Fernando Henrique de Moraes Araujo

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Mestre em Direitos Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Especialista em Direito Ambiental pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde" (2022) Professor de Direitos Difusos da FIEO (Fundação Instituto para o Ensino de Osasco - 2012/2014) Professor de Direito Penal da FIEO (Fundação Instituto para o Ensino de Osasco - 2014 - atual). Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Palestrante na área de direito público, direitos difusos e coletivos, infância e juventude, meio ambiente, consumidor, direito penal, processo penal. Ex assessor da Procuradoria Geral de Justiça do MPSP (Coordenador da área da infância e juventude do CAO Cível e Tutela Coletiva: 2010/2012). Membro do IBDCRIA (ABMP - Associação de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da infância e juventude). Membro da ABRAMPA (Associação de Magistrados e Promotores de Justiça ambientais). Membro do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - Proinfância. Autor de artigos e livros jurídicos: 1) Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - vol 1 (Ato infracional - Adolescente em conflito com a lei, Infrações Administrativas, Crimes previstos no ECA) editado e publicado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, em março de 2012 (CDU 347.963:347.157(815.6) - em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto, André Pascoal da Silva e Eduardo Michelan Campana. 2) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lumen Juris, 2013 - em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto. 3) O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09, editado e publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (ebook), 2014, em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto. 4) Ministério Público Estadual: Teoria e Prática para 2ª Fase, 3ª ed, Salvador: Juspodivm, 2021 - em coautoria com Igor Kozlowski e Orlando Brunetti Barchini e Santos. 5) Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: teoria e jurisprudência, Salvador: Juspodivm, 2021 - em coautoria com Cassio Roberto Conserino. 6) Acolhimento de Crianças e Adolescentes: entre a violação e a garantia de direitos, Leme: Imperium, 2021 - em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto e Renato Arruda S. Neto.

Prosecutor of District Attorney of the State of São Paulo. Graduation in Law at Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995) Master in Diffuse Rights at Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Specialist in Environmental Law from the Institute "The Law for a Green Planet" (2022) Professor of Diffuse Rights at FIEO (Fundação Instituto para o Ensino de Osasco - 2012/2014) Professor of Criminal Law at FIEO (Fundação Instituto para o Ensino de Osasco - 2014 - current). Guest Professor at the Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP Speaker in the area of ​​public law, diffuse and collective rights, childhood and youth, environment, consumer, criminal law, criminal procedure. Former advisor to the Attorney General's Office of the MPSP (Coordinator of the childhood and youth area of ​​CAO Cível e Tutela Coletiva: 2010/2012). Member of IBDCRIA (ABMP - Association of Magistrates, Prosecutors and Public Defenders of Children and Youth). Member of ABRAMPA (Association of Environmental Magistrates and Prosecutors).Professor of preparatory courses for legal careers. Member of Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - Proinfância. Author of the following books: 1) Manual Prático das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - vol 1 (Ato infracional - Adolescente em conflito com a lei, Infrações Administrativas, Crimes previstos no ECA) editado e publicado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, em março de 2012 (CDU 347.963:347.157(815.6) - em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto, André Pascoal da Silva e Eduardo Michelan Campana. 2) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - Lei Federal n. 12.594/12: teoria e prática (e considerações sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lumen Juris, 2013 - em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto. 3) O direito fundamental à convivência familiar e comunitária à luz da lei federal n. 12.010/09, editado e publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (ebook), 2014, em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto. 4) Ministério Público Estadual: Teoria e Prática para 2ª Fase, 3ª ed, Salvador: Juspodivm, 2021 - em coautoria com Igor Kozlowski e Orlando Brunetti Barchini e Santos. 5) Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: teoria e jurisprudência, Salvador: Juspodivm, 2021 - em coautoria com Cassio Roberto Conserino. 6) Acolhimento de Crianças e Adolescentes: entre a violação e a garantia de direitos, Leme: Imperium, 2021 - em coautoria com Lelio Ferraz de Siqueira Neto e Renato Arruda S. Neto.