área de pesquisa
- 'Neuromarketing e o risco de engajamento dos consumidores nas lives dos artistas em tempos de COVID-19'
- A ALTERAÇÃO DO CONSUMO PELA ELEVAÇÃO DE PREÇOS: ANÁLISE DE (IN)VIABILIDADE DO TRIBUTO COMO INSTRUMENTO ESTATAL PARA INFLUENCIAR O COMPORTAMENTO INDIVIDUAL
- A cooptação dos consumidores pós-modernos e seus matizes: uma digressão sobre as ingerências no processo decisório do consumo (in)consciente
- A função social dos contratos nas relações consumeristas e civilistas: um perfil histórico, teórico
- A possibilidade fundada de aplicação da arbitragem aos contratos de consumo
- A preservação do setor aéreo a qualquer custo? Comentários à lei 14.034 de 05 de agosto de 2020.
- A privacidade na era digital: a efetividade de um direito nas origens de matrix
- A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
- A proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do MERCOSUL: avanços e retrocessos
- A PUBLICIDADE E PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA EM MEIO À SOCIEDADE DE CONSUMO
- A RELAÇÃO DE CONSUMO NO AMBIENTE DIGITAL: O PERFILAMENTO DOS CONSUMIDORES E O MICROTARGETING COMO (DES) CUMPRIMENTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelo Fato do Produto: acidente de consumo em decorrência do uso de medicamentos.
- A RESPONSABILIDADE PELOS RISCOS E O DEFEITO DO PRODUTO: UMA ANÁLISE COMPARADA COM O DIREITO NORTE-AMERICANO
- A sociedade do espetáculo e o supernedividamento nas relações de consumo: erspectivas sob o prisma da lei 14.181/2021
- Abusividade da estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano nas relações de consumo
- Alcance da incidência da vedação à denunciação da lide prevista no art. 88 do CDC
- ANALISE DOS LIMITES ENTRE O DIREITO A PRIVADIADE DO CONSUMIDOR E O ESPAÇO PUBLICO NA SOCIEDADE MODERNA
- Angelita Woltmann
- Antônio Gil Castinheiras Neto
- Aplicação da decadência do art. 26 do CDC às demandas de prestação de contas voltadas a esclarecimentos sobre cobrança de taxas, tarifas e encargos bancários
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Aplicação do prazo prescricional previsto no Código Civil para as pretensões de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto
- Aspectos processuais e procedimentais do habeas data
- Atenção aos limites estabelecidos pelo sistema de proteção do consumidor na avaliação do risco de crédito
- Cabimento da indenização por dano moral em favor do consumidor de veículo zero-quilômetro reiteradamente submetido a reparo
- Cabimento de indenização por danos morais na hipótese de anotação preexistente do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito
- Cadastros de proteção ao crédito
- Conceito estrutural e funcional de contrato e sua atualidade
- Consumerismo, Obsolência Programada e Sustentabilidade: O desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
- Critérios para a definição do consumidor por equiparação (bystander)
- Dalton Apiacá Heringer
- Daniele de Lima de Oliveira
- Dispensa do aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros
- Fabiana Barrocas Alves Farah
- Fernando Sacco Neto
- Francineide Marques da Conceição Santos
- Franco Scortegagna
- Gianfranco Faggin Mastro Andrea
- Hipóteses de redução da multa moratória prevista no art. 52, § 1º, do CDC
- Incidência da multa moratória prevista no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários
- Incidência do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual estabelecida entre advogados e clientes
- INCLUSÃO DIGITAL E RELAÇÕES DE CONSUMO NA SOCIEDADE EM REDE: DESAFIOS PARA O BRASIL E PARA O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
- Inversão do ônus da prova nas demandas que tratam de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço
- Inversão ope judicis do ônus da prova nas relações de consumo
- Início da contagem do prazo de decadência para a reclamação por vícios do produto
- Ivo de Jesus Dematei Gregio
- Jemina de Araújo Moraes Andrade
- Jimenna Rocha Cordeiro Guedes
- Josemari Poerschke de Quevedo
- Juliana Vieira Pereira
- La protection du consommateur dans les contrats du commerce électronique
- Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação civil pública visando tutelar direitos dos consumidores relativos aos serviços públicos.
- Lilian Teruel Pocobi Tripicchio
- Limites para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual de previdência privada complementar
- Luciana Faisca Nahas
- Margareth Maciel de Almeida Santos
- Mariana Franco Cruz
- Mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor - CDC nas hipóteses de vulnerabilidade das partes
- Natureza consumerista da relação estabelecida entre a concessionária de serviço público e o usuário final para o fornecimento de serviços públicos essenciais
- Nilton Carlos de Almeida Coutinho
- NORMA ESTADUAL QUE PROIBE MULTA POR QUE COM TELEFONICAS E INCONSTITUCIONALBRA DE FIDELIZAÇAO
- O Afastamento da presunção de paridade nas relações empresariais: consumo intermediário e hipossuficiência
- O consumidor digital pode ser considerado um sujeito hipervulnerável?
- O dever de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos
- O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento: dignidade e patrimônio Mínimo
- O direito à água e os consumidores vulneráveis: um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
- O império das medidas provisórias e a proteção do mercado no Brasil em tempos de pandemia
- O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de covid-19: da edição das medidas provisórias
- Os Contratos de Consumo no Comércio Eletrônico: Notas sobre responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte Aéreo em tempos de pandemia,
- Osmar Fernando Gonçalves Barreto
- PLANOS DE SAÚDE: DO REEMBOLSO E ATENDIMENTO NA VIGÊNCIA DO PRAZO DE CARÊNCIA
- Plinio Lacerda Martins
- Prevalência das normas e tratados internacionais em relação ao Código de Defesa do Consumidor que se aplica somente nas ações indenizatórias por danos materiais por extravio de bagagem
- Promovendo o equilíbrio e corrigindo distorções: um estudo da proteção do consumidor à luz do Direito & Economia
- PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA UMA ATUAÇÃO EFICIENTE
- Requisitos para a devolução em dobro dos valores pagos pelo consumidor
- Responsabilidade Civil do Marketplace virtual Amazon em contratos eletrônicos de compra e venda
- Responsabilidade da agência de turismo pelos defeitos na prestação dos serviços que integram pacotes de viagens
- Responsabilidade objetiva da instituição de ensino superior pelos danos causados ao aluno em decorrência da falta de reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação
- Responsabilidade objetiva das empresas públicas, concessionárias e as permissionárias prestadoras de serviços públicos
- Responsabilidade objetiva das instituições financeiras pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias
- Responsabilidade solidária dos bancos e administradoras de cartões de crédito pelos danos decorrentes da má prestação de serviços
- Responsabilização do empresário fornecedor pela reparação de danos ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento
- Respuestas del Estado Plurinacional de Bolivia a la Pandemia de Covid-19: acciones para el consumidor
- Tamyris Cristiny Souza Rocha
- TEMAS RELEVANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR