Aldo Aranha de Castro

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Largo São Franscisco (2021). Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas (desde novembro de 2015), e Professor Assistente de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Desenvolve pesquisa na área de políticas públicas tributárias, em especial, nos temas: direito tributário e exoneração, princípios tributários, imunidade e isenção, políticas públicas e direito tributário, incentivos fiscais e direitos fundamentais aliados ao direito tributário. Desenvolve pesquisa na área de direito processual civil, especialmente nos seguintes temas: processo civil contemporâneo e a busca pela efetividade, o processo civil e sua relação com os demais ramos do direito, a principiologia do processo civil e as inovações com o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). Foi Chefe de Seção da Seção de Práticas Jurídicas (2014-2015). Foi Coordenador "pro tempore" do Curso de Direito da UFMS/CPTL (outubro/2015 - novembro/2015). Possui graduação em Direito pela Universidade de Marília (2009), Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2011), Mestrado em Direito - Área de Concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, pela Universidade de Marília - UNIMAR (2013). Foi Conciliador/Mediador Judicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2013-2014), e Conciliador do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília/SP (2012-2014). Participou de Curso de Conciliação e Mediação Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, e ofertado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2013). Participou de Curso de Verão sobre Direito Americano, na Universidade da Flórida (2012). Participou, como debatedor, do Workshop - Problemas jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro do Estado Fiscal - realizado na Universidade de Coimbra (2013).

bachelor's at Direito from Universidade de Marília (2009) and master's at Law from Universidade de Marília (2013). Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: culpa médica, responsabilidade civil do médico, limitações ao poder de tributar, dignidade da pessoa humana and princípios constitucionais tributários.