A presente tese discute os impactos ambientais relacionados à implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, relacionados ao processo de fragmentação do licenciamento ambiental. Para alcançar os objetivos propostos, esta tese se fundamenta em dois eixos. Analisa-se inicialmente o setor petroquímico no Brasil e seus desdobramentos, de modo a contextualizar o Comperj. O segundo eixo são os Grandes Projetos de Investimentos (GPI), dada a magnitude dos aportes financeiros e os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes. Criação de empregos, obras de infraestrutura, movimentação da economia local e regional, pressão sobre os recursos naturais com consequências para as pessoas e o meio ambiente e a necessidade de consistência das licenças, condicionantes e os Estudos de Impacto Ambiental. Os GPIs são defendidos pelo empresariado e governo como fundamentais para o desenvolvimento; no entanto sofrem questionamentos de ambientalistas, opinião pública, mídia e comunidade acadêmica em virtude das interferências na organização do território. O estudo será complementado com entrevistas com stakeholders e observação in loco. Entre os achados, observa-se falta de fiscalização aliada a exploração desordenada dos recursos naturais, poluição ambiental e baixa qualidade de vida de toda a população. Territórios e comunidades locais necessitam ser preparados para aproveitar as oportunidades, os gestores públicos demandam capacitação para superar os entraves sinalizados e o setor privado necessita manter forte integração com o meio acadêmico para poder utilizar ferramentas de gestão eficientes no planejamento e execução dos GPIs
This thesis proposes a discussion about the socioeconomic and environmental impacts on the territory of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex (Comperj), in the city of Itaboraí and surroundings, in the State of Rio de Janeiro, due to the fragmentation in environmental licensing. To achieve the stated objectives, this thesis is based on two axes. It analyzes initially the petrochemical industry in Brazil and its development to contextualize the Comperj. The second axis is the Major Investment Projects (MIP), such as Comperj, given the magnitude of investments, impacts such as job creation, infrastructure works, driving local and national economy, the pressure on natural resources, with consequences for the people and the environment and the need for Environmental Impact Studies. The GPI, defended by the business community and the government as an instrument to the development is, however, questioned by public opinion, media and academic community mainly due to the interference in the organization of the territory. The study will be complemented by interviews with stakeholders and on-site observation. Among the findings, there is a lack of supervision in conjunction with the disorganized exploitation of natural resources, environmental pollution and the poor quality of life of the entire population. Territories and local communities need to be prepared to take advantage of opportunities, public managers demand training to overcome flagged barriers and the private sector needs to maintain strong integration with the academic environment to use efficient management tools in the planning and execution of MIPs
