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- OS LIMITES PARA O EXERCÍCIO DA AUTOINOMIA COLETIVA SINDICAL
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- Do Usufruto: Origem, Elementos Essenciais, Instrumentalidade e Aplicação no Direito Atual
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- O CUNCUBINATO E SEUS EFEITOS ECONÔMICOS
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- LABOREM EXERCEM: SINDICALISMO NO BRASIL NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO
- Teoria dos atos próprios
- LIMITES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA COLETIVA SINDICAL
- A Emenda Constitucional nº 30/2000: Vicissitudes do Instituto do Precatório.
- O Contrato de Leasing e a Responsabilidade Subsidiária com Benefício de Ordem do Arrendante Pelos Danos Causados a Terceiros Pelo Arrendatário.
- PROTEÇÃO AO TRABALHO: CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PRÁTICA POLÍTICA
- O Atual Regime Brasileiro de Recuperação e Falência como efetivação da Função Social da Empresa
- Associações de Consumidores: Uma Análise Crítica
- Organismos Geneticamente Modificados - Alimentos Transgênicos
- Redefinição da propriedade como direito fundamental: da propriedade digna à dignidade proprietária.
- A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/2000: VICISSITUDES DO INSTITUTO DO PRECATÓRIO
- CONCILIAÇÃO EM MATÉRIA TRABALHISTA NA ARGENTINA, BRASIL, PARAGUAI E URUGUAI À VISTA DE MERCADO COMUM
- A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/2000: VISSICITUDES DO INSTITUTO DO PRECATÓRIO
- A Teoria dos Atos Próprios: Esboço de uma Teoria do Comportamento Contraditório Aplicada ao Direito.
- CONCILIAÇÃO EM MATÉRIA TRABALHISTA NA ARGENTINA, BRASIL, PARAGUAI E URUGUAI
- O Patenteamento De Seres Vivos E As Repercussões Jurídicas Na Biotecnologia.
- Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas.
- Fundamentos Crimonológicos e Repercussões Dogmáticas da Proteção Jurídica da Ordem Econômica nas Bases do Direito Penal Liberal: Uma Análise à Luz dos Crimes de Colarinho-Branco
- Direitos dos acionistas minoritários.
- A conformação principiológica do direito convivencial e seus reflexos patrimoniais
- Responsabilidade civil e células-tronco.
- O capital social da companhia: instância da complexidade.
- A Impenhorabilidade do Bem de Família em Relação Às Dívidas Condominiais
- Vedação ao tributo com efeito de confisco.
- O SISTEMA INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
- A Importância da Limitação da Responsabi- lidade de Sócios e Delimitação da Responsa- ilidade de Administradores para as Relações Econômicas no Ordenamento Brasileiro
- Pressupostos da revisão dos contratos de consumo
- Os créditos de carbono no âmbito do Protocolo de Quioto.
- A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
- Consórcio de Empregadores no Ordenamento Brasileiro: Aplicabilidade e Disciplina de Direito Material no Âmbito Urbano.
- Aplicabilidade das Normas de Tratados Internacionais no Direito Comercial: Caso da Ohada no Ordenamento Jurídico Guineense.
- A Responsabilidade Civil por Risco de Dano ao Meio Ambiente.