Direito Constitucional Tributário Conceito

área de pesquisa

• "O Sistema Constitucional Tributário e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária".
• A atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça e o princípio da legalidade tributária.
• A CONSTITUIÇÃO E A (RE)PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL
• A Economia Da Desigualdade e as Imunidades Instituídas pelas Emendas Constitucionais N. 41/2003, 47/2005 E 20/1998 em face do o Princípio da Igualdade Tributária
• A Imunidade Tributária sobre Livros e Jornais e sua Extensão sobre os Produtos Culturais em Formato Eletrônico: um Estudo sobre as Liberdades Literária e Jornalística
• A necessária extensão do decidido pelo STF no RE 714.139-SC aos combustíveis
• A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICÁCIA RESCISÓRIA, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
• A tributação do ICMS-Comunicação na era da convergência tecnológica
• Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para a segurança jurídica
• ANÁLISE DO MODELO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA
• As imunidades tributárias das entidades de assistência social como instrumentos garantidores de direitos fundamentais e o caso das APAES
• AS REGRAS ATUAIS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A TRIBUTAÇÃO NA ORIGEM: uma ameaça ao Pacto Federativo?
• Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária
• CONCORRÊNCIA FISCAL MUNICIPAL: A LEI COMPLEMENTAR Nº116/03 E A COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
• Contribuiçao Social - Instrumento para realização da Seguridade Social brasileira
• DA EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
• Economia digital e suas imunidades (livros e fonogramas e videofonogramas).
• EXERCÍCIO MONOCRÁTICO DO CONTROLE LEGISLATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE ? ESTUDO DE CASO DA MEDIDA PROVISÓRIA nº 669, de 2015
• Flavio Bauer Novelli
• Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional
• IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• Instrumentos empregados em um Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: Coação, incentivo e educação,
• Liberdade de Educação e Imunidade Tributária no Modelo de Estado Subsidiário
• Maria José Soares Bonetti
• NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA
• O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO ELEMENTO DE HARMONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
• O controle judicial da seletividade constitucional tributária e a incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil
• O IMPOSTO SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES:DESAFIOS DE INTERPRETAÇÃO
• O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ECONOMIA DIGITAL E REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
• O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E SEUS CRITÉRIOS DELIMITADORES
• OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: LEGALIDADE, RACIONALIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA JURÍDICA
• Os Limites de Aplicação do Princípio de Vedação ao Efeito Confiscatório do Tributo
• OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
• Oswaldo Luiz Soares
• Peculiaridades do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e o STF: Um Pouco de Direito Comparado
• PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativos: Conceito de Bens e Serviços Utilizados como Insumos na Fabricação de Produtos Destinados à Venda.