Roberta Duboc Pedrinha

Advogada. Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ, 2023). Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ, 2014). Aperfeiçoamento em Derecho Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA - Argentina, 2009, 2010 e 2011). Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM, 2002). Pós-Graduada em Criminologia pela Universidad de La Habana (UH - Cuba, 1999). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 1998). Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente Credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC/UFF). Pesquisadora e Professora Convidada de Criminologia e Direito Penal das Pós-Graduações em Direito e Saúde, em Direitos Humanos e Gênero; em Direitos Humanos e Sexualidade; e em Saúde e Raça; nos Mestrados Acadêmico e Profissional; e no Doutorado em Direito e Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Professora Colaboradora do Mestrado em Cultura Jurídica da Universidade de Girona (UG-Espanha). Fundadora, Coordenadora e Professora do Curso de Criminologia da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professora de Direito Penal e Criminologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professora Concursada de Criminologia do Ministério de Justiça (DEPEN e DPF), até 2018. Professora, Fundadora e Coordenadora da Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal do Centro de Pós-graduação em Direito da Universidade Candido Mendes (CPGD/UCAM, 2000 - 2021). Professora Convidada de Direito Penal e Criminologia da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), até 2018. Professora de Criminologia da Academia de Polícia Civil do RJ (ACADEPOL) e da Academia Nacional de Polícia (ANP - Brasília), até 2018. Professora de Direito Penal e Coordenadora do Núcleo de Estudos Criminais (licenciada) do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (IBMEC-RJ). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e do Instituto Carioca de Criminologia (ICC). Fundadora e Ex-Diretora Acadêmica do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro (IECERJ). Fundadora, Ex-Secretária, Ex-Diretora Acadêmica e atual Presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH). Ex-Coordenadora da Subcomissão de Sistema Penitenciário e Segurança Pública da Comissão de Direitos Humanos e Ex-Avaliadora da Banca Examinadora de Direito e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Ex-Editora da Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade da Editora Revan. Membro do Conselho Editorial da Lumen Juris. Membro do Conselho Editorial da Revista Digital do IAB - OAB/RJ. Ex-Integrante da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Fundadora, Membro Permanente e 1a. Vice-Presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais do IBCCRIM em parceria com a Editora Revista dos Tribunais (RBCCRIM). Parecerista da Revista Dilemas do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NEVCU), do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Parecerista da Revista Direito e Saúde, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Revista Confluências do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Tem experiência em Direito Público, com ênfase em: Criminologia, Direito Penal, Legislação Penal, Execução,Direitos Humanos e Segurança Pública.

Attorney. Post-Doctorate in Criminology and Criminal Law from the State University of Rio de Janeiro (PPGD/UERJ, 2023). PhD in Sociology from the State University of Rio de Janeiro (IESP/UERJ, 2014). Improvement in Criminal Law by the University of Buenos Aires (UBA - Argentina, 2009, 2010 and 2011). Master in Criminal Sciences from Candido Mendes University (UCAM, 2002). Postgraduate in Criminology from the Universidad de La Habana (UH - Cuba, 1999). Graduated in Law from the Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO, 1998). Adjunct Professor of Criminology and Criminal Law at the Fluminense Federal University (UFF) and Accredited Permanent Professor at the Graduate Program in Constitutional Law (PPGDC/UFF). Researcher and Visiting Professor of Criminology and Criminal Law at Postgraduate Studies in Law and Health, in Human Rights and Gender; in Human Rights and Sexuality; and in Health and Race; in Academic and Professional Masters; and in the Doctorate in Law and Public Health at the Oswaldo Cruz Foundation (ENSP/FIOCRUZ). Collaborating Professor of the Master in Legal Culture at the University of Girona (UG-Spain). Founder, Coordinator and Professor of the Criminology Course at Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor of Criminal Law and Criminology at the School of Magistracy of the State of Rio de Janeiro (EMERJ). Professor of Criminology at the Ministry of Justice (DEPEN and DPF), until 2018. Professor, Founder and Coordinator of the Graduate Program in Criminology, Law and Criminal Procedure at the Graduate Center in Law at Candido Mendes University (CPGD/UCAM, 2000 - 2021). Invited Professor of Criminal Law and Criminology at the Postgraduate Program at Faculdade Getúlio Vargas (FGV) and at the Pontifical Catholic University (PUC-RJ), until 2018. Professor of Criminology at the Civil Police Academy of Rio de Janeiro (ACADEPOL) and at the National Academy of Police (ANP - Brasília), until 2018. Professor of Criminal Law and Coordinator of the Center for Criminal Studies (licensed) at the Brazilian Institute of Markets and Capital (IBMEC-RJ). Member of the International Association of Criminal Law (AIDP), the Brazilian Institute of Criminal Sciences (ICCCRIM) and the Carioca Institute of Criminology (ICC). Founder and former Academic Director of the Institute of Criminal Studies of the State of Rio de Janeiro (IECERJ). Founder, Former Secretary, Former Academic Director and current President of the Institute of Human Rights Defenders (DDH). Former Coordinator of the Subcommittee on Penitentiary System and Public Security of the Commission on Human Rights and Former Evaluator of the Examining Board of Law and Criminal Procedure of the Brazilian Bar Association - Rio de Janeiro Section (OAB-RJ). Former Editor of the magazine Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade da Editora Revan. Member of the Editorial Board of Lumen Juris. Member of the Editorial Board of Revista Digital do IAB - OAB/RJ. Former member of the Human Rights Commission and the Criminal Law Commission of the Brazilian Lawyers Institute (IAB). Founder, Permanent Member and 1st. Vice-President of the Criminology Commission of the Brazilian Lawyers Institute (IAB). Reviewer for the Brazilian Journal of Criminal Sciences of IBCCRIM in partnership with Editora Revista dos Tribunais (RBCCRIM). Reviewer for Dilemas Magazine of the Center for Studies on Citizenship, Conflict and Urban Violence (NEVCU), for the Institute of Philosophy and Social Sciences (IFCS) and for the Graduate Program in Sociology and Anthropology (PPGSA), at the Federal University of Rio de Janeiro January (UFRJ). Reviewer for Law and Health Magazine, for the Brazilian Center for Health Studies (CEBES), for the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ). Reviewer for the Confluências Magazine of the Graduate Program in Sociology and Law at the Fluminense Federal University (PPGSD/UFF).