Brazil is a plural country, peoples, ethnicities, cultures and different religions coexisting in diverse public spaces, being one of these spaces, the school. Understanding religion as a cultural production, it is pointed out that the wide territorial extension of the country and the constant movements of identity production through processes where the subjects are culturally active and are in constant dialogue in, makes religiosity a complex factor that needs to be taken into account by the School, given its importance as an institution of cultural production. This dissertation aims to address the religious issue in school, beyond the debate on Religious Education as a compulsory or optional discipline. Traditionally, we understand the school as the space of scientific knowledge and learning processes, or as we might say - the place to think, thus configuring a very old conflict between science and religion, delimiting specific spaces to address both issues. The research was based on the perspective that the human being is constituted by indivisible dimensions - rationality; affectivity; spirituality - from which he elaborates his worldview and meaning of the world. We analyzed the PCNER - National Curricular Parameters of Religious Education, document proposed by the Permanent National Forum of Religious Education (FONAPER). The goal is to identify and understand in what way religion and religiosity; secularity and non-secularity issues of difference are addressed and worked out in the curriculum text. These and other questions about education, rationality and religion lead us to think of secular school education, discussing its meaning in the context of the secular discourse present in the elaboration and conduction of public policies in the area.
O Brasil é um país plural, povos, etnias, culturas e religiões diferentes coexistindo em diversos espaços públicos, sendo um destes espaços, a escola. Entendendo a religião como uma produção cultural, aponta-se que a ampla extensão territorial do país e os constantes movimentos de produção identitária por meio de processos onde os sujeitos são culturalmente ativos e estão em constante diálogo no, torna a religiosidade em um fator complexo que necessita ser levado em conta pela Escola, dada sua importância como instituição de produção cultural. Esta dissertação tem por objetivo, abordar a questão religiosa na escola, para além do debate sobre Ensino Religioso como disciplina obrigatória ou facultativa. Tradicionalmente, entendemos a escola como o espaço do saber científico e dos processos de aprendizagem, ou como podemos dizer o lugar para pensar, configurando -se assim, um embate bem antigo entre ciência e religião, delimitando espaços específicos para se abordar ambos assuntos. A pesquisa se apoiou na perspectiva de que o ser humano é constituído por dimensões indivisíveis racionalidade; afetividade; espiritualidade - a partir das quais elabora sua cosmovisão e significação do mundo. Analisamos o PCNER- Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso, documento proposto pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER). O objetivo é identificar e compreender de que maneira religião e religiosidade; laicidade e não laicidade questões da diferença são abordadas e trabalhadas no texto curricular. Estes e outros questionamentos sobre educação, racionalidade e religião, nos conduzem a pensar a educação escolar laica, discutindo seu sentido no âmbito do discurso de laicidade presente na elaboração e condução de políticas públicas na área.
