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ABUSO DE AUTORIDADE: CHAVE DE LEITURA PARA A ALMA OU O CENTRO NEVRÁLGICO DA LEI SUPREMO TRANS FLUIDERAL O CASO COLINA - MANDADO DE PRISÃO VÁLIDO E EXECUÇÃO DA PRISÃO REVOGADA POR VÍCIO FORMAL: O QUE FAZER? O processo penal e a defesa dos direitos e garantias individuais STJ ESTABELECE PARÂMETROS PARA A COLMATAÇÃO DAS LACUNAS DEIXADAS PELO PACOTE ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIMES O MAIS NOVO ABSURDO: 'PRECLUSÃO' (SIC) DO DIREITO DE AUTODEFESA REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM CRIANÇAS NO BRASIL: UM CRIME OCULTADO VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CRIME ELEITORAL DE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS FALSAS: O ABUSO É DE QUEM? CRISTOFOBIA, RACISMO E ULTRAJE A CULTO ABUSO DE AUTORIDADE POR DIVULGAÇÃO DE GRAVAÇÕES E VIOLAÇÃO DA VIDA PRIVADA, INTIMIDADE , HONRA E IMAGEM INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: DOIS TÓPICOS IMPORTANTES DESCOMPLICANDO GLENN: A DENÚNCIA E O ALVOROÇO HISTÉRICO APENAS COMENTÁRIOS ÓBVIOS SOBRE RESPONSABILIDADE OBJETIVA E LIAME SUBJETIVO NOVA LEI DE INJÚRIA RACIAL É OMISSA E DESPROPORCIONAL PENAS ALTERNATIVAS NOS CASOS DE HOMICÍDIO E LESÃO CULPOSOS QUALIFICADOS PELA EMBRIAGUEZ NO CTB ÁLIBI E PROVA DE FATO NEGATIVO ABUSO DE AUTORIDADE E A PROMISCUIDADE CARCERÁRIA (ART. 21 DA LEI N. 13.869/19 A BARBARIDADE NOSSA DE CADA DIA MAUS - TRATOS A ANIMAIS E VEDAÇÃO DE EUTANÁSIA DESMOTIVADA (LEI 14.228/21) ALEXANDRE DE MORAES PODE SER PRESO EM FLAGRANTE? EPISÓDIO 2 - O RETORNO ESTELIONATO E REPRESENTAÇÃO : NOVO ENTENDIMENTO DO STF ESCRAVIZADOS TSE E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS: SE HOUVESSE RESPEITO ÀS LEIS NO BRASIL... PERSEGUIÇÃO, 'STALKING' OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO - LEI N. 14.132/21 ESCLARECENDO BOATOS SOBRE MANDADO DE INJUNÇÃO NOVO AUMENTO DE PENA NOS CRIMES CONTRA A HONRA FRAUDE PATERNAL: UMA LACUNA DO DIREITO OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO POR CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE DE ACORDO COM A LEI 13.869/19 STF INICIA O SEPULTAMENTO DA GARANTIA DA COISA JULGADA SUPREMO TELETUBBIES FEDERAL O ESTUPRO DA MENINA DE DEZ ANOS E A TIPIFICAÇÃO: UMA VISÃO CRÍTICA AO POSICIONAMENTO DE CEZAR R. BITENCOURT LEI MARIANA FERRER LUGAR DE FALA É MUTISMO IMPOSTO AO OUTRO LEI ANTICRIME E CRIMES HEDIONDOS A MINUTA, A PRISÃO...E A LEI? INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.968/19 AO ART. 122 DO CÓDIGO PENAL ACESSO ILÍCITO A CONVERSAS DE WHATSAPP E POSSIBILIDADE DE POSTERIOR PERÍCIA LEGAL INJÚRIA RACIAL À LUZ DA LEI 14.532/23 ISTO NÃO DEVIA SER UM TEXTO JURÍDICO TRANSSEXUAIS E TRAVESTIS PODEM ESCOLHER O ESTABELECIMENTO DE CUMPRIMENTO DE PENA DE ACORDO COM O GÊNERO MAS IMPÕE-SE A SEPARAÇÃO DOS DEMAIS DETENTOS (AS) MORTE DA TORCEDORA DO PALMEIRAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO - PENAL LEI ANTICRIME E SAÍDA TEMPORÁRIA INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO ELETRÔNICO, ESTELIONATO ELETRÔNICO E COMPETÊNCIA - LEI 14.155/21 A CAUSALIDADE DO CAOS: CAUSAS EM ARISTÓTELES E CRIME PERMANENTE ENCONTRE OS CHARLATÕES 2 ESPELHAMENTO DE WHATSAPP É UM MEIO LÍCITO DE OBTENÇÃO DE PROVA CAPTAÇÃO AMBIENTAL CLANDESTINA E SUA LEGALIDADE COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA ABUSO DE AUTORIDADE NA OBTENÇÃO OU USO DA PROVA ILÍCITA CASO ALLAN DOS SANTOS: NARRATIVAS E ARBÍTRIOS x CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE O INDULTO INDIVIDUAL, O DEPUTADO E A REPÚBLICA DOS BANANAS STF E A NOVA 'DOGMÁTICA' (SIC) DO CRIME PERMANENTE O PRETEXTO CONTRAMAJORITÁRIO CRÔNICA DA SUPREMA CHICANA JURÍDICA BLOQUEIO CAUTELAR PROCESSUAL PENAL DE REDES SOCIAIS E DESPREZO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO OU 'AH, QUE SAUDADES DAS ORDÁLIAS'! 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