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Maria Luiza de Alencar Pereira Mayer Feitosa

Possui graduação em HISTÓRIA e em DIREITO (UFPB); especialização em Direito Ambiental (UFPB); em Metodologia do Ensino Superior (UFPB); e em Direito da Regulação (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, Universidade de Coimbra); mestrado em Ciências Jurídicas (UFPB), área de concentração em Direito Econômico; doutorado em Ciências Jurídico-Econômicas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC) e pós-doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Brasil. Realizou estágio doutoral (doutorado sanduiche) na Università degli Studi di Firenze (Florença, Itália), com pesquisas doutorais realizadas no Instituto UNIDROIT (Roma). Realizou missão de estudos nos Estados Unidos da América, pelo Voluntary Visitor Program (2007); de igual modo, pelo projeto Human Rights Curriculum Development, cumpriu atividade semelhante no Reino Unido (Irlanda do Norte e Inglaterra, 2008). Aposentou-se como professora titular do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (2020) e continua como docente voluntária do PPGCJ-UFPB. Foi aprovada meiante seleção pública para o cargo de docente titular visitante sênior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação em Direito (2022-2024). É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq; membro do Comitê Executivo do Consórcio Latino Americano de Direitos Humanos; mentora e ex-coordenadora de projeto internacional de pesquisa e pós-graduação em Teorias dos Direitos Humanos, em parceria com a Universidade de Florença, que permite cotutela e dupla titulação para doutorandos brasileiros e italianos. É membro da Law and Society Association (USA) e consultora da área de Direito Capes. Exerceu os cargos de Coordenadora do PPGCJ-UFPB (2006-2009); Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (2009-2013); Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (2013-2016); Pró-Reitora de Pós-Graduação da UFPB (2017-2020). Na condição de Pró-Reitora, foi mentora e coordenadora geral do Programa de Internacionalização da UFPB junto à Capes (Capes-PrInt-UFPB), de 2018 a 2020. Foi membro da diretoria do CONPEDI - Conselho Nacional da Pós-Graduação em Direito, entre 2011 e 2013, e atuou como membro do Comitê de Consultores da Área de Direito da Capes, tendo o nome incluído na lista tríplice dos finalistas para a coordenação da área de Direito, no processo de 2014. A docente representou a UFPB junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES) e ao Conselho Gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP) do Estado da Paraíba, entre 2013 e 2020. Possui formação acadêmica marcadamente interdisciplinar, transitando entre as áreas de Direito, História e Economia, com ênfase em Direito Econômico, Teoria dos Contratos e Direitos Humanos (foco nos DESC - Direitos Econômicos, Sociais e Culturais). Atua e publica no âmbito dos seguintes temas: globalização; regulação estatal; direito e desenvolvimento; direitos humanos; humanização do direito civil; teorias da democracia e lawfare.
graduate at DIREITO from Universidade Federal da Paraíba (1983), graduate at LICENCIATURA EM HISTÓRIA from FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS (1981), master's at Law from Universidade Federal da Paraíba (1998) and ph.d. at DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÔMICAS from FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (2006). Has experience in Law, focusing on Special Laws, acting on the following subjects: globalizaçao, tendências da globalização, estado regulador, contratos and direitos humanos.

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