área de pesquisa
- A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO BRASIL PELO CONTROLE DO TABAGISMO: ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS JURÍDICAS DE AUMENTO DO PREÇO DOS CIGARROS
- A POSTURA DO MUNICÍPIO DIANTE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DE SOMENTE CONSIDERAR O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI) COM A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
- A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) NO PROCESSO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
- Alexandra Silvia Scoz
- Antonio Luiz Tozatto
- Ari Ferreira de Queiroz
- Cláudio Moreira do Rego Filho
- Conteúdo jurídico da não-cumulatividade da contribuição previdenciária substitutiva incidente sobre receita empresarial
- Direitos constitucionais do responsável tributário: Capacidade contributiva e não confisco.
- DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS ENTRE OS ENTES FEDERADOS E SUA REPERCUSSÃO SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO NO MUNÍCIPIO DE ITIRUÇU/BA.
- Elvecio Diniz Silverio
- Fiscalização de Tributos Ambientais pelo Ministério Público de Pernambuco: uma visão crítica do modelo adotado.
- Gleice de Nazaré Barroso Lima
- ICMS ECOLÓGICO PARA ALÉM DO TRIBUTO: Estudo das potenciais transformações dos municípios baianos a partir de sua implementação.
- ICMS ecológico: a experiência de alguns estados brasileiros e possibilidades para o Estado da Bahia
- José Fernando Cedeño de Barros
- Juliana de Souza Bechara
- Mara Pires Pena
- Mariza Rotta
- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA
- Pluritributação no Direito Interno Brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva
- Rafael Guidotti Noble
- Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso
- Yara Lopes Singulano