Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais em Buenos Aires (Argentina) (2015) com tese revalidada no Brasil pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (2017). Bacharel em Direito (1995) e Engenharia Civil (1990) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Licenciado em Ciências pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) (1986). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2001). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (1997). Pós-Graduado em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela UNICRI ("United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute") em Turim/Itália. Tem pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal e no curso de preparação à magistratura (360 h/a) pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Professor Universitário (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura da União (ESMPU). Membro do Ministério Público Federal (Procurador Regional da República) junto ao Tribunal Regional Federal em São Paulo (TRF/3ª Região) de 12/11 a 08/2012. Procurador Regional da República em Recife/PE (TRF-5ª Região), desde 08/2012. Procurador da República do Ministério Público Federal em João Pessoa/PB de 02/97 a 12/11. Ex-Promotor de Justiça e ex-Promotor de Justiça Eleitoral no Estado do Ceará. Ex-Procurador Regional Eleitoral e ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado da Paraíba. Ex-Membro do Conselho Penitenciário da Paraíba, dentre outros. Aprovado e nomeado em diversos concursos públicos na área jurídica: promotor de Justiça, juiz de Direito, Procurador da República e professor universitário. Pesquisa, principalmente, em áreas de direito público, tais como: direito penal, direito processual civil, penal e trabalhista, bem como direito eleitoral. Publicou diversas obras jurídicas, em destaque Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 12ª edição, 2018), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013) , Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questoes CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011), dentre outros. É palestrante e conferencista no Brasil e no exterior. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.
bachelor's at CURSO DE DIREITO from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), bachelor's at Licenciatura em Ciências from Universidade Estadual do Ceará (1986), bachelor's at Curso de Engenharia Civil from Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1990) and master's at Law from Universidade Federal da Paraíba (2001). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: processo penal and direito.
