Direito Material e Processual do Trabalho Conceito

área de pesquisa

• 4th industrial revolution, labor and procedural labor law
• A 4ª Revolução Industrial, Big Data e Sharing Economy: não preste atenção ao trabalhador atrás da cortina
• A Atuação do Amicus Curiae na Formação de Precedentes Vinculantes: uma análise da ampliação de sua legitimidade recursal como fator de legitimação democrática
• A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Proteção dos Trabalhadores do Setor de Saúde e sua Agudez Durante a Pandemia do Coronavírus (COVID-19): a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde
• A Convenção nº 190 da OIT e a Busca do Trabalho Decente: a Sustentabilidade do Ser Humano
• A Dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista e o Emprego que 'Parece um Sonho': o luto pela perda do trabalho e o luto pela perda de direitos
• A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/1985
• A formação de precedentes judiciais a partir da reclamação constitucional no âmbito do Direito Processual do Trabalho
• A Garantia de Proteção de Dados do Trabalhador e a Liberdade Econômica da Empresa: um cotejo jurídico e ético entre as novas tecnologias do big data, a gig economy e a indústria 4.0
• A Impossibilidade da Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade à Luz do Precedente Judicial Constituído pelo TST Através do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo em 2019: uma necessária análise constitucional e convencional do Tema nº 17
• A Incidência da Lei Geral de Proteção de Dados e o Compliance nas Relações de Trabalho como Instrumento para a Proteção de dados pessoais do trabalhador. na 4ª revolução industrial
• A Influência do Common Law no Processo do Trabalho após o CPC de 2015: uma nova postura retórica dos advogados e magistrados trabalhistas
• A MEDIAÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANALISES NECESSÁRIAS E CONTEMPORÂNEAS
• A Pandemia da Covid-19 e o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Brasileiro: a necessidade da remição ficta da pena como instrumento da fraternidade
• A Pandemia da COVID-19 e o Trabalho Infantil Doméstico: uma análise social e jurídica
• A Proteção do Meio Ambiente Laboral na Administração Pública: a aplicação das normas: a aplicação das normas de saúde e segurança do trabalho e a competência da Justiça do Trabalho
• A Quarta Revolução Industrial e o Dumping Social - implicações jurídicas no âmbito brasileiro
• A Quarta Revolução Industrial e o Trabalho na GIG Economy: limites e fronteiras do Direito do Trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
• A reificação do trabalhador na indústria 4.0
• A terceirização na atividade-fim da empresa como agravo social
• A Tercerização Pós Reforma Trabalhista
• A tutela coletiva dos direitos dos trabalhadores uberizados através da atuação do Ministério Público do Trabalho
• A tutela provisória do CPC/2015 Aplicada ao Direito processual do Trabalho: A tutela antecipada em caráter antecedente e a tutela de evidência como formas de proteção tempestiva do empregado estável à luz do Princípio do Acesso à Justiça
• A validade da cláusula compromissaria de arbitragem nos contratos trabalhistas: análises pontuais e imprescindíveis
• Acesso à justiça, o processo 4.0 e as novas tecnologias
• Aportes Filosóficos e Jurídicos sobre o Trabalho Cyberizado
• As parcerias público-privadas no sistema prisional e a garantia de trabalho digno ao apenado
• As Revoluções Industriais e o Meio Ambiente do Trabalho: reflexões, comparações e fundamentos do Direito do Trabalho
• Assédio moral no meio ambiente de trabalho: causas, consequências e responsabilização
• Ativos digitais e a execução por meio de medidas atípicas no processo trabalhista
• Avanços Tecnológicos no Poder Judiciário: reflexões sobre a audiência de instrução por videoconferência na Justiça do Trabalho
• Claudio Jannotti da Rocha
• Compliance Trabalhista: impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Direito do Trabalho
• Conciliação e Mediação Durante a Pandemia da Covid-19: breve análise sobre a capacitação dos agentes e sua remuneração
• Considerações sobre a resolução online de disputas no âmbito trabalhista
• COVID-19 como doença ocupacional: análise das repercussões da ação direta de inconstitucionalidade 6.342/DF no âmbito trabalhista e a responsabilidade civil do empregador nos casos de contaminação
• Criticism about structural sexism in the digital industry
• Da crise econômica e a reforma trabalhista brasileira: as modalidades empregatícias estratificadas
• Desastres Ambientais e a Tutela Trabalhista: análise da perspectiva material e moral do dano ante um panorama histórico ambiental
• Direito do Trabalho Verde e Direito Climático: uma necessidade atual e global
• Direito Internacional, Trabalho e o Labor em Plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumento de efetivação dos direitos sociais brasileiros
• Direito Processual Civil e do Trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais
• Direitos Ambientais Natural e Laboral: uma interação sistêmica
• Do contrato de trabalho ao contrato de atividade
• Do you know the history of the chocolate you eat? The need for a special look at the cocoa production chain as a mechanism to combat slave labour
• Flávio Bellini de Oliveira Salles
• Gabriela Eulalio de Lima
• Histórico das leis trabalhistas nos séculos XIX e XX e a consolidação das leis trabalhistas
• Impact of the fourth industrial revolution on access to justice
• Impossibilidade de Reconhecimento de Mais de uma União Estável: o Precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a Necessidade de Conhecimento de sua Ratio Decidendi para a Aplicação de sua Tese Vinculante
• Indústria da navegação 4.0 e os navios autônomos. Uma perspectiva para o futuro do trabalho marítimo
• Inteligência Artificial, Algoritmo e a Justiça 4.0: uso da inteligência artificial em face ao devido processo legal
• João de Amaral Filho
• Juliane Caravieri Martins Gamba
• Justiça Climática: a negociação coletiva como instrumento de implementação do ESG e do Greenwashing
• La algoritmización del trabajo en la Cuarta Revolución Industrial
• La tutela jurídica de crowdwork y de on-demand por el derecho laboral brasileño
• Mecanismos de combate às práticas discriminatórias de gênero no mundo do trabalho
• Memórias, Construção, Evolução e Desafios dos 80 Anos da Justiça do Trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
• Nayara Toscano de Brito Pereira
• O dano moral qualificado pelo dano moral processual no Direito do Trabalho
• O Desemprego Tecnológico Diante da Quarta Revolução Industrial
• O direito do trabalho e a uberização: primeiras linhas analíticas
• O Direito do Trabalho Pandêmico e a Constituição de Precedentes em Tempos de Crise: a efetividade. jurisdicional à luz da transformação digital
• O Direito e o Processo do Trabalho 4.0: presente ou futuro
• O direito fundamental à proteção de dados e o devido processo informacional: salvaguardas ao projeto de vida do trabalhador
• O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL: A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL DO SER HUMANO
• O estabelecimento do devido processo informacional pela Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais
• O Jus Potulandi na Justiça do Trabalho: uma análise acerca da sua eficácia como meio de assegurar a garantia constitucional do acesso à justiça
• O meio ambiente do trabalho, os grandes desastres ambientais, ação civil pública e o processo estruturante: reflexos e críticas necessárias
• O Princípio da Competência Adequada e o Processo Coletivo
• O Teletrabalho e o seu fundamentalismo: ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da Justiça Climática
• O trabalho uberizado: da invisibilidade social ao trabalho precário
• O Uberizado, a Subordinação e a Liberdade: reflexões fundamentais para o Direito do Trabalho
• OS RISCOS SUPER-AGRAVADOS DO TRABALHO FEMININO NA ENFERMAGEM E NO CONTEXTO PANDÊMICO: alerta vermelho de uma nova pandemia na saúde laboral e mental ? quem guardará as guardas?
• Pedro Proscurcin
• Princípios do direito processual do trabalho
• Processo 4.0, inteligência artificial e o acesso à justiça
• Protection of Whistleblowers the Light of the Directive on the Protection of Whistleblowers Reporting Violations of Union Law
• Reforma Trabalhista e as modalidades empregatícios estratificadas: autônomo e fenômeno da pejotização
• Reforma Trabalhista, Empregado Hipersuficiente e Precarização
• Reintegração do empregado dispensado de forma discriminatória por contração do vírus COVID-19 em tempos de pandemia
• Several reflections on human rights to a clean environment, including in terms of worker's rights
• Silvana Cristina Cruz e Melo
• Sindicatos e Comissões de Representantes dos Empregados: Diálogos Possíveis e Necessários
• Sociedade, Cultura e Trabalho Digno
• Súmulas e precedentes judiciais trabalhistas: distinções e análises necessárias
• Telework and its Fundamentalism in Contemporary Society: incipient ideas about the green labour contract as the epicentral matrix of climate justice
• The constitutional hermeneutic of labour reform as a necessary instrument for decent labour
• Work life balance directie in Europenian Union - a chance for gender equality?
• Állan Felipe Brito Santiago