publicações selecionadas
- A audiência de custódia por meio de videoconferência no contexto da pandemia do Covid-19
- Os limites da responsabilidade penal do advogado no crime de lavagem de dinheiro
- O INDEVIDO BIS IN IDEM ENTRE OS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO
- Breves considerações sobre o acordo de não persecução penal
- Limites Epistêmicos no Processo Penal: A proibição de depoimento dos profissionais da saúde
- O reconhecimento facial na segurança pública e a proteção de dados pessoais como garantia fundamental
- O acordo de não persecução penal e o concurso de pessoas
- Os limites dos prêmios na colaboração premiada de acordo com a Lei Anticrime
- O acordo de não persecução penal e a cisão do concurso de crimes
- Autolavagem de dinheiro: um estudo crítico sob uma ótica de proteção da dogmática penal
- Aspectos controvertidos da confissão exigida pelo acordo de não persecução penal
- A cooperação jurídica internacional como instrumento de eficácia no combate à lavagem de dinheiro
- Desafios na aplicação dos acordos de não persecução penal e cível nos processos
- A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em tempos de pandemia da COVID-19
- O Estatuto da Advocacia e a colaboração premiada
- A necessidade de confissão para formalizar o acordo de não persecução penal
- Do conflito aparente de normas no crime de lavagem de dinheiro cometido por intermédio de organização criminosa
- Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros
- Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal
- Breves considerações sobre as nulidades inerentes aos acordos de colaboração premiada e os limites aos prêmios cabíveis no ordenamento jurídico a partir das modificações incluídas pela lei 13.964/19
- O cabimento das medidas assecuratórias para garantir o confsco alargado
- A retroatividade do acordo de não persecução penal
- O crime tributário como infração penal antecedente da lavagem de dinheiro
- A cadeia de custódia no pacote anticrime
- A necessidade de confissão como requisito para o acordo de não persecução penal e as repercussões produzidas o processo penal e demais esferas do Direito
- O crime tributário como delito antecedente à lavagem de dinheiro: desafios da investigação preliminar em decorrência da Súmula Vinculante 24
- A colaboração premiada e a prova de corroboração
- A advocacia e a lei de lavagem de dinheiro
- Da ilicitude da prova em razão da quebra da cadeia de custódia
- Novos paradigmas para o princípio da insignificância em crimes tributários
