Rafael Schwez Kurkowski

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) (2018). Especialista em Inteligência Estratética pela Escola Superior de Defesa (ESD) (2021). Especialista em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo (FAPIDE) (2014). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2004). Integrante do grupo de pesquisa Tutela Penal Difusa no Contexto das Novas Formas de Criminalidade da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT). Professor assistente licenciado da Faculdade Pio Décimo, sendo docente nas disciplinas de Processo Penal e de Execução Penal. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe. Autor de obras jurídicas. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (2010 até o presente). Membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2015-2017). Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (2017 até 2022). Membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2022 até o presente). Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (2010). Tem experiência e atua na área de pesquisa do Direito Constitucional, do Direito Penal e do Direito Processual Penal, com ênfase na dogmática do Tribunal do Júri.

PHD in Law in progress at Federal University of Bahia. LLm in Law at University Center of Brasília (2018). Specialist in Higher Education Teaching and Academic Reward Management: Theory, Experiences and Practices at Pio Décimo Law College (2014). JD in Law at Federal University of Rio Grande do Sul (2004). Member of Federal University of Mato Grosso law group research. Licensed Law professor at Pio Décimo Law College. Public prosecutor at Sergipe State (from 2010). Member at the Office of Professional Responsibility of the National Council of Prosecution Services (2015-2017). Disciplinary Chief at the Office of Professional Responsibility of the National Council of Prosecution Services (from 2017). Member of the board of tests for the selection of trainees for Public Prosecution Office of Sergipe (2013). Ex-public prosecutor at Maranhão State. Has experience and researchs about Constitutional Law, Criminal Law and Criminal Procedure, with emphasis in the Jury.