Políticas públicas voltadas para o combate às desigualdades sociais se situam em várias áreas do conhecimento e são multidisciplinares. Esta tese propõe uma análise crítica da discussão entre o modelo de Estado e a necessidade de criação de politicas públicas para o turismo no Brasil. Compreende-se o turismo como um fenômeno complexo que, além da importância econômica no contexto do capitalismo neoliberal, carrega uma dimensão simbólica e cultural que devem ser consideradas. Trata-se de uma atividade nova que pode promover geração de renda de forma rápida nas áreas do chamado turismo comunitário. Diversas favelas brasileiras, reconhecidas pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tentam adotar este Turismo de Base Comunitária (TBC), voltado em parte para a economia solidária, ainda que de forma precária, e sem apoio estatal, estimulados pelo Estado a promoverem o empreendedorismo individual. Ações e apoios governamentais surgidos durante o período preparatório para os megaeventos a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, prometeram apoiar este caminho de forma promissora, o que acabou não se concretizando. Comprovam-se no trabalho de campo e na análise dos planos nacionais de turismo as nossas hipóteses em relação à fragilidade das ações governamentais. O abandono do apoio financeiro, no âmbito nacional, e a interrupção das propostas na esfera local confirmam que estas ações se inscreveram, no máximo, numa linha de alívio à pobreza. O marco temporal escolhido foram os anos de 2008 e 2009 e 2010, com projetos desenvolvidos no Rio de Janeiro, em quatro favelas cariocas que representam parcela importante de moradores da cidade. Recorre-se a autores como David Harvey para explicar a relação entre turismo e o capitalismo neoliberal e o efeito da shoppincenterização das cidades como impeditivo para a construção de uma politica pública nesta área. Ao longo de dois anos, foram feitas pesquisas em documentos, na legislação, realizadas entrevistas e analisados os resultados dos projetos nas favelas cadastradas no Sistema de Convênios (Siconv), no Ministério do Turismo. A partir da relação governos locais com esses projetos, chegamos à conclusão da importância do papel do Estado em relação às políticas públicas. Questionamos a validade do conceito de sustentabilidade como vem se apresentando para a solução dos problemas nos territórios. E Identificamos nas bases da economia solidária uma alternativa, ainda em disputa, para o turismo comunitário, como forma de se pensar um novo modelo de Estado
Public policies aimed at combating social inequalities are located in several knowledge areas and are multidisciplinary. This thesis proposes a critical analysis of the discussion between the State model and the need to create public policies for tourism in Brazil. Tourism is comprehended as a complex phenomenon that, in addition to economic importance in the neoliberal capitalism context, carries a symbolic and cultural dimension that must be considered. It is about a new activity that can promote income generation quickly in areas of so-called community tourism. Several Brazilian favelas, recognized by the low Human Development Index (HDI), try to adopt this community-based tourism (CBT), partly geared towards the solidarity economy, although in a precarious way, and without State support, encouraged by the State to promote individual entrepreneurship. Government actions and support emerged during the preparatory period for the mega-events, the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Olympic games, promised to support this path in a promising way, what ended up not happening. Fieldwork and the analysis of national tourism plans prove our hypothesis in relation to the fragility of government actions. The abandonment of financial support, in national level, and the proposals interruption at the local level confirm that these actions have enrolled at most in a poverty alleviation line. The chosen time frame were the years 2008, 2009 and 2010, with projects developed in Rio de Janeiro, in four favelas that represent a significant portion of the city s residents. Authors such as David Harvey are used to explain the relation between tourism and neoliberal capitalism and the effect of the shoppincenterization of cities as an impediment to construction of a public policiy in this area. Along two years, researches were done in documents, legislation, interviews were realized and were analyzed the results of the projects in the favelas registered in the Agreements System (Siconv in Brazil), in the Ministry of Tourism. From the local government s relations with these projects, we concluded the importance of the State role in relation to public policies. We question the sustainability concept validity, as it has been presented for the solution of the problems in territories. And we identified in the solidarity economy bases, an alternative, still in dispute, for community tourism. As a way of thinking a new State model
