direito constitucional Conceito

área de pesquisa

• ?Nada sobre nós sem nós?: Movimentos sociais e a ruptura do paradigma moderno de deficiência
• A arbitragem na administração pública: uma abordagem do compromisso do Estado Constitucional com os direitos fundamentais
• A cesárea eletiva no SUS e os princípios da isonomia e da liberdade de escolha: exame da constitucionalidade do § 8º do art. 8º do ECA
• A DISCRIMINAÇÃO DA TRABALHADORA TRANSEXUAL NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO: COMPREENDENDO A TEMÁTICA A PARTIR DE UM OLHAR DA REALIDADE VIVIDA POR ALGUMAS TRANSEXUAIS DE IÇARA/SC E CRICIÚMA/SC.
• A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
• A FUNDAMENTALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL PARA O COMBATE AO DUMPING SOCIAL E A EFICÁCIA PLENA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOLABORAIS
• A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 10º DA LEI Nº 9.263 DE 1996
• A hipervulnerabilidade do idoso no superendividamento: as intersecções jurídicas entre o Público e o Privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual
• A inconstitucionalidade dos incisos II e III do Art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.983
• A NATUREZA JURÍDICA DAS INELEGIBILIDADES: OS EXCESSOS NA EXECUÇÃO DA LEI DA ?FICHA LIMPA? E AS ALTERNATIVAS JUDICIAIS PARA MODULAÇÃO POR ADJUDICAÇÃO DA ELEGIBILIDADE EM PERSPECTIVA NAS DECISÕES EM REGISTRO DE CANDIDATOS
• A natureza jurídica do vínculo entre o poder público e as irmandades da Santa Casa de Misericórdia
• A persecução da lavagem de capitais como política pública fomentada pelo Ministério Público para a tutela do meio ambiente
• A proteção e o tratamento dos dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade: Os limites da intervenção do Estado
• A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
• A Reforma Constitucional na Ucrânia
• A resposta correta no Direito: uma análise sob a perspectiva do racionalismo crítico de Karl Popper
• A RESTRINGIBILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A AFERIÇÃO DO SEU CONTEÚDO JURÍDICO
• A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO TRABALHADOR TERCEIRIZADO
• A UTILIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS (FUNDABOM) COMO FERRAMENTA DE APOIO À POLÍTICA DE COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
• Abertura, Cooperação e Integração da Constituição no Contexto da Vinculação da República Federativa do Brasil à Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Access to Justice: A Concept in the Light of the European and American International Systems
• Activismo Judicial y Diálogos Transjudiciales: parámetros para la interacción entre decisiones nacionales y extranjeras
• Análisis de la teoría de la justicia de Rawls y los aspectos sociales de la Constitución Brasileña
• As novas tecnologias de comunicação e informação e o direito de desconexão do trabalhador: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
• Ativismo Judicial Ambiental e o Juiz-Sísifo
• ATTIVISMO GIUDIZIALE E DIALOGHI TRANSGIUDIZIALI: PARAMETRI PER L'INTERAZIONE TRA DECISIONI NAZIONALI E STRANIERE
• CERCAMENTOS NA BAIXADA MARANHENSE: implicações de tais práticas na Comunidade Quilombola de Camaputiua em Cajari-Maranhão
• Cleide Aparecida Vitorino
• Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos
• Contribuição da Teoria Sistêmica Luhmanniana para o Funcionalismo de Jakobs: a confirmação da vigência do direito
• Coronavírus (COVID-19) ? Um Exame Constitucional e Ético das Medidas Previstas na Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
• Da candidatura independente como tendência jurídica eleitoral de representatividade política
• DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA À CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FISCAL: DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO
• Dano extrapatrimonial no sistema tarifário da Lei 13.467/2017: um olhar crítico com as lentes dos direitos fundamentais do trabalhador
• DECISÕES PADRÕES NO BRASIL: estudo comparativo dos precedentes nos sistemas do common law e do civil law e a commonlalização do direito brasileiro.
• DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
• DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE E MULHERES: DESVELAMENTO CONSTITUCIONAL ? ALTERIDADE ENQUANTO REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MULTIPLICIDADE DO VIVER
• Dos direitos reprodutivos no Brasil: Direito fundamental ao planejamento familiar ou projeto de nação?
• Estado Constitucional Cooperativo: A Soberania Compartilhada e a Cooperação Jurídica Internacional Prevista no CPC
• Evolução da função social da propriedade
• Federalismo Cooperativo e Direito Fundamental à Educação: A efetividade do direito à educação básica
• Fernanda de Almeida Abud Castro
• Flaviana de Freitas Oliveira
• Flexibilização das Relações de Trabalho e Garantia de Trabalho Decente. Desafios aos Sistemas de Proteção Internacional do Trabalhador e ao Estado Constitucional Cooperativo.
• Funções da responsabilidade civil na moralização das condutas humanas
• Gênese do modelo austríaco de controle de constitucionalidade: construção eminentemente racional voltada à proteção dos direitos fundamentais?
• Historicidade da Soberania dos Veredictos no Brasil: a consolidação do respeito à vontade da sociedade.
• IMAGENS DE CONTROLE SOBRE ESCRAVIZADOS COMO ÓBICES À CIDADANIA PLENA DE AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS: O CASO DO ESTADO DO PIAUÍ
• INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO DIREITO BRASILEIRO E SEU IMPACTO NO DIREITO À SAÚDE
• Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
• Jaqueson Antonio da Silva
• Juliana Silva Pasqua
• JURISDIÇÃO POLIVALENTE: NOVOS TEMPOS, VIRTUDES ANTIGAS
• Justiça Restaurativa como Instrumento à Afirmação dos Direitos Fundamentais
• L?ACCESSO ALLA GIUSTIZIA: FORMULAZIONE DI UN CONCETTO ALLA LUCE DEL SISTEMA EUROPEO, COMUNITARIO E AMERICANO.
• LAWFARE, A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PODER PARA O ATINGIMENTO DE FINALIDADES POLÍTICAS: DIÁLOGOS COM UM EXPERT BRASILEIRO
• Luiz Fernando Zen Nora
• Migrante como sujeito de direitos e de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
• MOVIMENTOS SOCIAIS E CONSTITUIÇÃO – A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA POLÍTICA
• Mônica de Oliveira Casartelli
• Mônica Thaís Mendes Ribeiro
• NANOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR.
• Novas perspectivas globais: novas guerras, sujeitos e direitos
• O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: uma incidência necessária à proteção do conteúdo essencial ao meio ambiente laboral equilibrado
• O acesso à justiça na percepção das cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia
• O acesso à justiça por meio dos serviços notariais e de registro
• O aplicativo Uber como ferramenta tecnológica na concretização do direito fundamental de livre iniciativa da atividade profissional na solidária sociedade da informação
• O auxílio emergencial e a proteção ao mínimo existencial
• O cadastro positivo de consumidores e o superendividamento do idoso: uma análise da sociedade de consumo a partir do mundo líquido de Zigmunt Bauman
• O DIREITO (FUNDAMENTAL) DE DESCONEXÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
• O direito fundamental à proteção de dados pessoais e sensíveis do trabalhador frente às novas tecnologias de comunicação e informação
• O Direito Fundamental à Educação na Ordem Constitucional Brasileira
• O Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil
• O DIREITO FUNDAMENTAL À NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM XEQUE: A CENTRALIDADE DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DA OIT E DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM CENÁRIOS DE CRISE
• O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PROTEÇÃO DO IDOSO NO QUE TOCA A DISCRIMINAÇÃO ETÁRIA NO TRABALHO
• O federalismo cooperativo brasileiro e os obstáculos para a implementação das políticas públicas de saúde pelos municípios
• O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE DOS TRABALHADORES
• O papel da defesa no processo penal brasileiro à luz das normas processuais penais internacionais
• O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo
• O Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo de Wolkmer. O caso Boliviano.
• O Princípio do Pluralismo Familiar e o Reconhecimento de Novos Arranjos Familiares perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro: As famílias Simultâneas
• O sancionamento de candidaturas por cotas em ações eleitorais que perquiram fraudes à política de inclusão de gênero
• O teletrabalho em home office sob a perspectiva do direito fundamental da privacidade do trabalhador
• O Tema 786 do Supremo Tribunal Federal e o direito ao esquecimento no âmbito das relações de trabalho
• Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Bancários e os Métodos de Gestão dos Bancos
• Os limites da aplicabilidade do princípio da supremacia do interesse público para os casos de desapropriação no Estado Democrático de Direito: uma análise sobre a implantação do Porto do Açu
• Parentesco Socioafetivo, Adoção formal e Multiparentalidade: Reflexões a Partir do Conceito de Direito Vivo
• Partidos Políticos e Modernidade Líquida. Análise da Fidelidade Partidária no Estado do Paraná nos Períodos entre 1947-1963 e 1996-2016
• Políticas púbicas de proteção dos envelhescentes contra atos de discriminação etária no mercado formal de trabalho
• Prisão Processual: Uma leitura a partir dos direitos fundamentais
• Privacidade, proteção de dados pessoais e crises epidemiológicas: racionalidades e lições da pandemia
• Privacidade, segurança e tecnologia
• Rafael Schwez Kurkowski
• Rodrigo Ichikawa Claro Silva
• Rogério Pacheco Alves
• Serviços e atividades essenciais em tempos de Covid19: desafios para o direito do trabalho e seus princípios constitucionais
• Sob os Despojos da História: Territórios Negros Tradicionais em meio à Ditadura Militar no Brasil
• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS: uma análise do processo de escolha dos membros das supremas cortes
• Tais Zanini de Sá
• TERCEIRO SETOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SOCIEDADE CIVIL: AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NA PROVIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• Testamento Vital e Ortotanásia. Possibilidade Jurídica de um Direito Não Escrito para a Afirmação e a Efetividade do Direito à Liberdade e do Princípio da Dignidade Humana
• The Constitutional Principle of Pluralism in the Legal Regulation of Social Relations
• Tipologias decisórias em jurisdição constitucional