Rafael dos Reis Aguiar

Doctoral candidate in "Law, State and Constitution" by the Graduate Program in Law at the University of Brasília. Master in Law from the Graduate Program in Law "New Rights, New Subjects" at the Federal University of Ouro Preto, with a scholarship from CAPES/UFOP (2020). Specialist in Epistemologías del Sur, with scholarship from Centro de Estudios Sociales/CES and Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales/CLACSO, certified by the same institutions. Specialist in Public Law (PUC Minas/2019). Bachelor of Law from Milton Campos Law School (2017). Coordinator of the "Queer Theory" area of #8203;#8203;the National Alliance LGBTI+ Brazil. He was a researcher at the Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, awarded the "Professora Míriam de Abreu Machado Campos" award - Honorable Mention of Scientific Initiation for two consecutive years (2016 and 2017). Researcher of the research group "Qonstitutional Studies" (UnB), of the Research Group on Biopolitics, Neoliberal Rationality and the Social Disappearances (UnB), and "Social Medicine: Law, Health and Citizenship" (UFPB), being a graduate of numerous others . Member of the Commission "Memory and Truth" of the OAB/DF, for the three-year period 2022-2024. He has experience in the areas of Public Law, Theory of the State and the Constitution, Philosophies and Sociologies of Law, with an emphasis on Afro-Diasporic legal thinking and queer criticism of Law. Studying specialization in Electoral Law at the Brazilian Institute of Education, Development and Research (IDP/Brasília). He is currently a professor of the Graduation in Law at IDP, voluntary legal consultant at the Meeting of Afro-Brazilian Terreiros of Santa Luzia/MG, (ETAL), specialist in Diversity Innovation and parliamentary advisor of GabinetonaBH at the Municipality of Belo Horizonte.

Doutorando em "Direito, Estado e Constituição" pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa pela CAPES/UFOP (2020). Especialista em Epistemologías del Sur, com bolsa do Centro de Estudios Sociales/CES e Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales/CLACSO, certificado pelas mesmas instituições. Especialista em Direito Público (PUC Minas/2019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2017). Coordenador da área de "Teoria Queer" da Aliança Nacional LGBTI+ Brasil. Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, laureado com o prêmio "Professora Míriam de Abreu Machado Campos" - Menção Honrosa de Iniciação Científica por dois anos consecutivos (2016 e 2017). Pesquisador do grupo de pesquisa "Estudos Qonstitucionais" (UnB), do Grupo de Pesquisa sobre Biopolítica, Racionalidade Neoliberal e os Desaparecidos Sociais (UnB), e "Medicina Social: Direito, Saúde e Cidadania" (UFPB), sendo egresso de inúmeros outros. Membro da Comissão "Memória e Verdade" da OAB/DF, pelo triênio 2022-2024. Cursa especialização em Direito Eleitoral no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa(IDP/Brasília). Foi professor e coordenador adjunto da Graduação em Direito no IDP. Foi consultor jurídico voluntário no Encontro de Terreiros Afro-brasileiros de Santa Luzia/MG, (ETAL), especialista em Diversidade Inovação e assessor parlamentar da GabinetonaBH na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Tem experiência nas áreas de Direito Público, Teoria do Estado e da Constituição, Filosofias e Sociologias do Direito, com ênfase em pensamento jurídico afrodiaspórico.