área de pesquisa
- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS E DE LONGO PRAZO: A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA E A RELICITAÇÃO NA TEORIA DOS CONTRATOS PÚBLICOS
- A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico
- A CONCORRÊNCIA EM REGIME ASSIMÉTRICO NO MARCO REGULATÓRIO DOS PORTOS: O CASO DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES DE ITAJAÍ E NAVEGANTES
- A expansão da pós-graduação em Direito no Brasil (1998-2017): avanço quantitativo e persistências metodológicas.
- A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso
- A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso AMBIMA
- A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- A Regulação Diante de Incertezas Científicas: Um Estudo Sobre a Possibilidade de Exploração de Shale Gas no Brasil
- A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o by pass à rede de distribuição
- A TRANSIÇÃO PARA A ASSIMETRIA REGULATÓRIA E OS MECANISMOS DE SUSTENTABILIDADE DESTE MODELO: UMA ANÁLISE DOS AEROPORTOS CONCEDIDOS E DOS AEROPORTOS AUTORIZADOS
- A Transição para a Assimetria Regulatória e os Mecanismos de Sustentabilidade deste Modelo: Uma Análise dos Aeroportos Concedidos e dos Autorizados
- Acordos Administrativos a partir do art. 26 da LINDB: Consensualidade, Tensões, Sentidos e Processo
- Affordable Housing Policies in Brazil
- Alexandre Foch Arigony
- Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos : é possível construir um avião em pleno voo?
- Análise comparativa do desenho normativo das agências reguladoras estaduais
- Análise crítica do licenciamento ambiental enquanto instrumento de política pública
- Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades
- Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
- Aplicativos de transporte individual: preço público e direito de empreender
- Bianca Maria Borges da Rocha
- Bruno Abreu Bastos
- Cauê Vecchia Luzia
- Colisão de princípios na Construção de Grandes Empreendimentos Hidrelétricos
- Comportamento político e regulação econômica: Análise da saliência de proposições econômicas no Congresso Nacional (1996-2020)
- CONCORRÊNCIA E PLURALIDADE DE AGENTES NO SETOR DE GÁS: PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS REGULATÓRIOS E COMERCIAIS
- CONSEQUÊNCIAS E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, PRINCÍPIOS E PROPORCIONALIDADE: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS
- CONSTRUÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS ? ASPECTOS REGULATÓRIOS, AMBIENTAIS E PRINCIPIOLÓGICOS ? O CASO DA UHE SÃO MANOEL
- Daniel Silva Boson
- Denilson Ribeiro de Sena Nunes
- Devido Processo Administrativo no Regime de Liquidação Extrajudicial
- Economia Compartilhada e Uso Racional e Sustentável dos Bens de Consumo
- Fabiano Jantalia Barbosa
- Fernanda Marques Martins
- Fernando Angelo Ribeiro Leal
- Fundo Amazônia e as Estratégias Regulatórias
- Gabriel Soares dos Santos Machado
- Guilherme Henrique de La Rocque Almeida
- Henrique Sampaio de Azevedo
- Inclusão Elétrica e Desenvolvimento como Liberdade: Desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária.
- João Marcelo da Costa e Silva Lima
- Julia Massadas Romeiro Fraga
- licenciamento ambiental e falhas governamentais
- Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
- Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha
- Luciana Miranda de Siqueira Lima
- Luiz Ricardo Trindade Bacellar
- Maria Magalhães de Bustamante
- O controle judicial da regulação : o caso do Setor Elétrico
- O ESPAÇO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
- O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro
- O FOMENTO ÀS PRODUÇÕES CULTURAIS PERIFÉRICAS, O CASO DAS RODAS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- O PODER PÚBLICO INADIMPLENTE: UMA BUSCA POR MECANISMOS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO PODER CONCEDENTE EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- O TCU e o controle operacional das agências reguladoras : uma análise empírica
- Open Banking: A Abertura do Sistema Financeiro e Possíveis Efeitos Sobre o Crédito Bancário
- PARTICIPAÇÃO, LIGUAGEM E GRUPOS DE INTERESSE: ANÁLISE QUANTITATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS PELA ANATEL
- Paulo Renato Jucá
- Pedro Pamplona Cotia
- POLÍTICAS PÚBLICAS E O NOVO MARCO DO SANEAMENTO: OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MARCO.
- Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
- Processo Decisório e Motivação no Âmbito das normas sobre o "rol de procedimentos e eventos em saúde". Uma análise exploratória
- Rafael Berzotti
- Rafael Salomão Safe Romano Aguillar
- Regime Jurídico dos Serviços de Utilidade Pública
- Reginaldo Pereira
- REGULAÇÃO DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL
- Regulação da exploração da eletricidade: compatibilidade com as leis da natureza e com a ordem econômica constitucional
- Regulação dos Resíduos Sólidos
- REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: REGULAÇÃO DE REGISTRO DE EMPRESAS E SEGURANÇA JURÍDICA
- REGULAÇÃO VERSUS JUDICIALIZAÇÃO: O DUPLO SISTEMA REGULATÓRIO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
- Regulação, Responsabilidade e Stablecoins
- Romilson de Almeida Volotão
- Terminal Handling Charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro
- The Brazilian RBL: guarantees on the rights of the oil and natural gas exploration and production contract.
- The challenges of regulating water and sanitation tariffs under a three-level shared-authority federalism model: The case of Brazil
- Trabalhos empíricos no Direito: Uma análise das teses, dissertações e artigos acadêmicos sobre o tema da regulação
- Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito : uma investigação crítica
- Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica e a judicialização do setor
- Volumes excedentes da cessão onerosa: governança regulatória