área de pesquisa
- 'A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru'
- A constitutionalism ?of? the Global South? Epistemological reflections on emerging constitutional trends
- A falta de infraestrutura pública digital como causa de impacto negativo na fruição do direito à educação
- A filiação póstuma decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida e suas repercussões no âmbito do direito sucessório"
- A Politização Da Justiça: Um Réquiem Para A República
- A proteção da diversidade como direito fundamental constitucional no regime democrático Brasileiro
- A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E NAS ESPECIFICIDADES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATÍSTICA ENTRE OS ESTADOS DE SANTA CATARINA E BAHIA
- A Reputação Judicial do Supremo Tribunal Federal
- Ana Luisa Tarter Nunes
- Análise das políticas públicas de desenvolvimento de práticas de economia solidária protagonizadas por usuários de atendimento pela APAE na RMBH a partir da Agenda 2030
- APLICAÇÃO DA TEORIA DOS SISITEMAS: ESTUDO DE CASO DA REVOLUÇÃO CULTURAL HAITIANA
- Aplicação do art. 9º da CEDAW no direito brasileiro quanto à concessão do refúgio devido à violência doméstica
- Ariane Shermam Morais Vieira
- Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo : esterilização compulsória
- Ações afirmativas no mercado de trabalho: garantia do direito à igualdade e meio de inclusão social da pessoa com deficiência
- Biocentrismo: dignidade e direitos fundamentais dos animais sencientes
- CHALLENGESOF21ST CENTURY CONSTITUTIONALISM: FOOD SOVEREIGNTY AS A CONSTITUTIONAL GUARANTEE OFTHE RIGHT TO FOOD.
- CIDADANIA AMBIENTAL E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR LOCAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL: UM ESTUDO FOCALIZANDO O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
- Constitucionalismo agonístico: a questão do aborto no Brasil.
- Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19
- Controle social como mecanismo de garantia de uma inconstitucionalidade mais democrática para as políticas públicas de assistência social no Estado de Minas Gerais a partir da agenda 2030
- Derechos fundamentales y Corrupción : Garantías e inmunidades de una buena administración
- DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI: A SOBERANIA ALIMENTAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO
- Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática
- Direitos de Povos Indigenas no Brasil: o 'nucleo essencial de direitos' entre diversidade e integracionismo
- Diretrizes de gestão de riscos e de integridade na administração pública
- Eduardo Garcia de Lima
- Educação ambiental nos sistemas constitucionais do países lusófonos (prov.)
- EDUCAÇÃO PARA AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS: O ENSINO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- EVOLUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A EXPERIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ISLANDESA DE 2011
- Gestão pública e Agenda 2030: o impasse na ratificação do acordo Mercosul-União Europeia
- Gisele Alves Bonatti
- Hugo Garcez Duarte
- Il Costituzionalismo Ambientale nella diversità di modelli normativi, giurisprudenziali, teorici e culturali
- INCONSTITUCIONALIDADE DAS DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA DE CONSELHOS PROFISSIONAIS A SOCIEDADES CIVIS E DIREITO AO TRABALHO
- Interculturalidade e Constitucionalismo: uma análise da experiência boliviana
- Julia Stefanello Pires
- Jurisdição e violação dos direitos e liberdades fundamentais pela autoridade tributária
- La ?cuestión de la diversidad?: los derechos constitucionales de los pueblos indígenas en la dinámica política brasileña
- Lorena Nascimento Ramos de Almeida
- Luciana Cristina de Souza
- Marcos Rogério de Souza
- Milena Petters Melo
- Nilson Tadeu Reis Campos Silva
- O AVANÇO COMUNITÁRIO DO ENSINO E DA PESQUISA PARA A UNIVERSIDADE DO AMANHÃ
- O caso Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do procedimentalismo democrático de Habermas e Nino
- O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL EM NÍVEIS MÚLTIPLOS E O MARCO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DIALÓGICA ENTRE O PLANO CONSTITUCIONAL E REGIONAL FOCALIZANDO ARGENTINA, BRASIL, PARAGUAI E URUGUAI
- O DESAFIO DA EFETIVA CONCRETIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS EFEITOS NO BRASIL
- O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual
- O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual
- O Teletrabalho e a ascensão de direitos trabalhistas em meio a era digital e durante a pandemia da Covid-19.
- O teto de cristal da democracia brasileira: violência política contra as mulheres
- Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask
- POLÍTICAS CONSTITUCIONALES Y NUEVAS TECNOLOGÍAS: LAS REDES SOCIALES COMO HERRAMIENTA DE LA DEMOCRACIA DELIBERATIVA Y PARTICIPATIVA
- Políticas Públicas Aplicadas à Regulamentação Legal da Atividade da Medicina Especializada.
- Reflexões sobre a lei de migração no Brasil: entre o mínimo da dignidade e a máxima efetividade da Constituição
- Renata Alves Amorim
- Responsabilidade civil da União pelos danos causados pela vacina contra a influenza A - Síndrome de Guillain-Barré (SGB)
- Ricardo Tadeu de Carvalho
- Rights of Nature in Brazil: limits and possible interpretations of the 1988 Constitution
- Rosa Benites Pelicani
- SAÚDE PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE COVID-19
- Simone Saturnino Braga de Campos
- Sub-representatividade e subcidadania políticas no Brasil
- Suprema indecisão: a metodologia em Direito Constitucional Comparado e as deficiências em seu uso pelo Supremo Tribunal Federal
- Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
- TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESIGUALDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA: UMA ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DO ARTIGO 3º, INCISO III, DA CF/1988
- Toque de recolher na pandemia da covid-19: entre o direito de locomoção e o direito à saúde
- Transparência pública durante a pandemia de COVID-19
- Vinícius Gonzaga Ferreira
- Violência de gênero no funcionalismo público federal: Uma análise sobre assédio sexual no local de trabalho