Prof. Dr. Luiz Sales do Nascimento

Doutor (2010) e Mestre (1998) em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha ?Espanha (2009). Pesquisador na área dos Direitos Humanos, com foco em Direito Constitucional, Direito Comparado e Migrações Forçadas, relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n° 1 (erradicação da pobreza), 10 (redução das desigualdades) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes). Publicou livros, capítulos, artigos científicos e participou de eventos nacionais e internacionais. É Professor Permanente e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos-UNISANTOS (2015-atual), vinculado à área de concentração Direito Internacional, e ministra as disciplinas Direitos Humanos e Direito Comparado. Na mesma instituição, é Professor Titular no curso de graduação em Direito (2004-atual), lidera o Grupo de Pesquisa ?Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais? (2015-atual) e integra o Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas-IPECI (2019-atual). Foi professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade Paulista - UNIP (campus Baixada Santista) de 1999 a 2005. No mesmo período, foi professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE. Além das atividades acadêmicas, foi Procurador do Estado de São Paulo em 1989, e é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1990, sendo promovido para segunda instância ao cargo de 31º Procurador de Justiça Cível em 2019.