Graduado pela USP, possui mestrado em Direito (1995) e doutorado em Direito - Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (2001), tendo sido orientado por Michael Stolleis (WGUF/MPI) e E.R. Lewandowski (USP/STF). Foi pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2005-2007) e pesquisador visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Münster (2009-2010). Autor de Polizei, Ökonomie und Gesetzgebungslehre (Frankfurt, 2003), é membro do Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Pesquisador do CNPQ, é professor da Universidade de Brasília (UNB). Integrou a coordenação científica da International Graduate School for Legal Historical Research- mantida pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, pelo IBHD e pelo Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho. Foi por mais de 13 anos Procurador do Estado de S.Paulo, tendo atuado em numerosos feitos referentes a questões de direito público. Concentrando-se nas áreas do Direito Público e da História do Direito, pesquisa sobretudo temas relacionados à história do direito público, ao direito à informação e ao regime jurídico da mídia. Proferiu diversas conferências no Brasil e no Exterior (Lisboa, Buenos Aires, Viena, Nova Iorque, Münster, Lima, Denver, Würzburg, Frankfurt etc.).
Master and Ph.D (Johann Wolfgang Goethe-Universität/Germany). Has experience in Law, focusing on the following subjects: Legal History, Constitutional History and Constitutional Law.
