área de pesquisa
- A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E CRÍTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE RISCO
- A EFICÁCIA DO DIREITO PENAL NA RESTAURAÇÃO E/OU REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE POR PESSOA JURÍDICA
- A expansão do direito penal no tocante à proteção das mulheres no meio ambiente digital: uma análise da ODS n. 5 para o desenvolvimento sustentável e do direito penal simbólico
- A ILEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS
- A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA REALIDADE AMAPAENSE.
- A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 9.605/98: DA LACUNA LEGISLATIVA À AFETAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS
- A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
- A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: SUA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO AOS TIPOS RELACIONADOS NO CAPÍTULO V DA LEI 9.605/98
- A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS FORMAS DE TUTELA E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO ÓRGÃO DE PUNIÇÃO PARA OS CRIMES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS
- A TUTELA PENAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
- Análise Crítica da Tutela Penal do Bem Jurídico Ambiental no Brasil
- AS PECULIARIDADES DA LEI PENAL AMBIENTAL: Análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente.
- Bruno César Gonçalves da Silva
- Chiavelli Facenda Falavigno
- CRIMINOLOGIA VERDE, ABUSO ANIMAL E TRÁFICO NO BRASIL: REGULAÇÃO PENAL DEFICIENTE NA PROTEÇÃO EFETIVA DO MEIO AMBIENTE
- Cristiano Weber
- Da (Des)Legitimação da Tutela Penal do Ambiente - Uma Defesa em Favor da Adoção do Direito de Contra-ordenações no Brasil.
- Delitos de acumulação e ofensividade no Direito Penal Ambiental da Sociedade de Risco
- Direito penal e sociedade do risco: o Acordo de Não Persecução Penal como instrumento de celeridade e racionalidade para fins de tutela ambiental
- Fabio Agne Fayet de Souza
- Joao Manuel Marques Cordeiro
- João Alves Teixeira Neto
- João Ricardo Ferreira dos Santos
- Marcelo Sarsur Lucas da Silva
- Meio ambiente carcerário sueco: parâmetro a ser seguido no Brasil ?
- MEIO AMBIENTE URBANO E SUA INFLUÊNCIA PARA A PRÁTICA DE CRIME
- O MEIO AMBIENTE DIGITAL EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO: Análise Da Possibilidade De Defesa Do Meio Ambiente Digital Pelo Direito Penal
- O papel do direito penal na tutela dos recursos hídricos: uma análise à luz do princípio da ultima ratio
- O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS CONTRA A FAUNA À LUZ DA TEORIA DOS BENS JURÍDICOS
- O TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORACAO SEXUAL
- Ozeas Correa Lopes Filho
- Renata Machado Saraiva
- Renata Soares Bonavides
- RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL
- Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica na Lei 9605/98
- Saint-Clair Honorato Santos
- TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM FACE DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 12.299/2010 - O NOVO ESTATUTO DO TORCEDOR
- Washington Aparecido Costa