Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito do Estado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).Procurador do Estado de São Paulo n. V. Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor Titular do Programa de Doutorado, Mestrado em Direito e graduação da UNAERP, onde atua como Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito. Foi Professor de direito constitucional do Curso LFG. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, Escola Paulista da Magistratura,FAAP e USP-FDRP), orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação de Processo Civil da USP-FDRP. Foi membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por dois mandatos. Foi editor científico da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Autor de livros jurídicos dentre eles Lei de Arbitragem Comentada, Editora Juspodvim, 3 Edição, 2023; Arbitragem: Atualidades e Tendências, 2019; ARBITRAGEM: 5 ANOS DA LEI N 13.129 DE 26 DE MAIO DE 2015, 2020; 25 anos da Lei de Arbitragem, 2021; Direito Constitucional (12 edição, 2022); Controle de Constitucionalidade e seus efeitos (4 edição), dentre outros citados pelo STF, STJ e Tribunais de Justiça. Avaliador de Cursos de Direito e IES: DESIGNADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PORTARIA No- 1.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Integrante de listas referenciais de árbitros de algumas instituições de arbitragem (CBMA, CAMCA OAB SP, CEMAAC, CAMBRAAP, MED ARB RB, CARAÍVE, CCMAACB, ACIRV, CAMES e CAMESC), em Direito Público e Direito Privado. Tem experiência como árbitro e presidente de Tribunal Arbitral. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB (2019/2021 e 2022/2025). Coordenador de curso de Especialização em Arbitragem, com habilitação para docência em ensino superior. Coordenador acadêmico do Canal Arbitragem.

graduate at Direito from Universidade de Ribeirão Preto (1996), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) and ph.d. at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: efeitos declaração de inconstitucionalidade, efeito repristinatório and efeito vinculante.