PRONERA, EDUCAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E REFORMA AGRÁRIA POPULAR: um estudo na perspectiva do projeto formativo vinculado aos processos produtivos dos camponeses.
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Esta tese analisou a política de educação técnico-profissional dos dois mandatos do Presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) e do primeiro mandato da Presidenta Dilma Rousseff (2011-2014), nos termos de uma disputa conceitual de projetos educacionais dos trabalhadores. Um dos polos da disputa, capitaneado pelo Sistema S, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O outro polo da disputa, localizado no espectro das organizações dos camponeses, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O trabalho organizou-se em torno de três movimentos fundamentais para a análise: 1) as políticas de Estado que impulsionaram o processo de intensificação da produção agrícola brasileira para responder aos desafios do tempo e do papel assumido pelo País na configuração internacional do capital e seus efeitos sobre a Questão Agrária; 2) uma política pública de formação de mão de obra para responder ao papel assumido pelo País na nova configuração internacional do trabalho, o Pronatec; 3) uma política pública voltada aos desafios dos processos educativos vinculados aos processos produtivos autônomos dos trabalhadores camponeses da Reforma Agrária, o Pronera. Esta pesquisa concluiu que o Estado brasileiro, no período, realizou um grande investimento em escolas técnicas federais, mas seu principal investimento educacional orçamentário e político fez-se, para a viabilização do Pronatec, para atender aos interesses do empresariado urbano e rural, tendo por base a manutenção do pacto político em vigência. Para qualificar o que o polo do trabalho produziu, no mesmo período, em termos de resistência e construção de outro projeto, realizou-se a Pesquisa no Território do Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná, em torno da estratégia construída pelo MST junto às famílias assentadas na Região, baseada no tripé agroecologia-industrialização-comercialização e na relação da estratégia com a formação profissional dos camponeses. Dessa forma, concluiu-se que os camponeses, inversa e contraditoriamente, no mesmo período, lograram estruturar um projeto educativo por meio do Pronera, antagônico à concepção de formação de mão de obra do Pronatec. Um projeto de formação como classe para si, que se contrapõe à lógica sociometabólica do capital sobre o trabalho na agricultura, sobre a base da ciência, do trabalho e da cultura
This thesis analysed the technical and professional education policy of President s Luis Inacio Lula da Silva two terms (2003-2010) and President s Dilma Rousseff first term (2011-2014) in the terms of a conceptual dispute for the workers educational projects. One of the poles of the dispute, led by the System S, through the National Program for Access to Technical Education and Employment - PRONATEC. The other pole of the dispute, located in the spectrum of the peasants organisations, the National Education Program in Agrarian Reform - PRONERA. The present work is organised around three fundamental movements for analysis: 1. the State s policies that boosted the intensification of the Brazilian agricultural production process to meet the challenges of time and the role played by the country in the international setting of the capital and its effects on the Agrarian Question; 2. a public policy of work force schooling to respond to the role took on by the country in the new international work configuration, PRONATEC; 3. a public policy geared to the challenges of educational processes linked to peasant workers autonomous systems of Agrarian Reform, the Pronera. It concluded that the Brazilian State, in this period, held a great investment in federal technical schools, but its main investment in education - budgetary and political - was made for enabling Pronatec, to serve the interests of the urban and rural business community, having on its base the maintenance of the political pact in force. To qualify what work s pole produced, in that same period, in terms of resistance and making of another project, it was held the Research in Cantuquiriguaçú Territory in the state of Paraná, around the strategy built by MST (Landless Workers Movement) together with the families settled in the region, based on the three concepts agroecology - industrialisation - commercialisation and relation between strategy and the professional qualification of peasants. Thus, it was concluded that the peasants, inversely and contradictorily, in the same period, succeeded to structure an educational project through Pronera, antagonistic to the concept of workers force qualification from Pronatec. A project of education as a class for itself, which is opposed to the social metabolic logic of capital over labor in agriculture, on the basis of science, work and culture
