Denise Souza Costa

Especialista em Direito Público e Mestre na área de Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado pela PUCRS. Consultora da UNESCO no Programa de Governança Solidária Local. Presidente da Comissão de Educação da OAB/RS. Coordenadora do Programa Todos Somos Porto Alegre. Coordenadora do Programa POA Solidária. Experiência na área de Gestão de políticas públicas, Inovação Social, Governança na administração pública, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Educacional e Direito Ambiental e Direito Tributário. Pesquisando principalmente o seguinte tema: Políticas públicas de fomento ao trabalho e inserção produtiva de vulneráveis. Pesquisas recentes: Direito fundamental à Educação com ênfase na educação Básica e Política Nacional de resíduos sólidos.

bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1987). Has experience in Law, focusing on Public Law, acting on the following subjects: omissão do estado ao direito à educação, direito fundamental à educação, regulação e controle na administração pública and universalização da educação básica.