Renata Araújo Soares

Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN. Advogada licenciada. Mestre em Direito (UFRN) - área: Processo penal e direitos fundamentais (Linha 2 do temário, Orientador: Dr. Walter Nunes da Silva Júnior). Aprovada com distinção (honraria acadêmica). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (Faculdade Damásio de Jesus). Autora do livro: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A CALAMIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS PARA UMA POLÍTICA TRANSVERSAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Ed. Brazil Publishing. 2021). Professora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CEAF/MPRN). Coordenadora do curso de Pós-graduação de Penal e Processo Penal (Uninassau-Natal/RN). Ex-professora da Graduação em Direito na Uninassau-Natal/RN. Professora idealizadora do Projeto Escrita Acadêmica na graduação da Uninassau-Natal/RN. Principais cursos de formação profissional: Seminário Internacional de Justiça negociada, acordo de não persecução penal e alternativas penais: experiências na América Latina (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ? MPDFT); Gerenciamento de Crises no Sistema Carcerário (Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP/SP); Extensão Universitária: Interação de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas (Faculdades de Direito e de Medicina da USP, Conselho Nacional de Justiça-CNJ/SENAD/Ministério da Justiça e Cidadania). Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público (FGV/RJ). Palestrante convidada para eventos acadêmicos (UnP, Faculdade Regional da Bahia-UNIRB e Clínica de Redação do Lógico Cursos-CAGIL). Avaliadora convidada para compor bancas científicas em congressos, mostras de extensão, defesa de trabalhos de conclusão de curso de graduação (TCC) e monografias de pós-graduação, inclusive, pela Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN). Principais artigos científicos publicados, sem coautoria e após seleção nacional, em obras coletivas com Conselho Editorial: i) Revista: ?O Ministério Público e o controle externo da atividade policial? (organização: Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP); ii) Livro: ?30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público?, ed. 01. Minas Gerais/MG: D?Plácido, 2018, v.01 (organização: MPMG/MPPR/Corregedoria Nacional do CNMP). Possui interesse nas áreas de Penal, Processo Penal, Ciências Criminais, Segurança Pública e Sistema Carcerário.