João Costa Ribeiro Filho

Ex-Senador da República pelo estado do Tocantins. Ex-Secretário de Segurança Pública do estado do Tocantins. Em 2013, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (1991). Especialista em Direito Processual Civil pela AEUDF. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura do TJDFT. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Doutorando em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado militante desde 1991, com reconhecida atuação no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal. Regularmente inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses (OAP). Professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), de 1998 a 2005. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central - FACIPLAC, de 2006 a 2014. ex-Presidente do Instituto Brasil de Educação - IBRAE. Escreveu os seguintes artigos, entre outros: "Jurisdição Constitucional: Um breve panorama sobre algumas novidades que envolvem o tema"; "Pena de multa: quem é o titular do crédito?"; "Processo de recursos no âmbito dos Tribunais: A inconstitucionalidade do art. 3º da Lei n.º 9.756/98"; "A detração penal e a semiliberdade"; "A inconstitucionalidade das medidas de segurança aplicáveis ao inimputável". "Produção de prova pericial em Ação Declaratória". Autor de diversos livros da área jurídica, dentre eles o intitulado "Amicus curiae e amicus legislatoris".

bachelor's at Direito from Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1991) and master's at Law from Universidade Federal de Pernambuco (2003). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: direito comparado, controle de constitucionalidade, lógica do razoável, amicus legislatoris and partido político.