Direito da Propriedade Intelectual Conceito

área de pesquisa

• 'Sobre Ombros de Gigantes': Open Access, Creative Commons e o Cenário dos Periódicos Brasileiros de Direito
• ?INTERVENÇÃO REGULATÓRIA NA INOVAÇÃO TÉCNOLÓGICA ATRAVÉS DO SISTEMA DE PATENTES VISANDO À SUSTENTABILIDADE
• ?O direito de acesso à educação e à difusão do conhecimento frente ao direito de autor na sociedade informacional?
• A arbitragem comercial internacional e a propriedade intelectual ? arbitrabilidade e questões práticas, no Brasil e no direito comparado
• A COOPERAÇÃO SUL-SUL COMO MECANISMO ALTERNATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARALELAMENTE À OMC VIA ACORDO TRIPS: para uma solução do ?gap? tecnológico entre BRICS
• A EFICÁCIA JURÍDICA DO DIREITO DE AUTOR NO AMBIENTE DIGITAL
• A empresa e a proteção dos segredos de negócio em face da engenharia reversa
• A Framework for the Protection of Intangible Cultural Heritage under International Law
• A Função Social da Propriedade Intelectual - Desenho Industrial, Uso Desvirtuado e Disfunção Social
• A Função Social dos Direitos Autorais: Uma Interpretação Civil-Constitucional dos Limites Horizontais da Proteção Jurídica
• A função social e a propriedade industrial
• A imagem e a sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiro
• A importação paralela de patentes no Brasil
• A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967
• A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
• A liberdade de expressão do Marco Civil da Internet e o procedimento de notificação e retirada para as infrações aos direitos autorais
• A licença de uso do software livre e o direito de autor ? perspectivas de adequação ao direito brasileiro
• A natureza jurídica do direito autoral: uma breve reflexão à luz da teoria dos direitos intelectuais
• A Obra Audiovisual 'Goliath': um diálogo sobre a ética na Advocacia e nos Pareceres em Propriedade Intelectual
• A produção Científica e os direitos de autor como indicadores de inovação nas instituições de pesquisa: o caso da EMBRAPA
• A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA: UM ESTUDO DA INSERÇÃO DO
• A Propriedade Intelectual frente à demanda da pandemia de COVID-19: definindo o interesse público
• A proteção dos Direitos autorais e o acesso à informação: cultura, downloads de cópia privada da internet.
• A refutação da dupla incidência de direitos da propriedade intelectual sobre cultivares transgênicas frente ao compromisso brasileiro com o acordo TRIPs.
• A transferência do conhecimento entre as forças armadas e o setor acadêmico:Um estudo sobre os escritórios da marinha do Brasil localizado em universidades federais.
• A Tutela dos Formatos Televisivos pelo Direito de Autor
• A validade das cláusulas de eleição de legislação em contratos internacionais envolvendo direitos autorais de programas de computadores (software) celebrados em ambiente virtual.
• A VIABILIDADE LEGAL DA ENGENHARIA REVERSA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL SOB A LEGISLAÇÃO AUTORAL E O SEU POTENCIAL COMO FONTE DE INOVAÇÃO
• Adalberto Amorim Pinheiro
• Adriano Claudio Pires Ribeiro
• Afonso de Paula Pinheiro Rocha
• Alex Oliveira Busquete Tangerino
• Alexandre de Albuquerque Sá
• Alexandre Henrique Tavares Saldanha
• Alysson Silva dos Santos
• Ana Carolina Folgosi Bittar
• Ana Cristina von Gusseck Kleindienst
• Ana Maria Nunes Gimenez
• Andrea Laplane
• André Luiz Lamin Ribeiro de Queiroz
• André Nunes Batista
• André Ricardo Cruz Fontes
• André Rivail Medrado
• Antonio Carlos Ribeiro
• Arbitrabilidade Objetiva dos Litígios de Propriedade Intelectual: A Questão da (In)validade de Direitos de Patentes e Marcas em Foco
• As indicações geográficas: regulamentação nacional e compromissos internacionais
• As marcas e patentes na reprodução do espaço desigual: Estados Unidos e China
• As Possibilidades da Atividade Inventiva no Brasil:Uma Busca no Direito Comparado pelos Modos de Aferição Objetiva do Critério de Patenteabilidade
• As teorias do uso justo nominativo (nominative fair use) e paródia (parody) no direito das marcas
• Biomateriais e Biotecnologia
• Brazil's Copyright Revision: Tropicália 3.0?
• Bruno Caldas Aranha
• Carla Maia Einsiedler
• Carlos Alberto Rohrmann
• Carolina Tinoco Ramos dos Santos
• Cláudia Crisostimo
• Cláudio Lins de Vasconcelos
• Copyright vs. Fan-Made Derivative Works: unresolvable conflict or unavoidable impulse for reform of the present copyright system?
• Da (não) justificativa do uso dos Direitos de Propriedade Intelectual para a apropriação da biodiversidade: a sustentabilidade como limite
• Da Proteção do Direito Patrimonial do Titular de Programa de Computador
• Dados confidenciais apresentados à ANVISA: qual o impacto das decisões judiciais para a política pública de acesso a medicamentos?
• Diana Zerbini de Carvalho Martins
• Direito Autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos de IA
• Direito da Propriedade Industrial: Marcas, Patente, Modelos de Utilidades, Indicações Geográficas e violações ao Direito da Propriedade Intelectual.
• Direito da Propriedade Intelectual
• Direito da Propriedade Intelectual: Direito de Autor e Direitos Conexos
• Direito, Propriedade Intelectual e Educação
• Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional
• Direitos autorais e mineração de dados e textos no combate à Covid-19 no Brasil
• Direitos da propriedade intelectual e desenvolvimento desigual
• Dissertação não obrigatória
• Do patrimonialismo à repersonalização do Direito Autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas.
• ECAD e Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: A necessidade de supervisão estatal
• Eduardo Carlos Pottumati
• Eduardo Marcial Ferreira Jardim
• Efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração
• Eliane Cristina Pinto Moreira
• Elisabeth Edith Glorita Kasznar Fekete
• Emerson Drigo da Silva
• Fabíola Wüst Zibetti
• Felipe Octaviano Delgado Busnello
• Fernando Previdi Motta
• Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
• Flávia Sangiorgi Dalla Bernardina
• Geraldo Magela Freitas Tenório Filho
• Gustavo Bahuschewskyj Corrêa
• Helenara Braga Avancini
• Henrique Haruki Arake Cavalcante
• Hit or miss: a brief analysis of the Brazilian system for rejecting `offensive? trade marks and why it should not remain this way
• Ieda Maria Oliveira da Silva Rocha
• Jeanne Maria Freire Silva
• Joana Campinho Rabello Corte Real Delgado
• Jordan Vinícius de Oliveira
• José Antonio Carlos Pimenta
• Jéssica Aline Caparica da Silva
• Karina Correa Pereira
• Karlo Fonseca Tinoco
• Leandro Manoel Matias de Lima
• Lelio Denicoli Schmidt
• Les licences des droits de propriété industrielle à l'épreuve de l'intérêt général - Une étude de droit brésilien, français et européen
• Liz Beatriz Sass
• Liz Gonçalves Henriques do Amaral
• Lorena Abbas da Silva
• Lorena Bezerra de Souza Matos
• Loris Baena Cunha Neto
• Luca Schirru
• Luciana Goulart de Oliveira
• Luciana Laurindo Bergo
• Luis Henrique do Carmo Porangaba
• Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional
• Marcas registradas e nomes de domínio da internet: Há um conflito?
• Marcelle Franco Espíndola Barros
• Marcello Soares Castro
• Marina Veloso Mourão
• Matheus Ferreira Bezerra
• Mellina Mamede de Mattos Mendes e Souza
• Michael César Silva
• Miguel Bastos Alvarenga
• Nathalia Mazzonetto
• O ACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO (TRIPS) E SEUS REFLEXOS SOBRE O SISTEMA DE PATENTES DE INVENÇÃO NO BRASIL
• O desenvolvimento tecnológico dos BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap
• O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS BRICS: a cooperação horizontal (sul-sul) e uma nova harmonização das regras de propriedade industrial com base na horizontalidade como forma de reduzir o gap
• O Direito Adentra a Cozinha: Estudo sobre a proteção autoral de criações culinárias
• O exercicio anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre o comercio internacional e politica de concorrencia
• O impacto dos indicadores de ativos de propriedade intelectual pela Embraer na tomada de decisões de caráter estratégico para a companhia
• O LICENCIAMENTO DE PATENTES NA FIOCRUZ: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O BIOLARVICIDA DENGUETECH.
• O Parágrafo único do Artigo 40 e suas implicações 18 anos após a promulgação da LPI
• O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da constituição de 1988.
• Open innovation e os direitos da propriedade intelectual: interseção ou dicotomia? A atuação dos instrumentos contratuais na promoção da inovação aberta
• Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons.
• Os Direitos de Autor nas Obras Produzidas em Cumprimento de Contrato de Trabalho e por Encomenda
• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AUTORAIS – DO ANALÓGICO AO VIRTUAL: o caráter humanista dos direitos de autor e suas funções individuais e sociais
• PAMELA GRABRIELLE MENEGUETTI
• Patentes disfuncionais no âmbito da Lei 9.279/96: exercício do direito em desconformidade com a sua função social
• Pedro de Paranaguá Moniz
• Pedro Nicoletti Mizukami
• Perfumes comerciais e contratipos - o tratamento jurídico das atividades criativas
• PERMISSIVIDADE QUANTO AO ESBOÇO DO QUADRO REIVINDICATÓRIO: SUA INSERÇÃO NO SISTEMA DE PATENTES
• Philippe Pessoa Sundfeld
• Prof. Dr. Marcos Wachowicz
• Prof. Dr. Querino Malmann
• Property Enforcement or Retrogressive Measure? Copyright Reform in Canada and the Human Right of Access to Knowledge
• Propriedade Intelectual e suas Implicações Constitucionais
• Propriedade Intelectual e Transferencia de Tecnologia para Inovação
• Propriedade Intelectual no processo negociador da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA): posição do Brasil
• Proteção da propriedade intelectual na internet: as patentes de método de negócio e outras alternativas
• Public foment for innovation in artificial intelligence: an assessment based on technological data from patents
• Putting confusion in context: the nature of the comparison in trade mark infringement
• Putting Functions in Context: Reconceptualising the Scope of Trade Mark Infringement
• Questões sensíveis ao direito autoral: antigos fundamentos e novos conceitos
• Rachel Lopes Telésforo
• Rafael Atab de Araujo
• Rafael Marinangelo
• Raphael Andion de Oliveira
• Relação entre normalização técnica e propriedade intelectual no ordenamento jurídico do comércio internacional
• Ricardo Alberto Kanayama
• Rivalidade, Concorrência Desleal e seus Novos Paradigmas
• Roberta Arantes Lopes
• Rodrigo Augusto Kalinowski
• Rodrigo de Azevedo Souto Maior
• Rodrigo Otávio Bertoncini Mendes
• Samara Schuch Bueno
• Samuel Saliba Moreira Pinto
• Sergio Mitsuo Vilela
• SOBRE A ILEGITIMIDADE DE NORMAS IMPEDITIVAS DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS MARCÁRIOS BASEADAS EM MORAL, BONS COSTUMES, OFENSIVIDADE E OUTROS JUÍZOS DE VALOR SOBRE O CONTEÚDO DA EXPRESSÃO
• Suelen Carls
• Thais Castelli
• Thaís Carnieletto Müller
• The Development Agenda for WIPO: Another Stillbirth? A Battle Between Access to Knowledge and Enclosure
• Thiago Gonçalves Paluma Rocha
• Transnacionalidade das relações jurídicas Digitais: da aquisição à exploração de direitos de propriedade intelectual e a extensão da proteção
• Tutela de urgência satisfativa na proteção dos direitos de marca
• U.S. and Brazil e-commerce laws and policy
• VALIDADE E CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA PESQUISAS EMPÍRICAS: O CASO DOS REGISTROS DE PATENTE NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
• Viviane Amaral Gurgel
• Viviane Yumy Mitsuuchi Kunisawa
• Zero rating agreements: trends and lesson from the developed and developing worlds
• Áthilla Silva da Silva
• Ângela Kretschmann