Esta dissertação tem por objetivo trazer análise dialética sobre institutos jurídicos que, dado seu conteúdo econômico, encontram-se relacionados ao tema central do trabalho a maximização dos lucros. Para tanto, é analisado o conceito jurídico de lucro, sua forma de apuração e distribuição, os limites à apuração e distribuição dos lucros, sob as óticas objetiva e subjetiva, e os mecanismos teóricos e práticos para ponderação do direito e seus limites, de modo a buscar o necessário equilíbrio entre a maximização dos lucros e o cumprimento dos deveres sociais, sejam eles impostos aos empresários e administradores, enquanto cidadãos, ou às sociedades empresárias, enquanto pessoas jurídicas
The purpose of this thesis is review, in a dialectical approach, legal institutes that have economic meaning and therefore are related to the main subject of this paper the profit maximization. In that sense, this paper reviews the legal concept of profit, its determination and distribution, the limits to such determination and distribution, in an objective and subjective perspectives, and the theoretical and practical mechanisms to balance the right to earn profits and its limits. As per this paper, those mechanisms shall equilibrate profit maximization and the social responsibility achievement by the businessperson and the manager, as citizens, or by the corporations, as legal entities
