publicações selecionadas
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- SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS AOS CONFLITOS EMPRESARIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
- Mecanismos Extraprocessuais de Resolução de Controvérsias (MESCs) e Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs): Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade e da Democratização do Acesso à Justiça
- O direito da personalidade em espécie: a síndrome da alienação parental em processos de separação e divórcio no Brasil e no México / Personality rights: parental alienation syndrome in separation and divorce processes in Brazil and Mexico
- RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS AOS CONFLITOS EMPRESARIAIS
- ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE: SUA EFETIVIDADE SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA ARBITRAGEM E A TEORIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
- Ação Renovatória de Locação sob a Ótica da Análise Econômica do Direito.
- Ditadura recalcitrante? A morte do reitor da UFSC Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, sob a ótica dos direitos da personalidade
- Educação como direito da personalidade: em busca de uma reformulação construcional do ensino jurídico frente às novas tecnologias
- A FORÇA DOS PRECEDENTES NO CPC/2015 E A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO PREDOMINANTE
- A efetividade do direito personalíssimo de acesso à justiça: conciliação e mediação de conflitos à luz da análise econômica do direito
- Precedente estrangeiro aplicado no Brasil: instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pela presunção de inocência
- Responsabilidade por Danos aos Direitos da Personalidade no Mercado de Consumo Provenientes da Inteligência Artificial Autônoma
- A JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NAS TUTELAS DE URGÊNCIA ? UMA FORMA DE CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS, UMA ANÁLISE FRENTE A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- Clonagem terâpeutica e os direitos da personalidade
- ACESSO À JUSTIÇA: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA DEFESA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL
- Delação premiada: dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
- LINDB: Elementos de Conexão Internacional e os Impactos nos Direitos da Personalidade
- Uma análise do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli
- SISTEMAS INTERNACIONAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS EM ÁFRICA, CHINA E UNIÃO EUROPEIA: UM PANORAMA
- A LIVRE INICIATIVA COMO CLÁUSULA DE INTERPRETAÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS
- TEORIA DA DERROTABILIDADE DA NORMA JURÍDICA
- NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL
- O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN
- O INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR- CONTRIBUINTE
- EMBARGOS INFRINGENTES - APELAÇÃO, AÇÃO RESCISÓRIA E OUTRAS POLÊMICAS
- Mediação, conciliação e transação na cobrança do crédito tributário como instrumentos de proteção dos direitos da personalidade de contribuintes vulneráveis
- A inteligência artificial como instrumento de acesso à justiça e seus impactos no direito da personalidade do jurisdicionado
- A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA
- SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS: OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL.
- DIREITO E ECONOMIA. PERSPECTIVAS. A CRISE EMPRESARIAL BRASILEIRA AGRAVADA PELA PANDEMIA COVID-19
- Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais Cíveis como Proteção dos Direitos do Consumidor, com Enfoque nos Direitos da Personalidade
- Negócios jurídicos processuais: é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores?
- Função Ambiental do Contrato: o Contrato de Créditos de Carbono e a Redução de Emissões Prevista na Lei n. 12.187/09
- OS MEIOS ONLINE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS NO PROFISSIONAL DO FUTURO
- O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ONLINE E OFFLINE E O DISCURSO DE ÓDIO
- A IDEIA DE CONSENSUALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil
- A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM JUÍZO POR MEIO DA BLOCKCHAIN
- O PAPEL DO BLOCKCHAIN NA EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM JUÍZO: UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA
- Negócios Jurídicos Processuais e Sua (In)Aplicabilidade nas Demandas em que se Discutem Direitos da Personalidade do Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro
- Teoria da causa madura: por uma teoria célere e eficaz no CPC/2015
- Inteligência Artificial: Impactos no Direito e na Advocacia
- CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE FAMÍLIA: EXEGESE AMPLIATIVA DO ART. 1.015 DO CPC A PARTIR DA CONFIGURAÇÃO DA URGÊNCIA E O DIREITO DA PERSONALIDADE
- RELATIVISMO CULTURAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE AO NOME
- O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: a Exposição Vexatória de Metas de Operadores de Telemarketing e suas Consequências Jurídicas Quanto aos Direitos da Personalidade.
- A PROVA NO PROCESSO DE FAMÍLIA: UM DESAFIO PARA O PODER JUDICIÁRIO
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO: UM PANORÂMA SOBRE A ANTAGONIZAÇÃO ENTRE EXCLUSÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
- ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO RESCISÓRIA
- A Imposição do Regime de Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de Setenta Anos pelo Prisma dos Direitos de Personalidade: o Antagonismo entre Liberdade e Proteção Estatal
- AI in legal services: new trends in AI-enabled legal services
- Arte digital: NFT, direito do autor e os direitos da personalidade
- O Incremento de Eficiência da Recuperação Extrajudicial Advindo da Lei nº 11.112/2020.
- Liberdade de pensamento: assédio eleitoral e a proteção dos direitos da personalidade do trabalhador
- O DILEMA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ALIMENTAR NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO CPC/2015 E DO DIREITO DA PERSONALIDADE
- A inclusão social de pessoa com Transtorno do Espectro Autista: reflexos do desenvolvimento que se consolida pela Lei Berenice Piana e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e os direitos da personalidade
- TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
- DERROTABILIDADE
