área de pesquisa
- (in)Governabilidade no Brasil: crise do presidencialismo?
- A ATIVIDADE NORMATIVA DA JUSTIÇA ELEITORAL
- A Concorrência no Mercado de Bens Tangíveis Provocada pelo Planejamento Tributário e pela Eficiência das Empresas.
- A Constituição Como Discurso
- A DEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS
- A função representativa do Parlamento na República Federativa do Brasil
- A influência dos discursos de ódio na democracia e seus reflexos no constitucionalismo: intimidação às instituições democráticas brasileiras
- A Introdução da Cláusula de Barreira no Sistema Proporcional Brasileiro: Análise do Contexto e dos Impactos da Alteração Legislativa
- A JOINT VENTURE CONTRATUAL E O DIREITO CONCORRENCIAL
- A judicialização do direito à creche à luz do princípio da igualdade nos Tribunais de Justiça de São Paulo e Distrito Federal
- A MEDIDA PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- A norma constitucional de periodicidade na investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica da proteção da confiança e da eficiência administrativa
- A Pluralidade de Partidos Políticos e a Democracia Representativa Brasileira
- Acesso à justica : Projeto Florença e Banco Mundial
- Adriana Campos Silva
- Alex Gonçalves dos Santos
- Ampliação da Democracia Participativa: necessidade de manifestação do Poder Público após o procedimento participativo
- Ana Paula Giamarusti Carvalho
- Anderson de Oliveira Alarcon
- André Luiz Fonseca Fernandes
- ANÁLISE DOS SISTEMAS PROPORCIONAIS E DISTRITAIS SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA, REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E SEGURANÇA JURÍDICA
- As Ouvidorias Públicas no Brasil e a materialização da participação política no Estado Democrático de Direito: o fomento a uma cultura em Direitos Humanos para o efetivo exercício da cidadania
- As Ouvidorias Públicas no Brasil: Controle da Administração e Participação Política no Estado Democrático de Direito
- Carlos Gonçalves Júnior
- Christiane Costa Assis
- Contributo para uma teoria da imunidade parlamentar democrática
- CORRUPÇÃO POLÍTICA: MECANISMOS DE COMBATE E FATORES ESTRUTURANTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
- Cynara Monteiro Mariano
- DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO DA ?SOCIEDADE HARMONIOSA? CHINESA
- Desenvolvimento Econômico para Construção da cidadania mercosurina - Experiência das Migrações na Tríplice Fronteira
- Eduardo Costa Coelho Leal
- Fabrício Souza Duarte
- Federação de partidos políticos no Brasil: impactos sobre o sistema partidário, contexto latinoamericano e desafios para as eleições de 2022
- Fim das coligações para vereadores... E agora?
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- Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado
- Gabriel Amaral Rocha Ferreira
- Gabriel Augusto Mendes Borges
- Globalização, migração e direito: regulação dos movimentos migratórios no Brasil.
- Governo representativo e crise do direito democrático: a confusão entre 'democrático' e 'eleitoral'
- José Francisco Siqueira Neto
- Larissa Dias Puerta de Miranda Freire
- Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto
- Luciana Tudisco de Oliveira
- MAQUIAVEL E O GOVERNO DAS LEIS: A RELAÇÃO ENTRE AS LEIS, AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E O CONFLITO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p17
- O complinace como significativo estruturante do Poder Econômico e da Igualdade profissional das mulheres no ambiente corporativo: da análise à proposta.
- O CONCEITO DE PODER COORDENADOR NO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO BRASILEIRO: DE SUA GÊNESE À CONSTITUIÇÃO DE 1934
- O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do Brasil
- O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentes
- OS IMPOSTOS E A IMUNIDADE DA MÚSICA BRASILEIRA: O ACESSO À CULTURA E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO SOCIAL E ECONÔMICO
- Os sentidos da pandemia de covid-19 na disputa à prefeitura do município de São Paulo: um olhar jurídico-discursivo sobre os planos de governo
- Paula Zambelli Salgado Brasil
- Paulo Roberto Tellechea Sanchotene
- Reforma Eleitoral: Consequência da Crise Institucional Brasileira
- Renato Ribeiro de Almeida
- Revista Científica
- Rodrigo Cesar Corbi
- Soberania nacional na Amazônia legal sob enfoque da doutrina jurídica ambiental brasileira
- Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania
- THE (IN) EFFECTIVENESS OF ELECTORAL INDIFFERENCE AS CONTESTING BEHAVIOR / A (IN) EFICÁCIA DO ALHEAMENTO ELEITORAL COMO COMPORTAMENTO CONTESTADOR
- The COVID-19 Crisis and Its Impacts on Social Welfare in Latin America
- Theodor W. Adorno: Cidadania e Direito. Para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito
- Uma política de reconhecimento:a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva para a mulher
- Érica Escolano