Financiamento e participação democrática na educação: a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Desenvolvimento da Educação.
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O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam? . O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos . As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.
The Money Programme Direct School (PDDE) and the Education Development Plan (PDE) publicity directly in the everyday actions of schools by claiming the school community participation in the processes of finance application. This research defined as a problem: " The extent to which democratic participation is encouraged by the actions of the PDDE and the PDE and in what ways these proposals relate? ". The objective of this study was to analyze the actions of the PDDE and PDE linked to finance and democratic participation in a public school, there are contradictions and impacts in the school management, by conducting a qualitative research characterized as a case study. The PDDE has been implemented with a intent to decentralizing the financial investment of the schools and the main objective is to envelope the financing assistance of the Municipality FNDE to public school systems. The PDE initiated in 2007, includes quality goals for basic education. The plan provides support and advice to municipalities with low education indicators. At school version, the PDE aims to strengthen the autonomy of school management from a qualification of the challenges of each school and the definition of a plan to improve the results , focusing on learning . Knowing the operating mechanisms of these two proposals in a school context brought possibilities to show some actions that deserve to be addressed by those who are interested in the processes of education financing The Institute of Education Carmela Dutra is an stablishment that supply groups of high school, on the network of Rio de janeiro, which was conducted field observations. Questionnaires were applied to the various school segments and was carried an interview with the director, asking about the repercussions that these resources brought to school autonomy about management processes and participation in school. It can be concluded that in this school reality, the subjects participating in the preparation and execution of some pedagogical processes, but in relation to financial investment decisions are the charges of the Institute's management. Levels of knowledge about the PDDE and the PDE by the school community and the planning / implementation of these programs still show up restricted to sectors " administrative ". The speechs show differences between proclaimed and lived. The necessity for democratization of social relations within the school extent is fundamental to management studies.
