Direito e Economia Conceito

área de pesquisa

• A APLICABILIDADE DA “FAILING FIRM THEORY ” NO CONTROLE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO PELO CADE DE ACORDO COM A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO
• A Aplicação das Teorias de Cecil Pigou e Ronald Coase na Análise das Externalidades Ambientais: Um estudo sobre a Logística Reversa no Estado do Paraná
• A boa-fé na relação contratual: uma abordagem de Direito e Economia.
• A Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua função social sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• A Dicotomia doutrinária entre Richard Allen Posner e Ronald Dworkin quanto à Análise Econômica do Direito: possibilidades para a Civil law Brasileira
• A Eficácia da Lei do Distrato
• A Empresa Estatal e o Efeito da Ausência de um Estatuto Jurídico Próprio
• A Inconstitucionalidade de Norma Estadual que Garante a Matrícula de Alunos Inadimplentes na Rede Particular de Ensino na Decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.104/RJ
• A judicialização das políticas públicas de saúde em Santa Catarina: abordagem da assistência farmacêutica a partir da Public Choice.;
• A justiça é eficiente? Discutindo a Análise Envoltória de Dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileiros
• A Lei Nº 14.026/2020 e o novo modelo de regulação do saneamento básico: uma análise da competência da Agência Nacional de àgua e Saneamento Básico (ANA) na edição de normas de referência
• A natureza jurídica do plano econômico de desenvolvimento na ordem constitucional brasileira
• A NECESSÁRIA TRANSIÇÃO PLANETÁRIA: (IN) CONVENIENTES DO COVID-19 PARA VIABILIZAR A BENFAZEJA COLHEITA FUTURA NO BRASIL E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE ESTADOS
• A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
• A POLÍTICA CORPORATIVA DE COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS ILÍCITOS CONCORRENCIAIS NO BRASIL.
• A Redução da Morosidade Processual e da Incerteza Jurisdicional como Meio de Atenuação dos Custos de Transação e Promoção da Eficiência Econômica
• A REFORMA DO JUDICIÁRIO: a introdução da Cláusula de Repercussão Geral no Ordenamento Jurídico Brasileiro e seus impactos sobre a morosidade do Judiciário e a imprevisibilidade das decisões judiciais
• A Segurança Jurídica do Contribuinte na Sociedade de Risco
• A Tributação das Atividades Ilícitas e o Estado Democrático de Direito
• A tributação do ICMS no Estado de Santa Catarina: proposta de reestruturação da alocação de recursos à luz da Análise Econômica do Direito.
• Acesso à justiça: do modelo competitivo de estabilização dos conflitos à estratégia cooperativa
• Acordos de Leniência me a Estrutura de Incentivos para o Comportamento Empresarial; uma análise econômica do direito da política pública de anticorrupção
• Agronegócio, Inovação Tecnológica, Ordem Jurídica e Agricultura 4.0: Caminhos para o Desenvolvimento Econômico Brasileiro
• Alberto Lucio Barbosa Junior
• Além do senso comum e das evidências anedóticas: uma análise econômica do Judiciário brasileiro
• Antônio José Maristrello Porto
• Análise Econômica da Litigância Aplicada ao Processo do Trabalho: Reflexões Sobre os (Des)Incentivos Processuais à Composição e/ou Ajuizamento de Ações Trabalhistas
• Análise Econômica do Direito das Agencias Reguladoras: a regulação como defesa dos direitos do consumidor no Brasil;
• Análise econômica do direito e o sistema de patentes: estudo sobre as chamadas pesquisas competitivas
• Análise econômico-jurídica das políticas brasileiras de incentivo ao uso de energias renováveis.
• Análise multidisciplinar da insolvência empresarial das agroindústrias canavieiras no Paraná
• Aplicabilidade dos Dispositivos Constitucionais no Processo de Reforma Agrária no Brasil. Uma Análise a partir das Exigências da Justiça.
• Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
• ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CUSTOS SOCIAIS E DO MECANISMO DE COMPLIANCE
• Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal
• Autonomia do Banco Central
• Breno Dias Blau
• Carina de Castro Quirino
• Cedric Pin
• Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento
• Cláusula exoneratória de responsabilidade contratual e as relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiro
• Comissões de conciliação previa : agilizar ou desregulamentar?
• CONSTITUIÇÃO E METARREGULAÇÃO: Mitigando os efeitos da captura regulatória
• Controladoria e Finanças
• Controle de constitucionalidade: análise comparada dos modelos brasileiro e argentino e a união homoafetiva
• Covid-19, Direito e Economia da responsabilização por vacinas no Brasil
• Crises, Direito e Macroeconomia: uma análise da capacidade do direito brasileiro no combate às crises econômico-financeiras
• Das Audiências de Custódia: Aspectos constitucionais, penais, econômicos, e futuros.
• Denise Corassa Camilo
• Desafios Jurídicos e Econômicos da Moeda Digital: A Emissão pelos Bancos Centrais
• Direito e Desenvolvimento
• DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP) VERSUS DIREITO CONSTITUCIONAL DO BRASIL: UMA VIRADA DOUTRINÁRIA PARA A COMPREENSÃO DAS ANTINOMIAS
• Direito Penal
• Direito, Desenvolvimento e Experimentalismo Democrático: um estudo sobre os papéis do direito nas políticas públicas de capital semente no Brasil
• Direito, Economia e Hermenêutica Constitucional
• Direito, Regulação e Desenvolvimento
• Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da Cidadania do Mercosul
• DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO: AS VARIAÇÕES DA JURISDIÇÃO NO TOCANTE ÀS FONTES DE DIREITO EM SUA TEMPORALIDADE
• Dóris Ghilardi de Farias
• Economia das licitações, a contratação de obras e reformas em prédios públicos : o caso da UFRGS
• Edgar Gaston Jacobs Flores Filho
• Edson Daniel Lopes Gonçalves
• Eficiência e Direito: O Papel da Maximização da Riqueza na Análise Econômica do Direito a partir da Obra de Richard Posner.
• El Principio de Seguridad Juridica Hacia la Unificación de criterios de Interpretación de la Lesgislación Tributaria
• Ensaios em economia do crime : dissuasão, armas e carreira criminosa
• Ensaios sobre a regulação dos bancos de dados utilizados para a análise de crédito: uma abordagem de Law and Economics.
• Essays on Ambiguity and Decision Making
• ESSAYS ON ECONOMIC ANALYSIS OF LAW
• Essays on Judicial Behavior
• Fair trade e comércio justo: a justiça comercial sob diferentes perspectivas
• Fernando Santos Arenhart
• Flavia Santinoni Vera
• Flavio Luiz Alves Flores de Moraes
• Formalização e intermediação das relações de trabalho na agricultura brasileira: perspectivas históricas e implicações
• Grupo de Direito, Economia e Concorrência - Gdec
• Grupo de Estudos sobre Direito, Inovação e Desenvolvimento (GEDID)
• Guilherme Nunes Martins
• Heloisa Borges Bastos Esteves
• Independência do Judiciário: mensurando o viés político das cortes brasileiras
• Insider Trading: O Comportamento da CVM (2002-2014) e a Governança Corporativa das Companhias Abertas Brasileiras
• Instrumentos de Defesa do Sistema Financeiro Nacional - Intervenção nas Instituições Financeiras
• Ivo da Motta Azevedo Corrêa
• Jairo Saddi
• Juízes da jaleco: a judicialização da saúde no Brasil
• Laura Meneghel dos Santos
• Leonardo Toledo da Silva
• Lia Verônica de Toledo Piza
• Liberdade econômica e planejamento tributário: entre legalidade, moral tributária e ordem econômica
• Luis Cláudio Villani Ortiz
• Luiz Carlos Avila Junior
• Marcelo Queiroz
• Marcio Caldas de Oliveira
• Marcus Firmino Santiago da Silva
• Mariana Souza Pargendler
• Milton Barossi Filho
• Métodos de captação de recursos para o financiamento imobiliário : estudo comparativo entre o sistema financeiro da habitação e o sistema de financiamento imobiliário
• Neutralidade de redes, instituições e desenvolvimento
• O (des) incentive ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil sob o enfoque da Análise Econômica do Direito;
• O Controle Externo dos Reguladores no Brasil
• O Direito de Acesso à Propriedade Imóvel a partir da Economia Compartilhada
• O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO DOS REFUGIADOS E O DIREITO BRASILEIRO
• O Direito Social ao Trabalho e a Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas existentes e ajudando a construir novas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social, do Valor-Princípio Fraternidade e da Psicologia do Desenvolvimento
• O MODELO DA ECONOMIA CRIATIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DA (IN)SUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO LEGISLATIVO NACIONAL
• O Spoofing no mercado de capitais brasileiro: uma perspectiva de Direito e Economia
• Pablo Andrez Pinheiro Gubert
• Pedro Henrique Guimaraes Pinto Peixoto
• Preservação da Empresa : Uma abordagem teórica acerca da unipessoalidade e as sociedades limitadas à luz do Código Civil
• Profa. Dra. Eliana Lamberti
• Proteção Ambiental através da BOLSA DE VALORES AMBIENTAIS e Dedução Fiscal sob a ótica da ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho
• Rafael Augusto Ferreira Zanatta
• Rafael Seixas Santos
• Rayana Pereira Sotão Arraes
• Regulação da previdência complementar sob a perspectiva da economia comportamental e a adesão automática como proposta para a mitigação de vieses cognitivos
• Roberto Dala Barba Filho
• Standards de convencimento para acordos de leniência no Cade: análise a partir da Lei n° 12.529 de 30/11/2011;
• Standarts de Convencimento para acordos de leniência no Cade: analise a partir da Lei 12.529/ de 2011
• Thami Covatti Piaia
• The (Nearly) Forgotten Case of Labor Concerns in Brazilian Competition Policy: Recent Developments and Lost Opportunities
• The Weight of Fear of Violence in Household Budgets
• Thomas Victor Conti
• Transação tributária no Brasil: perspectivas da Análise Econômica do Direito.
• Transparência Fiscal Internacional
• Tributação e Dignidade Humana
• Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia
• Understanding the Commons: institutional analysis and ethical arguments
• Validade da cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária
• Vicente Piccoli Medeiros Braga
• Vinicius Figueiredo Chaves
• Vinicius Klein
• VIRTUALIDADE E PRECARIZAÇÃO: O TRABALHO FEMININO EM TEMPOS DE PANDEMIA
• Viviane Pires Carvalho
• Érica Diniz Oliveira