Although widely accepted in Brazil, substantial performance has not been applied appropriately. The difficulty in defining objective parameters to verify its applicability results in a misuse of the legal institute, as the currently analysis is purely quantitative. The present study examines substantial performance, as a mechanism to avoid termination, drawing attention to the difficulties faced by both doctrine and Courts, and proposes parameters of application of the institute in Brazilian law.
Apesar de largamente aceita no Brasil, a teoria do adimplemento substancial vem sendo aplicada de forma atécnica. A dificuldade em traçar parâmetros objetivos de aferição de sua incidência no caso concreto acaba por desvirtuar o instituto, limitando-o aos casos em que, por meio de análise meramente quantitativa, considera-se que determinado cumprimento da obrigação é substancial, afastando-se a resolução do contrato. O presente estudo propõe-se a analisar, de maneira crítica, o adimplemento substancial como óbice à resolução do contrato no Direito brasileiro, chamando a atenção para as dificuldades, enfrentadas tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência, e propondo, ao final, parâmetros de aplicação do instituto no direito brasileiro.
