Jarbas Ricardo Almeida Cunha

Pós-Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2021). Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB (2020). Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília - UnB (2014). Especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2006). Tem experiência na área de Direito e Gestão Pública, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do Estado, direito sanitário, gestão pública e políticas sociais. É membro da Associação Lusófona de Direitos da Saúde (ALDIS) e da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Associado ao Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES). Professor e Pesquisador-Bolsista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiotec/Fiocruz). Servidor Público Federal, com atuação nos seguintes órgãos: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Ministério da Saúde), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e, atualmente, Defensoria Pública da União (DPU).

graduate at Direito from Universidade Federal de Ouro Preto (2006).