Direito Empresarial Conceito

área de pesquisa

• "Com que roupa em vou pro samba que você (não) me convidou": entre desventuras da personificação jurídica e insurgências das lutas pelo trabalho associado popular
• "Startups" e a Tributação dos Investimentos de Risco
• *Reconhecimento e Revalidação do Curso de Doutorado realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal . A TRIBUTAÇÃO DOS TRUSTS.
• ?A Recuperação Judicial e a Autonomia dos Credores para Rejeitar o Plano de Recuperação em Determinado do Interesse Público na preservação da empresa
• ?Crowdfunding? Direto e Indireto e a Aplicação do Imposto Sobre Doações ? ITCMD
• ?Los límites del monitoreo eletrónico en ámbito empresarial?
• A TRANSFERÊNCIA DO BIOPODER DO ESTADO ÀS EMPRESAS POR MEIO DA REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
• A (Im) posssibilidade da revisão judicial do plano recuperacional frente a teoria da imprevisão
• A (In) Existência de relação jurídica entre as instituições financeiras e meio ambiente
• A (re)inclusão social dos apenados e dos egressos do Sistema Prisional pela maximização da responsabilidade social empresarial estimulada na seara das licitações e dos contratos administrativos
• A ?LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA? (LEI N. 13.874/2019) E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL
• A Administração da Sociedade Limitada no Código Civil de 2002.
• A ANÁLISE DA CONFORMAÇÃO JURÍDICA DAS JOINT VENTURES À LUZ DIREITO BRASILEIRO
• A aplicação da assistência jurídica ao empresário.
• A aplicação da condição de preponderância da atividade societária empresarial para a incidência e cobrança do ITBI
• A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
• A Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado e o Dano Extrapatrimonial: Inconsistências da Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça
• A Arbitragem e a Lei de Falência e Recuperação de Empresas no Brasil
• A ARBITRAGEM E O DIREITO EMPRESARIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
• A ARBITRAGEM NO DIREITO EMPRESARIAL: SOB A ÓTICA SOCIETÁRIA E ASSOCIATIVA
• A atividade empresarial socioambientalmente responsável e sustentável pela via do fomento estatal.
• A atuação do banco central do brasil em relação às instituições financeiras em crise
• A ATUAÇÃO DO INPI NOS PROCESSO DE NULIDADE E ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA SOB A ÓTICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• A Atuação do Juiz na Recuperação Judicial de Empresas
• A BOA-FÉ NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS NO DIREITO BRASILEIRO E INGLÊS
• A Cláusula de Shotgun (Buy or Sell) em Acordos de Sócios
• A Cláusula Med-Arb como alternativa ao processo de sucessão nas empresas familiares
• A cláusula pro-sandbagging (conhecimento prévio) em contratos de alienação de participação acionária
• A Competência do Estado Brasileiro para Desonerar da Tributação e Regulamentar as Imunidades Condicionadas
• A COMPOSIÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO IMOBILIÁRIA NO BRASIL: SER E O DEVER-SER.
• A Compreensão Brasileira do sigilo bamcário e a incorporação do foreing accout tax compliace ACT (F.A.T.C.A) ao ordenamento judiciário nacional.
• A constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial
• A constituição de EIRELI por pessoa jurídica: por uma interpretação mais eficiente da lei 12.441/11
• A Constituição e o perfil intervencionista do Estado
• A defesa judicial empresária em face das atuações e taxas de origem metrológicas: um esforço de compreensão acerca do dispositivo da (des)conhecida Lei 9.933/99
• A denúncia do contrato de mandato do advogado da falida pela massa falida
• A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora
• A desconsideração da personalidade jurídica na empresa limitada ante a lei de liberdade econômica
• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: um estudo analítico a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sob a ótica da análise econômica do direito
• A desigualdade social, propriedade industrial e inteligência artificial
• A devida diligência como ferramenta de respeito aos direitos humanos pelas empresas
• A DIFICULDADE DE CRÉDITO DAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A CLASSIFICAÇÃO DOS MESMOS CONFORME O CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (?RATING? BANCÁRIO)
• A duplicata simulada e os conflitos entre o sacado, sacador e endossatário
• A efetivação dos direitos humanos pela atuação ética dos empresários e demais agentes econômicos: boas práticas de governança corporativa e combate à corrupção privada
• A EFICÁCIA DA AGENDA 2030 COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
• A empresa e a proteção dos segredos de negócio em face da engenharia reversa
• A empresa e a regulamentação da computação em nuvem
• A empresa em crise: por uma minoração das informações assimétricas na Lei 11.101/05
• A Empresa Familiar como Núcleo de Relações de Conflitos e Afetos e a Mediação Extrajudicial: Um meio adequado para Resolução de Disputas
• A EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
• A ESCOLA DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS PRIVADAS.
• A expansão das empresas agrárias e seus reflexos jurídicos.
• A Experiência Brasileira no Combate ao Ato de Concentração e aos Danos Ambientais no Setor Regulado dos Combustíveis
• A formação da prova nos crimes de lavagem de capitais cometidos através de sociedades empresárias.
• A formação de joint ventures como alternativa para investimentos no setor sucroalcooleiro brasileiro
• A fraude contra credores no processo de recuperação judicial
• A função da autofalência no Direito Brasileiro
• A função e a responsabilidade social da empresa e a teoria dos Stakeholders
• A FUNÇÃO SOCIAL COMO MECANISMO RELEVANTE PARA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE CUNHO EMPRESARIAL: Um estudo comparado entre o Brasil e Angola
• A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários
• A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO SOCIAL NO MUNDO GLOBALIZADO
• A função social da empresa diante da legislação de doação para campanhas eleitorais: um estudo de caso comparado entre Brasil e Estados Unidos da América
• A função social da empresa em tempos de crise: a recuperação judicial como instrumento essencial de proteção
• A função social da empresa hospitalar e a efetividade do direito à saúde
• A Função Social da Empresa na Recuperação Judicial Brasileira
• A função social da empresa no desenvolvimento dos centros urbanos
• A função social da manutenção das atividades econômicas em crise
• A Globalização, as Transnacionais, o Pacto Global, o Compliance e a Pandemia do COVID-19 no Brasil
• A Governança Corporativa Aplicada às Sociedades Anonimas Brasileiras - A proteção Jurídica das Minorias e a Consolidação do Crescimento Economico Brasilero
• A governança corporativa e a prevenção de conflitos societários
• A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres no âmbito laboral/empresarial : uma análise a partir do pacto global da onu
• A IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DOS TRUSTS NO DIREITO BRASILEIRO
• A Importância da Auditoria Jurídica nas Empresas para o Desenvolvimento Sustentável
• A importância da conformidade e governança corporativa sob os regulamentos de comércio internacional
• A importância da limitação da responsabilidade dos sócios e da delimitação da responsabilidade dos administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro
• A impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por dano ao meio ambiente
• A INAPLICABILIDADE, EM REGRA, DOS INSTITUTOS DA LESÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA AOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS.
• A inclusão de cláusula compensatória estatutária como um novo patamar de governança corporativa nas sociedades de economia mista listadas nos segmentos especiais da B3
• A ineficiência do Capital Social como Medida da Garantia dos Credores Sociais
• A Influência do Princípio da Igualdade na Tributação nas Cooperativas
• A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambiente
• A Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório: críticas ao art.78, VI da Lei 8.666/93
• A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
• A LEGALIDADE E EFETIVIDADE DOS ATOS JUDICIAIS REALIZADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
• A Lei Modelo da UNCITRAL e a disciplina da insolvência transnacional no Brasil
• A licitação como instrumento de fomento ao desenvolvimento nacional sustentável.
• A Manifestação de Vontade da Sociedade Limitada sob a Égide do Código Civil Brasileiro de 2002
• A MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO CONTRATO DE FRANQUIA ATRAVÉS DO DEVER DE INFORMAÇÃO: Equilíbrio Contratual e Proteção das Partes na Fase Preliminar
• A mediação como método de gerenciamento na resolução de conflitos empresariais
• A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO FERRAMENTA ADEQUADA EM TEMPOS DE PANDEMIA
• A NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO GARANTIDOR DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO - FGCOOP
• A natureza jurídica do vínculo societário das empresas familiares: interpretação do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
• A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO DOS CREDORES TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE SÓCIOS QUOTISTAS E OS MERAMENTE INVESTIDORES ANTE AO PROJETO QUE PROPÕE REGULAR AS QUOTAS PREFERENCIAIS
• A Norma Jurídica Tributária e as Isenções Tributárias
• A nova Lei de recuperação de empresas: uma análise em favor de maior eficiência e menor assimetria de informações
• A Nova Lei de Recuperação e Falência: comparativo com a Lei nº 11.101/05 e eventual redução da assimetria de informações
• A nova realidade brasileira de necessidade de programas de integridade das pessoas jurídicas licitantes em processos licitatórios da administração pública
• A nova sistemática do recurso de agravo à luz da Lei 11.187/2005
• A não tributação das doações e patrocínios nos incentivos fiscais à cultura.
• A Oposição da Boa-Fé Objetiva a Venda Forçada das Ações do Acionista Remisso
• A par conditio creditori e o procedimento de recuperação judicial de empresas: novas luzes sobre o velho princípio?
• A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas
• A penhora de faturamento de empresa sob a luz do princípio da preservação da empresa
• A pesquisa mineral e a taxa anual por hectare - natureza jurídica
• A Política do Direito Desportivo
• A Preservação da Atividade Empresarial na Falência à Luz do Princípio da Preservação da Empresa Como Forma De Redução De Danos Sociais
• A Preservação da Empresa nos Processos de Recuperação - Análise dos processos ajuizados com base na Lei 11.101/2005.
• A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS e a Sustentabilidade Empresarial
• A previdência complementar privada na forma instituída, conforme lei complementar 109 de 29 de maio de 2001
• A problemática da Lei de Recuperação de empresas e falência: ineficiência do parcelamento fiscal, alto custo de transação e desincentivos
• A PROPRIEDADE INTELECTUAL EM TECNOLOGIAS DE REALIDADE ESTENDIDA NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA CRIATIVA BRASILEIRA
• A proteção de interesses coletivos na Lei de Sociedades por Ações
• A proteção dos credores de empresas em crise no Brasil: uma investigação sobre o dever de requerer autofalência e institutos afins no direito brasileiro
• A proteção dos credores de empresas em crise no Brasil: uma investigação sobre o dever de requerer autofalência e institutos afins no direito brasileiro
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS DE CUNHO MUSICAL PELA PLATAFORMA DIGITAL YOUTUBE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM A LEI Nº 9.810/98.
• A PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A LIBERDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DAS CONDENAÇÕES COM BASE NA LGPD
• A reabilitação do falido: uma abordagem principiológica sobre a proteção da empresa
• A RECUPERAÇÃO DO DEVEDOR NÃO EMPRESÁRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
• A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• A RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL EXTRAJUDICIAL NO BRASIL: UMA LEITURA NA PERSPECTIVA DISCURSIVA HABERMASIANA.
• A recuperação extrajudicial realizada por tabelião de protestos de títulos e outros documentos de dívidas
• A recuperação judicial sob a ótica do direito do trabalho
• A reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência e o Direito Intertemporal (Lei n. 14.112/2020, arts. 5o e 7o)
• A reforma de Lei de Insolvência no Brasil
• A reforma legal da supervisão judicial da Lei de Recuperação Judicial
• A Regularização Fundiária como instrumento de inclusão social e fomento a economia
• A REGULAÇÃO DAS FORMAS DE CAPTAÇÃO COLETIVA DE RECURSOS PELA INTERNET MEDIANTE EMISSÃO DE VALOR MOBILIÁRIO
• A REGULAÇÃO DAS MEDIDAS DEFENSIVAS CONTRA AQUISIÇÕES HOSTIS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
• A Regulação dos Empreendimentos Imobiliários Urbanos para Efetivação da Função Social da Cidade
• A relação jurídica de consumo sob o prisma do paternalismo jurídico
• A repercussão das normas do Código Civil vigente nos títulos de crédito
• A repercussão do contrato de crédito bancário das micro e pequenas empresas no desenvolvimento econômico brasileiro
• A resolução da sociedade limitada em virtude do falecimento de um sócio: um embate entre o D. das Sucessões e o D. de Empresa.
• A responsabilidade civil ambiental da cadeia econômica empresarial
• A responsabilidade civil das companhias por gestão fraudulenta
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DE COMPRA E VENDA NA INTERNET COM ATIVIDADES NO BRASIL
• A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem frente aos atos praticados pelos seus usuários e terceiros
• A responsabilidade civil subjetiva de agentes de tratamento de dados pessoais na ótica da Análise Econômica do Direito
• A responsabilidade da EIRELI
• A responsabilidade da empresa na pacificação de conflitos
• A responsabilidade de criar, manter e aprimorar um meio ambiente de trabalho adequado: função social da empresa moderna
• A responsabilidade do cotista do fundo de investimento em participações
• A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: A SOCIEDADE UNIPESSOAL
• A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras - O controle dos atos de gestão pelos Tribunais de Contas
• A responsabilidade dos administradores de sociedades em Portugal - a coexistência entre a responsabilidade societária e a responsabilidade na insolvência
• A responsabilidade dos sócios nas sociedades de propósito especifico após a sua dissolução.
• A responsabilidade pré-contratual no comércio internacional: regras aplicáveis e fundamentos, numa perspectivas de harmonização.
• A responsabilidade social como estratégia empresarial de desenvolvimento
• A responsabilidade social das empresas concessionárias de rodovia na perspectiva da preservação ambiental
• A responsabilidade social no contrato de franquia
• A responsabilidade sócio-ambiental das empresas: o papel da empresa privada na proteção do meio ambiente
• A sanção premial como forma de implementação da função social da empresa
• A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia
• A Securitização de Títulos de Créditos: características e dinâmica de funcionamento
• A securitização dos títulos de crédito: Características e dinâmica de funcionamento
• A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
• A Soberania Compartilhada de Luigi Ferrajoli como solução para a Crise do Estado Nacional?
• A sociedade de economia mista e a possibilidade de decretação de sua falência
• A sociedade de propósito específico no direito brasileiro
• A Sociedade de Responsabilidade Limitada no Brasil, Argentina e Uruguai: a questão da responsabilidade dos administradores
• A sociedade empresária em comum: uma análise na perspectiva dos direitos da personalidade
• A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO COMO FORMA DE REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
• A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL E A APARENTE DERROGAÇÃO TÁCITA DOS EFEITOS DA UNIPESSOALIDADE INCIDENTAL
• A solidariedade na responsabilidade ambiental
• A supervisão judicial após a concessão da recuperação judicial a partir das alterações trazidas pela Lei n. 14.112/2020
• A SUSTENTABILIDADE COMO REQUISITO PARA O ALCANCE DO LUCRO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• A Sustentabilidade como valor e prática de Governança Corporativa no Meio Empresarial
• A sustentabilidade da arbitragem em contratos bancários: acesso à justiça e o consumidor
• A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro
• A terceirização como produto da globalização e uma revista aos parâmetros impostos pela jurisprudência trabalhista para a terceirização das relações laborais
• A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FINALÍSTICA NO ÂMBITO PRIVADO: UMA ANÁLISE SOBRE O VIÉS DA LIVRE INICIATIVA, DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições e realizadas pelos participantes
• A Tutela do Direito de Empresa a partir do Princípio da Preservação
• A utilização de holding company como forma de planejamento sucessório das empresas
• A vedação constitucional à interrupção da prestação de serviços públicos essenciais ao usuário pessoa física por motivo de inadimplência
• A viabilidade jurídica da Cédula de Produto Rural eletrônica: e-CPR
• ABATE HALAL NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA
• Abelardo Sampaio Lopes Neto
• Abimael Ortiz Barros
• Abusividade da cláusula de tolerância e prorrogação do prazo para entrega do bem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção.
• Accountability e devida diligência como vetores da governança corporativa nos mercados ricos em dados
• Aceleração, incubação e ecossistema empreendedor: análise jurídica das startups
• ACME! Cybersecurity Research Lab
• Acordo de Acionistas como Instrumento da política de Fomento do Sistema BNDE
• Acordo de Quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada
• Acácia Sayuri Wakasugi
• Adalberto Amorim Pinheiro
• Adalberto Pimentel Diniz de Souza
• Ademilson Mendes dos Santos
• Adenor Almeida Pimenta Filho
• Adiloar Franco Zemuner
• Adilson José Ribeiro
• Adoção de procedimentos prévios de constatação nos processos de recuperação empresarial: Recomendação CNJ nº 57/2019
• Adriana de Azevedo Peixoto
• Adriana Maria Aureliano da Silva
• Adriana Schlabendorff
• Adrianna de Alencar Setubal Santos
• Adriano Aparecido Silva
• Adriano Augusto Teixeira Ferraz
• Adriano de Oliveira Martins
• Adriano dos Santos Iurconvite
• Adriano Duarte Tanure
• Adriano José Germano de Oliveira
• Adriano Junior Jacintho de Oliveira
• Adriano Pereira de Almeida
• Adélia Cristina Peres Torrecillas
• Ailton Chiquito
• Aislan Vargas Basilio
• Alan Dias Barros
• Alan Moreira Lopes
• Alan Rodrigo Bicalho
• Alberto de Barros Lima
• Alberto Lima Wunderlich
• Alberto Lopes de Oliveira Junior
• Alberto Vizzotto
• Albério Júnio Rodrigues de Lima
• Aldo Batista dos Santos Júnior
• Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio
• Aleandro Pinto da Silva Júnior
• Alencar Frederico
• Alessandra Aparecida Sanches
• Alessandra Depieri Viegas
• Alessandra Figueiredo dos Santos Bosquê
• Alessandro Mueller
• Alessandro Rodrigo Urbano Sanchez
• Alessandro Tiesca Pereira
• Alex Ferreira Batista
• Alex Floriano Neto
• Alex Oliveira Busquete Tangerino
• Alexandre Aguiar Maia
• Alexandre Bueno Cateb
• Alexandre Couto Silva
• Alexandre de Andrade Gomes
• Alexandre de Morais Kafuri
• Alexandre de Oliveira Fistarol
• Alexandre Dias Afonso
• Alexandre França Coelho
• Alexandre Gir Gomes
• Alexandre Jamal Batista
• Alexandre Machado Guarita
• Alexandre Machado Maromba
• Alexandre Nogueira Falcão
• Alexandre Oheb Sion
• Alexandre Orion Reginato
• Alexandre Reis Pereira de Barros
• Alexandre Ricardo Machado
• Alexandre Sansone Pacheco
• Alexandre Scigliano Valerio
• Alexsander Roberto Alves Valadão
• Alfredo de Assis Gonçalves Neto
• Alfredo José dos Santos
• Alfredo Luis Papassoni Fernandes
• Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais
• Alice Soares Monsores de Assumpcao
• ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA -GUARDA-CHUVA- E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DAS GARANTIAS ESPECÍFICAS PARA O MERCADO FINANCEIRO
• Aline Alves Bandeira
• Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
• Aline do Amaral Haesbaert
• Aline Pita Bulhões de Souza
• Aline Teodoro de Moura
• Alissane Lia Tasca da Silveira
• Aliçar Mohamad Mannah Ghotme
• Allan Ramalho Peres
• Allan Wellington Volpe Vellasco
• Almir Bruno Jacinto Tavares
• Aloisio Lepre de Figueiredo
• Altair Rosa da Silva Filho
• Alteração em bloco de controle e direito de saída conjunta
• ALTERNATIVAS À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: a contribuição da advocacia à gestão
• Aluísio Cabianca Berezowski
• Alyne de Andrade de Oliveira Bezerra
• Amanda Assumpção Frias
• Amanda Barreto Meirelles do Nascimento
• Amanda Cabral Fidalgo
• Amanda Cristina Carvalho Canezin
• Amira Chammas
• Amália Zanon
• Amélia do Rosário Motta de Pádua
• Ana Carolina Carvalho Barreto
• Ana Flávia Lins Souto
• Ana Lucia Ventre Bonini
• Ana Lúcia Santos Silveira
• Ana Maria Monteiro Neiva
• Ana Maria Nunes Gimenez
• Ana Maria Viçoso Gomes
• Ana Olivia Antunes Haddad
• Ana Paula de Moraes Pissaldo
• Ana Paula Martin Martins
• Ana Paula Savoia Bergamasco Diniz
• Analissa Barros Pinheiro
• Andre Luis de Mattos Silveira Garcia
• Andre Luís Ferreira
• Andre Roberto de Souza Machado
• Andrea Capistrano Camargo Ribeiro
• Andrea Souza de Pontes
• Andrei Morth Funes
• Andreotte Norbim Lanes
• Andreya De Bortoli Bruel
• André Beckmann de Castro Menezes
• André Bezerra Meireles
• André Bragança Brant Vilanova
• André Carvalho Luz
• André Di Francesco Longo
• André Fernandes Estevez
• André Gomes de Sousa Alves
• André Gonçalves Zipperer
• André Luis Mota Novakoski
• André Luiz Pancioni
• André Melo Gomes Pereira
• André Norberto Carbone de Carvalho
• André Ricardo Franco
• Andréa Costa do Amaral Motta
• Andréa Grandini José Tessaro
• Andréia Cristina Caldani
• Andréia Cristina Marques Campana
• Andréia Rosina Hensel
• Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes
• Angelica Chechi
• Angélica Teresa Pereira
• Anis Kfouri Junior
• Anna Caroline Queiroz Dias
• Anna Lee Carr De Muzio Meira
• Anna Sílvia Ali Scofield
• Anorações sobre a cessão de créditos no Direito Empresarial
• Anotações para estudo das modificações da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência), promovidas pela Lei nº 14.112/2020
• Antinomias no novo regime jurídico do empresário e da sociedade empresária
• Antonia Espindola Longoni Klee
• Antoniela Patrícia Marques
• Antonio Braz Rolim Filho
• Antonio Carlos de Oliveira Freitas
• Antonio Carlos Fialho Garselaz
• Antonio Martin
• Antonio Ricardo Moreira
• Antonio Roberto Salles Baptista
• Antonio Roberto Sanches Junior
• Antonio Vidal de Lima
• Antônio Augusto Brandão de Aras
• Antônio Carlos da Silva Neto
• Antônio de Pádua Marinho Monte
• Antônio Duarte Guedes Neto
• Antônio Lago Júnior
• Anulação de Alteração do Contrato Social das Sociedades Limitadas.
• ANÁLISE DA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO DE CREDORES NA FALÊNCIA ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A EXPECTATIVA DE TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS
• Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resolução
• Análise das normas de governança corporativa, IFRS, prós, contras e limitações no Brasil.
• Análise do marco regulatório para internacionalização das sociedades mercantis brasileiras
• ANÁLISE ECONÔMICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: princípios, jogos, falhas e custos.
• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE EMPRESA
• Análise econômica do direito e a problemática assimetria de informações na lei de recuperação de empresas e falência
• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• Análise Estratégica do Direito e Governança das Empresas Familiares: estudo efetivo de seu reposicionamento sucessório pela venda
• Análise intrínseca e extrínseca do Agravo de Instrumento nº 0034576-58.2016.8.19.000. Reflexos processual e empresarial
• ANÁLISE JURIMÉTRICA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE E DAS POSIÇÕES DE VULNERABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS
• Aparecido José dos Santos Ferreira
• Aplicabilidade da Desconsideração da Personalidade Jurídica ao Inverso
• Aplicabilidade das Técnicas de Project Finance para o Financiamento da Infra-estrutura no Brasil - Caso da Implantação da Telefonia Celular banda B de 1997 a 2001
• Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações jurídicas estabelecidas no âmbito dos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas.
• APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS E A JURISPRUDÊNCIA DO TJ/PR
• Aplicação da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro
• APLICAÇÃO DE SMART CONTRACTS SOB A ÓTICA DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO
• Aplicação dos Princípios da Liberdade Econômica nos Contratos Empresariais
• Aprimoramentos legislativos e reformas do ambiente de negócios segundo os parâmetros do Doing Business.
• Apropriada cognição das Leis 11.101/05 e 14.112/20: a fragilidade econômica, financeira e patrimonial
• Aquidaban Flores Machado
• ARBITRAGEM EM CONTRATOS: análise econômica
• Ari Boemer Antunes da Costa
• Ariadne Maués Trindade
• Ariani Avozani Oliveira
• Ariele Dutra Lopes
• Ariston Flávio Freitas da Costa
• Arlene Esteves Bento
• ARRANJO PRODUTIVO LOCAL EM GOIÁS: ESTUDO SOCIOECONÔMICO E EMPRESARIAL
• Arrecadação e Transferência do Ativo Mineral no Âmbito da Liquidação Falimentar
• Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia
• Arthur Heinstein Apolinario de Albuquerque Souto
• Arthur Magalhães Costa
• Arthur Prudente Campos Souza Veras
• Arthur Souza Rodrigues
• Artur de Paiva Marques Carvalho
• Artur Kennedy Aragão Paiva
• As ações de fruição da Sociedade Anônima.
• AS BARREIRAS À ENTRADA NO MERCADO DE CRÉDITO E O RISCO COMO JUSTIFICATIVA PARA O ATUAL DESENHO REGULATÓRIO EM FACE DO ANACRONISMO DA NOÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
• AS BOAS PRÁTICAS DA LGPD COMO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL DE CONFIANÇA ORGANIZACIONAL
• As conexões entre Direito, Tecnologia e Mercados
• As Contribuições Sociais na Carta de 88
• As Criptomoedas e o desafio do monopólio estatal
• As Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o Desenvolvimento Sustentável do Mercado de Capitais
• As medidas judiciais atípicas e a preservação da empresa na perspectiva da ética do Juiz e do consequencialismo
• AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM FACE ÀS RESOLUÇÕES DE CONFLITO POR CONSENSO ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
• AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS — MPES COMO INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO: A BAIXA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO CRÉDITO DESTINADAS ÀS MPES
• As provas no direito processual empresarial e a proposta do que seria a discovery brasileira
• As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação
• As Sociedades Empresárias Limitadas no Código Civil de 2002
• As startups no ordenamento jurídico: uma leitura comparada dos ecossistemas de startups na Argentina, no Chile e no Brasil
• As teorias do uso justo nominativo (nominative fair use) e paródia (parody) no direito das marcas
• As vantagens políticas e patrimoniais das ações preferenciais das companhias.
• Aspectos jurídicos da organização social das empresas de grande porte - breve comparação das normas do Brasil e Chile
• Assembleia mista na recuperação judicial: uma proposta para ampliar a participação na assembleia geral de credores.
• Assimetria de informações e a lei de recuperação de empresas e falência: uma leitura via economic analysis of law em prol da eficiência
• Astrid Heringer
• Atividade Empresarial e Administração Pública
• Atuação estatal estabilizadora : (pressupostos, requisitos e limites)
• Audrei Ferrante
• Augusto Cardoso de Oliveira Júnior
• Augusto Felipe de Souza Leão
• Augusto Gomes von Saltiél
• Auro de Quadros Machado
• Autonomia do microempreendedor individual como parceiro de grandescorporações: uma reflexão acerca da mitigação de direitos
• Autorregulação Regulada, Governança Corporativa e Criminal Compliance,
• Autotutela e execução específica do acordo de acionistas
• Avaliação do impacto de política de subvenção econômica na cadeia produtiva de biodiesel de babaçu
• Aviamento: a métrica do sucesso empresarial
• Axiomas da Lei de Recuperação Judicial e Falências: entre a preservação da empresa e a tutela do crédito
• Ação de sustação de protesto cambial. Natureza cautelar ou antecipação de tutela
• Ações ordinárias e preferenciais das companhias abertas e fechadas: novos critérios legais para divisão de classes.
• Bady Elias Curi Neto
• Barbara Vorndran Carvalho de Souza
• Beatriz Regina Branco
• Beatriz Salles Ferreira Leite
• Benigno Cavalcante
• Bernardo Augusto Galindo Coutinho
• Bernardo Cecilio da Fonseca
• Bernardo de Andrade da Rocha Loures
• Bernardo Menicucci Grossi
• Bernardo Prado da Camara
• Bernardo Teixeira Lima Fernandes
• Bernardo Vianna Freitas
• Bertrand Wanderer
• Boa-Fé e Solidariedade: Dois princípios em Confronto
• Bradson Tiberio Luna Camelo
• Braian Santos Costa
• Brener Duque Belozi
• Breves considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa
• Bruna Alves Correa
• Bruna Araújo Guimarães
• Bruna Manuela Adriano
• Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque
• Bruna Pamplona de Queiroz
• Bruno Albergaria
• Bruno de Oliveira Carreirão
• Bruno Ernesto Clemente
• Bruno Fernandes Vieira
• Bruno Freixo Nagem
• Bruno Giorgi Ferreira Nobre
• Bruno Macedo da Fonte
• Bruno Martins Moutinho
• Bruno Martins Torchia
• Bruno Muniz Leitão
• Bruno Schettini Condé
• Bruno Valladão Guimarães Ferreira
• Bráulio Caio Ferreira da Costa
• Bárbara Coêlho da Gama Santos
• Bárbara Dornelles de Lima
• Bárbara Raquel de Azeredo da Silva
• Caio César Amaral Franco
• Caio Eduardo de Aguirre
• Camila de Carvalho Ouro Guimarães
• Camila Fernandes Santos Bernades
• Camila Matos
• Camila Peixoto Olivetti Regina
• Camila Pereira de Castro Siqueira
• Camila Pereira Linhares
• Camila Ramos Moreira Batistela
• Camila Victorazzi Martta
• Camilla Capucio
• Campo empresarial brasileiro: afirmação da ?LTDA unipessoal? e o ?fim da EIRELI?
• CAPITALISMO STAKEHOLDER E ESG: SOLUÇÃO OU OBSTÁCULO AO DESENVOLVIMENTO
• Carla Adriana Comitre Gibertoni
• Carla Fernandes de Oliveira
• Carla Kelli Schons de Lima
• Carla Pietraroia Carvalho Pinto
• Carla Sofia Pereira
• Carlisa Smoktunowicz Toebe
• Carlos Afonso Leite Leocadio
• Carlos Alberto Becker
• Carlos Alberto da Silva
• Carlos Alberto Farracha de Castro
• Carlos Alberto Hackbardt
• Carlos Alexandre de Carvalho
• Carlos Alexandre Lorga
• Carlos Augusto de Carvalho Filho
• Carlos Eduardo de Oliveira Gontijo
• Carlos Eduardo Goettenauer de Oliveira
• Carlos Francisco Rocha de Souza
• Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
• Carlos Frederico Pereira Olea
• Carlos Henrique Machado
• Carlos Jacques Vieira Gomes
• Carlos Marcelo Gouveia
• Carlos Morais Vila Nova
• Carlos Rogério de Oliveira Londe
• Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira
• Carmelita Poliana Bertulino Leite
• Carmem Veronica Sobral Argarate
• Carolina Cislaghi Rivero
• Carolina De Souza Soro
• Carolina Dias Tavares Guerreiro
• Carolina Iwancow Ferreira
• Carolina Machado Freire Martins
• Carolina Reis Jatobá Coêlho
• Carolina Schabbach Oliveira Ribeiro
• Carolina Souza Torres Blanco
• Carolina Tagliari
• CARTA DE CRÉDITO INTERNACIONAL
• Caso Petrobras: consolidação ou encruzilhada da arbitragem societária coletiva como instrumento de enforcement no Brazil?
• Catarina Mota de Figueiredo Porto
• Cecília Lettninn Torres
• Celiana Diehl Ruas
• Celimara Teixeira de Almeida
• Celina Rizzo Takeyama
• Celio Maciel
• Celso Antonio Pacheco Fiorillo
• Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Empresarial): Recomendação nº 71/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Certificado de Recebíveis Imobiliários e seus Reflexos no Mercado Financeiro e no de Capitais
• Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócio
• Cesar Augusto Guimaraes Pereira
• Cesar Motta Moreira
• Cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais
• Cezar Monteiro Pirajá Junior
• Charlston Ricardo Vasconcelos dos. Santos
• Christiane Hessler Furck
• Christiane Splicido Guirra
• Christiano Bittar
• Cibele Rapis
• Cilmara Corrêa de Lima Fante
• Claine Chiesa
• Clara Gazzinelli de Almeida Cruz
• Clarice Fernandes Santos
• Claudia Marcia Moreira
• Claudine Aparecido Terra
• Claudio Vieira Castro
• Clauzer Mendes Castro Pinheiro
• Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo
• Clovis Brasil Pereira
• Cláudia Pereira Quintino
• Cláudio Henrique de Almeida Souza
• Cláudio Kaminski Tavares
• Cláudio Tessari
• Cláusula Anticorrupção em Contratos Privados e Administrativos
• Cláusulas de mudança adversa relevante na compra e venda de participação societária: uma alternativa à aplicação do regime geral da alteração de circunstâncias?
• Cláusulas Resolutivas Expressas e o Inadimplemento de Cláusulas de Conduta
• Codificação e Não Codificação: do Paradigma Moderno ao Direito de Empresa
• Como aIn 38/2017 E A Lc 182/2021 Alteraram eCriaram Alternativas aos Contratos de Investimento nas Sociedades Limitadas
• Compliance como Mecanismo de Desenvolvimento de Responsabilidade Social nas Micro e Pequenas Empresas
• COMPLIANCE E BOAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• COMPLIANCE NAS EMPRESAS ESTATAIS: Uma Análise do Programa de Integridade da Empresa Maranhense de Administração Portuária
• COMPLIANCE NO TERCEIRO SETOR: Esfera pública, sociedade civil e a teoria habermasiana da dualidade entre o mundo da vida e sistemas.
• Compreensão jurídica imprescindível sobre investimentos e desinvestimentos para startups: do bootstrapping ao Inicial Public Offering ? IPO
• Conceito e Regime Jurídico da Elisão Tributária
• Concessão do benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com fins lucrativos
• Conflito de interesse no ambiente societário
• CONHECER PARA NÃO SE ILUDIR: (Re) leitura dos fundamentos do ESG
• CONJUNTURA SOCIETÁRIA NACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
• CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E BANCO CENTRAL DO BRASIL: ANÁLISE DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
• CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXTRAFISCALIDADE E OS REFLEXOS NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS
• CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N.º 12.846/2013 E A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PELOS ATOS PRATICADOS EM DESFAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Considerações Sobre o Princípio da Capacidade Contributiva na Constituição Federal de 1988
• Considerações Sobre o Sistema Constitucional Tributário
• Consolidação substancial na Recuperação Judicial
• Contrato de Aliança - Inadimplemento
• Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de validade na sociedade anônima fechada
• Contrato de trespasse: um estudo à luz da análise econômica do dreito.
• Contratos Agrários
• CONTRATOS COLABORATIVOS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO ABERTA: RELAÇÃO UNIVERSIDADE - EMPRESA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO EM UM MUNDO GLOBALIZADO
• Contratos de distribuição no mercado automotivo brasileiro
• Contratos eletrônicos e a formação do vínculo
• CONTRATOS EMPRESARIAIS ASSIMÉTRICOS E A TUTELA DO CONTRATANTE VULNERÁVEL
• Contratos empresariais de adesão : formação, validade e interpretação
• Contratos existenciais, de lucro e híbridos: desdobramentos da classificação de Antonio Junqueira de Azevedo à luz do solidarismo jurídico.
• Contratos relacionais
• Contribuição de Melhoria
• Contribuições Sociais no Sistema Tributário
• Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social
• CONTROLE DA EXTRAFISCALIDADE APLICADA À EXCLUSÃO POR DÉBITOS DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL
• Controle minoritário
• Controle Penal da Corrupção: limites e possibilidades do Direito Penal como forma de proteção da ordem econômica
• Cooperativa de Proteção Patrimonial Recíproca: Possibilidade de Livre Exercício da Autonomia Privada para Fins de Criação de Grupos de Proteção Patrimonial e a Função Regulatória da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP no Mercado Securitário
• Crise da empresa e recuperação judicial
• Crisleine Barboza Yamaji
• Cristhyan Martins Castro Milazzo
• Cristiane Aparecida Stoeberl
• Cristiane Elias de Campos Pinto
• Cristiane Miziara Mussi
• Cristiano Rennó Sommer
• Cristiano Vinícios Marion
• Cristina Malaski Almendanha
• Cristina Ribeiro Meira
• Cristina Saiz Jabardo
• Cristine Camilo Dagostin Dal Toé
• Critério Material da Hipótese de Incidência do Imposto Sobre a Renda. Conceito de Renda no Sistema Constitucional Brasileiro.
• CRÉDITOS DERIVADOS DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO OU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL APÓS AS REFORMAS DA LEI 14.112/2020
• Crítica à possibilidade de ajuizamento da ação de dissolução parcial e apuração de haveres pelo Ex-Cônjuge ou Ex-Companheiro do Sócio de Sociedade Limitada
• Cynthia Fernanda Oliveira Soares
• Cyntia Brandalize Fendrich
• Cássio Aparecido do Amaral
• Célio Antonio Rocco Vieira
• Célio Marcos Lopes Machado
• César Augusto Pires
• César Mauricio Zanluchi
• Da Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual na Recuperação Judicial de Empresas
• Da apropriação indébita previdenciária
• Da inaplicabilidade do princípio do "par conditio creditorum" na recuperação judicial de empresas
• Da Obrigação em Apresentar para Protesto Extrajudicial Títulos de Crédito e Documentos de Dívida não Pagos, Pertencentes às Instituições Financeiras, como Decorrência dos Deveres Legais de seus Administradores
• Da Progressividade nos Impostos
• DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA POR CREDOR ESTRANGEIRO EM FAIXA DE FRONTEIRA
• Da proteção da marca de alto renome no Brasil
• Da responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas e os limites de aplicação da business judgment rule(regra de julgamento de negócio)
• Dalmo Henrique Branquinho
• Daniel Alcântara Domingues Fleming
• Daniel Almeida Rodrigues
• Daniel Antônio da Cunha
• Daniel Augusto Mesquita
• Daniel Aureo de Castro
• Daniel Baliza Dias
• Daniel Barile da Silveira
• Daniel Bushatsky
• Daniel da Silva Araújo Cerqueira
• Daniel de Souza Assis
• Daniel Domingos de Souza Paes Scott
• Daniel Ferreira
• Daniel Franzotti Donadello
• Daniel Guimarães Silva Roman
• Daniel José Pereira de Camargo Salles
• Daniel Moreira do Patrocínio
• Daniel Penteado de Castro
• Daniel Pereira Faria
• Daniel Silva Queiroga
• Daniel Veloso de Souza
• Daniela Hruschka Bahdur
• Daniela Lehmann Duarte
• Daniela Paes Moreira Samaniego
• Daniela Ramos Marinho Gomes
• Daniela Rodrigues da Silva
• Daniela Scotini Freitas Pereira
• Daniella Machado Ribeiro Goedert
• Daniella Miranda Santos
• Danielle Lenzi
• Daniely Toassa
• Danilo Arantes
• Dante Batista Silva
• Dante Soares Catuzzo Junior
• Dany Rafael Fonseca Mendes
• Darcley Soares Menezes
• Darlan Gomes de Aguiar
• Dartagnan Limberger Costa
• Das preferências e privilégios creditórios na falência
• Davi Beltrão de Rossiter Corrêa
• David Massara Joanes
• Dayana Almeida Fraga Sampaio
• De EIRELI à Sociedade Limitada Unipessoal: o reconhecimento da figura da sociedade limitada individual no Direito Empresarial Brasileiro
• Debora Cristina de Castro da Rocha
• Debêntures: Forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro
• Deisi Cardoso
• Dely Dias das Neves
• Denilson Alves de Oliveira
• Denilson Ribeiro de Sena Nunes
• Denis Domingues Hermida
• Denise Borges da Costa
• Denise Souza Costa
• Denise Vital e Silva
• Derlayne Detroz
• Desafios à proteção jurídica dos trabalhadores de plataformas digitais ante os princípios da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas: o capitalismo humanista
• Desmaterialização de documentos e título de crédito: razões, consequências e desafios
• DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DOS ESTADOS (DRE): O CASO DAS EMPRESAS ESTATAIS
• Diego Araújo Coutinho
• Diego de Araújo Tamagnone
• Diego Fernandes Estevez
• Diego Schuttz de Araújo
• Dimas Siloé Tafelli
• Dimensões de Privatização dos Serviços Públicos de Saúde
• Diogo Bernardino Pereira
• Diogo Lima Prudente
• Dirceu Marcelo Hoffmann
• Dircilene da Silva Ladico
• DIREITO AO ESQUECIMENTO UMA DAS BASES PARA O DEBATE ACERCA DA INTERNET E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
• DIREITO AUTORAL NO YOUTUBE
• Direito concorrencial
• Direito de Empresa e outros Direitos
• Direito de Integração e Desenvolvimento - a incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL
• Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé
• DIREITO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
• DIREITO E ECONOMIA. PERSPECTIVAS. A CRISE EMPRESARIAL BRASILEIRA AGRAVADA PELA PANDEMIA COVID-19
• Direito e Política da Concorrência para os Países em Desenvolvimento.
• Direito fundamental difuso dos investidores e o paradoxo da informação privilegiada: Insider Trading
• Direito Internacional de Investimento - normas, sujeitos, direitos e obrigações
• Direito Tributário Penal
• Direito à gratuidade da justiça da pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência
• Direito, economia e a recuperação da atividade negocial
• Direito, Economia e Religião : as finanças Islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeira
• DIREITO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA: ANÁLISE ECONÔMICA DAS FINTECHS
• Direito, Inovação e tecnologia: tipos de investimento e desinvestimento para startups
• Direito, Processo e Desenvolvimento
• Direitos e garantias fundamentais e sua funcionalização por intermédio da tributação
• Direitos Humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade de regimes regulatórios dos estados-membros
• Direitos Humanos e Pacto Global
• Direitos trabalhistas x preservação da empresa na LRF
• Disciplina jurídica diferenciada nos processos de insolvência que versam sobre interesses de microempresas e de empresas de pequeno porte.
• Disciplina jurídica e as recentes alterações da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações ? LSA).
• DISSOLUÇÃO DE CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS
• Dissolução parcial das sociedades limitadas no novo código civil
• Dissolução parcial de sociedade: a legitimação do ex-cônjuge e o princípio da preservação da empresa
• Diógenes Pires da Silva
• Do abuso de direito de voto em assembléia geral de credores no processo de recuparação judicial
• Do bail in no Brasil: reorganização societária e patrimonial da instituição financeira em crise
• Do Comércio Eletrônico: o Código de Defesa do Consumidor sob o impacto da Tecnologia da Informação
• DO DIREITO DE REGRESSO EM FACE DA INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR NO CONTRATO DE FACTORING
• Do Direito Desportivo e a Modernização das Relações Jurídico-Desportivas
• Do Direito do Trabalho Legislado ao Negociado: Limites e Possibilidades
• Do poder de controle no mercado de capitais brasileiro sob a análise da sociologia econômica
• DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL DURANTE A CRISE ECONÔMICA CAUSADA POR UMA PANDEMIA
• Douglas Oliveira Silva
• Dougllas Krishna de Lima de Abreu
• DUMPING SOCIAL
• Duplicata virtual: Possibilidade e necessidade de regulamentação. Faculdade de Direito Milton Campos
• Débora Caetano Dahas
• Débora Couto Cançado Santos
• Débora Cristina Siqueira Aceti
• Débora dos Santos Viana Rigamonte
• Economic analysis of law: incompletude de informações e a Lei 11.101/05
• Edelcio José Stroparo
• Edith Costa Antunes Machado Giolo
• Edivan do Socorro Fonseca de Miranda
• Edmo Colnaghi Neves
• Edson Isfer
• Edson Pereira Ramos
• Eduardo Camargo Righi
• Eduardo de Avelar Lamy
• Eduardo de Moraes Schlottfeldt
• Eduardo Jacob Murakami
• Eduardo Oliveira Agustinho
• Eduardo Papamanoli Ribeiro
• EDUARDO PERES PEREIRA
• Eduardo Ramos de Assis Pereira
• Eduardo Ribeiro Galvão
• Eduardo Secchi Munhoz
• EFETIVAÇÃO DA TERCEIRA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELAS TRANSACIONAIS NO CONTEXTO DO CAPITALISMO NEOLIBERAL
• Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisição de sociedades
• Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Exercício da Competência Tributária
• Elcio Pablo Ferreira Dias
• Elenara Pôrto e Silva Machado
• Elenice Aparecida dos Santos
• Elidie Palma Bifano
• Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth
• Eliza Remedio Alecrim
• Ellis Jussara Barbosa de Souza
• Eloete Camilli Oliveira
• Eloy Pereira Lemos Junior
• Elvecio Diniz Silverio
• Emanuele Pezati Franco de Moraes
• Emerson Cleiton Rodrigues
• Emerson Luís Dal Pozzo
• Emerson Soares Mendes
• Emmanuel Sousa Viana
• Emprego da mediação nos processos de recuperação empresarial e falência: Recomendação nº 58/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Empresa individual de responsabilidade limitada: limites e possibilidades como fomento à microempresa
• Empresa Simples de Crédito, Intervenção Penal e as Teorias de Winfried Hassemer e Juarez Tavares
• Empresa, direito e desenvolvimento social
• Empresas e Direitos Fundamentais: Uma complexa relação analisada pelo viés da liberdade de informação
• Empresas Offshore - Importante Conhecer o Conceito de Empresa Offshore e sua Utilidade e Legalidade
• Enio Sintra de Oliveira
• Enivaldo Pinto Polvora
• Ensaio sobre a concentração empresarial e a concorrência
• Erika Monteiro de Souza Alves Dias
• Escolha Racional da Arbitragem: Pesquisa de Campo sob a Perspectiva da Demanda
• Esdras Neves Almeida
• ESG, interesse social e responsabilidade dod administradores de companhia
• Espaços públicos no direito privado: privacidade e divulgação de remuneração e o mercado de capitais
• Especialização de varas e órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de processos de recuperação empresarial e falência: Recomendação nº 56/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Estado e Empresa: Inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho
• ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
• Estratégias jurídico-consumeristas e perspectiva comparada na apreciação das obsolescências perceptiva e programada
• Estruturação Jurídica do Clube-Empresa
• Estudo sobre a desconsideração da personalidade jurídica á luz da proteção assegurada aos sócios na sociedade limitada
• Etiane da Silva Barbi Köhler
• Euclides Martins de Lima Junior
• Eugenio Carlos Deliberato Junior
• Eumar Evangelista de Menezes Júnior
• Evair de Jesus Zago
• Evandro Ibanez Dicati
• Eveline Lucena Neri
• Everaldo Gomes da Silva Filho
• Everaldo Medeiros Dias
• Execução do contrato de alienação fiduciária contra devedor em recuperação judicial
• EXECUÇÃO TRABALHISTA EFETIVA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DE DEVEDORES SOLVENTES, INSOLVENTES E EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
• Exercício do direito de voto nas companhias: voto plural e voto múltiplo.
• Fabiana Maria Mardegan Rodrigues
• Fabiana Maria Martins Gomes de Castro
• Fabiana Ricardo Molina
• Fabiana Teixeira Rodrigues Quintiliano
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• Fabio Michelin
• Fabio Miguel Pimentel Franceschi Baraldo
• Fabio Zabot Holthausen
• Fabricio Brito do Amaral
• Fabrício de Souza Cantoni
• FACTORING PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
• Factoring: natureza jurídica, direito de regresso e proteção ao investimento privado
• Falência e Recuperação Judicial no Âmbito das Transnacionais: Uma Análise da Relevância do Tema para Sociedades Empresárias Petrolíferas
• Felipe Augusto Silva Custódio
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• Fintechs - Inclusão Financeira como forma de Erradicação de Pobreza, Redução de Desigualdade Social e Incentivo à Livre Iniciativa
• Fintechs, tecnologia e análise econômica do direito: redução dos custos de transação e aumento da eficiência
• FINTECHS: CONCEITUAÇÃO E INCOMPATIBILIDADE REGULATÓRIA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
• Fintechs: inovação, redução dos custos de transação, eficiência e análise econômica do direito
• Flavia Mansur Murad Schaal
• Flávia Castelo Batista Magalhães
• Flávia de Oliveira Santos do Nascimento
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• Flávio Porpino Cabral de Melo
• Formalização de Contratos ? Cuidados para segmentos sensíveis ou que necessitem de força de cobrança
• Formas de transferência de titularidade das ações das companhias.
• Fraikson Cleiton Fuscaldi Gomes
• Franciane Woutheres Bortolotto
• Francisco José Carvalho
• Francisco José da Silva Porto Filho
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• Francisco Lúcio Salvagni
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• FREE MOVEMENT OF WORKERS: MIGRATION IN THE EUROPEAN UNION
• Fuad José Daud
• Fundamentos Jurídicos das Comissões de Conciliação Prévia e sua Aplicabilidade na Gestão de Organização Empresarial
• Fundamentos para a compreensão da empresa como espaço de realização do ser humano.
• Fundo de Investimento com Capital Estrangeiro na America Latina no Século XXI - características, natureza jurídica e funcionalidade (Foreign Capital Funds in Latin America on XXI Century: characteristics, legal nature, and sustainability)
• Fundo de Investimento em Participações - FIP como instrumento de estímulo à inovação
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• Fundos de investimento: um novo tipo de pessoa jurídica.
• Fábia Aparecida Aigner
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• Impactos no Poder de Controle nas Situações de Insolvência Empresarial
• Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em uma empresa.
• Implicações Jurídicas do Comércio Eletrônico no Brasil
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• Improving the WTO Dispute Settlement System: Is Financial Compensation a Step Forward?
• Inadimplemento Eficiente nos Contratos Empresariais à Luz do Direito Brasileiro Atual
• INCOMPLETUDE DAS INFORMAÇÕES NA 11.101/05: UMA ABORDAGEM MEDIANTE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p263
• Incorporação de Sociedade Cooperativa
• Inova Simples aplicado ao modelo de remuneração da universidade pública por incubação de startups: um exame da Universidade Federal de Minas Gerais
• INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA FAPERJ
• Instituição do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) pela Lei nº 14.010/2020
• Instrumentos jurídicos para a organização das atividades agrárias da comunidade kalunga do engenho II
• Integracion: Nueva orden federal
• Interrupção da divulgação anual do Relatório Doing Business do Banco Mundial.
• Intervenção Judicial em Atividade Empresarial ou Similar: Fundamentos normativos, aspectos instrumentais e impactos socioeconômicos
• INTERVENÇÃO REGULATÓRIA NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A TEORIA DA CAPTURA
• Investimentos e desinvestimento para Startups
• Ione Galoza de Azevedo
• Irena Carneiro Martins
• Iris Cintra Basilio da Silva
• Isaac Galdino de Andrade
• Isabela de Moura Bragança Lima
• Isabella Guerra Naeme Paiva
• Isadora Gomes Mazucatto
• ISAIAS DO CARMO
• Ismael Antônio Xavier Filho
• Ivan Martins Tristão
• Ivana Pedreira Coelho
• Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
• Ivo Cordeiro Pinho Timb¿
• Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira
• Izes Augusta Siqueira Rocha Gesualdi Fernandes
• Iásin Schäffer Stahlhöfer
• Jackeline Daros Abreu de Oliveira
• Jacson Roberto Cervi
• Jailson de Souza Araújo
• Jailson Rocha Siqueira
• Jaime Rodrigues de Almeida Neto
• Janaina de Castro
• Janaína Faverzani da Luz
• Jandira Maria Vannier Teixeira Alvares
• Jane Resina Fernandes de Oliveira
• Jaqueline da Silva Stein
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• Joel Rodrigues Corrêa
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• Juliano Miqueletti Soncin
• Juliano Puchalski Teixeira
• Julio de Assis Araujo Bezerra Leite
• Julio de Souza Gomes
• Julyana Neiverth
• Juros e encargos financeiros nas operações bancárias: tentativas de pacificação no Superior Tribunal de Justiça
• Juscelino Vieira Mendes
• Jussara Melo Pedrosa
• Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
• Juízo universal da falência e principal estabelecimento: fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial, deferimento da recuperação judicial e decretação da falência.
• Jéssica Peixoto Cantanhede
• Júlio César Franceschet
• Júlio César Guzzi dos Santos
• KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE
• Karim Regina Nascimento Possato
• Karin Cristina Bório Mancia
• Karin Pfannemüller Gomes
• Karina Ferreira Soares de Albuquerque
• Karina Gemignani
• Karina Loureiro Ribeiro Lins
• Karina Pereira Benhossi
• Karina Teresa da Silva Maciel
• Karla Cristina da Costa e Silva de Mattos Martins
• Karla Ulman da Fonseca
• Katia Maria da Costa Simionato
• Keila Cristina da Rosa
• Kellen Silva Moreira Fernandes
• Kelly Cardoso Mendes de Moraes
• Kelly Uchôa Hagenbeck Sobral de Matos
• Klaudio Cóffani-Nunes
• La concentración empresarial en el comercio internacional
• La Convention des Nations Unies sur les contrats de vente internationale de marchandises et son applicabilité au Brésil.
• La Responsabilidad de los Administradores Concursales Frente a los Acreedores
• La responsabilité précontractuelle dans le commerce international: règles aplicables et fondements dans une perspective d'harmonisation.
• Lady Ane de Paula Santos Della Rocca
• Laerte Meyer de Castro Alves
• Laerte Rosalem Junior
• Laila Nader Mendes Massa
• Lais D'Angela Gomes da Rocha Azevedo
• Lara Cristina de Alencar Selem
• Larissa Maia Freitas Salerno Miguel
• Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato
• Larissa Sampaio Teles
• Laura Amaral Patella
• Laura Borges Ricardo
• Laura Delgado Duro
• Layla Hissa Chain
• Leandro Coelho de Carvalho
• Leandro Consalter Kauche
• Leandro Ferreira Vilaça
• Leandro Konzen Stein
• Leandro Moraes do Espirito Santo
• Leedsônia de Souza Campos
• Legitimação ativa na execução de debêntures
• Lei aplicável ao contrato de consumo celebrado à distância entre o consumidor residente no Brasil e fornecedor pessoa jurídica estrangeira - direito brasileiro do consumidor no plano internacional
• Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno) e Lei Complementar nº 182/2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador).
• Lei da Liberdade Econômica: livre iniciativa e limitações ao intervencionismo estatal
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA): análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA)
• Leidi Priscila Figueiredo Vilela
• Leila Bitencourt Reis da Silva
• Lena Marina Moreira Puga Barbosa
• Leonardo Ribeiro Pessoa
• Leonardo Santana de Abreu
• Leonardo Valverde Susart dos Santos
• Leonardo Vinícius Santos de Souza
• Leonel Vinicius Jaeger Betti Junior
• Les Contrats internationaux à l´epreuve du Droit Brésilien
• Letra financeira: Uma análise da desmaterialização e funcionalização dos títulos de crédito como meio de captação de recursos financeiros
• Letícia Caricari Seco Maciel Lourenço
• Letícia Caroline Méo
• Letícia Sandri
• Lianne Cristine Brasileiro Valença Kesheh
• Lilian Maria Salvador Guimarães Campos
• Lilian Ponzo Ribeiro
• LIMITES, FINS E IMPACTOS DA REGULAÇÃO DA AGÊNCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOBRE OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
• Lincoln Zub Dutra
• Lindon Jonhson Dias da Silva
• Lisiane Feiten Wingert Ody
• Lisiane Granha Martins de Oliveira
• Lisiane Gravina Kunzler
• Livia Ignes Ribeiro de Lima
• Livingsthon José Machado
• Lizziane Penha Veloso
• LIÉGE ALENDES DE SOUZA
• Lorena Brandão Portella
• Lorena Cristina Moreira
• Lorena Muniz e Castro Lage
• Luana Lima Freitas Ferreira
• Luane Silva Nascimento
• Lucas Andres Arbage
• Lucas Augusto Ponte Campos
• Lucas Borges de Carvalho
• Lucas Carlos Vieira
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• Lucas Germano dos Anjos
• Lucas Tadeu Prado Rodrigues
• Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer
• Luciana Aparecida Guimarães
• Luciana Carvalho Freitas Cortez
• Luciana de Camargo Maltinti
• Luciana Leal de Carvalho Pinto
• Luciana Pacífico de Araújo Sponquiado
• Luciana Uchôa Ribeiro
• Luciano Alencar da Cunha
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• Manoel Justino Bezerra Filho
• Manual Jurídico de Abertur de stratups: um tutorial de abertura desta organização empresarial
• Manuella Maria Vergne Cardoso
• Manutenção Compulsória de Contrato Empresarial de Longa Duração na Recuperação Judicial
• Marcela Dias Costa de Castro Silva
• Marcella Gomes de Oliveira
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• Marcelo Antunes Gomes
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• Maíra de Melo Vieira Temple
• Maíra Fajardo Linhares Pereira
• Maíra Silva Marques da Fonseca
• Mecanismos legais e contratuais de enfrentamento de crise societária em sociedades empresárias
• Mediação Empresarial: uma Abordagem Principiológica e Social na Recuperação do Crédito Diante da Covid-19
• Meio ambiente do trabalho e proteção jurídica da saúde mental dos empregados na empresa contemporânea
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
• MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS: PREVISÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS
• Melissa Ely Melo
• Mellina Mamede de Mattos Mendes e Souza
• Mestre
• MICRO ENTREPRENEUR, SIMPLE CREDIT COMPANY AND INDIVIDUAL LIMITED LIABILITY COMPANY: GENERAL DISTINCTIVE TRACES
• MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: INSTRUMENTO PARA EMPREGO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO COLABORADORES DA EMPRESA NA ASCENSÃO DA REFORMA TRABALHISTA
• Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e a Empresa Simples de Crédito (ESC).
• Miguel Alfredo Malufe Neto
• Milena Guarda
• Milso Nunes Veloso de Andrade
• Milton Carlos Rocha Mattedi
• Mirta Mara Bastos Mangueira Moreira
• Moara Rodrigues França Krüger
• MODELOS DE LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARA O EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: EIRELI VERSUS SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
• Monica da Silva Souza
• Monica Sciascia Magalhães Bressan
• MORGANA BELLAZZI DE OLIVEIRA CARVALHO
• MULTIPROPRIEDADE: UM MODELO JURIDICAMENTE EFICIENTE E SEGURO PARA A TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS REPRESENTATIVOS DE FRAÇÕES DE BENS IMÓVEIS NO BRASIL
• Murilo Alan Volpi
• Márcio Alexandre Ioti Henrique
• Márcio de Borba Gonzaga
• Márcio dos Santos Vieira
• Márcio Duarte Miranda
• Márcio Luís Maia
• Márcio Pereira Dias
• MÁRCIO ROBERTO BITELBRON
• Márcio Xavier Coelho
• Mário Augusto de Araújo Luzzi Júnior
• Mário Cezar Pedrosa Soares
• Mário César Hamdan Gontijo
• Mário Monteiro de Castro Neto
• Mônica de Sá Pinto Nogueira
• Naiara de Moraes e SIlva
• Nanci Bolognese
• Natanael de Carvalho Souza Rosa
• Natasha Fróes Pereira de Souza
• Nathália Roberta Fett Viana de Medeiros
• Natureza dos créditos gravados com alienação fiduciária
• Natureza jurídica da TAH
• Nayara Sepulcri de Camargo Pinto
• Negociação Coletiva e Crise
• Negociação de créditos por Sociedade de Fomento Mercantil (faturizadora), Sociedade de Crédito Direto (fintech de mútuo) e Empresa Simples de Crédito (ESC): regulação estatal e atuação do Banco Central do Brasil
• Nelson Nones
• Nelson Speranza Filho
• NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL
• Ngury
• Nida Saleh Hatoum
• Nikolai Bezerra Frio
• Nikolay Henrique Bispo
• Nilson José Franco Júnior
• Nilton Carvalho Lima de Medeiros
• Nilton Cesar Antunes da Costa
• Niluschka Cordeiro Brandão
• Normas Gerais em Direito Tributário e Hermenêutica Jurídica
• Novas Perspectivas quanto à Proteção Jurídica das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte no Brasil na Lei Complementar n. 123/2006
• Novas regras sobre a assembleia-geral e acesso das companhias de menor porte ao mercado de capitais.
• Não houve
• Núbia Elizabette de Jesus Paula
• O (DES)INCENTIVO AO FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA COMPARATIVA COM O MODELO NORTE- AMERICANO DE DIP FINANCING
• O abuso do poder de controle nas sociedades de economia mista: contribuições da Governança Corporativa
• O acordo de acionistas e o exercício do direito de voto na asssembléia-geral
• O ACOSSO PSÍQUICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO COMO VIOLAÇÃO
• O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado
• O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado
• O Arrendamento do Estabelecimento Empresarial
• O artigo 10-A da Lei 10.522/2002 e a recuperação judicial de empresas: ineficiência do parcelamento fiscal
• O assédio moral em uma relação de trabalho no ambiente empresarial.
• O COMPERJ e os impactos jurídicos sob o prisma das relações do trabalho: uma abordagem habermasiana
• O COMPLIANCE E OS SISTEMAS PREVENTIVOS ANTICORRUPÇÃO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
• O compliance no âmbito das instituições bancárias: O processo de mitigação e prevenção de fraudes no Sistema Financeiro Nacional
• O Conceito Constitucional de Renda e Proventos de Qualquer Natureza
• O conceito de bens de capital para fins do que dispõe a Lei 11.101/2005
• O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BMeBOVESPA
• O conflito de interesses entre companhia e administradores
• O Conselho Nacional de Justiça e a constante valorização da autocomposição
• O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência
• O CONSUMO COMPARTILHADO: RELEITURA DOS SUJEITOS DA CADEIA DE CONSUMO
• O contrato de empréstimo de ações
• O contrato de factoring no Brasil
• O contrato de Factoring no Brasil
• O contrato de repartição de benefícios e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
• O CONTROLE DOS ATOS, PRAZOS E MODIFICAÇÕES ESTRUTURAIS NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS PELO ESTADO E POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS
• O CONTROLE DOS REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR NO ESTADO DE SÃO PAULO E A LEI Nº 13.019/14: UM OLHAR CRÍTICO PARA A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINALIDADES LUCRATIVAS.
• O controle na era digital: a legitimação da regulação da Internet no Brasil
• O crédito fiscal e sua impossibilidade técnica de inclusão no plano de recuperação: análise econômica do Direito e alto custo de transação
• O cuidado especial dado ao credor tributário na Lei n. 11.101/05 - alto custo de transação, falta de incentivos positivos e ineficiência
• O DESAFIO DO EQUILÍBRIO ENTRE A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E A LIVRE INCIATIVA: A TERCEIRIZAÇÃO COMO RECURSO LEGÍTIMO NOS MEIOS DE PRODUÇÃO
• O DESAFIO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS NO BRASIL
• O desvio da função social da empresa como pressuposto para desconsideração da personalidade jurídica
• O dever de acomodação razoável das imposições de crença no ambiente de trabalho: Quando trabalho e religião devem coexistir?
• O direito concorrencial como instrumento de defesa do consumidor
• O direito de arrependimento nos contratos de consumo celebrados via internet
• O DIREITO DOS ACIONISTAS DE PARTICIPAR NOS LUCROS SOCIAIS.
• O Direito e o marco legal das Startups
• O direito fundamental ao desenvolvimento e a economia criativa como alternativa à sua consecução
• O Direito na era das nanotecnologias: uma abertura às possibilidades ambientalmente sustentáveis no cenário de impactos e responsabilidades desconhecidos
• O Direito Penal Tributário, a Questão da Culpabilidade e a Inexigibilidade de Conduta Diversa do Empresário
• O empreendedorismo no Brasil como forma de proteção às diversidades culturais
• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
• O estigma do empregado acidentado e os entraves à sua reinclusão no mercado de trabalho
• O Fenômeno da Desmaterialização dos Títulos de Crédito
• O financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil: uma análise econômica comparativa com o modelo norte-americano de DIP Financing
• O Imposto Sobre a Renda do Lucro Não Distribuído a Sócios
• O inferno são os outros I: análise empírica das causas de pedir e dos remédios propostos em recuperações judiciais
• O inferno são os outros II: análise empírica das causas de pedir e dos remédios propostos em recuperações judiciais
• O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A SUA EFETIVIDADE NA PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista
• O JOGO DA IMITAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DESIGN DE CALÇADOS À LUZ DOS FUNDAMENTOS, INCENTIVOS E LIMITES DOS DESENHOS INDUSTRAIS
• O JOGO DA IMITAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DESIGN DE CALÇADOS À LUZ DOS FUNDAMENTOS, INCENTIVOS E LIMITES DOS DESENHOS INDUSTRAIS
• O JOGO DA IMITAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DESIGN DE CALÇADOS À LUZ DOS FUNDAMENTOS, INCENTIVOS E LIMITES DOS DESENHOS INDUSTRAIS
• O MERCADO, OS HOMENS E ALGUNS SEGREDOS: USO DA METODOLOGIA MULTIMÉTODO PARA IDENTIFICAÇÃO DO CONCEITO DE FATO RELEVANTE NO CRIME DE INSIDER TRADING
• O pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade dos paradigmas e a ordem jurídica brasileira
• O PAPEL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL
• O Paradoxo do Processo de Recuperação Judicial de Empresas no Brasil.
• O plano de recuperação judicial e a assembleia-geral de credores : poderes e deveres dos credores, do devedor e do juiz
• O Poder de Controle no Fundo de Investimento
• O PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER NO SISTEMA EXTRAJUDICIAL DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DO PROBLEMA DA AUTONOMIA PRIVADA E DA ABRANGÊNCIA SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS ESTATUTOS SOCIAIS DAS COMPANHIAS
• O princípio da autonomia patrimonial frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa
• O Princípio da Capacidade Contributiva a Luz das Constituições Brasileira e Italiana
• O princípio da igualdade tributária e o tratamento favorecido às micro e pequenas empresas
• O processo de insolvência e o tratamento das microempresas e empresas de pequeno porte em crise no Brasil
• O Programa de Compliance no Exército Brasileiro
• O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa prévio à execução fiscal
• O REGIME JURÍDICO ECONÔMICO DE 1988 E A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PARA AS SOCIEDADES EM COMUM
• O Servico Publico de Saneamento Basico no Brasil: Regulacao em Transicao
• O Sistema Multiportas como Ferramenta de Prevenção e Resolução de Conflitos Junto às Organizações Empresariais
• O Sistema Tributário Brasileiro e o Imposto Sobre a Importação
• O Valor Econômico da Reputação em Aplicativos que Promovem a Economia Compartilhada e sua Percepção como Mecanismo de Segurança
• OAB, INSTITUIÇÕES PRIVADAS E ENSINO JURÍDICO
• Obrigação de não concorrência: (im)possibilidade de aplicação do dispositivo legal do trespasse à alienação de participação societária
• Odenir Augusto de Oliveira
• Olavo Marsura Rosa
• ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS DERIVATIVOS
• Opções de compra de ações: mecanismo de remuneração estratégia e suas repercussões nos benefícios previdenciários
• Orlando Ernesto Merino Recinos
• Os Acordos de Acionistas das Sociedades de Economia Mista de Capital Aberto
• OS ASPECTOS JURÍDICOS DE EMPREENDIMENTOS BASEADOS NA ECONOMIA COMPARTILHADA E OS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO
• Os Contratos
• OS CONTRATOS CATIVOS DE LONGA DURAÇÃO E O DIREITO INTERTEMPORAL: EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS COM BASE NA TEORIA DOS CONTRATOS INCOMPLETOS
• Os Contratos De Arrendamento De Imóveis Rurais Para A Exploração De Energia Eólica Por Empresas De Capital Estrangeiro E A Imposição De Normas Que Afetam A Ordem Econômica Nacional
• Os contratos móveis e seus instrumentos de prova.
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA PESSOA JURÍDICA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA CONTEMPORANEIDADE: MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS
• Os efeitos da internet nos supostos direitos da personalidade da empresa
• Os impactos da implementação de mecanismos de governança corporativa nas relações de agência em empresas familiares sob a perspectiva dos sócios
• Os Institutos Jurídicos da Recuperação Judicial de Empresas e da Falência: uma análise a partir de uma perspectiva econômica e gerencial
• OS INSTRUMENTOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS
• OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO INPI NOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE KNOW HOW E O LEADING CASE NO STJ - REsp 1.200.528/RJ
• Os limites sucessórios para composição de holding familiar
• OS PARCEIROS PRIVADOS E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS
• Os Tratados Internacionais no Direito Tributário Brasileiro
• Os títulos de crédito no Código Civil
• Otávio Vieira Barbi
• Pablo Florentino Fróes Couto
• Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa
• Padronização dos relatórios do administrador judicial em processos de recuperação empresarial: Recomendação nº 72/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Paola de Andrade Porto
• Paola Domingues Jacob
• Pascoal Muzeli Neto
• Patricia Borges Guérios
• Patricia Nunes Lima Bianchi
• Patricia Socorro Lapa Teles Barbosa
• Patricia Zaccarelli Oliveira
• Patrícia Antonacci Neves
• Patrícia Contar de Andrade
• Patrícia Corrêa Sanches Lamosa
• Patrícia da Silva Cardoso
• Patrícia dos Santos Conde
• Patrícia Helena de Avila Jacyntho
• Patrícia Lopes Maioli
• Patrícia Souza Alves
• Paula Cristina Mariano Marques
• Paula de Jesus Martins
• Paula Gecislany Vieira da Silva Gomes
• Paula Vilaça Bastos
• Paulo Afonso de Meireles
• Paulo Brasil Dill Soares
• Paulo Campos Chaves
• Paulo Celso Sanvito
• Paulo de Assis Ferreira da Luz
• Paulo Egídio Seabra Succar
• Paulo Esdras Marques Ramos
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• Pedro Alves Mendes
• Pedro Antonio Ribeiro de Andrade
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• Pedro Ernesto Gomes Rocha
• Pedro Henrique Amaducci Fernandes dos Santos
• Pedro Henrique Gobbi Machado
• Pedro Ivo Vieira Silva
• Pedro José Coelho Pinto
• Pedro Marcos Nunes Barbosa
• Pedro Odival Gomes da Silva
• Pedro Pontes de Azevêdo
• Pedro Rocha Olguin
• Penhora de cotas à luz do Novo Código Civil
• Pequena Empresa: Um princípio da ordem econômica nacional como intrumento de justiça social e dignidade humana.
• Perspectivas econômicas pelo o marco civil das startups
• Peter Walter Ashton
• Planejamento societário e desenvolvimento
• Plínio Augusto Loureiro Francisco
• Poder de deliberação dos credores na assembléia de recuperação judicial
• Polliana Henrique Martins Horsth
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA:: a concretização da cidadania na Região Metropolitana do Cariri (RMC)
• Por uma análise da sociedade limitada via doutrina especializada, tradicional jurídica e contábil: reflexões econômicas que ainda prevalecem
• Por uma maior eficiência econômica da recuperação judicial brasileira: unificação de procedimentos, custos, maximização do ativo , assimetria, coordenação de credores e incentivos.
• Possibilidade de aplicação da cláusula geral de sustentabilidade nos contratos administrativos
• POSSIBILIDADE DE USO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DENÚNCIA ESPONTÂNEA
• POSSIBILIDADES DE ASSINATURA, REGISTRO E PROTESTO ELETRÃ?NICOS DOS TÃ?TULOS DE CRÃ?DITO DO AGRONEGÃ?CIO
• Prazo para ajuizamento de ação monitoria em face do devedor principal do título de Crédito Prescrito
• Preservação da Empresa face sua função social
• Pressupostos Constitucionais para o Estudo do Imposto Sobre Renda
• PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE VERSUS PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: UMA ANÁLISE DO CRAM DOWN
• Princípio da Preservação da Empresa: Fundamento do Direito Empresarial no Código Civil de 2002 e na Lei 11101/0
• Princípio do sigilo do doador do material genético versus princípio do conhecimento da origem gnética
• Princípios do direito comercial e a dignidade do empresário
• Priscila Anselmini
• Priscila David Domingos
• Priscila Ladeira Alves de Brito
• Priscilla Menezes da Silva
• Procedimento Administrativo Tributário
• Processo Administrativo Tributário
• Prof. Dr. Elve Miguel Cenci
• Prof. Dr. Querino Malmann
• Profª Dra. Isabel Christine Silva De Gregori
• PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO, A GESTÃO DE RISCO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A AGENDA ESG
• PROGRAMAS DE FIDELIZAÇÃO E MILHAGEM: ANÁLISE JURÍDICA DO MODELO DE NEGÓCIO
• PROGRAMAS DE FIDELIZAÇÃO E MILHAGEM: ANÁLISE JURÍDICA DO MODELO DE NEGÓCIO
• Programas de fidelização e milhagem: análise jurídica do modelo de negócio.
• Propriedade intelectual e design de moda: desenvolvimento ou retrocesso
• Propriedade intelectual internacional e a ação direta de inconstitucionalidade 5.529/DF
• Prorrogação compulsória de contratos a prazo: pressupostos para sua ocorrência
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO MECANISMO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO PAUTADO PELA MODICIDADE DA TARIFA
• Proteção do Acionista Minoritário: o Tag Along e seu Contexto Jurídico
• Péricles Filgueiras de Athayde Filho
• Questões Relevantes do Direito Penal Tributário
• Quintino Luís Assumpção Fleury
• QUOTAS PREFERENCIAIS: UMA ANÁLISE DOS SÓCIOS QUOTISTAS E OS MERAMENTE INVESTIDORES
• Radamés Comassetto Machado
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• Realização do
• Rebeca dos Santos Garcia
• Recomendação CNJ nº 63/2020: adoção de medidas excepcionais durante a pandemia nos processos de recuperação empresarial e falência
• RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
• Recuperação judicial das pequenas e microempresas
• Recuperação judicial do empresário rural na nova lei nº 11.101/2005, atualizada pela Lei nº 14.112/2020
• REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DRAWBACK: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
• REGIME DE GOVERNANÇA DIGITAL APLICADA EM DIPLOMA UNIVERSITÁRIO COM USO DA BLOCKCHAIN
• REGIME JURÍDICO DAS NEGOCIAÇÕES BURSÁTEIS
• Regina Celia Passos
• REGISTRO EMPRESARIAL EFICIENTE SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA
• Registro Empresarial em Perspectiva Histórica: Um olhar sobre o passado para a compreensão da importância jurídico-econômica do instituto. (A2)
• Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini
• RELAÇÃO ENTRE GOVERNADOS E GOVERNANTES: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ESTADO
• Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais : uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos com relação a direitos individuais e difusos e à forma como a consolidação da cultura de integridade pode ajudar a garanti-los
• Renan Bruno Nascimento
• Renan Nascimento de Oliveira
• Renata Albuquerque Lima
• Renata Amorim dos Anjos
• Renata Carrara Bussab
• Renata Cristina Muller
• Renata de Lima Pereira
• Renata Giovanoni Di Mauro
• Renata Helena da Silva Bueno
• Renata Leite da Silva Cruz
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• Renata Mota Maciel
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• Renato Sorroce Zouain
• Renato Zanolla Montefusco
• Responsabilidade Civil das Sociedade Limitadas, Sócios e Administradores por Danos ao Meio Ambiente
• Responsabilidade civil das sociedades limitadas, sócios e administradores por danos ao meio ambiente
• Responsabilidade Civil do Acionista Controlador e da Sociedade Controladora
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• Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
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• Ricardo Guimarães Moreira
• Ricardo Lorenzi Pupin
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• SANDBOX REGULATÓRIO NO BRASIL: mecanismo de estímulo à inovação e ao desenvolvimento econômico
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