Oswaldo Luiz Soares

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), da Fundação Educacional Sorocabana (1990) e mestrado em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo (2001). Estava com os créditos concluídos, quando por razões de ordem pessoal, foi desligado do doutorado na mesma instituição de ensino, em 2009, por decurso de prazo. Pretende voltar e defender sua tese sobre "Desobediência Civil Tributária". Atualmente é professor titular concursado da Faculdade de Direito de Sorocaba, na cadeira de Direito Tributário, desde 2012, no curso de graduação; também leciona nos cursos de pós-graduação lato senso, do Centro Universitário de São José do Rio Preto (UNIRP), desde 2004. Foi professor concursado na mesma cadeira de 2007 a 2019 no Centro Universitário de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino; A atividade principal é a sala de aula, mas anualmente tem, em média nos últimos quinze anos, 10 (dez) orientandos em Trabalhos de Conclusão de Curso, quer na graduação, quer na pós-graduação. Linha de Pesquisa: 1. Direitos Humanos da Tributação: do mínimo vital à desobediência civil; 2. Época de crises mundiais no Estado, na Sociedade e na democracia: estamos caminhando para distopias? 3. Solidariedade social, cidadania e tributação: os objetivos fundamentais da República.

master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: Liberty and Equaity in Taxation.