Rodrigo Moraes de Oliveira

Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1996). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminal e atual Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC). Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da pena, aplicação da pena e execução penal, todos sob a crítica afirmativa dos direitos fundamentais.

PhD in Criminal Sciences from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (2015). Master in Criminal Sciences from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (1999). Bachelor of Legal and Social Sciences from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (1996). Professor of the Postgraduate Program in Criminal Sciences and the Law School of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul. Criminal lawyer and current President of the Transdisciplinary Institute of Criminal Studies (!TEC). He has experience in the area of Public Law, with an emphasis on Criminal Law and Criminal Procedural Law, working mainly on the following themes: theories of punishment, application of punishment and criminal execution, all under the affirmative criticism of fundamental rights.