Direitos da Personalidade Conceito

área de pesquisa

• : O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO COMO DIREITO SUBJETIVO E DIREITO POTESTATIVO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE HOMOSSEXUAL DIANTE DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• A criminalização do porte de drogas para consumo próprio: uma ofensa à vida privada do indivíduo?
• A FORMAÇÃO, A RUPTURA E A RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS: O OUTRO REFERENCIAL À LUZ DA NARRATIVA DO ACOLHIDO
• A INCOMPREENSÃO DA FUNÇÃO RESTAURADORA DO DANO MORAL NA AVALIAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES ARBITRADAS
• A INFLUÊNCIA PRIVATISTA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA EUROPA COMO REFERÊNCIA PARA PROTEÇÃOS DE DADOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL
• A INTERPRETAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA INTERNET
• A justiça restaurativa como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana: um novo paradigma de solução de conflitos penais possíveis
• A pessoa humana e a busca da felicidade nas relações laborais: limites à flexibilização trabalhista
• ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
• Andryelle Vanessa Camilo Pomin
• Análise jurídico-penal das diretivas antecipadas de vontade no fim da vida
• ARQUEOGENEALOGIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. ENTRE A METAFÍSICA E O NOMINALISMO, O RESTO QUE DIGNIFICA A PESSOA HUMANA
• ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE O TESTAMENTO VITAL: A celeuma entre a manifestação de vontade do testador e o tempo de validade das diretivas antecipadas para garantia dos direitos de personalidade.
• Aspectos Jurídicos da Inseminaçao Artificial e Maternidade Assistida
• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: CONEXÕES NECESSÁRIAS
• Autonomia prospectiva e situações jurídicas subjetivas existenciais: discurso sobre os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade
• Baixa Representatividade Política Feminina: obstáculo à plenitude democrática no Brasil e o uso de tecnologias
• Bruna Caroline Lima de Souza
• Bruna Sitta Deserti
• Carolina Lopes de Oliveira
• Colaboração Premiada e Direitos da Personalidade: Delimitando O Conteúdo da Regra de Corroboração
• Da obra em co-autoria
• Delação Premiada e Psicologia do Testemunho
• DELAÇÕES PREMIADAS E CONFISSÕES FALSAS: A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE PARA O DIREITO
• DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?
• Depoimento Especial e Violência Sexual Infantil: um olhar a partir da psicologia do testemunho.
• Direito à identidade na sociedade da informação
• Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço: a accountability como fundamento da lex privacy.
• Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais
• Edenilza Gobbo
• Eduardo Augusto de Souza Massaruttihttps://wwws.cnpq.br/cvla
• Elisângela Dias Menezes
• Em busca do Verdadeiro Eu: igualdade e diferença. O Direito à livre orientação sexual e à Identidade de Gênero.
• Erro judiciário e Indenizações cíveis: a busca pela (re)construção dos Direitos da Personalidade dos Inocentados.
• Everton Willian Pona
• Fernanda de Souza Oliveira
• Fernando Rodrigues de Almeida
• Função Ambiental do Contrato: o Contrato de Créditos de Carbono e a Redução de Emissões prevista na Lei n.º 12.187/09
• Fábio Siebeneichler de Andrade
• Homofobia e direitos da personalidade: a discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais e a tutela penal-constitucional
• Iguais, mas diferentes: o uso de tabelas jurisprudenciais desenvolvidas por inteligência artificial para compensação pecuniária dos danos corporais no direito brasileiro
• IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO EDUCACIONAL: PODE A MÁQUINA SUBSTITUIR UM PROFESSOR HUMANO?
• INTERNAMENTO COMPULSÓRIO POR MEDIDA DE SEGURANÇA COMO MEIO DE DESCONSTRUÇÃO DA PERSONALIDADE DO INTERNO – O HOMO SACER DA ATUALIDADE
• JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS DIAS
• Jussara Schmitt Sandri
• Leonardo Estevam de Assis Zanini
• MANIFESTAÇÕES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO PROCESSO PENAL
• marcelo negri soares
• Marco Antonio dos Anjos
• Mariana Franco Cruz
• Martha Asuncion Enriquez Prado
• Nicholas Augustus de Barcellos Nether
• Notas sobre o regime jurídico do nome no Direito Civil Brasileiro em perspectiva comparatista
• O ANONIMATO COMO UM NOVO CONCEITO DE INTIMIDADE E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A ANTINOMIA ENTRE O USO DO ANONIMATO PARA FINS LÍCITOS E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO ANONIMATO
• O assédio moral por excesso de trabalho
• O Bullying na Escola: Determinantes, Consequências e Mecanismos de Abordagem e Prevenção
• O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA
• O DIREITO A MORRER COM DIGNIDADE - EM QUESTÃO A EUTANASIA
• O DIREITO AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS: (IN) ADMISSIBLIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE
• O Direito ao Sigilo das Comunicações Telefônicas: (in)admissibilidade do uso das informações obtidas por meio da estação rádio base
• O DIREITO CONSTITUCIONAL A PRIVACIDADE EM FACE DA UBIQUIDADE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DOS RISCOS ADVINDOS COM A SOCIEDADE PÓS-MODERNA
• O existencialismo e o direito: uma perspectiva para a discussão dos direitos da personalidade
• O falso reconhecimento criminal e seus reflexos: dos Direitos da personalidade à responsabilidade administrativa, civil e penal
• O HUMOR: ESTUDO À LUZ DO DIREITO DE AUTOR E DA PERSONALIDADE
• O MAL-ESTAR DO HOMO JURIDICUS E A CONTRA-GENEALOGIA DA MODERNIDADE: O PARADOXO ENTRE A PERSONALIDADE COMO DIREITO E O IMAGO-DEI COMO HERANÇA
• O Reconhecimento de pessoas a Partir do HC 598.886/SC: Análise das Consequências Jurídicas do Descumprimento do Procedimento Legal
• O REGISTRO DO NOME EM FACE DA TUTELA CONSTITUCIONAL DA PERSONALIDADE
• O registro do nome em face da tutela constitucional da personalidade
• O tráfico de órgãos e sua implicação no direito penal: análise das opiniões da população da cidade de Maringá/PR
• Os Desafios da Eutanásia na Contemporaneidade: Fundamentos Teóricos e seus Reflexos no Cuidado a Pacientes Terminais
• Os direitos da personalidade no Direito brasileiro: do fenômeno de personalização à cláusula geral de direito da personalidade.
• Os efeitos da internet nos supostos direitos da personalidade da empresa
• Paulo Ricardo Vijande Pedrozo
• Paulo Sergio Vianna
• Personalidade contra o meio: sobre a natureza de indivíduo, pessoa e personalidade como direito
• PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: OS DESAFIOS LEGAIS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
• Políticas públicas, saúde mental e direitos: a retórica operacional do direito contemporâneo no estado democrático de direito e cooperação da iniciativa privada
• Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: a (in)violabilidade do correio eletrônico
• Privacy and Data Protection: An Overview in the World and in Brazil
• QUO VADIS HOMO - O CAMINHO CONSTITUCIONAL DO AFETO COMO AMÁLGAMA DAS RELAÇÕES FAMILIARES(NUMA VISÃO CONTEMPORÂNEA)
• Raphael Farias Martins
• Reflexões bioéticas e biojurídicas acerca da Internação compulsória de dependentes químicos
• Relações e situações juridicas existenciais no Direito Civil contemporâneo
• REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO DE CONHECER A ORIGEM GENÉTICA E OS SEGREDOS DO ANONIMATO
• Rodrigo Róger Saldanha
• Sabrina Medina Andrecioli
• SINDICATO, ASSOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TRABALHO DO POLICIAL MILITAR
• Sonia Maria D'Elboux
• Thaís Sales Alencar Ferreira
• TUTELA PROVISÓRIA: MEIO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DE EFETIVIDADE AO ACESSO À JUSTIÇA, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
• Violência de Gênero no Espaço Virtual: Reflexos nos Direitos de Personalidade
• Walter Lucas Ikeda