Esta pesquisa visa a analisar a possibilidade de que o Poder Público se utilize da responsabilização pós-consumo para atribuir aos fornecedores poluidores o ônus da resposta ao emergente crescimento da quantidade de resíduos sólidos, ditado pelas mudanças culturais de consumo e pelas transformações econômicas e sociais trazidas pelo desenvolvimento tecnológico e industrial. Discorre sobre a composição da cadeia de consumo, verificando o nexo causal entre a participação nela de fabricantes, distribuidores e revendedores e o aumento do lançamento no meio ambiente de resíduos sólidos decorrentes do consumo. Analisa os conceitos de flexibilização e de ruptura do nexo causal para verificar o cabimento de responsabilização civil dos fornecedores de produtos poluidores, assim considerando aqueles que encerram o vício, ou defeito, de gerarem resíduos sólidos por meio de seu consumo, assim comprometendo a qualidade de vida da cidade, tanto diretamente, por sua simples presença poluidora no meio ambiente urbano, como indiretamente, na medida em que força o direcionamento de recursos para coleta e destinação desse lixo, em detrimento de outras obrigações do Poder Público para o cumprimento da função social da cidade.
This research aims to examine the possibility that the Government is accountable use of post-consumer providers polluters to assign the burden of response to emerging growth of the amount of solid waste, dictated by cultural changes consumption and the economic and social transformations brought by technological and industrial development. Discusses the composition of the consumption chain, checking the causal link between participation in it - manufacturers, distributors and retailers - and increased release into the environment of solid waste resulting from consumption. Analyzes the concepts of flexibility and break the causal to check the appropriateness of civil liability of suppliers of products polluters, so those considering ending the addiction, or defect, to generate solid waste through their consumption, thus compromising the quality of city life, both directly, by their mere presence polluting the urban environment, and indirectly, in that it forces the allocation of resources for collection and disposal of this waste, in preference to other obligations of the Government for the fulfillment of the social function city.
