área de pesquisa
- A Conciliação da Proteção Ambiental com o Desenvolvimento Econômico: por um novo paradigma jurídico fundamentado nos direitos de solidariedade
- A Convenção sobre Diversidade Biológica e o princípio da soberania nacional
- A evolução histórico-normativa do regime internacional de proteção às baleias antes da Segunda Guerra Mundial: entre estabilidade e transformação
- A interpretação de espécies normativas do Direito Internacional do Meio Ambiente pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC
- A Política Ambiental Européia e a Responsabilidade por Dano Ambiental no âmbito da Diretiva 35/2004/CE: Desafios para a proteção do Meio Ambiente
- A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais de direito internacional ambiental: paralelos entre os sistemas regionais europeu, africano e asiático
- A Responsabilidade de Estado Signatário da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar pelo Registro da Bandeira do Navio Petroleiro que Provoca Derramamento de Óleo no Mar
- A Tutela Internacional do Patrimônio Arqueológico e e seus reflexos na Legislação Brasileira
- Alessandra Mahé Costa Rodrigues
- Arbitragem de investimentos e meio ambiente
- Arbitragem de Investimentos e Meio Ambiente - Naíma Perrella Milani (Investment and Environment Arbitration - Naíma Perrella Milani)
- As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
- Aspectos Relevantes na Governança Ambiental Global: Financiamento e Sustentabilidade
- Can Law Save the Forest?
- Cooperazione allo sviluppo e ambiente nei baesi balcani
- DESLOCADOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS E SUA PROTEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL.
- Direito Internacional do Mar e Exploração dos Fundos Marinhos em Perspectiva Socioeconômica
- Direito Internacional do Mar, Pesca e Peixes Transzonais e Altamente Migratórias: A Influência do Acordo de Pesca de 1995 na Gestão e na Conservação Sustentável dos Estoques Pesqueiros
- DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. O MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL.
- Direito Internacional e a Normatização das Águas Doces
- Direito Processual Civil Transnacional e Meio Ambiente: A Tutela Jurídico-Ambiental Brasileira nas Ações Coletivas Transnacionais
- Direitos Soberanos sobre Recursos Naturais e seus Limites após a Convenção sobre Biodiversidade
- Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
- Edeilson Ribeiro Bona
- Elizabeth de Almeida Meirelles
- Eloá Souza Figaro
- Erika Pires Ramos
- Fabiana de Oliveira Godinho
- Fernando Fernandes da Silva
- Formação e estruturação de um regime ambiental internacional na Bacia do Prata
- Gabriela Rodrigues Saab Riva
- Globalização e desenvolvimento rural: A perspectiva agroecológica uma alternativa para os países em desenvolvimento
- Guilherme José Purvin de Figueiredo
- Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
- International Legal Studies
- Julia Naomi Nakamura
- La contaminación atmosférica. Referencia especial al Protocolo de Kyoto y a la política adoptada por la Unión Europea
- Leonardo de Camargo Subtil
- Marcia Rodrigues Bertoldi
- Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
- Mariana Caroline Scholz
- MEDIDAS COMERCIAIS AMBIENTAIS COM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS: ESTUDO CONFORME O DIREITO INTERNACIONAL GERAL E O REGIME JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
- MIGRAÇÕES FORÇADAS E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: reflexões para a construção de um regime internacional de proteção.
- O Brasil e os Princípios do Direito Internacional do Meio Ambiente
- O direito internacional do meio ambiente e as restrições ambientais ao comércio internacional
- O direito à água no direito internacional
- O Princípio da Precaução no Direito Internacional do Meio Ambiente
- O Procedimento de Citação em Ações de Responsabilização de Corporações Transnacionais por Violação de Direitos Humanos no Brasil: o Caso União v. Indústria do Tabaco
- O regime jurídico-internacional de responsabilidade por danos ao meio ambiente marinho na exploração econômica da área
- O Tratamento Normativo da Utilização do Mercúrio na Exploração Garimpeira do Ouro em pequena Escala pela Convenção de Minamata: O Caso da Contaminação da Água nas Terras Indígenas Yanomami
- Os cemitérios secularizados como patrimônio cultural: foco nacional e internacional
- PARADIPLOMACIA AMBIENTAL: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS
- Paulo Potiara de Alcântara Veloso
- Pedro Ivo Ribeiro Diniz
- Philippe Marcel Edouard Becard
- Poluição marinha no direito internacional
- Reclamar ou intervir? Obrigações Positivas na Proteção Internacional do Meio Ambiente
- REFUGIADOS AMBIENTAIS: EM BUSCA DE RECONHECIMENTO PELO DIREITO INTERNACIONAL
- REGIME INTERNACIONAL DE BIODIVERSIDADE: Análise da Divergência de Interesses entre os Países do Eixo Norte-Sul nas Negociações do Regime
- Regime Jurídico das Áreas Úmidas Transfronteiriças e Proteção Ambiental do Pantanal Matogrossense
- Risco, Precaução e Responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
- Silvio Jose Sidney Teixeira
- Simetria e Assimetria entre a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
- Simone Maria Wolff da Silva
- Sofia Rumiko Hirakuri
- Solange Teles da Silva
- Tarcisio Hardman Bezerra Ferreira Reis
- The covid-19 pandemic as an impeller for the aggravation of marine plastic pollution and economic crisis: the reverse effect of health protection measures on human lives
- Tutela ambiental das áreas úmidas sul-americanas: instrumentos jurídicos de proteção do Pantanal e Chaco
- Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudável
- Uma contribuição à interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre a proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do Direito Internacional e do Direito Brasileiro
- Valerio de Oliveira Mazzuoli
- Vanessa Santos Moreira Soares