Direito de Família Conceito

área de pesquisa

• A ÉTICA DO AFETO: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
• "Impedimentos matrimoniais dirimentes: uma releitura do casamento na transposição do milênio"
• " Ai o pai vira réu..." - um estudo sobre o exercício da paternidade e as indenizações por abandono afetivo
• "Como se percebe, o apelado tem uma vida pessoal intensa": relativização da monogamia nas decisões do TJRS
• "O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Um diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família"
• 'Bom pai' ou 'pai-responsável' são cláusulas de vida nas famílias constituídas
• (Im)possibilidade de coletivização de responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotados
• (Im)Possibilidade de Reconhecimento de União Estável no Metaverso
• (In)Compreensão Judiciária de Novas Relações Familiares: Diálogo entre os Direitos de Família e Previdenciário.
• ?ATUAÇÃO JUDICIAL E AUTONOMIA PRIVADA NAS SOCIEDADES CONJUGAIS E SEUS REFLEXOS SOBRE O PATRIMÔNIO FAMILIAR.?
• ?Projeto Pai Presente: O Registro Civil e a Efetivação dos Direitos Humanos
• A ATUAÇÃO SISTÊMICA DO PSICÓLOGO JUNTO ÀS VARAS DE FAMÍLIA
• A (im)penhorabilidade do bem de família, horizontes de leitura da lei
• A (IN)EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• A (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade
• A adoção e suas dificuldades no contexto da Sociedade Fraterna
• A Adoção Internacional de Crianças Brasileiras
• A adoção internacional no ECA: limites ao tráfico internacional de órgãos
• A adoção tardia de crianças e adolescentes por famílias estrangeiras e o direito a convivência familiar e comunitária: um estudo em Santa Catarina
• A Aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa nas Demandas de Cunho Familiar no Direito de Família
• A autocuratela patrimonial - Mandato permanente para o caso de uma incapacidade superveniente
• A busca pela felicidade e o alargamento da concepção da família: a poliafetividade como contemporânea fronteira familiar
• A Constelação Familiar na Dissolução de Relacionamento: o Direito Sistêmico em Prol da Resolução de Conflitos
• A construção de um biodireito para inseminação artificial à partir dos príncipios da dignidade humana e da liberdade ciêntifica
• A Contratualização do Direito de Família
• A definição dos vínculos de filiação nos casos de reprodução humana assistida no Reino Unido
• A dignidade da pessoa humana como limite da intervenção médico-terapêutica em pacientes irreversíveis: o fundamento das ordens de não-ressuscitação"
• A Disciplina Geral dos Regimes de Bens no novo Código Civil frente à Aplicação do Princípio Constitucional Conjugal
• A DISCIPLINA GERAL DOS REGIMES DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL FRENTE À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA CONJUGAL
• A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
• A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (Parte 1)
• A Economia dos Alimentos de família para uma nova hermenêutica (parte 2)
• A Era Digital e as Tecnologias de Informação e Comunicação a Serviço das relações Familiares no Período Pandêmico: a Virtualização do Divórcio
• A Evolução Histórica da Família
• A Execução da Medida Sócio Educativa de Internação após a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente
• A família como bem jurídico, em sua ?casa de morada?
• A FAMÍLIA MPNOPARENTAL NA CONTEMPORANEIDADE ASPECTOS JURÍDICOS E INTERDISCIPLINARES
• A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
• A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar
• A família na inclusão das pessoas com deficiência
• A família na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente
• A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto
• A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto.
• A família pronta ao seu futuro sob as perspectivas para 2023
• A Família: Contornos Contemporâneos
• A FECUNDAÇÃO 'IN VITRO' COM TRANSFERÊNCIA EMBRIONÁRIA: PRINCIPAIS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
• A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
• A filiação na gestação por substituição
• A filiação socioafetiva como uma possibilidade jurídica de materialização do direito fundamental do estado de filho.
• A FORMAÇÃO, A RUPTURA E A RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS: O OUTRO REFERENCIAL À LUZ DA NARRATIVA DO ACOLHIDO
• A função social da família como paradigma de sustentabilidade proposto para o estado e a sociedade contemporânea
• A Gestação de Substituição e seus desafios no Direito Internacional Privado
• A GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
• A hipótese da reparação civil por abandono afetivo do idoso que decorre da infração ao dever de cuidado
• A ilicitude civil do ghosting, pelo rompimento abrupto das relações
• A Imprescritibilidade da Negatória de Paternidade e o Melhor Interesse da Criança
• A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime Obrigatório de Separação de Bens na Celebração do Casamento para Pessoas Maiores de Setenta Anos
• A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DA AUTONOMIA PRIVADA
• A indenização do dano moral na dissolução do casamento motivada pela violação dos deveres conjugais: uma possibilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro
• A legitimidade dos ninhos: relações conjugais simultâneas e seus efeitos jurídicos no Brasil
• A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO FORTALECEDOR DA DEMOCRACIA NO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
• A Mediação como Mecanismo na Resolução de Conflitos na Esfera Familiar: Um Estudo do Projeto Justiça Comunitária em Passo Fundo (RS)
• A mediação familiar interdisciplinar: entre o direito e a psicanálise
• A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO COMPARADO COM AS EXPERIÊNCIAS ARGENTINA E PORTUGUESA
• A Mulher no Espaço Privado: Da Incapacidade à Igualdade de Direitos
• A MULTIPARENTALIDADE NO CONTEXTO DAS NOVAS FORMAÇÕES FAMILIARES E O ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ RJ.
• A Multiparentalidade Socioafetiva e suas Implicações no Direito Sucessório, Previdenciário e de Família
• A nova principiologia constitucional do Direito das Famílias - do clã primitivo à (re)construção das relações familiares contemporâneas.
• A noção de afeto no direito de família: diálogo com a psicopatologia e a psicanálise
• A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva
• A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O SEU RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL NA SOCIEDADE MULTICULTURAL BRASILEIRA SOB À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• A Pluralidade das Entidades Familiares a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988 e sua Importância para a Concretização da Dignidade da Pessoa Humana.
• A pluralidade familiar no atual contexto jurídico brasileiro
• A possibilidade de divórcio instantâneo no direito civil brasileiro: um passo adiante na contratualização do casamento?
• A Possibilidade Jurídica da Dupla Maternidade ante as técnicas de procriação medicamente assistida
• A PRECARIEDADE JURÍDICO-CONCEITUAL DO INSTITUTO FAMÍLIA E A DIFICULDADE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.
• A protecção paterno-filial à pessoa idosa: princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana
• A PROTEÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O DIGITAL TESTAM
• A proteção da personalidade na família eudemonista e as novas relações familiares no séc. XXI: um enfoque a partir do instituto do divórcio extrajudicial
• A proteção dos direitos fundamentais da criança na violência intrafamiliar:uma perspectiva no direito brasileiro
• A regulação jurídica das vulnerabilidades esquecidas
• A relação entre a desordem familiar e a ordem comunitária: reflexões da aplicação do Princípio da Fraternidade a partir da obra The Five Wounds: A Novel, de Kirstin Valdez Quade
• A responsabilidade ante o abandono afetivo pelo genitor
• A responsabilidade civil das partes e dos advogados por danos nos litígios de família
• A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRAPATRIMONIAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTO-FILIAL SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• A responsabilidade civil por abandono afetivo
• A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial
• A Responsabilidade do Estado em regular a crise dos institutos jurídicos: casamento e família
• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL / SC
• A responsabilidade jurídica do Estado em face do inadimplemento da pensão alimentícia
• A separação e o divórcio após a Emenda Constitucional n;° 66/2010
• A tutela estatal de conteúdo civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente
• A tutela extrapatrimonial do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
• A TUTELA PATRIMONIAL DA FAMÍLIA CENTRADA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PATRIMÔNIO MÍNIMO
• A Utilização de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos em Direito de Família e o Papel da Defensoria Pública
• A VIABILIDADE JURÍDICA DO HOMESCHOOLINGÀLUZ DO CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL: O METAVERSO DA LIBERDADE DE EDUCAR OU VIOLAÇÃO JURISDICIONAL?
• A Violência Contra a Mulher e a Mediação Familiar
• A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA
• ABANDONO AFETIVO INVERSO E AS RELAÇÕES PATERNO FILIAIS
• Abandono Afetivo. Dano Moral ? Comentário de Jurisprudência
• Abuso de direito do genitor e hipossuficiência da criança: a violência sexual intrafamiliar no direito estrangeiro
• Acertos e desacertos na execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário frente à justiça social para consolidação da agricultura familiar em alguns municípios do Estado de Goiás
• ADOÇÃO POR PESSOAS TRANS*: FAMÍLIAS (IM)PROVÁVEIS?
• Adoção compartilhada de grupos de irmãos.
• ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS POR NÃO ÍNDIO: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
• ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: RELEITURA SOB PERSPECTIVA DA CIDADANIA E DO MULTICULTURALISMO
• Adoção Internacional: elementos integradores entre os direitos argentino e brasileiro.
• Adoção internacional: o pricípio da subsidiariedade na Convenção da Haia de 1993: uma proposta tipológica
• Adoção, perda de uma chance e abandono estatal
• Adoção: Um procedimento complexo. Da análise comparada das etapas de habilitação, destituição do poder familiar e adoção entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai
• Adriano César Oliveira Nóbrega
• Afetividade como princípio orientador das famílias pós-modernas: dialogando monogamia e poliamor
• Afeto e Economia: reflexões sobre o duplo discurso e aplicação da análise econômica
• Aghata Teixeira Silva
• Alaide Rodrigues Baliero Bretas
• Alessandra de Moraes Vieira Russo
• Alessandra Jeanne Dias Christ
• Alessandro de Almeida Cyrino da Silva
• Alexandre Brunelli Costa
• Alexandre de Andrade Gomes
• Alexandre Gir Gomes
• Alexandre Luis Mendonça Rollo
• Alienação Parental Avoenga e a necessidade de proporcionalidade da medida: Um brado pela convivência entre avós e netos, como regra geral
• Alienação parental digital na era da pós-verdade
• Alimentos em tempos de COVID-19
• Alimentos entre conjuges na ruptura da sociedade conjugal
• Aline Damasio Damasceno Ferreira
• Aline do Amaral Haesbaert
• Aline Elise Debiazi Vargas Longo
• Aline Langner Dal Ri
• Aline Medeiros Almeida Cadé
• Aline Munhoz Saliba
• Aline Swarovsky
• Alinne Cardim Alves
• Altair Resende de Alvarenga
• Amanda Coelho Couto Reis
• Amanda Gimenes de Castro Coutinho dos Santos
• Ana Amélia Ribeiro Sales
• Ana Carolina da Silva Degrava
• Ana Carolina de Oliveira Quintela
• Ana Cartaxo Bastos Barreto
• Ana Catharine Rodrigues Pereira Lima
• Ana Cristina Hilário Schneider Vieira
• Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas
• Ana Gabriela Soares Barbosa
• Ana Lecticia Erthal Soares Silva
• Ana Paula Gilio Gasparotto
• Ana Paula Zavarize Carvalhal
• Ana Regina Costa Martins
• Ana Terra Rosa Ferrari
• Ana Virgínia Cartaxo Alves
• Anderson Pressendo Mendes
• Anderson Ramires Pestana
• Andrea Sabbaga de Melo
• Andreia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
• Andressa Batista Lopes
• Andressa Regina Bissolotti dos Santos
• Andreza Sanches Doro
• Andryelle Vanessa Camilo Pomin
• André Luiz Pancioni
• Andréa Araujo Diniz Matos Zambl
• Andréa Grzybowski
• Anelicia Verônica Bombana Consoli
• Anelize Pantaleão Puccini Caminha
• Angela de Lourdes Rodrigues
• Animais não humanos nas relações familiares: posse, guarda ou custódia?
• Anna Cristina de Carvalho Rettore
• Antonio Lailton Moraes Duarte
• Antonio Marcos Nohmi
• Análise acerca da liberdade individual versus a convivência familiar: colisão de direitos e a tutela geral dos direitos da personalidade
• Aprende quem ensina e O canto é coral: Contextos familiares e sociais na promoção de justiça e direitos humanos ? Estudo de caso do Núcleo Federação ? Neojiba)
• Ariane Perdomo
• Arlindo Fernandes Caixeta
• Armenia Cristina Dias Leonardi
• Arquiteturas Afetivas e Complexidade no Direito de Família Contemporâneo
• As Disposições Antecipadas de Vontade no Brasil
• As famílias raras e seus itinerários resilientes
• As formações conceituais dos institutos de Direito de Família
• As implicações dos laços familiares na formação das identidades em uma sociedade multicultural como a brasileira e sua observância na jurisprudência
• As influências do Tempo entre o Abandono e a Adoção
• As necessidades deônticas que o Direito de Família demanda
• As Novas Famílias: do patriarcado à nova mentalidade.
• As relações de gênero nas práticas de justiça : igualdade e reconhecimento em processos de guarda de crianças e adolescentes
• Aspectos polêmicos da filiação
• ASPECTOS SOCIAIS DOS PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA NAS FAMÍLIAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LEANDRINHO
• Assis Moreira Silva Junior
• AUTONOMIA E VULNERABILIDADE DA CRIANÇA NO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19
• Autonomia privada como requisito para a filisção socioafetiva à luz da jurisprudência do STJ
• Autonomia privada versus interferência do estado: limites da intervenção do estado nas relações familiares
• Autoridade parental e vacinação obrigatória
• Awdrey Frederico Kokol
• Ayerton Romano Silva Júnior
• Ayla Bianca Silva Chaves
• Beatriz Helena Braganholo
• Betina Heike Krause Suecker
• Bettina Augusta Amorim Bulzico Battaglin
• Bianca Amoretti Fachinelli
• Bleine Queiroz Caúla
• Boa-Fé e Solidariedade: Dois princípios em Confronto
• Breezy Miyazato Vizeu Ferreira
• Bruna de Oliveira Andrade
• Bruna Kern Graziuso
• Bruna Lyra Duque
• Bruna Sitta Deserti
• Bruna Souza Paula
• Bruno Marques Ribeiro
• cA proteção jurídica do conepto humano na era da biotecnologia
• Camila Saran Vezzani
• Camila Victorazzi Martta
• Camilla Silva Machado Graciano
• Caren Becker Alves de Sousa
• Carla Kelli Schons de Lima
• CARLA SOUZA DA COSTA
• Carlos Alberto Dabus Maluf
• Carlos Alberto de Souza Silva
• Carlos Alberto Hackbardt
• Carlos Alexandre Moraes
• Carlos Dias Motta
• Carlos Levi Costa Pessoa
• Carmela Salsamendi de Carvalho
• Carmen Sílvia Mauricio de Lacerda
• Carolina Belasquem de Oliveira
• Carolina Camargo
• Carolina Cislaghi Rivero
• Carolina Lopes de Oliveira
• Carolina Noura de Moraes Rêgo
• Caroline D'Andrea de Medeiros
• Caroline Pomjé
• Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo: direito garantido pela Constituição de 1988
• Casamento e União Consensual - Um estudo comparado dos seus efeitos jurídicos
• Certa ojeriza do direito internacional privado brasileiro à autonomia conflitual em matéria patrimonial de família: entre fraude à lei e ordem pública
• Christiane Torres de Azeredo Cury Modenesi
• Christianne Bernardo da Silva
• Cinthya Sander Carbonera Zauhy
• Claudete Carvalho Canezin
• Claudia Moreira Hehr Garcia
• Claudia Mota Estabel
• Claudio Vieira Castro
• Cleide Márcia da Silva Araújo Secca
• Cloud computing e direito das sucessões : direito de privacidade como critério de acesso aos dados pelos herdeiros
• Cláudia Cinara Locateli
• Cláudia Inez Borges Mussi Voltani
• Cláudia Marcele Vargas da Silva Balboni
• Cláudia Regina de Oliveira Cezne
• Clésia Brandão
• Comentários ao Recurso Extraordinário nº 1.045.273/SE: uma análise crítica dos votos vencedor e vencido
• Comentários sobre a regulamentação da união estável
• COMO DIFERENTES PRÁTICAS JUDICIAIS PODEM ASSEGURAR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DA DISSOLUÇÃO CONJUGAL
• Companheirismo - Uma espécie de família
• Conrado Paulino da Rosa
• Constitucionalidade das Restrições à Autonomia Privada no Direito das Famílias
• Constitucionalização do Direito Civil de Família: o Paradoxal Crescimeno da Autonomia Privada
• Constituição da Família
• Contestação à Adoção: O embate entre forças de assujeitamento e potência de resistência
• Contornos Axiológicos da Família Contemporânea
• contrato de convivência na União Estável.
• CONTRIBUIÇÃO DA MEDIAÇÃO NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ATORES JURÍDICOS - A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA CULTURA DO LITÍGIO
• Convalidação do Mestrado obtido em Coimbra
• CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL E VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DIREITOS MATERNOS POR ÓRGÃOS JURISDICIONAIS PARAIBANOS
• Coparentalidade: nova forma de constituição familiar. Aspectos práticos.
• Crianças protegidas em entrega responsável para a adoção
• Cristiane Gabriela Bones Saldanha
• Critérios de delimitação da Filiação Socioafetiva
• Cuidado como valor jurídico: crítica aos direitos da infância a partir do feminismo
• CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: A INSUFICIÊNCIA PROCEDIMENTAL E NORMATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS
• Cumprimento no Brasil das sentenças eclesiásticas referentes a casamento religioso católico
• Curatela no estatuto da pessoa com deficiência na perspectiva da dignidade humana
• Cynthia Brodt Martins
• DA COEXISTÊNCIA ENTRE A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E O PARENTESCO BIOLÓGICO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
• Da construção do instituto da filiação e da inseminação artificial homologa
• Da evolução dos alimentos aos alimentos gravídicos, em respeito ao direito à vida, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.
• Da importância da Mediação nos conflitos do direito de família:separação e divórcio
• Da natureza jurídica da prestação alimentícia e sua repercussão no quantum alimentar
• Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável
• Da Pertinência da Interdisciplinaridade Psicojurídica no Contexto das Separações Judiciais
• Da procriação assistida post mortem, no contexto de uma paternidade inexistente e seus reflexos diante dos direitos da personalidade
• Da Responsabilidade Civil na Violação da Dignidade da Pessoa Humana sob a perspectiva da Dissolição da Sociedade e do Vínculo Conjugal no Sistema Dual
• Daiana Allessi Nicoletti Alves
• Daniel Durães Oliveira
• Daniel Vasconcelos Brasileiro Oliveira
• Daniela Paes Moreira Samaniego
• Daniela Pozza Batista
• Danilo Rinaldi dos Santos Junior
• DANOS EXISTENCIAIS E SUA DIMENSÃO AFETIVO-FAMILIAR: TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU PRECIFICAÇÃO DO AFETO?
• Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de família em geral
• Danuza da Silva Crespo Bastos
• Danúbia Ferreira Coelho de Rezende
• De Debret a Marc Ferrez: a política higiênica e os lugares e formas de convivência da família brasileira
• DEFINIÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
• Deise Maria Galvão Parada
• Deisi Cardoso
• Denise Damo Comel
• Denise Duarte Bruno
• Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legítima
• Dilemas e desafios na homoparentalidade pela via da adoção
• Dimitre Braga Soares de Carvalho
• DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR
• Direito das Famílias na Literatura
• Direito de Família e Mediação: uma análise sobre o meio judicial e extrajudicial para a solução de conflitos familiares
• DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO NA ERA DAS LIBERDADES: LIMITES AO DIRIGISMO ESTATAL NO ÂMBITO DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA
• Direito de família: a interface entre o Direito e o Serviço Social
• DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INSTRUMENTOS PROCESSUAIS COMO MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE
• DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENTRE PAIS E FILHOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL COM VISTAS À PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL
• Direito à identidade pessoal e estado de filiação: contributo à tutela da dignidade da pessoa humana
• Direitos de avosidade em integração familiar intergeracional
• DIRETIVAS ANTECIPADAS DE ÚLTIMA VONTADE À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• Divorce Mediation
• Divórcio post mortem, um direito potestativo
• Do acesso à justiça : a mediação judicial de conflitos visando a comunicação nas famílias mosaicas
• Do direito ao conhecimento a origem genética
• Do pátrio poder à função parental: o poder familiar na sociedade contemporânea
• Do reconhecimento das famílias paralelas e do poliamor como entidades familiares.
• Douglas de Campos Gavazzi
• Dra. Rozane da Rosa Cachapuz
• Duina Mota de Figueiredo Porto
• Débora Cristina Mota Buére
• Débora Gozzo
• Dóris Ghilardi de Farias
• Edilton Meireles de Oliveira Santos
• Edson Gustavo Faxina
• Eduardo Paysan Gomes
• Edwirges Elaine Rodrigues
• Efeitos patrimoniais da união estável no âmbito do direito privado
• Einstein Lincoln Borges Taquary
• El otro lado del abuso sexual intrafamiliar: un nuevo paradigma jurídico
• Eliana da Silva Araújo
• Eliane Pelles Machado Amorim
• Elisangela Peña Munhoz
• EM BRIGA DE MARIDO E MULHER O ESTADO METE A COLHER: A Lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no ordenamento jurídico pátrio
• Em vidas e moradias irregulares, as famílias desabam nas tragédias
• Emmanuelly Poncel dos Santos
• ENTIDADES FAMILIARES E O VALOR DO AFETO: QUANTO CUSTA O AMOR?
• Enylane Pontes Cruz Corrêa
• Enézio de Deus Silva Júnior
• Equalização dos direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro
• Estelionato sentimental: não era amor, era cilada
• ESTUDO SOBRE O POLIAMOR
• Evelise de Almeida
• Fabiana Leite Domingues da Silva
• Falas de qual ou quais famílias? Análise dos discursos do Constituinte de 1988 delineadores do artigo 226 da Constituição Federal
• FALSAS MEMÓRIAS: A REPERCUSSÃO DA FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA NA PROVA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• Família e Jurisdição: para a manutenção dos afetos
• Família monoparental e seus filhos - como o direito pode agir para dar condição de vida digna a essas crianças.
• Famílias reconstituidas ( Nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
• Fausto Amador Alves Neto
• Felipe Matte Russomanno
• Felipe Quintella Machado de Carvalho Hansen Beck
• Felipe Ventin da Silva
• Fernanda Cabral Ferreira Schneebeli
• Fernanda Dias Xavier
• Fernanda Kontic da Rocha Azevedo
• Fernanda Maria Dias de Araújo Lima
• Fernanda Martins Simões
• Fernanda Pontes Pimentel
• Fernanda Tartuce Silva
• FILHOS DO CORAÇÃO: o tratamento jurídico da multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas no Brasil
• Filiação e concomitância de elos : diretrizes para a definição dos efeitos sucessórios e a possibilidade de tratamento igualitário entre adoção regular e “adoção de fato”
• Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório
• Flávia Spinassé Frigini
• Francilene Gomes de Brito
• Francisco Campos da Costa
• Francisco José Cahali
• Frederico Thales de Araújo Martos
• Fábio Siebeneichler de Andrade
• Gabriela Cruz Amato Teixeira
• Gabriella Cristina Brito Ribeiro Bezerra
• Geisa Cavalcante Carbone Sato
• George Alexandre Freire Gomes
• Georgette Nacarato Nazo
• Georgia Maria Puluceno do Nascimento
• Germana Lacerda Felício
• GESTAÇÃO AFETIVA: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE/MATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE
• Gianne Gomes Ferreira
• Giovana Beatriz Schossler
• Giovana Zaninelli
• Glenda Biotto
• Gloreni Aparecida Machado
• Graziela Maria Rigo Ferrari
• Graziela Oliveira Miolo Cezne
• GUARDA COMPARTILHADA EM PERÍODO DE COVID-19: A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS FAMILISTAS AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Guarda compartilhada: um novo modelo de cuidado ( e justiça) aos filhos do divórcio
• Guilherme Calmon Nogueira da Gama
• Guilherme Francisco Seara Aranega
• Guilherme Nacif de Faria
• Guilherme Tomizawa
• Gustavo Felipe Anami Segundo
• GÊNERO, IDENTIDADE E FAMÍLIA: desafios para a efetivação do direito fundamental à previdência social
• Heitor de Oliveira Júnior
• Helder Martinez Dal Col
• Henrique Mota Feitosa
• Henrique Munhoz Burgel Ramidoff
• Herdeiros carentes de vitimas de crimes são famílias desprotegidas
• História do direito matrimonial brasileiro na segunda metade do século XIX: uma análise histórico-jurídica
• Horácio Aguilar da Silva Ávila Ferreira
• Hugo Cremonez Sirena
• Hélio Borghi
• Ieda Prandi
• Igor Andrei Cezne
• Igualdade Jurídica entre homem e mulher no direito de família brasileiro
• Ildeara de Amorim Digiácomo
• Impactos de los cambios en el nuevo código procesal civil de brasil bajo el Derecho internacional privado de familia
• Impunidade no excesso de execução de alimentos : cautela ou inconsequência?
• Indenizabilidade de danos morais por dissolução da sociedade conjugal
• Indenização Moral por Abandono Afetivo dos Pais para com os Filhos
• Influxos Da Responsabilidade Civil Na Seara Das Relações Familiares: Possibilidades E Limitações Quanto À Ocorrência De Danos Extrapatrimoniais No Interno Da Família Contemporânea
• INTERFACE DE DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA ECONÔMICA EM FAMÍLIAS POBRES NO BRASIL
• Irenilza Rebelo Ferreira
• Isaac Fernando Calaça dos Santos
• Isabelle Calliari Monteiro de Lima
• Ismael Antônio Xavier Filho
• Iure Pedroza Menezes
• Iôni Heiderscheidt Nunes
• Jamille Saraty Malveira Graim
• Janaína Faverzani da Luz
• Jane Resina Fernandes de Oliveira
• Jaqueson Antonio da Silva
• Jean Albert de Souza Saadi
• Jesus Tupã Silveira Gomes
• Jimena Cristina Gomes Aranda Oliva
• Jorge da Silva Wagner
• José Horácio Sampaio
• José Mário Delaiti de Melo
• José Rafael Freitas de Melo
• José Ricardo Suter
• José Vagner de Farias
• Josédla Fraga Costa
• João Paulo Borges Machado
• Judith Esther dos Santos Ferreira Guedes Farias
• Juliana Aparecida Magalhães
• Juliana Aparecida Rigato
• Juliana Rodrigues de Souza
• Juliane Mayer Grigoleto
• Juliane Pacheco
• Julio Cesar Garcia Ribeiro
• Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
• Kalyne Alves Andrade Santos
• Kamila Assis de Abreu
• Kamylla da Silva Bezerra
• Karen de Oliveira Guinot
• Karina Meneghetti Brendler
• Karina Sales Longhini
• Karine Maria Famer Rocha Boselli
• Karyna Batista Sposato
• Keilla Ellen Borges
• Kelly Coelho Silva
• La Patria Potestad en el Derecho Brasileño
• La proteción de la infancia em los argumentos de la Corte Internacional de Derechos Humanos: análisis, evaluación y efectos de la Opnión Consultiva 17
• La responsabilidad paterna para embriones producidos en un ciclo de reprodución humana asistida: un análisisa luz del principio de paternidad responsable
• Laira Carone Rachid Domith
• Lara Pinheiro Bezerra
• Larissa Meliga dos Reis
• Laura Affonso da Costa Levy
• Laura Eliza Soares Antunes de Oliveira Nascimento
• Lei Maria da Penha: avanços e limites na proteção legal da mulher
• Lenilson Joaquim Pereira
• Leonardo Andrade de Araújo
• Leticia Nascimbem Colovati
• Letticia Fabel Gontijo
• Letícia Almeida Silva Ghellere
• Letícia Rocha Santos
• Liane Maria Busnello Thomé
• Lijeane Cristina Pereira Santos
• LIMITES JURÍDICOS DA TERAPIA GÊNICA EMBRIONÁRIA: POR UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICO-DISCURSIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
• Lindajara Ostjen Couto
• Lisiane Lindenmeyer Kalil
• Lissandra Christine Botteon
• Lucas Alencar Pinto
• Lucas Cardinali Pacheco
• Luciana Faisca Nahas
• Luciana Gabriel Chemim
• Luciana Gemelli Eick
• Luciana Maria Reis Moreira
• Luciane Pötter
• Luis Fernando Nogueira
• Luisa Murita Da Cruz Rios Siano
• Luiz Antonio Palmeira Cabral
• Luiz Geraldo do Carmo Gomes
• Luiza Ramos Borges de Almeida
• Luiza Tosta Cardoso Franco
• Lívia Passos Benevides Leitão
• Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
• Marcelo Santoro Pires de Carvalho Almeida
• Marco Aurélio Marques de Queiroz
• Marco Túlio de Carvalho Rocha
• Marcos Antônio de Olivas
• Marcos Costa Salomão
• Marcos Macedo
• Marcos Valter Eggler Dockhorn
• Mari Oni Santos da Silva
• Maria Aglaé Tedesco Vilardo
• Maria Aparecida Bernart Laux
• Maria Carolina Machado
• Maria Celina Bodin de Moraes
• Maria Christina de Almeida
• Maria Claudia Crespo Brauner
• Maria Cristina da Rosa Martinez
• Maria Cristina Renon
• Maria Cristina Zarif
• Maria de Fátima Martins da Silva dos Santos
• Maria do Socorro Rodrigues Coelho
• Maria Elizabeth Boock Moretti Pinto de Lemos
• Maria Fernanda Soares Fonseca
• Maria Goreth Macedo Valadares
• Maria Goretti Dal Bosco
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• Maria Isabel de Matos Rocha
• Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos
• Maria Leonor Sardas
• Maria Luiza Gomes Fernandino Nogueira
• Maria Patrícia Lopes Goldfarb
• Maria Regina Fay de Azambuja
• Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
• Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha
• Maria Socorro Sousa Lima
• Mariana Leite Figueiredo
• Mariana Moreno do Amaral
• Mariana Ribeiro Santiago
• Mariana Vida Piedade
• Mariane de Souza
• Marianna Gazal Passos
• Marina Cardoso de Jesus Gomes
• Marina Lima Pelegrini Oliveira
• Marina Nogueira Madruga
• Marine Damielle de Barros Loiola
• Mario Hildebrando Padovani
• Mario Luiz Delgado Regis
• Mario Vinicius Rosario Wu
• Marjorie Cristina de Quadros Veiga
• Martha Solange Scherer Saad
• Maurem Silva Rocha
• Mayta Lobo dos Santos
• Mediação como Instrumento para Reconstruir Laços Familiares após a Alienação Parental
• Mediação construtivista
• MEDIAÇÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS FILHOS
• Mediação Familiar: O processo de humanização do Judiciário
• Mediação Familiar: Uma alternativa para a solução dos conflitos no direito de família
• Mediação Humanizada: a comunicação não violenta como meio de prevenção de conflitos familiares
• Menoridade e Família: Desafios e Responsabilidades no Século XXI para o Direito da Criança e do Adolescente
• Mery Chalfun
• Michele Martins da Silva
• Mikaeli Horongozo
• Milena Furghestti Machado
• Mileni Martins de Andrade
• Mirelle Fernandes Soares
• Miriam de Abreu Machado e Campos
• Miusha de Lima Gerardo
• Monaliza Costa de Souza
• MONOPARENTALIDADE: DE REALIDADE HISTÓRICA A PROBLEMA ATUAL
• Movimento LGBT e direito: identidades e discursos em (des)construção
• Mudança do regime de bens no casamento
• Multiparentalidade: Necessidade de reconhecimento de uma realidade
• Márcia Camila Araújo Batista
• Márcia Lima Buhatem
• Mãe e madrasta Lado a Lado na mesma família? reflexões para além do Direito
• Na obsolescência das palavras, a família mudou
• Na pele das palavras, a identidade familiar significante
• Najla Lopes Cintra
• Nara Pereira Carvalho
• Natalia Carolina Verdi
• Nathália de Campos Valadares
• Nathália Machado Cardoso Dardeau de Albuquerque
• No fogo cruzado - desafios e vivências de pais e mães recasados
• Norberto Luis Nardi
• Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral
• Novos desafios frente à constitucionalização do direito de família contemporâneo: A mediação de conflitos familiares
• Nubia Bruno da Silva
• Núbia Carla Campos
• O abandono afetivo e o dano moral à luz do príncipio da dignidade da pessoa humana.
• O abuso do direito no Direito de Família: um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais
• O ALCANCE DAS NORMAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DA CLONAGEM HUMANA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E AS REGRAS VIGENTES
• O APADRINHAMENTO CIVIL: ANÁLISE AO SEU REGIME JURÍDICO E COMENTÁRIO À SUA EFICÁCIA, ATÉ AGORA, EM PORTUGAL
• O benefício de prestação continuada e o idoso no Brasil
• O BIODIREITO E AS RELAÇÕES PARENTAIS:O Estabelecimento da Parentalidade-Filiação e os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga
• O Casamento e a União Estável na Perspectiva Contemporânea do Direito
• O casamento homossexual: análise comparada nos sistemas jurídicos do Brasil e da Alemanha
• O conflito amoroso no tribunal de família: da subversão da demanda a uma nova possibilidade de trabalho através da psicanálise.
• O Consumo Como Instrumento De Alienação Parental Nas Relações Familiares?
• O critério determinante da filiação no caso de reprodução humana assistida com material biológico de terceiros
• O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
• O dano existencial nas relações familiares: um estudo principiológico sobre a responsabilidade civil
• O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
• O depoimento especial como instrumento probatório nas ações de alienação parental
• O DEVER DO ESTADO DE PROMOÇÃO À IGUALDADE DE GÊNERO
• O direito ao acesso aos medicamentos: uma refelxão sobre os limites bioéticos e juridicos desde a fase da pesquisa farmacoclínica até a comercialização
• O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas e a Falta de Cooperação na Ação de Investigação de Paternidade
• O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
• O direito ao vínculo jurídico da paternidade frente a insubmissão do investigado à perícia genética: solução para os conflitos de direitos personalíssimos.
• O DIREITO CONSTITUCIONAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR CONFERIDO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
• O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ALIMENTOS E A (IN)EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - A RESPONSABILIDADE ESTATAL ANTE A AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR PELO OBRIGADO JUDICIALMENTE
• O direito da criança e do adolescente à tutela administrativa de menores
• O direito da criança à vida familiar: perspectivas da adoção internacional à luz dos direitos humanos
• O Direito das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: Responsabilidade da Família, da Comunidade e do Estado
• O DIREITO DE AMAR COMO UM DIREITO HUMANO: DESAFIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• O DIREITO DE CONHECER A ORIGEM GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR
• O direito de convivência familiar é um direito da personalidade da criança e do adolescente?
• O Direito de Família contemporâneo e as relações sociais
• O direito do filho à visira dos pais
• O direito do idoso à família
• O Direito Escrito pelos homens X a Alma Feminina
• O direito frente às famílias reconstituídas: a constituição dos vínculos em busca de papéis, direitos e deveres dos padrastos/madrastas e enteados
• O Direito Frente às Famílias Reconstituídas: A Construção dos Vínculos em Busca da Definição de Papéis, Direitos e Deveres dos Padrastos/Madrastas e Enteados
• O direito fundamental da criança do adolescente abandonado à convivência familiar: uma proposta de efetivação do estatuto da criança e do adolescente.
• O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar e sua eficácia horizontal por meio da tutela jurisdicional
• O Direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar
• O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O ABANDONO AFETIVO COMO AFRONTA
• O Direito fundamental à igualdade face a opção sexual do cidadão: a união estável de casais homossexuais e sua repercussão jurídico patrimonial.
• O direito à vida e à dignidade do embrião ante as novas tecnologias reprodutivas
• O Divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010: um estudo pela busca da interpretação adequada.
• O elo biologico da paternidade: um estudo à luz do direito brasileiro
• O ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL: REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO HUMANIZADO
• O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no casamento à luz do ordenamento jurídico
• O estatuto jurídico do embrião humano e o direito à integridade do patrimônio genético frente ao avanço científico da clonagem humana
• O exame de DNA face à investigação oficiosa de paternidade: as responsabilidades de SER e o direito de SER filho.
• O exercício abusivo do poder familiar e os limites da intervenção judicial na família
• O fideicomisso como instrumento de proteção do concepturo : oportunidade e adequação atual de um instituto milenar como demonstração da convergência do direito civil e do direito constitucional
• O LITISCONSÓRCIO ENTRE PAIS E AVÓS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS: COMPREENDENDO UMA MEGERA INDOMADA EM TRÊS ATOS
• O Negócio Jurídico Casamento e os Impedimentos do Adultério e do Homicídio
• O padrastio enquanto estado familiar e sob os limites da paternidade socioafetiva
• O papel da família como vetor educacional primário ao consumo responsável e seus desaĕ os diante do abuso da comunicação mercadológica infantil
• O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idade
• O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIUL: UMA ABORDAGEM CRÍTICO-REFLEXIVA SOBRE O ENSINO JURÍDICO DA FURB.
• O PARADOXO DA CRIANÇA ADAPTADA: CRÍTICA À APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 NO BRASIL
• O PATRIO PODER quanto à pessoa do filho no Direito Brasileiro e as limitações ao seu exercício, decorrentes do controle judicial.
• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE OS CÔNJUGES E OS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
• O Princípio da Igualdade Jurídica entre o Homem e a Mulher diante da Administração da Sociedade Familiar
• O princípio do melhor interesse da criança e os limites do direito ( uma análise da jurisprudência brasileira)
• O Princípio do melhor interesse da criança e os limites do direito (uma análise da jurisprudência brasileira)
• O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares
• O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos
• O Processo de Mediação co Famílias em Conflito Judicial: Negociando Desacordos e Construindo Possibilidades
• O que É Isso, Companheiro? A Inexigibilidade de Outorga Conjugal nas Relações de União Estável
• O RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: UMA SITUAÇÃO FÁTICA OU EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA?
• O reconhecimento jurídico do poliamor como multiconjugalidade consensual e estrutura familiar
• O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie
• O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável
• O REGISTRO CIVIL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO
• O SANGUE, O DIREITO E A CONVIVÊNCIA NO JOGO DAS FILIAÇÕES
• O sentido da reciprocidade no direito de alimentos entre pais e filhos
• O testamento como instrumento para a autorização da inseminação post mortem
• Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética
• Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética
• Os alimentos pagos pelo genitor aparente: soluções de reparação propostas ante a irrepetibilidade dos alimentos
• Os Deveres Pessoais na União Estável e o Paradoxo da Liberdade Familiar
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MONOPARENTALIDADE PROGRAMADA: DA LIBERDADE DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
• Os efeitos do vinculo da afetividade nas relações familiares e a dignidade da pessoa humana.
• Os efeitos jurídicos da afetividade nas relações familiares
• Os limites da autoridade parental e responsabilidade civil
• Os limites da socioafetividade no Supremo Tribunal Federal
• Os limites sucessórios para composição de holding familiar
• Os Projetos Parentais na Família Eudemonista - Da travessia de modelos para os modelos em travessia
• Os Projetos Parentais na Família Eudemonista - Da Travessia de Modelos para os Modelos em Travessias
• Os Reflexos Penais da Constitucionalização da Entidade Familiar
• Osmar Fernando Gonçalves Barreto
• Oswaldo Peregrina Rodrigues
• Pacto Antenupcial
• Paloma Braga Araujo de Souza
• PARA SEMPRE MÃE: A PROTEÇÃO JURÍDICA AO LUTO MATERNO
• Parceria Homossexual: juridicidade e perspectivas
• PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR: em busca de segurança e previsibilidade na adoção da perspectiva principiológica
• Paternidade Socioafetiva: o Sentimento Constitucional para a Família Contemporânea.
• Patricia Maino Wartha
• Patrícia Corrêa Sanches Lamosa
• Patrícia Souza Alves
• Paula Ferla Lopes
• Paula Ferraço Fittipaldi
• Paula Vieira Silva e Fidelis
• Paulo Sergio Ferreira Martins
• Pedro Henrique Feliciano
• Perspectivas Constitucionais do Direito de Família: a união estável como novo modelo familiar
• Planejamento Familiar: a prevenção da gravidez não desejada na adolescência.
• Pluriparentalidade: uma releitura das relações parentais
• Poliana De Sousa Rodrigues
• POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO CONSENSO PARENTAL E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA
• POLÍTICAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• Por um diálogo entre liberdade religiosa e o direito das famílias
• Porosidade da normatização constitucional da família no direito constitucional brasileiro: caracterização da família na ADPF n. 132
• POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA TRADICIONAL A PARTIR DE ELEMENTOS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER
• Prestação compensatória no Direito das Famílias brasileiro: fundamento, sentido e limites
• Prestação compensatória: (in) viabilidade de aplicação no direito privado brasileiro
• Projetos parentais ectogenéticos LGBT : o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro
• Quando a sociedade encontra a Constituição: família e núcleos familiares em repercussão geral
• QUO VADIS HOMO - O CAMINHO CONSTITUCIONAL DO AFETO COMO AMÁLGAMA DAS RELAÇÕES FAMILIARES(NUMA VISÃO CONTEMPORÂNEA)
• Rafael Alves Nunes
• Rafaella Huida Franciscon
• Rafaella Rodrigues Malta
• Raphael Rego Borges Ribeiro
• Raquel Moreira de Oliveira Del Rio
• Raquel Queiroz de Souza
• Raquel Schonning
• Raíssa Mendes Tomaz
• Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Socioafetiva
• REFLEXOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NA FILIAÇÃO
• Reflexões em torno da Hermenêutica Jurídica e análise de tópicos de Direito de Família brasileiro
• Reflexões Sistêmicas Sobre o Olhar dos Atores Jurídicos que Atuam nos Casos de Disputa de Guarda Envolvendo Alienação Parental
• Reflexões sobre o direito à privacidade de crianças e adolescentes em perspectiva comparada
• Regime da separação legal de bens na união estável: impossibilidade de aplicação por analogia
• Regimes patrimoniais da família
• Regina Cardoso de Almeida Andrade Costa
• Relativizando os impedimentos: reconhecimento da entidade familiar constituída entre pessoas com vínculo consanguíneo.
• RELAÇÕES FAMILIARES SIMULTÂNEAS À LUZ DA ORDEM CIVIL CONSTITUCIONAL
• Renata Cristina Lopes Pinto Martins
• Renata Dias de Araújo Lima
• Renata Vitória Oliveira dos Santos Trancoso
• Renato de Araújo Ribeiro
• REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OS DIREITOS DE SUCESSÓRIOS: QUESTÕES CONTROVERTIDAS
• REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO DE CONHECER A ORIGEM GENÉTICA E OS SEGREDOS DO ANONIMATO
• Reprodução assistida para as famílias ectogenéticas reclama legislação
• Reprodução humana assistida e biopoder: discursos entre a biologização e a socioafetividade no direito das famílias contemporâneo
• Reprodução humana póstuma: desafios jurídicos à luz dos direitos fundamentais (nota 9,5)
• Responsabilidade Civil dos Pais em Face dos Atos Ilícitos Cometidos pelos Filhos Menores
• Responsabilidade Civil no Direito de Família: Da possibilidade de ressarcimento de dano não patrimonial nas relações de conjugalidade
• Responsabilidade Civil por dano moral decorrente de abandono afetivo
• Ressignificação da Indisponibilidade dos Direitos: transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
• Revitimização na infância: impactos psicoemocionais em crianças e familiares marcados pela violência sexual
• Ricardo Menezes da Silva
• Rita de Cassia Ramos de Carvalho
• Roberio Fontenele de Carvalho
• Roberta Madeira Quaranta
• Roberta Terezinha Pinho Leite
• Rodrigo Maia Bachour
• Rodrigo Rodrigues Dias
• Rodrigo Santos Meira
• Rodrigo Wasem Galia
• Rosana Barbosa Cipriano Simão
• Rosana Izara Luchese Willig
• Rosane Alves Ferreira
• Rosane Felhauer
• Roseli Borin
• Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro
• S.A.P E SUA NORMATIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA EM PROL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
• Sabrine Passos
• Salomão de Araujo Cateb
• Sandra Lima Alves Montenegro
• Sandra Regina Pires
• Sandra Stefani Amaral França
• Schirleni Ristow
• Segurança com menores de idade na rede 1
• Separação de fato por seus efeitos jurídicos reclama averbação em registro
• Separações conjugais em datas comemorativas
• Sergio Conrado Cacozza Garcia
• Sergio Ricardo Tinoco
• Shauma Schiavo Schimidt
• Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho
• Sidney Francisco Reis dos Santos
• Silvia Gatiboni
• Silvia Gomes Moreira
• Silvia Goulart de França
• Silviane Meneghetti de Freitas
• Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira
• Sofia Miranda Rabelo
• Sonia Maria Rigueira Andrade Leal
• Sonia Pereira Gomes
• Soraya Inês dos Santos
• Sued Alves de Oliveira Júnior
• Suzana de Assis Brasil Mendes
• Sylvia Helena de Oliveira Fairbanks
• Taise Rabelo Dutra Trentin
• Taniara Andressa Braz Rigon
• Tatiana de Oliveira Takeda
• Tatiana Richetti
• Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
• Tereza Cristina Zabala
• Testemunho de filhos comuns do casal, subjetivo de penumbras psíquicas
• Thais Câmara Maia Fernandes Coelho
• Thais Seravali Munhoz Arroyo Busiquia
• Thaís Goveia Pascoaloto Venturi
• Thiago Luís Santos Sombra
• Thiago Martinelli Veiga
• Thuana Odila Macedo Bronholo
• Transexualismo: a gradual conquista do reconhecimento jurídico.
• Transmissibilidade do dever fundamental de prestar alimentos no Direito Brasileiro
• Transplantes: A Proteção Jurídica da Pessoa Humana Face a Desmontagem do Corpo
• TUTELA E TUTELA ESPECIAL : RESPONSABILIDADE PARENTAL COMPARTILHADA
• TUTELA JURISDICIONAL DA FAMÍLIA: INTERVIR PARA PROTEGER OU MEDIAR PARA PACIFICAR? O CASO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
• Túlio Belchior Mano da Silveira
• UM NOVO OLHAR PARA OS DEVERES PARENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19): DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PLANO DE PARENTALIDADE NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• UM NOVO OLHAR SOBRE A FILIAÇÃO: O EXERCÍCIO DA HOMOPARENTALIDADE A PARTIR DAS MÚLTIPLAS FACES DO AFETO
• Um novo regime de bens e a cidadania registral
• UM OLHAR FEMINISTA SOBRE O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE APÓS A SEPARAÇÃO: ASSIMETRIAS, ESTEREÓTIPOS E ABANDONO PATERNO
• UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: O CONHECIMENTO DAS MULHERES SOBRE A EVOLUÇÃO DOS SEUS DIREITOS E A LEI MARIA DA PENHA
• Uma abordagem histórica e jurídica da família brasileira
• UMA ANÁLISE HISTÓRICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO DA GENESIS DA FAMÍLIA ATÉ A MULTIPARENTALIDADE E A FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA EM SEU CONCEITO AMPLO
• Uma Nova Teoria para a Origem das Espécies: a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos
• União estável - Características e diretrizes de seus efeitos e Os Alimentos entre os Companheiros - Principais Aspectos
• União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
• Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar
• Valcir Gassen
• Valeria Quevedo Garcia
• Valmir Zaias Cosechen
• Valéria Aurelina da Silva Leite
• Vanderleia Rodrigues da Silva Seidel
• Vanessa Benincasa
• Vanessa Kerpel Chincoli
• Vanessa Wendt Kroth
• Victoria Muccillo Baisch
• Vidas impressas: as práticas psicológicas de avaliação e o agir ético
• Vilma Aparecida de Lima
• Violências contra a mulher e as novas criminalizações tardias
• Virna de Barros Nunes Figueiredo
• VISIBILIDADE INTERSEXUAL: A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM RELAÇÃO À CRIANÇA INTERSEX
• Vitor de Azevedo Almeida Junior
• Viviane Duarte Nizzo
• Vivianne Geraldes Ferreira
• Vivianne Saraiva Santos
• Vívian Martens Oliveira Banks dos Santos
• Wanderléia Pereira Gomes Gaidarji
• Wesley Gomes Monteiro
• Zamira de Assis
• Ângela Miranda Pereira
• Ísis Boll de Araujo Bastos
• “AMOR, DIREITO E SOLIDARIEDADE”: O RECONHECIMENTO DE FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS FORMADAS POR ADOÇÃO
• “AUTONOMIA PRIVADA COMO REQUISITO PARA A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”