
• (As)simetrias de informações: uma análise da Lei Federal 13.986/2020 e do Decreto-Lei 167/1967 à luz do direito ambiental e do direito imobiliário
• (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL 96/2017 QUE BUSCA LEGITIMAR A VAQUEJADA SOB A ÉGIDE DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO
• : A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS AMBIENTAIS MULTILATERAIS NA EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL: um estudo sobre o clima, as florestas, a biodiversidade e os resíduos entre 1990 e 2016
• A GOVERNANÇA GLOBAL NO CONTROLE DE SITUAÇÕES PANDÊMICAS: APRENDIZAGENS RECENTES SOBRE A COVID-19
• A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
• A (In)eficácia do Protocolo de Quioto no contexto do regime jurídico da Mudança Global do Clima
• A AGROECOLOGIA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
• A APLICAÇÃO DA LEI 12.305 COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA LOGISTICA REVERSA VEICULAR NO BRASIL
• A Aplicação de penas alternativas como forma de ressocialização dos infratores ambientais
• A Aplicação dos Princípios do Poluidor-Pagador e da Precaução aos Estudos de Impacto Ambiental Brasileiros e Portugueses: Alguns Problemas e Sugestões
• A Arbitragem e o Meio Ambiente no Direito Brasileiro e no Direito Português e as suas Vicissitudes
• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE MAGÉ E DE GUAPIMIRIM, BRASIL (1991/1998)
• A busca por cidadania dos povos indígenas e não indígenas com base no socioambientalismo e pluralismo jurídico: uma análise da conflituosidade em Novo Airão\ Amazonas
• A Case Study on Urban Land Use and Disaster Risks in Brazil
• A Comparative Legal Analysis of Urban Climate Mitigation and Adaptation in the Building Sector in Brazil, Germany, and South Africa
• A competência do Município da zona costeira urbana
• A Conflituosidade do Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro: por um ponto de partida hermenêutico-argumentativo adequado à constituição do estado socioambiental de direito
• A convenção nº 169 da organização internacional do trabalho sobre povos indígenas e tribais em estados independentes como instrumento internacional em respeito às condições de vida e acesso a água / International labor organization convention 169 on indigenous and tribal people in independent states as an international instrument regarding life conditions and water access
• A Declaração Universal dos Direitos dos Animais: sua aplicação enquanto soft law e hard law
• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO
• A ESTRATÉGIA NACIONAL PARA INSERCÃO DA BIOECONOMIA NO BRASIL
• A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SSUTENTABILIDADE AMBIENTAL
• A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
• A função da legislação nacional brasileira no desenvolvimento economico energético brasileiro sob quatro pilares: Biodisel; Etanol; Energia Eólica e Energia Nuclear
• A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPIOLÓGICO DA PROPRIEDADE URBANA
• A função sócio-ambiental da propriedade da terra
• A implementação do princípio da prevenção no direito ambiental por meio da educação ambiental e da participação popular
• A Implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental no Estado do Pará - 1995 a 1999
• A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
• A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO ÂMBITO DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
• A imprescritibilidade da responsabilidade civil ambiental fixada pelo Supremo Tribunal Federal à luz do princípio responsabilidade e da ética proposta por Hans Jonas na sociedade de risco
• A inclusão de criterios ambientais nas contratações de obras públicas
• A indústria do urânio: um comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira
• A INEFICÁCIA DA CAÇA COMO FORMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE JAVALIS NO BRASIL
• A logística reversa: Uma nova racionalidade ambiental
• A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO À FAUNAPARAOMEIOAMBIENTE E OS MAUS TRATOS A ANIMAIS
• A NECESSIDADE DE SE COMPATIBILIZAR LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO PARA EFETIVAR O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO TER
• A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MANAUS
• A NOMATIZAÇÃO FORÇADA DE POVOS INDÍGENAS PERANTE O DIREITO PÁTRIO: direitos pretéritos preteridos
• A Norma Jurídica Tributária e o Princípio Constitucional da Solidariedade na Indução de Comportamentos Ambientalmente Adequados
• A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO HÍDRICA BRASILEIRA COMO MECANISMO PARA CONCRETIZAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
• A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL POR ALTERNATIVAS AO CAPITALISMO NEOLIBERAL / PROMOTION OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT THROUGH ALTERNATIVES TO NEOLIBERALISM
• A propriedade comunal a partir do caso Xucuru da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• A Proteção Institucional, Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul
• A proteção jurídica dos migrantes ambientalmente forcados: análise da recepção brasileira aos haitianos no pós terremoto de 2010
• A Questão dos Pneumáticos na OMC e Justiça Ambiental
• A recuperação de mais-valias urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras: uma análise jurídica
• A redefinição dos limites da prova pericial na tutela penal do meio ambiente
• A relação entre o direito humano fundamental à acessibilidade de pessoas com deficiência física e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no Centro Cultural Palácio da Justiça.
• A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos
• A RELEVÂNCIA SOCIO AMBIENTAL O CADASTRO AMBIENTAL RURAL E OS DESAFIOS NA SUA IMPLEMENTAÇÃO EM RONDÔNIA
• A responsabilidade "civil" ambiental decorrente dos danos causados pela garimpagem ilegal de caulim na mesorregião do Seridó
• A responsabilidade civil e socioambiental de investimentos diretos estrangeiros: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA)
• A Responsabilidade de Estado Signatário da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar pelo Registro da Bandeira do Navio Petroleiro que Provoca Derramamento de Óleo no Mar
• A responsabilidade sócio-ambiental das empresas: o papel da empresa privada na proteção do meio ambiente
• A segunda contradição do capitalismo e o sonho do Estado de direito ambiental
• A TECNOLOGIA BIG DATA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE
• A TEORIA HÍBRIDA DOS PODERES E A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA
• A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO ANIMAL
• A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
• A UTOPIA DA CIDADE COMO DIREITO: REFLEXÕES PARA A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
• A VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA DOS HAITIANOS : EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO NO BRASIL
• A ÉTICA DA ALTERIDADE COMO UM FUNDAMENTO PARA UMA TUTELA AMBIENTAL AMPLIADA - Uma leitura desconstrutivista da alteridade em Lévinas: entes ambientais como totalmente Outro
• A ÉTICA E SUSTENTABILIDADE APLICADA NA EMPRESA AGEO: GESTÃO DA QUALIDADE E COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL EM TERMINAIS DE GRANÉIS LÍQUIDOS NO PORTO DE SANTOS/SP
• A Ética na Dogmática da Experimentação Animal no Direito Ambiental.
• Acesso Equitativo e Universal à Vacina Contra a Covid-19 e Licenciamento Compulsório Aspectos globais e locais
• Acesso Global à Imunização Preventiva da COVID-19, Saúde e Ambiente: dilemas de um 'novo normal'
• Adalberto Carim Antonio
• Adequação das cidades sustentáveis (inteligentes) no século XXI: busca pelo modelo adequado de construção sustentável ambientalmente, socialmente e economicamente a partir da perspectiva da multidiversidade e do equilíbrio das políticas públicas de urbanização em relação aos princípios dos direitos coletivos
• Adhemar Ronquim Filho
• Adriana Freitas Antunes Camatta
• Adriana Tinoco Vieira
• Adriano Moreno Jardim
• Agricultura, Biodiversidade e transgênicos: A coexistência de cultivo transgênicos e não-transgênicos.
• AGRONEGÓCIO EM CONFLITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS DO AGROTÓXICO 2,4-D NA VITINICULTURA NA REGIÃO DA CAMPANHA GAÚCHA
• AGROTÓXICOS E O DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
• Alan Junio Fernandes Lopes
• Alder Thiago Bastos
• Aldo Fernando Assuncao
• Alessandra Galli Aprá
• Alessandro de Medeiros
• Alessandro Luiz Oliveira Azzoni
• Alexandre Luis Cesar
• Alexandre Savio Pereira Ramos
• Alexandro Napoleão Sant'Ana
• Amanda Braga de Melo Fadigas
• Amanda Câmara Franco
• Ana Alice de Carli
• Ana Clara de Carvalho Polkowski
• Ana Cristina dos Santos Vasconcelos
• Ana Lucia Brunetta Cardoso
• Ana Luiza Novais Cabral
• Ana Nery Gomes Conrado Rodrigues
• Ana Paula Chagas
• Ana Paula Machado dos Anjos
• Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
• Anais do 2º Congresso Internacional de Diplomacia de Sustnetabilidade e do 1º Congresso de Paradiplomacia no Brasil
• Anderson Cêga
• Andre Krull Arnaldo da Silva
• Andrea Borgui Moreira Jacinto
• Andressa de Oliveira Lanchotti
• Andressa Kelle Custódio Silva
• Andréa da Silva Nascimento Serra
• Angela Ceni Davoglio
• Anne Pinto Brandalise
• Antonio Baptista Gonçalves
• Antônio Francisco Frota Neves
• ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA FAUNA AQUÁTICA À LUZ DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E JURISPRUDENCIAS DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
• Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade que cause significativo impacto ambiental
• Análise do uso e ocupação do solo e mapeamento de áreas aterradas em Abaetetuba - PA.
• ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS FUNDANTES PARA DISCUSSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO QUE CAUSE DANO AMBIENTAL
• ANÁLISE HISTÓRICA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL
• Aquiria Alvarenga Pereira
• Aqüífero Guarani: usos e projetos. Uma abordagem jurídico-ambiental e internacional
• Arelí Chaves Alencar
• Armando Augusto Dantas Gama
• Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
• As alterações dos Anexos do Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente: a constitucionalidade independentemente da não submissão ao Congresso Nacional.
• AS AÇÕES CIVIS PÚBLICA AMBIENTAIS NA COMARCA DE CERES-GO: a aplicabilidade da Lei nº 7.347/85 pelo Judiciário por meio da provocação do Ministério Público do Estado de Goiás e a judicialização da preservação do meio ambiente.
• As hortas urbanas comunitárias em espaços públicos como um instrumento para o alcance da sustentabilidade urbana: um estudo jurídico sobre a Horta das Corujas (SP)
• As implicações jurídicas na Serra Tepequém - Roraima
• As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
• As plantações de soja e o impacto ambiental causados na água e no solo-Região Centro Oeste
• As políticas públicas de resíduos sólidos: o caso de Boa Vista-Roraima
• As Quebradeiras de Coco Babaçu e o mercado: dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
• As áreas rurais consolidadas no Código Florestal brasileiro: uma análise sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade
• ASPECTOS JURÍDICOS DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO BEM PÚBLICO AMBIENTAL POR POPULAÇÃO TRADICIONAL
• ASPECTOS JURÍDICOS DO DEFLORESTAMENTO DA AMAZÔNIA
• ASPECTOS LEGAIS DA BIOINVASÃO MARINHA PELA ÁGUA DE LASTRO
• Aspectos relevantes do Novo Código Florestal e a contribuição da jurisprudência paulista para sua aplicação
• ASPECTOS TECNOLÓGICOS DA ?TINY HOUSE? E SUA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL FRENTE À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
• Ataalba França de Almeida Martins
• Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
• Avaliação de Impacto Ambiental: origem, normatização e a (in) efetividades no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro,
• Avaliação de Impactos Ambientais no Cemitério-Parque Jardim dos Lírios em Bauru (SP)
• Beatriz Martins Teixeira
• Bibiana Graeff
• Biodireito: Biossegurança e Bioética - GPBB
• BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE : O SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO E FUNDAMENTOS PARA UMA BIOÉTICA QUEER
• Bruna Pereira Rosa
• Bruno César Andrade Costa
• Camilla Gomes da Silva
• CAMINHOS E DESCAMINHOS DO REGIME INTERNACIONAL DE ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS: Uma Análise Comparativa entre o Certificado de Cumprimento Internacionalmente Reconhecido do Protocolo de Nagoia e o Certificado de Origem
• Carlos da Costa e Silva Filho
• Carlos Eduardo de Mattos
• Carlos Renato Garcez do Nascimento
• Carolina Miranda do Prado Mascarenhas
• Cavernas e a Proteção do Patrimônio Espeleológico Brasileiro: mudança de paradigma diante dos fatores de ameaça.
• Cenário do licenciamento ambiental - Principais entraves - Análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
• CERTIFICAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL NA INDÚSTRIA DE OVOS
• Charles Alexandre Souza Armada
• Cidadania ambiental e direitos humanos: impasses e alternativas
• Cidadania Ambiental e Espaços Naturais Protegidos: Os casos do Brasil e da Espanha.
• CIDADES SUSTENTÁVEIS? UMA REFLEXÃO SOBRE O COVID-19 NUMA PERSPECTIVA DO ESTADO ECOSSUSTENTÁVEL
• Cintya Leocadio Dias Cunha
• Claudia Vechi Torres
• Cleber Sampaio
• Cláudio Henrique Urbanavicius Jodar
• COASTAL STATE PARKS AND RESIDENT CAIÇARA COMMUNITIES: CONSIDERATIONS ON THE ALTERNATIVES PROPOSED BY THE MANAGEMENT PLAN
• Como é tratada a fauna na legislação brasileira?
• COMPLIANCE NO DIREITO AMBIENTAL: A adoção de uma identidade glocal de conformidade ambiental
• Conflitos comunitários envolvendo o acesso a recursos hídricos: uma proposta de autocomposição
• Conflitos Sociais e Juspolíticos nos Processos de Consolidação Fundiária nos Parques Nacionais Brasileiros
• Conflitos socioambientais e o direito à água: aspectos jurídicos e sociais da Política Nacional de Recursos Hídricos
• Conflitos socioambientais na Zona Costeira Catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
• CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
• Constitucionalidade da proibição de uso de plásticos descartáveis como meio de prevenção de resíduos no oceano
• Construindo Cidades Resilientes: um olhar para a gestão do risco de desastres em Belo Horizonte/MG
• Consulta prévia no Estado do Pará: um estudo sob a perspectiva interdisciplinar da participação
• Contratación Pública y Preocupación Ambiental: Perspectiva de Derecho Comparado entre la Unión Europea y Brasil
• Contratações Públicas Sustentáveis e Proteção Ambiental: (Re)leitura verde da atuação do Estado brasileiro
• CONTRIBUIÇÃO PARA A SISTEMATIZAÇAO DE UM DIREITO PENAL AMBIENTAL
• Contrôle Jurídico de Alimentos Transgênicos no Estado do Amazonas
• COVID 19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
• Covid-19, Sociedade de Risco e a importância do Estado de Direito Ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária
• CRIMES AGAINST WILD ANIMALS IN THE WEST OF SANTA CATARINA, BRAZIL: AN ANALYSIS FROM ASSESSMENTS AND SEIZURES CARRIED OUT BY THE ENVIRONMENTAL MILITARY POLICE OF CHAPECÓ
• Cristiane Barrio Novo
• Cristiane Puchevaillo Ramos da Silva
• Cristiane Queli da Silva Gallo
• Cristiniana Cavalcanti Freire
• CRÉDITOS DE CARBONO NO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: UM ESTUDO DE SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
• CRÍTICA AO SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE DO AGROTÓXICO NO BRASIL: UMA NOVA PERSPECTIVA À LUZ DO TRATADO DE AARHUS
• Custo de árvores viárias - case Porto Alegre, RS
• Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna
• Cátia Guimarães
• DA ATRIBUIÇÃO PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988
• Da efetividade das normas de proteção ao Manancial do Guarapiranga
• DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
• Daniel Figueira de Barros
• Daniela Maia Saboia Moura
• Dano Moral Ambiental em Populações Atingidas por Empreendimentos Hidrelétricos
• DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES DO TRABALHO NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO
• Deise Marcelino da Silva
• Del Principio de la Fraternidad, del Derecho Ambiental, y de la Ética Ambiental: caso de los migrantes ambientales
• Denison Melo de Aguiar
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLOGIA: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA COMPLEXIDADE
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DO INCENTIVO TRIBUTÁRIO: a necessidade de instrumentalização dos tributos em prol da preservação do meio ambiente
• DESLOCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: IMPACTOS DO TELETRABALHO REMOTO NA REGULAÇÃO DO EMPREGO BRASILEIRO
• Diana Maria Ferreira Bezerra
• Diego Henrique Pereira Praça
• Difusos e Coletivos
• DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E O DIREITO AMBIENTAL:
• DIPLOMACIA E PARADIPLOMACIA DE ÁGUA: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A HIDROSSUSTENTABILIDADE
• DIREITO AMBIENTAL APLICADO A INDÚSTRIA COUREIRA DE CAMPINA GRANDE ? PB: O DESCOMPASSO ENTRE O LEGAL, O SOCIAL E A EFETIVA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• Direito Ambiental, Políticas Públicas e Poluição Sonora no Município de Bento Gonçalves/RS
• Direito Animal: Histórico e perspectivas
• DIREITO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: acesso e repartição de benefícios em Iratapuru
• Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo
• Direito e sociobiodiversidade: um estudo sobre o meio ambiente sustentável em tempos de capitalismo insustentável
• Direito Internacional Ambiental e Energias Renováveis: avanços e desafios da energia solarem países emergentes
• Direito Internacional das Florestas para além dos Estados: Uma Reflexão sobre os Efeitos da Soft Law e da Governança Corporativa nas Empresas do Setor Florestal
• Direito Internacional do Mar, Medidas Conservatórias e Preservação do Meio Ambiente Marinho
• DIREITO MINERÁRIO BRASILEIRO: ASPECTOS REGULATÓRIOS E ESTRATÉGICOS NA EXPLORAÇÃO DE TERRAS RARAS NA BAHIA
• Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
• Direito à Cidade: Propriedade urbana, regularização fundiária e moradia adequada.
• Direito à Educação Ambiental: caminhos e aprendizagem no Município de Belém
• Direitos humanos: uma abordagem na perspectiva da proteção animal
• DIREITOS À MORADIA E À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE BOA VISTA - RR
• Discursos Jurídicos acerca dos Direitos Territoriais
• DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO SEGUNDA A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL
• Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos, AM.
• Débora Sotto
• Ecocentrismo e direito dos animais.
• Economia Circular como Instrumento do Desenvolvimento Sustentável: Dever Estatal e das Indústrias
• Economia Compartilhada e Uso Racional e Sustentável dos Bens de Consumo
• Edenilo Baltazar Barreira Filho
• Ederaldo da Silva Azevedo
• Eduardo Fortunato Bim
• Educação Ambiental , Análise da Evolução Histórica no âmbito Internacional e no Brasil
• Eliana Salles Scopinho
• Eliane Pires Navroski
• Eliza Affonso Lasmar
• Elza Maria De Lucia Bubolz
• Empreendedorismo sob o prisma do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade socioambiental
• Energias renováveis sustentáveis: análise jurídica
• Enfrentamento da questão ambiental em zona de sacrifício : a lógica mitigante no caso da cidade do Rio Grande (RS)
• Environmental damage of urbanized stream corridors in a coastal plain in Southern Brazil
• Estado, ambiente e políticas públicas no pós pandemia
• Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá
• Estela Rosa Federmann Saito
• Estudo Bioético Exploratório das aprovações comerciais dos organismos geneticamente modificados pelo organismo regulador brasileiro.
• Estudo comparado do regime das unidades de conservação ambiental nos paises membro do tratado de cooperação Amazônica
• Ethical propositions in the ecological consideration of education: environmental knowledge?
• Etnoescuelas y sustentabilidad de las lenguas maternas indígenas: ni solo plural ni solo multicultural...
• Evelinn Flores de Oliveira Cunha
• Existência digna e qualidade de vida: uma leitura jusfilosófica do art. 170, incisos VI e VII e do art. 225 da constituição federal à luz da cidadania e da ética ambiental
• Expedito Guanabara Junior
• Exportação marítima de gado vivo: implicações jurídicas na cadeia produtiva da carne bovina
• EXTERNALIDADES AMBIENTAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO TIPO MENOR PREÇO: O custo social como fator determinante para contratação de terceiros
• EXTRAFISCALIDADE DO IPVA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
• Fabiana Aguiar Neumann
• Fabio Roberto Krzysczak
• Fabrício Ramos Ferreira
• Felipe Pires Muniz de Brito
• Fernanda de Moraes Perez
• Fernando Cardozo Fernandes Rei
• Fernando Henrique de Moraes Araujo
• Flávia Trindade do Val
• Food production chains and sustainability: interfaces between global and local
• Francisco de Assis Aguiar Alves
• Francisco Guilherme Lima Macedo
• Francisco Toniolo de Carvalho
• Francisco Torres de Morais Filho
• Gabriel Ahid Costa
• Gecilda Facco Cargnin
• George Suetonio Ramalho Junior
• GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: INSTRUMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NOS PARQUES BRASILEIROS MARINHOS COSTEIROS
• GESTÃO PARTICIPATIVA DA CIDADE
• Gilson de Oliveira Wenceslau
• Glenda Morais Rocha Braña
• Globalização, desenvolvimento sustentável e cidadania: uma delicada relação
• Greici Maia Behling
• Greici Maria Zimmer
• Grupo de Pesquisas de Direito Ambiental - GPDA
• Grve Ambienyal Individual
• Haroldo Celso de Assunção
• Heloise Siqueira Garcia
• Hilária Naquel de Sousa da Silva Oriá
• IMO E A AGENDA 2030: A contribuição da Organização Marítima Internacional para o desenvolvimento sustentável
• Impactos da COVID-19 no mercado: Recuperação Judicial e novos desafios
• Impactos do novo código florestal nas Áreas de Preservação Permanente da Bacia Hidrográfica do rio Cabaçal, Mato Grosso
• IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ORLA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA ? PB: Conflitos jurídico-ambientais
• Inplicações Juiridicas e Ecologicas do Licenciamento Ambiental
• INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PARADIGMA NORMATIVO ASCENDENTE DO ACORDO DE PARIS PELO LIVRO DE REGRAS
• Integração e meio-ambiente: os desafios do Mercosul
• INUNDACIONES URBANAS: PROPUESTAS PARA UNA GESTIÓN DE RIESGOS CON ENFOQUE EN LA PREVENCIÓN DE DAÑOS
• INUNDAÇÕES URBANAS: PROPOSTAS PARA UMA GESTÃO DO RISCO COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DANOS
• INUNDAÇÕES URBANAS: PROPOSTAS PARA UMA GESTÃO DO RISCO COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DANOS
• Irna Cléa de Souza Peixoto
• Isabele Bruna Barbieri
• Ivan Carneiro Castanheiro
• Ives Faiad Freitas
• Ivonilde de Oliveira
• Jaime César de Moura Oliveira
• Jairdilson da Paz Silva
• Jakcier da Costa Reis
• Jean Gustavo Moisés
• Jeliane Pacheco de Almeida
• Jemina de Araújo Moraes Andrade
• Jesse Rodrigues Ferreira
• Joao Carlos Bemerguy Camerini
• Jose Ozorio Vieira Dutra
• Josiane Paula Martinello
• José Honório de Oliveira Filho
• José Ourismar Barros de Oliveira
• José Valverde Machado Filho
• João Eliézer Ribeiro Schaun
• João Paulo Fontoura de Medeiros
• Juliana Aparecida Brechó
• Juliana Cainelli de Almeida
• Juliana Machado Ribeiro
• Julio Rodolpho da Silva Novais
• JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS
• Jussara Romero Sanches
• Karina Gomes Cherubini
• L'information et la participation des usagers du service de distribution d'eau à Marseille
• LA FISCALITÉ FAVORABLE À L´ENVIRONNEMENT AU BRÉSIL (TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL)
• La gestion des services publics de distribution et de l'assainissement de l'eau. Etude comparée en droit français et brésilien. - Menção: Très honorable, avec les félicitations du jury e recomendação para a publicação
• LA RESPONSABILITÉ INTERNATIONALE DE L´ÉTAT BRÉSILIEN POUR LA DÉVASTATION DE LA FORÊT AMAZONIENNE, PATRIMOINE COMMUN DE L´HUMANITÉ.
• Laura Lícia de Mendonça Vicente
• Laura Magalhães de Andrade
• Lauren Lautenschlager
• Leandro Peres Marcomini
• Leane Barros Fiuza de Mello
• LES PEINES ALTERNATIVES DANS LE MONDE
• Letícia Cassetari Saidy
• Liane Amélia Chaves
• Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem Unidades de Conservação Federais
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE : ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM
• Licenciamento ambiental portuário na Zona Costeira: a serviço do desenvolvimento sustentável?
• Liciane Faria Traverso Gonçalves
• Licitações Sustentáveis no Brasil: fundamentos e desafios para sua eficaz implementação
• Los Aspectos Jurídico Internacionales de los Cambios Climáticos
• Lucas Lagrotta de Souza
• Lucia Reisewitz
• Luiz Bernardo Dias Costa
• Luiza Muccillo Bica de Barcellos
• Lusiana da Silva Pinto Chiappim
• Luís Marcelo Mendes
• LÍNGUAS MATERNAS INDÍGENAS: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito
• Malú Flávia Pôrto Amorim
• Marcelo Antonio Rocha
• Marcelo Moreira dos Santos
• Marcelo Timbó
• Marcilene Aparecida Ferreira
• Marcio Andre Facin
• Marcio Evangelista Ferreira da Silva
• Marcos de Castro Simanovic
• Marcos Stefani
• Maria Amélia Renó Casanova
• Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
• Maria Emília da Silva
• Maria Helena da Costa Chianca
• Maria Isabel Leite Silva de Lima
• Mariana Campos de Carvalho
• Mariana Cortijo Costa
• Marina Motta Benevides Gadelha
• Marta Moro Palmeira
• Matheus de Aguiar Rodrigues Cembranelli
• Matheus Fernandes Dalloz
• Mauricio da Silva Borges
• Mauricio Gaspari Resurreição
• Meio ambiente artificial carcerário frente a capacidade de (re) socialização do preso
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• MEIO AMBIENTE URBANO: DIREITO À PRESERVAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL DO GUARUJÁ/SP.
• Melissa Ely Melo
• meta 6.1 da Agenda 2030 da ONU frente ao direito fundamental de acesso à água potável no Brasil
• Mineração e sustentabilidade
• MINERAÇÃO, DIREITO HUMANO E DA NATUREZA À ÁGUA: Estudo sobre o conflito ambiental na Serra do Gandarela
• Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues
• Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
• Monica da Silva Stella
• Monica Ribeiro de Paiva
• MONUMENTO NATURAL DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO TOCANTINS (MONAF): POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL E PATRIMONIAL
• Movimento ECOS e Pegada Ambiental Aplicado nas Escolas Públicas Estaduais na Região metropolitana de Belo Horizonte
• Mudança Climática e Movimento Populacional: Propostas para o enfrentamento do problema dos deslocados ambientais
• Multiculturalismo e diversidade cultural: comunidades tradicionais e a preservação do patrimônio comum da humanidade
• Márcia Correia Chagas
• Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante
• Nadja Regina Matte
• Nanci Bolognese
• Nathalia Fernandes Lima
• Natália de Paiva Lôpo Ferreira
• Neire Divina Mendonça
• NOVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: PROCESSOS DEMOCRÁTICOS E ZONEAMENTOS ESPECÍFICOS PARA UM PLANEJAMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
• Nícia Beatriz Cruz Barduchi Barbin
• O "due process" redescoberto à sombra do verde
• O acervo cinematográfico brasileiro como recurso ambiental - direito à preservação da ação, memória e identidade do povo brasileiro
• O ar puro e a responsabilidade comum, mas diferenciada: elementos de um regime em construção
• O COMPLIANCE E OS SISTEMAS PREVENTIVOS ANTICORRUPÇÃO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
• O contributo da educação ambiental na efetivação da sustentabilidade urbana
• O Controle judicial do licenciamento
• O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
• O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise de caso de abastecimento de água e esgateamento sanitário do Estado do Amapá
• O desafio do sistema de patentes para a proteção do acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado em face do sistema de patentes
• O Desenvolvimento Sustentável e a Amazônia: Um estudo sobre a realidade regional e seus impactos no acordo de associação União Europeia-MERCOSUL
• O desmatamento na Amazônia sob o contexto da metamorfose do mundo: uma análise da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Acordo de Paris
• O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
• O direito ambiental como instrumento de gestão da empresa contemporânea
• O Direito ao Meio Ambiente como direito fundamental à vida.
• O Direito da Cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
• O Direito Fundamental ao Meio Ambiente: uma pré-compreensão inautêntica?
• O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO E A EFETIVIDADE DA META DO ART.54 DA POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( LEI N. 12.305/2010) - UMA ABORDAGEM EM ANÁLISE ECONÔMICA NORMATIVA DO DIREITO
• O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E O CULTIVO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS EM SEUS TERRITÓRIOS
• O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO CAPITALISTA BRASILEIRA
• O ESPAÇO PRESERVADO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL
• O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA:IMPLICAÇÕES NO PLANEJAMENTO URBANO SANTISTA
• O IPTU Verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana
• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL
• O licenciamento ambiental no direito comparado Brasil-Portugal
• O Licenciamento e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental de Organismos Geneticamente Modificados: instrumentos de políticas públicas necessárias para a efetivação do Estado de Direito Socioambiental
• O mecanismo de desenvolvimento limpo e a efetividade dos princípios do direito internacional do meio ambiente
• O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL - A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
• O MERCADO DOS CRÉDITOS DE CARBONO NA POLÍTICA INTERNACIONAL E A PRESERVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA A VIABILIDADE DE UMA ECOLOGIA INTEGRAL
• O Pagamento dos Serviços Ambientais na Caatinga
• O pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas da Amazônia Brasileira.
• O Papel do Estado na Promoção da Sustentabilidade
• O PAPEL DO MUSEU AMAZÔNICO, COMO INSTITUIÇÃO DE GUARDA DE MATERIAL ARQUEÓLOGICO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
• O poder local e o direito urbanístico no Estado Democrático de Direito: um estudo de decisões dos Tribunais de Justiça da região sul do Brasil
• O Poder público e a gestão dos bens de uso comum do povo: as praças de Manaus
• O princípio do não retrocesso ambiental na jurisprudência das cortes superiores brasileiras
• O público e o privado na conservação biológica: o caso do INbio na Costa Rica
• o regime da responsabilidade civil ambiental nos países amazônicos latino-americanos
• O RISCO DA FAUNA AMAZÔNICA BRASILEIRA E A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES AÉREOS
• O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E O CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante
• O Socioambientalismo como instrumento da Cidadania Ambiental aplicado aos Espaços Naturais Protegidos: Os casos do Brasil e da Espanha.
• O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro.
• O teletrabalho e o adoecimento psíquico do trabalhador: um olhar a partir da dimensão do direito à saúde mental
• O transporte fluvial e o o direitoá dignidade da pessoa humana na amazônia.
• O Tratamento Conferido pelo Ordenamento Jurídico Brsileiro aos Créditos de Carbono
• O Tratamento Normativo da Utilização do Mercúrio na Exploração Garimpeira do Ouro em pequena Escala pela Convenção de Minamata: O Caso da Contaminação da Água nas Terras Indígenas Yanomami
• O TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira.
• O USO DA ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL EM PROVEITO DO CONSUMO HUMANO
• O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA: o papel dos segmentos sociais e do Poder Público na sua efetivação
• Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os desafios das Políticas Públicas para preservação dos Recursos Hídricos: análise jurídica da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São Paulo
• Obsolescência planejada: fundamentos e perspectivas jurídico-ambientais de enfrentamento.
• Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
• Omar Teodoro Silva Junior
• ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: SOLUÇÃO PARA A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR?
• ORGANIZAÇÃO QUILOMBOLA: IMPACTOS E AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL
• Os cemitérios secularizados como patrimônio cultural: foco nacional e internacional
• Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB
• OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA BACIA HÍDRICA AMAZÔNICA SOB A ÓTICA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
• Os impactos da discriminação de gênero no meio ambiente do trabalho: uma reflexão sobre os documentos existentes
• Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.
• Os instrumento de proteção do Patrimônio : uma análise do Plano Diretor de João Pessoa
• OS LIMITES DO DIREITO AMBIENTAL NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS COMUNS: EPISTEMOLOGIA DA SUSTENTABILIDADE E ESTUDOS DE CASO
• Os Povos Indígenas na Amazônia Venezuelana: o Agravamento das Condições de Vulnerabilidade pela Pandemia da Covid-19 e as Políticas Públicas
• Os Reflexos da Pandemia do Covid-19 no Mundo do Trabalho: Uma Análise Comparativa da Responsabilidade Civil do Empregador do Brasil e da Espanha
• OS SURTOS PANDÊMICOS NA INTERFACE ENTRE DIREITO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: POLÍTICAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
• Osaide Luquiari de Campos
• Padrões internacionais de Conservação da Biodiversidade e Regulação Jurídica Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais: Análise de caso em Silves, Amazonas
• PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : JUSTIÇA SOCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL
• PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
• Pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de incentivo à proteção das áreas de reserva legal
• Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos como Mecanismo de Empoderamento dos Catadores de Materiais Recicláveis
• PATRIMÔNIO NACIONAL SOCIOAMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO BIOMA CERRADO E SEUS IMPACTOS NA FLORESTA AMAZÔNICA
• Patrimônio nacional socioambiental: reflexões sobre a proteção do bioma cerrado e seus impactos na floresta Amazônica / National socio-environmental heritage: reflections on the protection of the cerrado biome and its impacts on the Amazon forest
• Paula Verônica Campos Jorge Santos
• Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo
• Paulo Engel Vieira
• Paulo Henrique do Amaral
• Paulo Henrique Romeiro Pacheco
• Paulo Sérgio Sampaio Figueira
• Pecuária na Amazônia: a relação entre os subsídios à atividade e o desenvolvimento sustentável
• Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
• Pegada Hídrica» e o Valor da Água: Dimensões entre Capitalismo, Consumismo e Justiça Intergeracional
• Pery Saraiva Neto
• PLURALISMO JURÍDICO, ?PACHA MAMA? E INTEGRAÇÃO: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO FERRAMENTA DE DESCOLONIALISMO
• Poluição marinha e proteção jurídica internacional
• Políticas públicas ambientais e gestão do ecossistema manguezal da Bacia do Pina – Recife/PE : análise do licenciamento ambiental do Sistema Viário Via Mangue
• Políticas públicas e direito ao território : reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza
• PONDERAÇÕES ACERCA DA ÉTICA AMBIENTAL E A PROPOSTA DE UMA EDUCAÇÃO ECOLÓGICA PARA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
• Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia Legal: Análise das Normas Jurídicas de Reconhecimento aos Territórios e das Relações Jurídicas Referentes aos Bens Ambientais
• PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: DO AVANÇO TECNOLÓGICO À CONTENÇÃO DAS EXTERNALIDADES
• Processo eleitoral Brasileiro: Impactos ambientais e o Direito ao meio ambiente Ecologicamente Equilibrado
• Profª. Drª. Janaína Rigo Santin
• Programa Bolsa Reciclagem: Impactos na Política de Coleta Seletiva do Estado de Minas Gerais
• Programa Elos da Cidadania (RJ): efetivação de Políticas Públicas de Educação Ambiental através da Agenda 21 Escolar.
• PROGRESSOS E INSUFICIÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
• Proposta de padronização em avaliação de impactos ambientais
• PROPOSTA DE TAXA DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA-MG
• PROTEÇÃO AMBIENTAL NA CORTE INTERAMERICANA
• Proteção do bioma Pampa como direito fundamental ao meio ambiente
• Proteção jurídico-penal dos organismos geneticamente modificados na Lei de Biossegurança brasileira - Conceito A - nota 10 (dez)
• PROTEÇÃO PENAL DO AMBIENTE. EFICÁCIA, EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA DO CONJUNTO NORMATIVO
• QUEIMADAS NO BRASIL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
• QUESTÃO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE E O DIREITO
• Raphael Assis Oliveira Bechara
• Reflexos do Novo Codigo Florestal no Bioma Caatinga
• REFLEXÕES SOBRE A PERSONALIDADE JURIDICA SUI GENERIS DOS ANIMAIS SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO
• Regularização Fundiária em Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas
• Regulação Ambiental no Contexto da Gestão Brasileira de Recursos Hídricos: em busca de uma nova matriz de desenvolvimento sustentável.
• Reinaldo Rosa dos Santos
• Rejane Strieder Centelhas
• Relatório corporativo socioambiental e greenwashing: análise de uma empresa mineradora brasileira
• Relações de poder e democracia: como regular a desinformação no ecossistema das big-techs
• Renata de Carvalho Salles
• Renata Lacerda Borges Scamati
• Renata Lorena Ribeiro Duarte
• Renato Campos Andrade
• Responsabilidade ambiental. Estudo comparado do regime nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica
• Responsabilidade Civil da Pessoa Causadora de Dano Ambiental por Descarte Irresponsável de Resíduos Sólidos. Análise em Registros Fotográficos.
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS:UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL
• RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL, UMA ABORDAGEM A PARTIR DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL ? ISE ? BM&FBOVESPA
• Resíduos domiciliares com características de resíduos de serviços de saúde: novo paradigma de categorização e manejo
• RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: uma análise da implementação da lei 12.305/2010
• REVISITANDO O ODS 1 PÓS PANDEMIA: O PAPEL DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS
• Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC95INSTRUMENTS FOR IMPLEMENTING SOCIO-ENVIRONMENTAL RIGHTS IN THE MANAGEMENT OF BRAZILIAN COASTAL PARKS
• Ricardo Proença Pinto
• RIGHT OF ACCESS TO INFORMATION OF AMAZONIAN IPSS: PREREQUISITE TO AN EFFECTIVE INDIGENOUS PARTICIPATION IN REDD-PLUS PROCESS
• Roberta Hora Arcieri Barreto
• Roberta Rubim del Giudice
• Rogério Gonçalves
• Rotulagem de alimentos e proteção ambiental
• Rozane Pereira Ignacio
• Rubens Emilio Stenger
• Rui Carvalho Piva
• Sandra Elis Abdalla
• Sandra Maria Ferraz de Sá
• Saneamento Básico no Brasil: desafios na universalização de seu acesso frente aos impasses econômicos e sociais que limitam a oferta dos serviços ofertados
• SANEAMENTO BÁSICO: UMA PRIORIDADE NO BRASIL?
• Seguro Ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
• Sheryda Lila de Souza Carvalho
• SIENNE CUNHA DE OLIVEIRA
• SISTEMA DEGRADANTE LABORAMBIENTAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA SOBRE A RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
• SOBERANIA E TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
• Sustainable Economic Development: The Necessary Dialogue Between Environmental Law and Economics
• SYGLEA REJANE MAGALHÃES LOPES
• Sérgio Sampaio Figueira
• Tatiana Brito Guimarães Braga
• Tatiane Cristina da Silva
• Taísa Cristina Sibinelli
• Tereza Cristina Evangelista dos Anjos
• Termo de Ajustamento de Conduta
• Terrenos de marinha da zona costeira de Fortaleza – Ce: considerações sobre direito de propriedade
• Thais Bernardes Maganhini
• The effectiveness of water law - Brazil, Angola, and United States interface
• The Inadequacy of the Environmental Impact Assessment
• Thiago Germano Álvares da Silva
• Tiny house
• TINY HOUSE NO BRASIL: DIREITO À MORADIA COM TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL
• Trabalho Infantil no Meio Ambiente do Trabalho Rural, Riscos e Danos à Saúde de Crianças e Adolescentes e Possíveis Medidas ao Seu Enfrentamento.
• TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE RESÍDUOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: RUMO À GESTÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS
• Tributação ambiental
• TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: a importância da conscientização ecológica para a transição da razão antropocêntrica na cultura brasileira em prol da proteção jurídica da fauna.
• TUTELA CRIMINAL NA LEI DE BIOSSEGURANÇA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
• TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO CÓDIGO FLORESTAL : RETROCESSO AMBIENTAL
• Uso de mercúrio na Amazônia brasileira: contaminação, problemas e legislação vigente
• Valmir Cesar Pozzetti
• Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambiental
• Vanessa Vergani
• Vanessa Érica da Silva Santos
• Vanuza Oliveira D Almeida
• Vera Lucia Cardoso Ferreira
• Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar
• Victor Trevilin Benatti Marcon
• Vinícius Rodrigues da Costa
• Viviane Candeia Paz De Santana
• VULNERABILIDADE A DESATRES NATURAIS: MARABÁ E SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA NOS CASOS DE INUNDAÇÕES E A INTERVENÇÃO NÃO ESTRUTURAL COMO PROPOSTA DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO.
• Vulnerabilidade do Patrimônio Paleontológico e Ausência de integração urbana: discursos de uma ação civil pública em Filadélfia - TO
• Wagner Andre Johansson
• Wagner Cleyton Fonseca
• Washington Aparecido Costa
• Wellington Magalhães
• Wilson Amaral da Silva Junior
• Wilson Parreira de Souza
• Zaíra Garcia de Oliveira
• ZONEAMETO URBANÍSTICO COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA SOB A ÓTICA DA POLUIÇÃO SONORA VEICULAR
• Zoológicos de Realidade Virtual e Santuários de Animais: Alternativas não Violadoras da Dignidade Animal
• ¿HAY FUTURO PARA LA MEDIACIÓN AMBIENTAL? ¿PORQUE NO SALIMOS ADELANTE?
• Água subterrânea para consumo humano em Macapá: subsídios às políticas públicas de saneamento e recursos hídricos.
• Áurea Jaciane Araujo Santos
• Ética e Educação:Estudo de Caso na Universidade Severino Sombra, Vassouras-RJ